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Da crítica à criatividade: reflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira
Get PDFThe paper discusses the contribution of Eugenio Raúl Zaffaroni’s dogmatics to Criminal Sciences in Brazil, from the process of receiving Criminology in Latin America to its critical version based on the reductive functional conception. The author’s contribution to the debate on race in the Brazilian and Latin American criminological fields is contextualized, making epistemic efforts not to silence whiteness privileges, leaving aside the abstract subject – alienating category of whitening, typical of traditional dogmatics – to consider the concrete subject, in its individualized dimensions, from the experiences of Latin American criminal control. The paper points out Zaffaroni’s contribution to a critical theory of the exercise of punitive power and the potential of critical dogmatic knowledge designed by the author since the 1980s, when he indicated the need for self-reflection of criminological-critical knowledge, inaugurating a creative perspective with a realistic approach from the Latin American margin. For such analysis, a literature review and a theoretical analysis are carried out in order to discuss the possibility of containing the exercise of punitive power by criminal dogmatics, with an eye on Brazilian Critical Criminology.O artigo discute a contribuição da dogmática de Eugenio Raúl Zaffaroni para as Ciências Criminais no Brasil, desde o processo de recepção da Criminologia na América Latina até sua versão crítica a partir da concepção funcional redutora. Contextualiza-se a contribuição do autor ao debate sobre raça nos campos criminológicos brasileiro e latino-americano, empreendendo esforços epistêmicos de não silenciar privilégios de branquitude, deixando de lado o sujeito abstrato – categoria alienante do branqueamento, própria da tradicional dogmática – para considerar o sujeito concreto, em suas dimensões individualizadas, a partir das experiências do controle penal latino-americano. O objetivo é discutir a contribuição de Zaffaroni para uma teoria crítica do exercício do poder punitivo. O texto aponta potencialidades do saber dogmático crítico desenhado pelo autor desde a década de 1980, quando indicava a necessidade da autorreflexão do saber criminológico-crítico, inaugurando uma perspectiva criativa de abordagem realista desde a margem latino-americana. Para tal análise, realiza-se revisão de literatura e uma análise teórica, a fim de a possibilidade de contenção do exercício do poder punitivo pela dogmática penal, com os olhos na Criminologia Crítica brasileira
Proposta e verificação de novo método para melhoria de índice de qualidade de segregação de resíduos da construção civil
No full textThe construction industry is one of the sectors of the economy that has the highest rates of waste generation and the correct management of these wastes is of the utmost importance. Measures to assess the quality of this segregation aid in the decision-making of the waste generator. The few existing methods of evaluation are highly subjective. The objective of this study was to improve an already existing quality of segregation index (QSI) in waste management software, called Waste Manager (WM), with the proposal of a new method to evaluate the quality of segregation of the buckets for the final destination. Waste management data from a worksite in the WM software were analyzed and the actual situation of the buckets was surveyed. The new method was proposed by adding bucket density data and observed nonconformities. In addition, this new method was applied to the reality of the work studied and the results were compared to the existing method. It was possible to conclude that the new method is more judicious, besides representing more the reality of the buckets, since the evaluation becomes less subjective, therefore recommending its application in the works for the determination of the QSI.A indústria da construção civil é um dos setores da economia que apresenta os maiores índices de geração de resíduos. É de suma importância a correta gestão destes resíduos. Medidas para a avaliação da qualidade desta segregação auxiliam na tomada de decisão do gerador de resíduos. Os poucos métodos de avaliação existentes contam com grande subjetividade. Objetivou-se aprimorar um índice de qualidade de segregação (IQS) já existente em um software de gerenciamento de resíduos da construção civil, denominado Waste Manager (WM), com a proposição de um novo método para avaliar a qualidade da segregação das caçambas para a destinação final. Foram analisados dados do gerenciamento de resíduos de uma obra existentes no software WM e foram feitos levantamentos da real situação das caçambas. O novo método foi proposto adicionando dados de densidade das caçambas e não conformidades observadas. Além disso, este novo método foi aplicado à realidade da obra estudada e os resultados foram comparados ao método já existente. Foi possível concluir que o novo método é mais criterioso, além de representar mais a realidade das caçambas, visto que a avaliação passa a ser menos subjetiva, recomendando-se, portanto, sua aplicação nas obras para a determinação do IQS
Escala de Estilo de Gestão para Produtores Rurais
Get PDFBrazilian rural production has accounted for a large part of its GDP and is considered one of the main commodity export players. The management of rural properties has been a subject of interest to producers, since technological issues have been attended. Therefore, the objective of this research was to validate a scale to assess the management style of Brazilian farmers. Management style was treated as the manifestation of the characteristics of managing the interaction between people and between people and the structure of one or a group of managers of a given organization. The factors leadership, decision, communication, control, planning and motivation were considered as components. Data were obtained using the survey technique. For semantic validation, the sentences were subjected to the pilot test of ten experienced judges in the management of agricultural organizations, eight of which were modified. Empirical validation was carried out with the application of the assessment instrument to 101 managers of rural properties, subsequently subjected to the tests of confirmatory factor analysis and one-dimensional exploratory factor analysis. The final solution for the instrument was composed of 22 sentences, distributed in six dimensions. The research limitations are relevant to the convenience sampling. The final instrument is indicated for application in the management of rural organizations, allowing the realization of organizational diagnosis, as it can also be used for scientific investigations.A produção rural nacional tem respondido por grande parte do PIB brasileiro e é considerando um dos principais players de exportação de commodities. A gestão das propriedades rurais tem sido assunto de interesse dos produtores, visto que as questões tecnológicas têm sido atendidas. Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi validar uma escala para avaliar o estilo de gestão dos produtores rurais brasileiros. Tratou-se estilo de gestão como a manifestação das características de se administrar a interação entre as pessoas e entre pessoas e a estrutura, de um ou coletivo de gestores de uma determinada organização. Foram considerados os fatores liderança, decisão, comunicação, controle, planejamento e motivação como seus componentes. Os dados foram obtidos por meio da técnica survey. Para validação semântica, as sentenças foram submetidas ao teste piloto de dez juízes experientes em gestão de organizações agropecuaristas, sendo oito modificadas. A validação empírica foi realizada com a aplicação do instrumento de avaliação a 101 gestores de propriedades rurais, posteriormente submetidas aos testes de análise fatorial confirmatória e análise fatorial exploratória unidimensional. A solução final para o instrumento ficou composta por 22 sentenças, distribuídas em seis dimensões. As limitações da pesquisa são pertinentes à amostragem por conveniência. O instrumento final é indicado para aplicação na gestão das organizações rurais, permitindo a realização de diagnóstico organizacional, como também pode ser utilizado para investigações científicas
Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções
Get PDFThis article analyzes the challenges and solutions for taxing transactions in the digital economy through VAT - Value Added Tax, also known as GST - Goods and Services Tax. In the first part, the article demonstrates that VAT is still the best way to tax transactions carried out through the digital economy and presents the main challenges that VAT has faced on the international context in relation to these transactions. The second part addresses the taxation on services and intangibles supplied by non-residents, such as the registration and collection rules by the non-resident supplier and the reverse charge mechanism. Finally, the last part deals with the issue of taxing digital platforms through VAT.O presente artigo analisa os desafios e soluções para tributação de transações da economia digital por meio de IVA - Imposto sobre o Valor Adicionado, também conhecido por IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. Na primeira parte, o artigo demonstra que o IVA ainda é o melhor imposto para tributar as transações realizadas por meio da economia digital e apresenta os principais desafios que a tributação pelo IVA tem enfrentado no cenário internacional com relação a estas transações. A segunda parte aborda os modelos de tributação de serviços e intangíveis fornecidos por não-residentes, tais como as regras de inscrição e recolhimento pelo fornecedor não-residente e o mecanismo de cobrança reversa. Por fim, a última parte trata da questão da tributação das plataformas digitais por meio do IVA
Correlação Entre Traços de Psicopatia e Comportamentos Interpessoais: Avaliação em Mulheres Apenadas
Get PDFRecent studies focus predominantly on male psychopathy. This study investigated the female population by examining correlations between two instruments: the Psychopathy Checklist – Revised (PCL-R), used exclusively in the justice system for psychiatric diagnosis of psychopathy, and the Interpersonal Measure of Psychopathy (IM-P), an auxiliary tool used to detect interpersonal behaviors associated with psychopathy. The sample counted 30 women who were serving sentences in a closed regime in three prisons in the South of Brazil. The interviews were carried out in the premises of the three prisons, and the instruments were simultaneously and independently applied by two evaluators. The results indicated a statistically significant and positive correlation between PCL-R and IM-P, highlighting the correlation between IM-P with Factor 1 of the PCL-R. These results corroborate with previous studies on the subject, showing that the IM-P acts as an auxiliary tool to diagnose psychopathy, especially regarding the assessment of interpersonal behaviours.Estudios recientes se centran predominantemente en la psicopatía masculina. Este estudio investigó a la población femenina mediante el examen de correlaciones entre dos instrumentos: la Lista de verificación de psicopatía revisada (PCL-R), utilizada exclusivamente en entornos penitenciarios para el diagnóstico psiquiátrico de psicopatía, y la Medida interpersonal de psicopatía (IM-P), una herramienta auxiliar. Se utiliza para evaluar los comportamientos interpersonales asociados con la psicopatía. La muestra contabilizó a 30 mujeres privadas de libertad, de tres penitenciarias del sur de Brasil. Las entrevistas fueron realizadas en las dependencias de las tres cárceles, siendo que los instrumentos fueron aplicados de forma simultánea e independiente por dos evaluadores. Los resultados indicaron una correlación estadísticamente significativa entre el PCL-R e IM-P, destacando la correlación de la IM-P con el Factor 1 del PCL-R que representa los síntomas emocionales e interpersonales del trastorno. Estos resultados corroboran otras investigaciones ya realizadas sobre la temática, evidenciando que la IM-P funciona como una herramienta auxiliar para el diagnóstico de psicopatía, principalmente en lo que se refiere a la evaluación de los comportamientos interpersonales.Estudos recentes focam predominantemente em psicopatia masculina. Este estudo investigou a população feminina examinando correlações entre dois instrumentos: a Psychopathy Checklist – Revised (PCL-R), usada exclusivamente em contexto carcerário para o diagnóstico psiquiátrico de psicopatia, e a Medida Interpessoal de Psicopatia (IM-P), uma ferramenta auxiliar usada para avaliar comportamentos interpessoais associados com psicopatia. A amostra contabilizou 30 mulheres que cumpriam pena em regime fechado em três penitenciárias do Sul do Brasil. As entrevistas foram realizadas nas dependências das mesmas penitenciárias, e os instrumentos foram aplicados de forma simultânea e independente por dois avaliadores. Os resultados indicaram correlação estatisticamente significativa e positiva entre os instrumentos, salientando-se correlação da IM-P com o Fator 1 do PCL-R, que representa os sintomas emocionais e interpessoais do transtorno. Esses resultados corroboram com outras pesquisas já realizadas sobre a temática, evidenciando que a IM-P funciona como uma ferramenta auxiliar para o diagnóstico de psicopatia, principalmente no que diz respeito à avaliação dos comportamentos interpessoais
Interseccionalidade, Raça e Sexualidade: Compreensões Para a Velhice de Negros LGBTI+
Get PDFIntersectionality is a term stressed at the center of the anti-racist feminist movement, and currently attributed to the conjunction of what forms of social exclusion are added according to identity conditions of race, gender, sexuality and social class. In this context, black people LGBTI+ aggregate multiple prejudices, such as racism and LGBTphobia, that affect the quality of life and have deleterious consequences for their aging, when age appears as another object of social aversion. Therefore, sought to revisit the literature from various sources, mainly scientific articles, aiming at the intersectionality theoretical basis to produce understandings about the old age of LGBTI+ black elderly. It was argued that racial and sexual inequalities match with other variables’ social vulnerability, whereby black LGBTI + get less access to health, education and social protection, being more prone to social marginalization in old age than white and heterosexual older people. Although empirical data aren’t produced on the Brazilian context of LGBTI+ black elderly, it’s expected to contribute to the expansion of the gerontological literature on the psychosocial aspects of aging in this group, emphasizing that public policies must be constantly reinforced for protect social minorities. Owing to population aging as the irrevocable, plural and dynamic phenomenon.Interseccionalidad es el término acuñado en el centro del movimiento feminista antirracista, y actualmente asignado a comprensión que formas de exclusión social se suman de acuerdo con las condiciones de identidad de raza, género, sexualidad y clase social. Consecuentemente, los negros LGBTI+ agregan múltiples prejuicios, como el racismo y la LGBTfobia, que afectan la calidad de vida y tienen consecuencias perjudiciales para su envejecimiento, cuando la edad es otro objeto de aversión social. Se investigó la literatura, especialmente en los artículos científicos, con el objetivo de producir entendimientos con la teoría da interseccionalidad sobre la vejez de los ancianos LGBTI+ negros. Se encontró que las desigualdades raciales y sexuales junto con otras variables de vulnerabilidad social, hacen que el LGBTI+ negros tienen menos acceso a la salud, la educación y la protección social, lo que los desfavorece frente a los blancos y los heterosexuales. Aunque no es una investigación empírica sobre la vejez negra LGBTI+ brasileña, se espera que contribuya a la expansión de la literatura gerontológica sobre los aspectos psicosociales del envejecimiento en este grupo, enfatizando que las políticas públicas protejan las minorías sociales. Ante el crecimiento del envejecimiento de la población como fenómeno irrevocable, plural y dinámica.Interseccionalidade é o termo cunhado no cerne do movimento feminista antirracista, e atualmente atribuído à conjunção de que formas de exclusão sociais se somam conforme condições identitárias de raça, gênero, sexualidade e classe social. Nessa conjuntura, negros e negras LGBTI+ tipificam agregar múltiplos preconceitos, como racismo e LGBTfobia, que afetam a qualidade de vida e interpõem consequências deletérias para seu envelhecimento, quando a idade surge como outro objeto de aversão social. Buscou-se, então, revisitar a literatura em diversas fontes, principalmente artigos científicos, visando a partir do aporte teórico da interseccionalidade produzir compreensões sobre a velhice de idosos negros LGBTI+. Discute-se que desigualdades raciais e sexuais coadunam com outras variáveis de vulnerabilidade social, ao que negros LGBTI+ obtém menor acesso a saúde, educação e proteção social, estando mais propensos a marginalização social na velhice que idosos brancos e heterossexuais. Apesar de não serem produzidos dados empíricos sobre o contexto brasileiro da velhice negra LGBTI+, espera-se contribuir para a expansão da literatura gerontológica sobre os aspectos psicossociais do envelhecimento desse grupo, ressaltando-se que políticas públicas devam ser constantemente reforçadas em prol da proteção de minorias sociais. A vista do avanço do envelhecimento populacional como fenômeno irrevogável, plural e dinâmico
Autocuidado das Profissionais da Assistência a Mulheres Vítimas de Violência
Get PDFThis research had the objective of verifying self - care practices at the individual, professional, collective and institutional levels carried out by professionals of assistance to victims of violence against women. With this purpose, an interview script with questions about these aspects was applied to 12 professionals from centers for the care of victims of violence against women in Aracaju and in the interior of Sergipe, Brazil. The findings point to the importance of sociocultural and economic factors in health care practices, the collective and institutional damage caused by the presence of a State that is distanced from public issues, and reveal the conflicts and difficulties of delimiting the role of the psychology professional in the area of social assistance. Thus, the results of this study point to the strengthening of the debate on the roles assumed by women, the public policy movements and the construction of new knowledge for the professional performance of the psychologist.Esta investigación tuvo el objetivo de verificar las prácticas de autocuidado en los niveles individual, profesional, colectivo e institucional efectuados por profesionales de asistencia a víctimas de violencia contra la mujer. Con este propósito, se aplicó un itinerario de entrevista con preguntas sobre estos aspectos a 12 profesionales de centros de atención a víctimas de violencia contra la mujer de Aracaju e interior de Sergipe, Brasil. Los hallazgos remiten a la importancia de los factores socioculturales y económicos en las prácticas de cuidado en salud, los daños causados a nivel colectivo e institucional de la presencia de un Estado distanciado de las cuestiones públicas y revelan los conflictos y dificultades de delimitación del papel del profesional de la psicología en el área de la asistencia social. Así, los resultados de este estudio apuntan al fortalecimiento del debate de los papeles asumidos por la mujer, de los movimientos de políticas públicas y de construcción de nuevos saberes para la actuación profesional del psicólogo.Esta pesquisa teve o objetivo de verificar as práticas de autocuidado nos níveis individual e institucional efetivadas por profissionais da assistência a mulheres em situação de violência. Com este propósito, foi aplicado um roteiro de entrevista com perguntas sobre estes aspectos em 12 profissionais de centros de atendimento a mulheres em situação de violência na cidade de Aracaju e do interior de Sergipe, no Brasil. Os achados remetem para a importância dos fatores socioculturais e econômicos nas práticas de cuidado em saúde, os prejuízos causados em nível coletivo e institucional da presença de um Estado distanciado das questões públicas, e revelam os conflitos e dificuldades de delimitação do papel do profissional da psicologia na área da assistência social. Assim, os resultados deste estudo apontam para o fortalecimento do debate dos papéis assumidos pela mulher, dos movimentos de políticas públicas e de construção de novos saberes para a atuação profissional do psicólogo
Expectativas Profissionais de Universitárias em Áreas Predominantemente Masculinas: Uma Análise Qualitativa
Get PDFThere are still careers in which male predominance remain. In this sense, the objective of this research is to analyze the expectations of female students inserted in predominantly male careers. To carry out the study, a qualitative research was conducted in which 41 female students participated. We used a quiz script with 7 open questions that sought to explore the perception of barriers related to sex, motivations, expectations and challenges regarding the job market in the chosen career. The results indicated that the interviewees choose these careers for genuine interest but present the need to make greater efforts to have their work valued and express dissatisfaction with gender barriers such as harassment and prejudice. The existence of sexual division of tasks and the attribution to men of socially desirable characteristics such as rationality and competitiveness are discussed. The study is expected to serve as a source and concern for gender inequity in predominantly male areas, highlighting the existence of culturally rooted social issues and providing the basis for proposing change strategies.Todavía hay carreras en las que sigue el predominio masculino. En este sentido, el objetivo de esta investigación es analizar las expectativas de alumnas insertadas en carreras predominantemente masculinas. Para llevar a cabo el estudio, se realizó una investigación cualitativa en la que participaron 41 alumnas. Se utilizó un cuestionario con 7 preguntas abiertas para explorar la percepción de barreras de género, motivaciones, expectativas y desafíos con relación al mercado laboral elegido. Los resultados apuntan a que las entrevistadas buscan estas carreras por un interés genuino, pero necesitan hacer más esfuerzos para que su trabajo sea valorado y expresan su insatisfacción con respeto a barreras de género tales como el acoso y los prejuicios. Se discute la existencia de la división sexual de tareas y la atribución a los hombres de características socialmente deseables como la racionalidad y la competitividad. Se espera que el estudio sirva como fuente y preocupación por la inequidad de género en áreas predominantemente masculinas, destacando la existencia de problemas sociales arraigados culturalmente y proporcionando la base para proponer estrategias para el cambio.Ainda existem profissões nas quais a predominância masculina permanece. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar as expectativas de mulheres estudantes inseridas em carreiras predominantemente masculinas. Para a realização do estudo, realizou-se uma pesquisa qualitativa da qual participaram 41 estudantes do sexo feminino. Foi utilizado um questionário com 7 perguntas abertas que buscavam explorar a percepção de barreiras ligadas ao sexo, motivações, expectativas e desafios em relação ao mercado de trabalho na carreira escolhida. Os resultados indicaram que as entrevistadas escolhem estas carreiras por interesse genuíno, porém apresentam a necessidade envidar maiores esforços para que seu trabalho seja valorizado e expressam descontentamento em relação às barreiras de gênero, tais como o assédio e o preconceito. Discute-se a existência da divisão sexual de tarefas e a atribuição aos homens de características socialmente desejáveis, tais como a racionalidade e a competitividade. Espera-se que o estudo sirva como fonte e inquietação em relação à iniquidade de gênero em áreas predominantemente masculinas, evidenciando a existência de questões sociais culturalmente arraigadas e fornecendo bases para a proposição de estratégias de mudança
A Influência da nova Economia Institucional na Cadeia Produtiva da Pedra Preciosa na Região do Médio Alto Uruguai
Get PDFThe present work aims to analyze the influence of the New Institutional Economics on the precious stone production chain in the middle high Uruguay region. In this sense, Brazil is one of the highlights in mineral production, having in its territory quantity and variety of precious stones. However, it is in the mines and stoning sites that present informality and find obstacles to development. This is a qualitative case study, developed through a descriptive approach, in which data collection occurred through a semi-structured script, including interviews. Data were analyzed by the content analysis technique, and the categories were defined a priori. The results show that the precious stones production chain is important for the regional economy; however, they reveal that there is informality throughout the process and inappropriate use of resources. The activity develops under irregular conditions regarding the bureaucratic processes, tax and fiscal burden. Uncertainties and limited rationality were observed in existing transactions as well as opportunistic behavior among agents and institutions, which weakens the precious stones production chain. However, the aspects are not exhaustive.O presente trabalho tem por objetivo analisar a influência da Nova Economia Institucional na cadeia produtiva da pedra preciosa na região do Médio Alto Uruguai. Nesse sentido, o Brasil é um dos destaques na produção mineral, possuindo em seu território quantidade e variedade de pedras preciosas. Contudo, são nos garimpos e nos locais de lapidação que apresentam informalidade e encontram entraves para o desenvolvimento. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, desenvolvido através de uma abordagem descritiva, na qual a coleta de dados ocorreu por meio de um roteiro semiestruturado, contemplando entrevistas. Os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo, sendo as categorias definidas a priori. Os resultados mostram que a cadeia produtiva de pedras preciosas possui importância para a economia regional, entretanto, revelam que há informalidade ao longo do processo e uso inadequado dos recursos. A atividade desenvolve-se sob condições irregulares no que diz respeito a processos burocráticos, carga tributária e fiscal. Foram observadas a ocorrência de incertezas e racionalidade limitada nas transações existentes, bem como comportamento oportunista entre os agentes e instituições, o que enfraquece a cadeia produtiva de pedras preciosas. Porém, os aspectos sinalizados não são exauríveis
Utilização de matrizes numéricas no Estudo de Impacto de Vizinhança: estudo de caso
Get PDFThe Neighborhood Impact Study is an instrument for identifying, assessing and analyzing impacts that have occurred in the urban environment. Its development provides the possibility of analyzing the building in question, in addition to discussing its licensing and the mitigating and compensatory measures to be applied. Since in many cases the analysis of impacts has a certain degree of subjectivity, the objective of this article is to apply a more rational method, based on numerical matrices, in the Neighborhood Impact Study of an building in the city of Caxias do Sul/RS. For each of the analyzed parameters, a form of analysis was proposed based on municipal legislation or, failing this, on the existing literature. Among the main conclusions, it was observed the importance of preparing Neighborhood Impact Studies for projects of significant size, and with this instrument it was possible to predict the impacts generated after the implementation of the studied enterprise. The use of the numerical matrices presented here can provide methodological support to Neighborhood Impact Studies, making them more objective.O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano. O seu desenvolvimento proporciona ao Poder Público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, além de discutir seu licenciamento e as medidas mitigadoras e compensatórias a serem aplicadas. Visto que em muitos casos a análise dos impactos possui um certo grau de subjetividade, o objetivo deste trabalho é aplicar um método mais racional, baseado em matrizes numéricas, no EIV de um empreendimento no município de Caxias do Sul/RS. Para cada um dos parâmetros analisados foi proposta uma forma de análise baseada na legislação municipal ou, na falta desta, na literatura existente. Dentre as principais conclusões, observou-se a importância da elaboração de EIVs para empreendimentos de porte significativo, sendo que com este instrumento foi possível prever os impactos gerados após a implantação do empreendimento estudado. A utilização das matrizes numéricas aqui apresentadas pode dar apoio metodológico aos EIVs, tornando-os mais objetivos