OJS@FGV (Fundação Getulio Vargas)
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Estrutura de mercado de inovação em medicamentos: a batalha entre preços altos e acesso à saúde
Full text linkA indústria farmacêutica tem grandeimportância econômica e socialpor amenizar as enfermidades dapopulação e representar uma parcelarelevante do consumo individual
Eficiência: a sobrevivência das companhias de saneamento
Full text linkAs companhias de saneamento exercematribuições essenciais na saúdepública e na preservação do meioambiente, mesmo sem o apoio e incentivodos poderes Executivo e Legislativofederal, como nos casos daReforma Tributária e da Lei da TarifaSocial. Após o novo marco legal de2020, contudo, a crescente pressãopor eficiência operacional e a necessidadede reduzir custos para atingir asmetas de universalização, otimizar osserviços prestados e mitigar aumentostarifários impulsionam a transformaçãodo setor
Por uma meta de inflação de 4%
Full text linkEm meu último artigo nesta ConjunturaEconômica, argumentei que ainflação de serviços é bastante rígidapara baixo, bem como ainda existemimportantes regras de indexação, formaise informais, que dificultam aredução da inflação para 3% como requera meta existente.1 Em artigo comum grupo de economistas, tambémdefendemos a correção da meta atualpara 4%, que é compatível com a realidadeda estrutura de preços da economiabrasileira.2 Neste artigo, voltoao tema para reforçar o argumento
Caminhos de ferro
Full text linkOuço pelo menos desde a escola que oBrasil teria investido em rodovias porconta do lobby da indústria automobilísticaa partir dos anos 1950. Esseé um velho e equivocado clichê, masque hoje tem uma substância de verdade:o país precisa criar as condiçõespara expandir sua malha ferroviária
Juiz de Fora e a revolução do ônibus gratuito!
No full textA prefeitura de Juiz de Fora (MG), minha cidade natal, mandou um projeto de lei para a Câmara dos Vereadores propondo que os ônibus passem a ser gratuitos no município mineiro. Juiz de Fora pode ser um marco no transporte coletivo ao se tornar, ao menos por ora, a maior cidade do Brasil e a terceira maior do mundo a adotar a tarifa zero
Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019-2023)
Full text linkConsidering the context of the rise of authoritarian, populist and nationalist leaders, ideas and movements in recent years, both in mature democracies and in those more recently consolidated, we analyze in this article how the autocratization process took place in Brazil during the Bolsonaro Government and how it was the institutional response to ensure the resilience of democracy. We carried out, firstly, a review of the bibliographical production in the fields of Political Science and Law to give precision to the analytical categories used and analyze the answers already available. We then developed a qualitative empirical study on the attacks on democracy during the Bolsonaro Government and the institutions’ ability to respond. The empirical study of the Brazilian case was carried out using mapping legal-institutional arrangements, based on information available on the websites of the Legislative, Executive and Judiciary Powers, and in the media. Brazil faced a process of autocratization, materialized in the form of democratic recession (legally instrumented by autocratic infralegalism), but also with a coup d’etat project. Brazilian institutions proved to be partially resilient, but the advance of autocratization was only possible because there were failures in their accountability performance, especially from the National Congress.Considerando el contexto de ascenso de líderes, ideas y movimientos autoritarios, populistas y nacionalistas en los últimos años, tanto en democracias maduras como en aquellas más recientemente consolidadas, analizamos en este artículo cómo se desarrolló el proceso de autocratización en Brasil durante el Gobierno de Bolsonaro y cómo fue la respuesta institucional para asegurar la resiliencia de la democracia. Realizamos, en primer lugar, una revisión de la producción bibliográfica en los campos de la Ciencia Política y del Derecho para precisar las categorías analíticas utilizadas y analizar las respuestas ya disponibles. Después, desarrollamos un estudio empírico cualitativo sobre los ataques a la democracia durante el gobierno de Bolsonaro y la capacidad de respuesta de las instituciones. El estudio empírico del caso brasileño se realizó mediante el mapeo de arreglos jurídico-institucionales, a partir de informaciones disponibles en los sitios web de los Poderes Legislativo, Ejecutivo y Judicial, y en los medios de comunicación. Brasil enfrentó un proceso de autocratización, materializado en forma de recesión democrática (legalmente instrumentada por el infralegalismo autocrático), pero también con un proyecto de golpe de Estado. Las instituciones brasileñas demostraron ser parcialmente resilientes, pero el avance de la autocratización sólo fue posible porque hubo fallas en su capacidad de respuesta, especialmente por parte del Congreso Nacional.Considerando-se o contexto de ascensão de lideranças, ideias e movimentos autoritários, populistas e nacionalistas nos últimos anos, tanto em democracias maduras como naquelas mais recentemente consolidadas, analisamos neste artigo como ocorreu o processo de autocratização no Brasil durante o Governo Bolsonaro e como foi a resposta institucional para assegurar a resiliência da democracia. Realizamos, em primeiro lugar, uma revisão da produção bibliográfica nos âmbitos da Ciência Política e do Direito para dar precisão às categorias analíticas empregadas e analisar as respostas já disponíveis. Em seguida, desenvolvemos um estudo empírico qualitativo sobre os ataques à democracia durante o Governo Bolsonaro e a capacidade de resposta das instituições. O estudo empírico do caso brasileiro foi realizado por meio de mapeamento de arranjos jurídico-institucionais, com base em informações disponíveis nos sites dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e na mídia. O Brasil enfrentou um processo de autocratização, materializado na forma de recessão democrática (instrumentalizada juridicamente pelo infralegalismo autocrático), mas também com um projeto de golpe de Estado. As instituições brasileiras mostraram-se parcialmente resilientes, porém, o avanço da autocratização só foi possível porque houve falhas em sua capacidade de resposta, especialmente do Congresso Nacional
O controle abstrato como instrumento de gestão do Estado: uma releitura da história das ações abstratas a partir da representação interventiva
Full text linkPrevailing doctrine does not deem the interventive representation, included in the 1946 Federal Constitution, capable of instituting abstract control in Brazil, for it supposedly does not have an erga omnes effect and its scope is limited to the judicialization of federative conflicts. Arguing in the opposite direction, by defending that it was the RP, and not the Representation of Unconstitutionality, that has inaugurated abstract control, this article attempts to demonstrate that the prevailing reading is anachronistic and, thus, erases the main feature of this manner of control: the shift, by the Judiciary, away from the protection of individual rights in face of the concrete case towards its participation in the governing of the State, i.e., the organization of Powers, the Federation and the Administration. The conclusions are based on the empirical analysis of decisions published by the Federal Supreme Court in its official journals, through four different time periods (1957-1964; 1985- 1989; 1995-2004; 2012-2016), arranged according to the type of action, its object, the origin of the norm and the result of the trial.La doctrina mayoritaria no considera la representação inverventiva, prevista en la Constitución de 1946, como la que instituyó el control abstracto en Brasil, ya que no tendría efecto erga omnes y su alcance estaría limitado a la judicialización de conflictos federativos. En sentido contrario, al defender que fue la RP, no la Representación de Inconstitucionalidad, la que inauguró el control abstracto, el presente artículo busca demostrar que la lectura mayoritaria padece de anacronismo y, por lo tanto, borra la principal característica de esta modalidad de control: el desplazamiento del Poder Judicial de la protección de derechos individuales ante el caso concreto, habilitándolo para participar en la Gestión del Estado, es decir, en la organización de los Poderes, la Federación y la Administración. Las conclusiones se basan en el análisis empírico de decisiones publicadas por la Suprema Corte de Brasil en sus revistas oficiales, en cuatro períodos diferentes (1957-1964; 1985- 1989; 1995-2004; 2012-2016), clasificadas según el tipo de expediente, su objeto, el origen de la norma y el resultado del fallo.A doutrina majoritária não trata a representação interventiva, prevista na Constituição de 1946, como instituidora do controle abstrato no Brasil, pois ela não disporia de efeito erga omnes e seu escopo estaria limitado à judicialização de conflitos federativos. Em sentido contrário, ao defender que foi a RP, não a Representação de Inconstitucionalidade, que inaugurou o controle abstrato, o presente artigo busca demonstrar que a leitura majoritária padece de anacronismo e, por isso, apaga a principal característica dessa modalidade de controle: o deslocamento do Judiciário da proteção de direitos individuais perante o caso concreto para habilitá-lo a participar da gestão do Estado, ou seja, da organização dos Poderes, da Federação e da Administração. As conclusões baseiam-se na análise empírica de decisões publicadas pelo Supremo Tribunal Federal em suas revistas oficiais, em quatro diferentes períodos (1957-1964; 1985-1989; 1995-2004; 2012-2016), classificadas de acordo com o tipo de ação, o seu objeto, a origem da norma e o resultado do julgamento
Sem chefes, mas com líderes
Full text linkPurpose: To present an alternative path to the hierarchical organizational structure, exploring the changes and impacts of holacracy on leadership and employees.
State of the art: Recent and scarce, the literature on holacracy shows positive results from its implementation, such as flexibility, engagement, and organizational adaptability. However, there are also challenges, including the complexity of the structures and rituals that replace hierarchy.
Scope: This is an in-depth single case study, using triangulation of qualitative data.
Originality: Given that most efforts to implement self-managed teams are only incremental within still-hierarchical structures, this case provides a fertile ground for learning about transformations in the practice of shared leadership.
Impact: This study inspires us to question the prevailing paradigm and move toward more horizontal structures and relationships, fostering environments of greater collaboration and knowledge sharing.
SDG: 8 – Decent Work and Economic GrowthObjetivo: apresentar um caminho alternativo à estrutura organizacional hierárquica, explorando mudanças e impactos da holacracia na liderança e em seus funcionários.
Estado da arte: recente e escassa, a literatura sobre holacracia apresenta resultados positivos da implementação de tal modelo, como flexibilidade, engajamento e adaptabilidade organizacional, mas há desafios, como a complexidade das estruturas e rituais que substituem a hierarquia.
Escopo: trata-se de um estudo de caso único em profundidade, com triangulação de dados qualitativos.
Originalidade: dado que a maioria dos esforços de implementação de equipes autogeridas são apenas incrementais dentro de estruturas ainda hierarquizadas, este caso torna-se um campo fértil de aprendizado quanto às transformações para o exercício da liderança compartilhada.
Impactos: este estudo nos inspira a questionar o paradigma vigente e caminhar em direção a estruturas e relações mais horizontalizadas, que promovem ambientes de maior colaboração e compartilhamento de aprendizados.
ODS: 8 – Trabalho decente e crescimento econômico.
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