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Da Ortodoxia à Crítica: Teorias da Comparação Jurídica
Get PDFThe present article has two main objectives that are interconnected and concomitant. The first one is to explain the fundamental importance of the Theory of Legal Comparison, as an autonomous and essential field of studies that compose Comparative Law, paradoxically little explored in the national legal literature. To achieve this result, the dialogue between two of the main contributions developed by scholars in this field was highlighted and analyzed in a detained way. The orthodox and critical schools, through their main exponents, dedicate their intellectual efforts to produce a reflection on the production of comparative legal knowledge. The crucial contributions brought by these intelligences are, in turn, the second and last objective of this study.O presente artigo tem dois objetivos que são interconectados e concomitantes. O primeiro deles é explicitar a importância fundamental da Teoria da Comparação Jurídica, como campo autônomo e essencial dos estudos que compõe o Direito Comparado, paradoxalmente pouco explorada na literatura jurídica nacional. Para isso, foram destacada e analisada de forma detida o diálogo entre duas das principais contribuições desenvolvidas pelos estudiosos deste campo. As escolas ortodoxa e crítica, através de seus principais expoentes, dedicam seus esforços intelectuais em produzir uma reflexão sobre a produção do conhecimento jurídico comparado. Os cruciais aportes trazidos por essas inteligências são, por sua vez, o segundo e último objetivo deste estudo
Limites das intervenções fetais: uma análise ética e jurisprudencial
Get PDFThis research belongs to the Law’s area, your objective is a reflection about the limits of fetal interventions. The method used was the qualitative, having like data source, bibliographic and jurisprudence. It was intended answer questions related to interventions, such as: What is the time to intervene? Can the woman refuse to perform the procedures? These questions don’t have a prompt response and require the researcher to rethink. Rethink cannot just rely on moral and ethical issues, but also in philosophical reflections and related to the law. There is the importance of this text, which is an innovative study, because although the theme is widely discussed in the medical sciences, it isn’t developed in the legal area. It was verified that fetal interventions deal with ethically difficult aspects, such as the debate on the beginning of life and the autonomy of the pregnant. In relation to the Brazilian jurisprudence, most cases refers to medical errors in procedures and diagnostics. Finally, it is concluded that fetal interventions have great relevance, because they are responsible for the survival and prevention of children’s misformations. Nevertheless, despite the highlighted importance, it still raises numerous debates and are still unresolved ethical and legal issues.Esta pesquisa situa-se na área do Direito, tendo como objetivo a reflexão sobre os limites das intervenções fetais. O método utilizado foi o qualitativo, tendo como fonte de dados a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Pretendeu-se responder questões relacionadas às intervenções, tais como: Qual o momento de se realizar intervenções? A mulher pode negar-se a realizá-las? Estas questões não possuem resposta pronta e exigem do pesquisador um repensar. Repensar que não pode apenas basear-se em questões morais e éticas mas também em reflexões filosóficas e relacionadas ao Direito. Aí reside a importância deste texto, tratando-se de estudo inovador, pois apesar de o tema ser amplamente debatido nas ciências médicas, é pouco desenvolvido na áreajurídica. Verificou-se que as intervenções fetais lidam com aspectos eticamente difíceis, como o debate sobre o início da vida e a autonomia da gestante. Em relação à Jurisprudência brasileira, a maior parte dos casos, refere-se a erros médicos em procedimentos e diagnósticos. Finalmente conclui-se que as intervenções fetais apresentam grande relevância, pois são responsáveis pela sobrevivência e prevenção de malformações em crianças. Apesar da importância destacada, as mesmas ainda suscitam debates diversos e apresentam questões éticas e legais ainda não resolvidas
El contrato de transferencia de tecnología: caracterización e importancia estratégica
Get PDFThe technology transfer contract is a complex mechanism that involves an important number of interests, in order to foment the commercial exploitation of technologies and an improvement in the competitivity indicators of the production of economic resources in the knowledge society.This paper seeks to characterize the transference contract of technologies in Colombian law, indicating its strategic importance and proposing an analysis of its configuration.The objective is to contribute to the legal theory, with the study of a mechanism that has been relevant for globalization and new markets.El contrato de transferencia de tecnología es un contrato que, pese a ser de carácter complejo dadas sus condiciones particulares, envuelve un número importante de intereses basados en la explotación comercial e industrial de las tecnologías, tales como la mejora en los indicadores e producción de recursos económicos, incremento patrimonial y ventajas competitivas en la sociedad del conocimiento. El presente artículo busca caracterizar este contrato en el derecho colombiano, además de destacar su valor estratégico e importancia y llevar a cabo un análisis de su configuración. Todo ello en aras de sumar a la construcción doctrinal de una figura que ha sido relevante para el entorno jurídico de la globalización y la apertura a nuevos mercados
Educação sexual e universidade: compreensões de graduandos sobre sexualidade e gênero
No full textCollecting information to know the relevance or not of proposals of sexual education to university students, the present exploratory study was proposed that aims to understand perceptions of a group of undergraduates, of a public faculty, as far as information about sexuality. Questionnaires were applied to 32 university students and it was verified that: many have doubts about subjects related to sexuality; it is frequent to practice unprotected sex, resulting in vulnerability to illness and unwanted pregnancy; individuals maintain gender stereotypes and myths about sexuality; the university and health professionals are not selected to obtain information that, most of the time, is achieved through the peer group and family. The data found point to the relevance of thinking about the issue of sex education in the university in a broad way, allowing the promotion of reflection on issues related to sexuality and gender, enabling behavior change and respect for the various.Buscando reunir elementos no sentido de saber da pertinência, ou não, de propostas de educação sexual a universitários, propôs-se o presente estudo exploratório que tem por objetivo compreender percepções de um grupo de graduandos, de uma faculdade pública, no que se refere a informações sobre sexualidade. Foram aplicados questionários a 32 universitários e constatou-se que: muitos apresentam dúvidas sobre temas relativos à sexualidade; é frequente a prática de sexo sem proteção, resultando em vulnerabilidade quanto a processos de adoecimento e gravidez indesejada; os indivíduos mantêm estereótipos de gênero e mitos sobre a sexualidade; a universidade e os profissionais de saúde são recursos pouco procurados para a obtenção de informações que, na maioria das vezes, são conseguidas através do grupo de pares e familiares. Os dados encontrados apontam para a relevância de se pensar na questão da educação sexual no Ensino Superior de uma forma mais ampla, possibilitando que a universidade seja promotora de reflexão acerca de questões relacionadas à sexualidade e ao gênero possibilitando a mudança de comportamento e o respeito aos diversos
Refacção em segmentação de palavras na escrita infantil
No full textIn this work we present data of spontaneous writing referring to episodes of rewriting that correspond to moments in which the child stops writing to rework what he/she had written. It is considered that such data may provide elements that help in the understanding of the process of word conception formulated by the child during the acquisition of writing. Thus, the aim was to describe the possible factors that influenced the rewriting movements linked to word segmentation mainly checking erasure movements of initial tracing of letters, syllables or words during the production of child writing. The organization of rewriting mapping was carried out after careful reading of all texts of the subjects as well as the analysis of filming shot during writing of textual production. Later, we separated each case of rewriting by collection of textual production and by subject. These data were organized according to two moments: the registration of initial writing, expressed in the linguistic structures erased and the registration of final writing that corresponds to rewriting after the erasure of the initial registration. When analyzing the data of the subjects in light of the theory of prosodic constituents (NESPOR; VOGEL, 1986), we considered that the rewriting movements were motivated either by phonological aspects or semantic ones and, at times, the simultaneous effect of information can be noticed as it is a result of such insertion in literate practices (ABAURRE, 1991; CHACON, 2007; CAPRISTANO, 2007; CUNHA, 2004).Neste trabalho serão apresentados os dados de escrita espontânea referentes aos episódios de refacções que correspondem aos momentos nos quais a criança interrompe a escrita para reelaborar o que escreveu. Considera-se que tais dados podem fornecer elementos que auxiliem na compreensão do processo de conceituação de palavra formulado pela criança durante a aquisição da escrita. Deste modo, objetivou-se descrever os possíveis fatores que influenciaram os movimentos de refacções ligados à segmentação de palavras verificando, em especial, movimentos de apagamentos de traçado inicial de letras, sílabas ou palavras, durante a produção da escrita infantil. A organização do mapeamento das refacções foi realizada após a leitura cuidadosa de todos os textos dos sujeitos, bem como a análise das filmagens realizadas durante a escrita das produções textuais. Posteriormente, separou-se cada caso de refacção por coleta de produção textual e por sujeito. Esses dados foram organizados conforme dois momentos: o registro da escrita inicial, expressos nas estruturas linguísticas apagadas e o registro da escrita final que corresponde à reescrita após o apagamento do registro inicial. Ao analisar os dados dos sujeitos à luz da teoria dos constituintes prosódicos (NESPOR; VOGEL, 1986), considerou-se que os movimentos de refacção ocorreram motivados, ora partindo de aspectos fonológicos, ora semânticos, e, por vezes, pôde-se observar o efeito concomitante de informações que são fruto da sua inserção em práticas letradas (ABAURRE, 1991; CHACON, 2007; CAPRISTANO, 2007; CUNHA, 2004)
Conhecimento dos cirurgiões dentistas sobre o uso de anestésicos locais em pacientes: diabéticos, hipertensos, cardiopatas, gestantes e com hipertireoidismo
No full textAnestésicos locais, contendo ou não vasoconstritores, são utilizados para realização da maioria dos procedimentos odontológicos. Porém, seu uso inadequado, principalmente em casos de alteração sistêmica, pode acarretar sérios riscos para a saúde do paciente. O objetivo deste estudo foi avaliar o nível de conhecimento dos cirurgiões dentistas (CDs) com relação à utilização de anestésicos locais, frente à pacientes especiais com diabetes, hipertensão, cardiopatias, gestantes e com hipertireoidismo. O estudo teve um delineamento quantitativo do tipo transversal com dados coletados através de questionário adaptado pela equipe como único instrumento para coleta de dados. Os dados foram submetidos à análise estatística descritiva e inferencial. De 200 participantes, 17% eram acadêmicos formandos em odontologia, e, dentre os formados, a maioria (34 %) tinha de 1 a 5 anos ou de 6 a 10 anos (16%) de formação. Do total de participantes graduados, 43% não possuíam especialização e 57% eram especialistas. Os resultados demostraram baixa taxa de acertos global (62%) entre os participantes. Quanto as categorias de pacientes especiais, observamos bom nível de conhecimento sobre o uso de anestésicos em pacientes diabéticos (79%), hipertensos (73%) e nível razoável para gestantes (65%) e pacientes com hipertireoidismo (62%). Entretanto, 60% erraram as questões relacionadas a cardiopatias. Ademais, foi insuficiente o percentual daqueles que afirmaram aferir a P.A no início dos atendimentos (45%), assim como, daqueles que consideram-se preparados para atender pacientes especiais (36%). Concluiu-se que o nível de conhecimento dos CDs relacionado ao atendimento de pacientes especiais é insuficiente havendo diferença significativa entre especialistas e clínicos
Estudo de caso sobre o uso da taxonomia de Bloom aplicada a ferramentas virtuais no ensino superior
No full textThe new generations who begin their studies in higher education make it necessary to update the teaching-learning methodologies. There are still differences between the expectations of teachers and students, which is often motivated by not clarifying the objectives of each discipline. In addition to the lack of clarity in the objectives, the evaluation and performance monitoring resources are little explored by face-to-face courses, despite the tools available for distance learning courses. In order to maximize students’ autonomy in their teaching-learning process, this paper proposed the development and implementation of the objectives of the Bioengineering course for Chemical Engineering through the Bloom’s taxonomy, as well as the availability of materials and virtual questionnaires for the students. The students were receptive with the use of the virtual tools and objectives, bringing positive results to this teaching methodology. New work with larger student groups can bring statistically relevant performance results.As novas gerações que iniciam seus estudos no ensino superior tornam necessárias atualizações nas metodologias de ensino-aprendizagem. Ainda existem divergências entre as expectativas de docentes e discentes, que por muitas vezes é motivada pelo não esclarecimento dos objetivos de cada disciplina. Além da falta de clareza nos objetivos, os recursos de avaliação e acompanhamento de desempenho são pouco explorados por cursos presenciais, apesar de ferramentas disponíveis para cursos à distância. Visando maximizar a autonomia dos alunos em seu processo de ensino-aprendizagem, este trabalho propôs o desenvolvimento e a implementação dos objetivos da disciplina de Bioengenharia para o curso de Engenharia Química através da taxonomia de Bloom, bem como a disponibilização de materiais e questionários virtuais para os alunos. Os alunos foram receptivos com o uso dos objetivos e ferramentas virtuais disponibilizadas, trazendo resultados positivos para esta metodologia de ensino. Novos trabalhos com turmas de alunos maiores podem trazer resultados de desempenho estatisticamente relevantes
Análise da evolução dos parâmetros de dimensionamento de reservatórios em concreto: estudo de caso
No full textConcrete reservoir is a hydraulic unit of water accumulation and passage which must have a useful life to fulfill the function for which it was designed. For this, it is essential that the structure is watertight, which is possible when the design and execution respect characteristics such as compressive strength of the concrete, minimum reinforcement cover, water/cementratio, adequate waterproofing of the structure. If these characteristics do not occur, the concrete may deteriorate and the reinforcement will be subject to corrosion when the reserved water has chlorides, sulfates at high contents and low pH, coming into contact with concrete through pores or cracks. From the inductive method, with the documentary analysis, the present study aimed at a historical analysis of the current NBR 6118, from 1940, and the orders of the Ministry of Health on the use of chlorine and sulfate, in order to relate the parameters used in the design of the reservoirs with the degradation of these structures. The study of nineteen concrete reservoirs, within a thirty-nine-year horizon, initially demonstrated that standard design parameters and physical and chemical parameters evolved in favor of the safety of these structures. Finally, for the design of the reservoirs, the design characteristics were not observed, favoring the beginning of the corrosion in the reinforcement.Reservatório de concreto é uma unidade hidráulica de acumulação e passagem da água que deve ter uma vida útil para cumprir a função para qual foi projetado. Para tanto, é essencial que a estrutura apresente estanqueidade, que é possível quando o projeto e execução respeitem características como resistência à compressão do concreto, cobrimento mínimo de armadura, relação água/cimento, adequada impermeabilização da estrutura. Não ocorrendo tais características, o concreto pode deteriorar e a armadura ficar sujeita à corrosão, quando a água reservada possuir cloretos, sulfatos em altos teores e baixo pH, entrando em contato com o concreto através de poros ou fissuras. A partir do método indutivo, com a análise documental, o presente estudo objetivou uma análise histórica da atual NBR 6118, desde 1940, e as Portarias do Ministério da Saúde sobre uso de cloro e sulfato, a fim relacionar os parâmetros usados no projeto dos reservatórios com a degradação dessas estruturas. O estudo de dezenove reservatórios de concreto, dentro de um horizonte de trinta e nove anos, demonstrou inicialmente que os parâmetros de projeto de norma e parâmetros físico químicos evoluíram a favor da segurança dessas estruturas. E finalmente, para o dimensionamento dos reservatórios não foram respeitadas as características de projeto, favorecendo o início da corrosão nas armaduras
Simulações de abandono de edificações: Uma revisão preliminar
No full textThe evacuation models used in construction are tools used to determine the time needed to evacuate a building and can be used in safety engineering analyzes. The application and importance of these models have grown due to their possibilities, especially in relation to the prevention, management and analysis of emergency situations, fundamental factors in the protection of human life. The objective of this study is to analyze how simulation models are supporting the fire prevention and protection, specifically in the evacuation of buildings, both as preventive measures for new projects, as wells as in accidents that have already occured. The study consists of a literature review on the available scientific databases. The challenge will be to investigate the management mechanism to abandonment simulations reported in the literature. As a conclusion, the evacuation models are reporting tools very close to the reality, and can be used both for the evaluation of building projects and in the simulation of events that have already occurred.Os modelos de evacuação utilizados na construção civil são ferramentas empregadas para estipular o tempo necessário de evacuação de uma edificação, podendo ser utilizados em análises de engenharia de segurança. A aplicação e importância destes modelos têm crescido devido às suas possibilidades, principalmente com relação à prevenção, gestão e análise de situações de emergência, fatores fundamentais na proteção da vida humana. O objetivo deste trabalho consistiu em analisar como os modelos de simulação estão auxiliando na prevenção e proteção de incêndios, especificadamente na evacuação de edificações, tanto como medidas preventivas para novos projetos, quanto na simulação de acidentes ocorridos. O estudo consiste numa revisão bibliográfica na literatura científica disponíveis nas bases de dados. O desafio consistiu em investigar o mecanismo de gestão nas simulações de abandono relatado na literatura. Como conclusão, os modelos de evacuação são ferramentas que apresentaram dados muito próximos da realidade, podendo ser utilizados tanto para a avaliação dos projetos de edificações quanto nas simulações de eventos que já ocorreram
Seus Serviços não serão mais necessários para a Empresa Abc
No full textThe manager of the production area of the ABC Refrigerator, Marcos faced a great challenge, gaining trust and credibility of employees. Over time, established a friendly relationship with everyone, even charging goals and results, is seen by their employees as a fair and correct manager. In her first year of work Marcos had to fire Maria, after a period of sick leave, since she was no longer a productive worker. Because of this Maria decides to sue the company in justice, however her three children still work in the refrigerator and its attitude ends up putting Marcos in a dilemma, since the directors suggest that the manager dismisses the children of Maria, alleging that “birds of a feather”. Marcos knows that Maria’s children are great employees, productive and with excellent performance, but Marcos needs to resolve if he meets the suggestion of his superiors, firing or not John, Paul and Peter. In addition, Marcos was appointed as a witness to represent the company in the labor lawsuit filed by Maria, even though she knows that all the management practices mentioned in the judicial process are true, she will have to decide whether to testify in favor of the company or not. This teaching case aims to encourage reflection on management practices in the context of work, and can be used in undergraduate or specialization courses and in disciplines related to people management, organizational theories and ethics. Applies to discussions on scientific and psychodynamic work management.Ao assumir a gestão da área de produção do Frigorífico ABC, Marcos enfrentou um grande desafio, ganhar confiança e credibilidade dos empregados para poder exercer o seu trabalho. Após conquistar o seu espaço em meio aos empregados, Marcos estabeleceu uma relação amistosa com todos, mesmo cobrando metas e resultados, ele é visto por seus funcionários como um gestor justo e correto. Após seu primeiro ano de trabalho Marcos precisou demitir Maria, pois ela estava perdendo os movimentos da mão e para a empresa já não era mais uma funcionária produtiva. Em virtude das consequências da demissão, Maria decide processar a empresa na justiça, no entanto os três filhos de Maria ainda trabalham no frigorífico e sua atitude acaba colocando Marcos em um dilema, pois os diretores sugerem que o gestor demita os filhos de Maria, alegando que são todos “farinha do mesmo saco”. Marcos acompanha de perto o trabalho dos funcionários e sabe que os filhos de Maria são excelentes funcionários, produtivos e com boa notas nas avaliações de desempenho, porém a direção sugeriu a demissão e Marcos precisa resolver se atende a sugestão de seus superiores demitindo João, Paulo e Pedro ou não demite? Os diretores ainda nomeiam Marcos como testemunha para representar a empresa na ação trabalhista movida por Maria, mesmo sabendo que todas as práticas de gestão mencionadas no processo judicial são verdadeiras, Marcos precisará decidir se irá testemunhar a favor da empresa ou não? Este caso tem como objetivo incentivar a reflexão sobre as práticas de gestão no contexto do trabalho, podendo ser utilizado em cursos de graduação ou especialização e em disciplinas relacionadas á gestão de pessoas, teorias organizacionais e ética. Aplica-se a discussões sobre psicodinâmica do trabalho e administração científica