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Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
Get PDFForeign precedents as a means of grounding and enforcing justice in the protection of the human dignity of the jurisdiction, a kind of personality right, have been increasingly used by the Federal Supreme Court in its decisions. In this scenario, it is important to highlight, in the instrumental character of the principle of access to justice, the core of the principle of the dignity of the human person, since it gives rise to the defense of interests and rights of citizens. Thus, the purpose of this research is to demonstrate that, with the evolution of constitutionalism as well as the civil process, an attempt was made to overcome the obstacles to effective access to justice. For this, the use of foreign precedents to support decisions is a legitimate way of broadening interpretation and argumentation for difficult cases that arise as the development of an increasingly globalized society. This article aims to investigate this reality, based on the hypothetical-deductive method, jurisprudential and doctrinal analysis.Os precedentes estrangeiros como meio de fundamentação e efetivação da justiça na proteção da dignidade humana do jurisdicionado, espécie de direito da personalidade, vem sendo cada vez mais utilizados pelo Supremo Tribunal Federal em suas decisões. Nesse cenário, importa destacar, no caráter instrumental do princípio do acesso à justiça, o cerne do princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que enseja a defesa de interesses e direitos dos cidadãos. Assim, o objetivo dessa pesquisa é demonstrar que, com a evolução do constitucionalismo, bem como do processo civil, houve uma tentativa de superar os obstáculos ao acesso efetivo de justiça. Para isso, a utilização de precedentes estrangeiros para fundamentar decisões se mostra como uma forma legítima de ampliação da interpretação e argumentação para casos difíceis que surgem como desenvolvimento da sociedade cada vez mais globalizada. O presente artigo visa investigar essa realidade, com esteio no método hipotético-dedutivo, análise jurisprudencial e doutrinária
El marco jurídico de las startups: un abordaje desde la función social y solidaria de la empresa en el derecho brasileño
Get PDFThe purpose of this article is to consider the legality of startups in an approach to the social and solidarity function of the company. In this sense, the research analyzes the legality of startups, the social responsibility and solidarity of the same and its legal nature implemented in the country order, verifying if this framework is sufficient to support the new business model. The study is justified because of the relevance and contemporaneity of the theme, since with the entrepreneurship and innovation aspect the startups become a new relevant business phenomenon in the country. Therefore, we will use the hypothetical-deductive approach method, added to the bibliographic research method. It is concluded that startups are innovative enterprises, which are based on economic and social transformations, fulfilling their social and solidarity function as a company.El presente artículo tiene por finalidad analizar el marco jurídico de las startups, en un abordaje de la función social y solidaria de la empresa a partir de los enunciados normativos del Derecho Brasileño al respecto. La investigación analiza la legalidad de las startups, la responsabilidad de las mismas a luz del derecho brasileño y su tipificación y regulación, compulsando si las mismas son suficientes para amparar este nuevo modelo de empresa. Encuentra justificación el estudio en la relevancia contemporánea del tema, en efecto, con la vertiente del emprendedurismo y la innovación, las startups se han presentado en Brasil como un nuevo fenómeno empresarial de importancia. A estos efectos utilizaremos el método de abordaje hipotético-deductivo, sumado a la búsqueda bibliográfica en la dogmática. Se concluye que las startups son emprendimentos innovadores, que se ubican ante las transformaciones económicas y sociales, cumpliendo una función social y solidaria como empresas
Otimização do uso de projeto padrão de unidades básicas de saúde quanto à eficiência energética e ventilação natural
No full textThe standard project for Health Buildings, as in the case of Basic Health Units (BHU or UBS in Portuguese) is inserted as a building that provides municipalities with advantages of constructive rationalization and savings in the construction process. However, environmental comfort conditions are not systematically considered as a design principle. The adequacy of the projects must, among other aspects, consider adequate implantation and orientation of the buildings, besides guaranteeing a low energy consumption. This paper aims to evaluate the use of standard projects (for two typologies of BHU) regarding energy efficiency and Natural Ventilation. For this first parameter, the criteria established by the Evaluation based on the Technical Quality Requirement (RTQ) for commercial, service and public buildings regarding the envelope were considered. For the second parameter, these typologies were simulated in the four guidelines indicated by the RTQ-C in PHOENICS software that uses the Computational Fluid Dynamics (CFD) principle in order to identify regions with positive and negative pressure and the potential for using natural ventilation in these buildings. The results showed that it is possible to use the projective configuration, provided that some precautions are taken, especially concerning the use of materials from the building envelope systems. This research is expected to present a proposal for the implementation of the Standard Project that is more adapted to the conditions of thermal performance, and that can provide greater comfort to users.O projeto padrão de Edificações de Saúde, como o caso das Unidades Básicas de Saúde (UBS) se insere como uma edificação que proporciona aos municípios, vantagens de racionalização construtiva e economia no processo construtivo. Porém, as condições de conforto ambiental não são sistematicamente consideradas como princípio de projeto. A adequação dos projetos deve entre outros aspectos, considerar uma adequada implantação e orientação das edificações, além de garantir um baixo consumo energético. Este trabalho pretende avaliar o uso de projetos padrão (para as tipologias de UBS 1 e 2) quanto à eficiência energética e Ventilação Natural. Para este primeiro parâmetro foram considerados os critérios estabelecidos pela Avaliação a partir do Requisito Técnico da Qualidade (RTQ) para edifícios comerciais, de serviços e públicos quanto a envoltória e para o segundo parâmetro, foram simuladas estas tipologias nas quatro orientações indicadas pelo RTQ-C no software PHOENICS que trabalha com o princípio de Dinâmica dos Fluidos Computacionais (CFD) de modo a identificar regiões com pressão positiva e negativa e o potencial de utilização de ventilação natural nestas edificações. Os resultados apontaram que é possível a utilização desta configuração projetual, desde que sejam tomadas algumas precauções, principalmente no que diz respeito à especificação de materiais dos sistemas da envoltória da edificação. Espera-se com esta pesquisa apresentar uma proposta de implantação do Projeto Padrão mais adaptada às condições de desempenho térmico e que possa proporcionar maior conforto aos usuários
A influência das dimensões de mantas de fibras de carbono no comportamento de vigas de concreto armado reforçadas à flexão
No full textThe need to reinforce a structural element is common, since it is not always able to withstand an increase in the applied load for which it was initially designed. Thus, this work aimed to carry out a study of the technique of structural bending reinforcement, with composite material based on carbon fibers in reinforced concrete beams. Also, verify changes in the behavior of the reinforced beams using different layers and geometries of this material, which adds high strength values without major changes in the cross section of the element. For the objectives of this work to be achieved, an experimental program was carried out, which consisted of three point bending tests on four beams. One without reinforcement, used as a comparison parameter and three other beams reinforced with one, two and three layers of carbon fiber sheets, these having different widths, but with the same area as the reinforcement cross section. According to the experimental results, it is possible to realize the increase of strength and stiffness of the strengthened beams when utilized carbon fibers, when compared with the regular beam. It was also observed a reduction in the rupture load proportional as much as the number of reinforcement layers was increased. The width has also been reduced aiming to keep the same cross-sectional area. Furthermore, it was found that the failure mode for detachment of the reinforcement of the concrete substrate is preponderant in relation to typical flexure failure modes of reinforced concrete beams.É comum a necessidade de se reforçar um elemento estrutural, uma vez que ele nem sempre é capaz de suportar um aumento na carga aplicada para a qual este foi inicialmente projetado. Assim, este trabalho teve como objetivo realizar um estudo da técnica de reforço estrutural à flexão, com material compósito à base de fibras de carbono em vigas de concreto armado. Também, verificar mudanças de comportamento das vigas reforçadas ao utilizar diferentes camadas e geometrias desse material, o qual agrega elevados valores de resistência sem grandes alterações da seção transversal do elemento. Para que os objetivos deste trabalho fossem atingidos, realizou-se um programa experimental que consistiu na realização de ensaios à flexão por três pontos, em quatro vigas. Uma sem reforço, utilizada como parâmetro de comparação e outras três vigas reforçadas com uma, duas e três camadas de manta de fibras de carbono, possuindo, estas, diferentes larguras, mas com mesma área da seção transversal do reforço. De acordo com os resultados experimentais obtidos, percebeu-se que é evidente o aumento de resistência e rigidez das vigas reforçadas em relação à viga testemunho. Constatou-se, também, que a medida que se aumentou o número de camadas de reforço, com consequente redução da sua largura para manter a mesma área de seção transversal, houve redução na carga de ruptura. Ademais, constatou-se que o modo de falha por descolamento do reforço do substrato de concreto é preponderante em relação aos modos de falha típicos de vigas reforçadas à flexão
Desenvolvimento de aplicação web para classificação geotécnica de solos tropicais baseado na metodologia MCT
No full textGeotechnical classifications have the purpose of grouping the soils by their different types, due to their behavior for engineering works. The methodology MCT (Compact Miniature Tropical) was created by Nogami and Villibor to assign appropriate group nomenclatures to the Brazilian soils and to assist in road works, but it’s still less used than others in the professional environment. The main objective of this work was to provide a computational tool that would allow the classification of soils using the MCT methodology through the input data of the Mini-MCV and Loss of Mass by Soaking in Water tests. The applied methodology consisted in the development of a system, employing technologies HTML, CSS, Javascript and the server programming language PHP. As a result, a web application developed based on the client-server model was obtained. This system generates a table with a summary of the parameters obtained and a page containing the calculated coefficients and classification indexes, besides the final classification of the sample. For application’s validation of use, soil samples data tested by Venturini (2015) were used, the results generated were compared with the reference and analytically. Through these results, it was possible to affirm that the classification of soil samples by the MCT systematic using a software was reached and the application developed is able to provide necessary technical assistance for engineering professionals and related, as well as motivate greater employability of the methodology.As classificações geotécnicas possuem a finalidade de agrupar os solos por seus diferentes tipos, mediante seu comportamento para obras de engenharia. A metodologia MCT (Miniatura Compactada Tropical) foi criada por Nogami e Villibor (1981) para atribuir nomenclaturas de grupo apropriadas aos solos brasileiros e auxiliar nas obras rodoviárias. Este trabalho teve como objetivo principal desenvolver uma ferramenta computacional que permitisse obter a classificação de solos, utilizando a metodologia MCT, através de dados de entrada dos ensaios Mini-MCV e Perda de Massa por Imersão. A metodologia aplicada consistiu no desenvolvimento do sistema, empregando as tecnologias HTML, CSS, Javascript e a linguagem de programação de servidor PHP. Obteve-se, como resultado, uma aplicação web desenvolvida baseada no modelo cliente-servidor. Esse sistema gera uma tabela com um resumo dos parâmetros obtidos e uma página contendo os coeficientes e índices de classificação calculados, além da classificação final da amostra. Para validação da aplicação, foram utilizados os dados de amostras de solos ensaiadas por Venturini (2015) e os resultados gerados foram confrontados com a referência utilizada e de forma analítica. Através desses resultados, foi possível afirmar que a classificação de amostras de solo pela sistemática MCT por meio de um software foi alcançada e a aplicação desenvolvida é capaz de fornecer auxílio técnico necessário para profissionais de engenharia e correlatos, assim como, motivar maior empregabilidade da metodologia MCT
Desenvolvimento de instrumental para a padronização do volume e da forma dos incrementos de resina composta direta e relato de caso clínico
No full textObjective: The objective of this work was to develop a prototype of clinical instruments that allows the standardization of the volume and shape of the composite resin mass for use in direct restorative procedures, besides a case report demonstrating the applicability of the prototype. For this, a company was selected to produce dental instruments and active in the national market with ANVISA registration. Based on a Holemback number 6 presser foot, it was geometrically reconfigured to meet the requirements for the intended design. After the development stage, this new instrument was used to report a clinical case of direct restoration of composite resin involving enamel and dentin of the occlusal-distal surfaces of the tooth 15 and occlusal of the tooth 16. The dental tissues were hybridized by the adhesive technique associated with the selective conditioning of the enamel with phosphoric acid and the application of auto-conditioning adhesive system (Clearfil SE Bond, Kuraray, Japan) in enamel and dentin. The restoration was performed with the composite resin Z350 XT (3M ESPE, USA) in colors A1 and A2B. Conclusion: The use of the prototype of auxiliary instruments in the execution of direct restorations of composite resin with the favoring to control the tensions generated by the polymerization contraction and may play an important role in the restorative training of professionals.Objetivo: O presente trabalho teve por objetivo desenvolver um protótipo de instrumental clínico que possibilita a padronização do volume e forma da massa de resina composta para o uso em procedimentos restauradores direto, além de relato de caso demonstrando a aplicabilidade do protótipo. Para isso, foi selecionada uma empresa produtora de instrumentos odontológicos e ativa no mercado nacional com registro na ANVISA. Tendo como base um calcador de Holemback número 6, esse, foi reconfigurado geometricamente afim de atingir os requisitos necessários para o desenho pretendido. Após a etapa de desenvolvimento, esse novo instrumento foi utilizado para o relato de um caso clínico de restauração direta de resina composta envolvendo esmalte e dentina das superfícies ocluso-distal do dente 15 e oclusal do dente 16. Os tecidos dentais foram hibridizados pela técnica adesiva associada de condicionamento seletivo do esmalte com ácido fosfórico e aplicação de sistema adesivo auto-condicionate (Clearfil SE Bond, Kuraray, Japão) em esmalte e dentina. A restauração foi realizada com a resina composta Z350 XT (3M ESPE, USA) nas cores A1 e A2B. Conclusão: A utilização do protótipo de instrumental auxilia na execução de restaurações direta de resina composta com o favorecimento ao controle das tensões geradas pela contração de polimerização e poderá ter papel importante no treinamento restaurador dos profissionais
Bactéria cromogênica associada a manchas negras
No full textObjectives: This study aims to evaluate the association of Prevotella Melaninogenic and Actinomyces bacteria with dark biofilm in permanent teeth. Case Report: A patient with black spots along the cervical contour of the teeth was invited to participate in the present study. After its clarification and acceptance, completing the IC, was collected with the aid of a sterile curette, a part of this biofilm that was inserted into an eppendorff containing saline. The collected material was vortexed for 15 seconds and then inoculated into 100 microliters (µl) of the solution in a 5% kanamycin supplemented blood agar medium, followed by cultivation for 72 hours. From bacterial growth, they were isolated on macconkey agar, chocolate and anaerobic blood. Biochemical tests were then performed using MIO (motility, indole and ornithine), citrate, TSI (triple sugar with iron) and LIA (iron lysine agar) media. Conclusion: Through the clinical characteristics associated with the biochemism employed in the tests, we can conclude that the bacteria that is associated with black spots present in the patient is of the genus prevotella spp.Objetivos: Este trabalho tem como objetivo avaliar a associação das bactérias Prevotella Melaninogênica e Actinomyces ao biofilme escuro em dentes permanentes. Relato de Caso: Um paciente que apresentou manchas enegrecidas ao longo do contorno cervical dos dentes foi convidado a participar do presente estudo. Após seu esclarecimento e aceitação, preenchendo o TCLE, foi coletado com o auxílio de uma cureta estéril, uma parte deste biofilme que foi inserido em um eppendorff contendo soro fisiológico. O material coletado foi agitado em um Vórtex por 15 segundos e em seguida, inoculadas em 100 microlitros (µl) da solução em um meio de ágar sangue suplementado com Canamicina 5%, seguido de cultivo por 72 horas. A partir do crescimento bacteriano, as mesmas foram isoladas em ágar macconkey, chocolate e sangue em anaerobiose. Em seguida foram realizados testes de bioquimismo, utilizando-se os meios MIO (motilidade, indol e ornitina), citrato, TSI (triplo açúcar com ferro) e LIA (ágar lisina com ferro). Conclusão: Através das características clínicas associadas ao bioquimismo empregado nos testes, podemos concluir que a bactéria que está associada as manchas negras presentes no paciente é do gênero prevotella spp
Novas perspectivas para reabilitação de dentes tratados endodonticamente
No full textSeveral factors may influence the clinical performance of endodontically treated teeth (ETT). In addition, there are several restorative options indicated regarding this scenario, especially with the notable advance of new techniques and technologies for clinical use. These routinely involve the use of direct restorations (made of composite resin), metal or fiberglass posts, prefabricated or milled posts, as also indirect restorations composed of ceramic crowns, inlays, onlays or endocrown; always focusing on functional and aesthetic rehabilitation of the case in hand. In this study, through a narrative review, concepts related to the restorative modalities that were introduced with the use of new technologies in the rehabilitation of endodontically treated teeth were discussed.Vários fatores podem influenciar o desempenho clínico de dentes com tratamento endodôntico (DTE). Além disso diversas são as opções restauradoras indicadas em respeito a este cenário, em especial com o notório avanço de novas técnicas e tecnologias para uso clínico. Dentre estas corriqueiramente envolvem-se o uso de restaurações diretas (confeccionadas com resina composta), pinos metálicos ou de fibra de vidro, pinos pré-fabricados ou fresados, assim como restaurações indiretas compostas de coroas cerâmicas, inlays, onlays ou endocrowns; sempre com o foco na reabilitação funcional e estética do caso em tela. Neste trabalho, através de uma revisão narrativa, foram expostos conceitos relativos às modalidades restauradores que se advêm do uso de novas tecnologias na reabilitação de dentes tratados endodonticamente
A comunicação dos requisitos de desempenho ao consumidor do mercado imobiliário
No full textReal estate consumers rarely get involved in housing purchasing process during their lifetime. During this process, consumers use limited information to assess the value of a property because they lack access to complete information and lack of knowledge and experience. Information about building quality and performance is a fundamental consumer right, present in the Brazilian Consumer Protection Code and are also mandatory requirements in the Brazilian Performance Standard (ABNT, 2013). Thus, the objective of this research was to identify the perception of the actors involved in the purchasing process (brokers and customers) regarding the benefits of this information and the most appropriate forms of communication to guide the consumer in the process. The research is of a qualitative nature conducted through interviews in two distinct phases. The first phase was based on literature review and interviews with brokers and specialists of the Brazilian Performance Standard. In the second phase consumers were interviewed in order to get their perceptions on the topic. The results indicate the importance of passing on complete and clear information to consumers. It is suggested for future research verifying how technical information influences consumer decision making in the purchasing process and identify how this information should be presented to the customer.Os consumidores do mercado imobiliário envolvem-se poucas vezes durante a vida no processo de compra de imóveis. Durante esse processo, esses consumidores utilizam informações limitadas para avaliar o valor de um imóvel, em razão de não terem acesso a informações completas e por falta de conhecimento e experiência. As informações sobre a qualidade e desempenho de um imóvel no ato de venda são direito fundamental do consumidor, presente no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e também são requisitos obrigatórios que constam na Norma Brasileira de Desempenho (ABNT, 2013). Assim, o objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos envolvidos no processo de compra (corretores e clientes) quanto aos benefícios desta informação e as formas de comunicação mais adequadas para orientar o consumidor no processo de decisão de compra. A pesquisa é de cunho qualitativo realizada por meio de entrevistas em duas fases distintas. A primeira fase baseou-se na revisão da literatura e em entrevistas realizadas com corretores e especialistas da Norma de Desempenho. Na segunda fase foram entrevistados consumidores do mercado imobiliário, a fim de obter suas percepções sobre o tema. Os resultados indicam a importância do repasse de informações completas e claras dos imóveis ao consumidor. Sugere-se para pesquisas futuras verificar como as informações técnicas influenciam a tomada de decisão do consumidor no processo de compra e identificar como esta informação deve ser apresentada ao cliente
Relações da Musicalidade no Exercício do Raciocínio em Adultos Musicistas
Get PDFThis article aims to understand the relationship between reason and musicality in adults. Thus, for better understanding of cognitive abilities influenced by euphonic activity, a quantitative research was conducted with 40 musicians / instrumentalists, between 18 and 64 years (Mean: 32.35 and SD: 11.66), divided into four groups according to organological theory of implementation of instruments: three groups (string, wind or percussion) and a multi-musicians group. In each group was applied Reasoning Tests Battery (BPR-5), comprising the following scales: Verbal Reasoning (RV), Numerical Reasoning (RN), Abstract Reasoning (RA) and Spatial Reasoning (RE). The application of the scales enabled us to understand whether there is relationship between the activity performed and / or instrument used and the performance of the different types of reasoning. Regarding the scales, the group of multi-instrumentalists performed better, in relation to the other musicians, in two of these (RA and RN); the other results of the different groups expressed favorable means based on the standardization of BPR-5. These preliminary results, then, indicate that different types of reasoning can develop and relate to specific types of musicians.Este artículo tiene como objetivo comprender la relación entre el pensamiento y la musicalidad en adultos. Por lo tanto, para una mayor comprensión de las capacidades cognitivas influenciadas por la actividad eufónica, una investigación cuantitativa se realizo com 40 músicos / instrumentistas, entre 18 y 64 años (media: 32,35 y DE: 11,66), dividido en cuatro grupos de acuerdo a la teoría organológica de aplicación de los instrumentos: tres grupos (de cuerda, viento o percusión) y un grupo multi-músicos. En cada grupo se aplicó Razonamiento Las pruebas de batería (BPR-5), que comprende las siguientes escalas: razonamiento verbal (VR), razonamiento numérico (RN), Razonamiento Abstracto (RA) y razonamiento espacial (RE). La aplicación de las escalas nos permitió entender si existe relación entre la actividad realizada y / o instrumento utilizado y el rendimiento de los diferentes tipos de razonamiento. En cuanto a las escalas, el grupo de los multi-instrumentistas presentó desempeño mejor, en relación a los demás musicistas, en dos de esas (RA y RN); los demás resultados de los diferentes grupos expresaron promedios favorables con base en la estandarización del BPR-5. Estos resultados preliminares, entonces, indican que diferentes tipos de razonamiento pueden desarrollarse y relacionarse con tipos específicos de músicos.Este artigo tem por objetivo compreender a relação entre raciocínio e musicalidade em adultos. Sendo assim, para maior compreensão das habilidades cognitivas influenciadas pela atividade eufônica, uma pesquisa quantitativa foi realizada com 40 musicistas/instrumentistas, entre 18 e 64 anos (Média: 32,35 e DP:11,66), divididos em quatro grupos de acordo com a teoria organológica da execução dos instrumentos: três grupos (corda, sopro ou percussão) e um grupo de multi-instrumentistas. Em cada grupo foi aplicada a Bateria de Provas de Raciocínio (BPR-5), compreendendo as seguintes escalas: Raciocínio Verbal (RV), Raciocínio Numérico (RN), Raciocínio Abstrato (RA) e Raciocínio Espacial (RE). A aplicação das escalas permitiu entender se há relação entre a atividade exercida e/ou instrumento utilizado e o desempenho entre os diferentes tipos de raciocínio. Em relação às escalas, o grupo dos multi-instrumentistas apresentou desempenho melhor, em relação aos demais musicistas, em duas dessas (RA e RN); os demais resultados dos diferentes grupos expressaram médias favoráveis com base na padronização do BPR-5. Esses resultados preliminares, então, indicam que tipos diferenciados de raciocínio podem se desenvolver e relacionar com tipos específicos de musicistas