OJS@FGV (Fundação Getulio Vargas)
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The Decline in the Return on Education for Wages at the Regional Level in Post-Pandemic Brazil
Get PDFThis study examines the return on education for wages in Brazil at the regional level during the period following the coronavirus pandemic. We applied the two-stage methodology developed by heckman (1979) to quarterly data from the PNAD Contínua from 2018 to 2023. The results reveal that although educational returns in Brazil remain high, there is evidence of a structural change in the country after the outbreak of the coronavirus pandemic, resulting in a noticeable reduction in the return on education for wage levels. A regional analysis showed that the North and Northeast regions experienced an even sharper decline in educational returns
Aplicabilidade do regime de precatórios aos processos arbitrais envolvendo entidades da administração pública indireta
Get PDFHEADNOTE: ARBITRATION. COURT-ORDERED PAYMENTS (PRECATÓRIOS). Article 100 of the Federal Constitution. Autonomous agency. Public Treasury. Arbitral award and the jurisdictional nature of arbitration. Article 31 of Federal Law No. 9,307/1996. Article 515, VII, of the Code of Civil Procedure. An arbitral award produces, between the parties and their successors, the same effects as a judgment rendered by the Judiciary. Considering that an award rendered by an arbitral tribunal has a jurisdictional nature, it is also subject to the rules governing the enforcement of judicial titles, just like a judgment issued by a state court. Thus, the enforcement of an arbitral award must follow the procedure set forth in Article 534 et seq. of the Code of Civil Procedure. Regime for the execution of public expenditures: commitment, settlement, and payment. The settlement phase is when the Public Administration verifies the proper performance of the contractual obligation assumed by the potential creditor, being responsible for certifying or not the service rendered. The power to settle public expenditures lies exclusively with the Administration. The arbitration agreement may not cover this matter, nor may the arbitral award address it, under penalty of exceeding the limits of arbitration. Article 32, IV, of Law No. 9,307/1996.An arbitral award that imposes a monetary obligation on the Public Treasury, just like judicial decisions, must be submitted to the court-ordered payment (precatório) regime due to the mandatory provision set forth in Article 100 of the Federal Constitution.EMENTA: ARBITRAGEM. PRECATÓRIOS. Artigo 100 da Constituição Federal. Autarquia. Fazenda Pública. Sentença arbitral e a jurisdicionalidade da arbitragem. Artigo 31 da Lei Federal nº 9.307/1996. Artigo 515, VII, do Código de Processo Civil. A sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário. Considerando que a sentença proferida pelo juízo arbitral possui natureza jurisdicional, a ela também são aplicados os regramentos atinentes à execução de títulos judiciais, tal qual se sucede com a sentença proferida pela jurisdição estatal, de modo que a execução da sentença arbitral deverá seguir o rito previsto no artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Regime de execução das despesas públicas: empenho, liquidação e pagamento. A fase de liquidação de despesa é o momento em que a Administração Pública verificará o adequado cumprimento da obrigação contratual assumida pelo potencial credor, cumprindo-lhe atestar ou não o serviço. Incumbe exclusivamente à Administração a atribuição quanto à liquidação da despesa pública. A convenção de arbitragem não poderá abranger a matéria, não podendo igualmente a sentença arbitral incidir sobre tal aspecto, sob pena de ultrapassar os limites da arbitragem. Artigo 32, IV, da Lei nº 9.307/1996. A sentença arbitral que impõe uma condenação pecuniária às Fazendas Públicas, tal qual se sucede com as sentenças judiciais, deverá submeter-se ao regime dos precatórios em virtude do comando cogente previsto no artigo 100 da Constituição Federal
Recursos em ação: A dinâmica do resourcing em uma organização educacional
Get PDFThis study explores the concept of resourcing, focusing on the transformation of resources by organizational actors in their daily practices, going beyond an economic approach of strategy. Through a single case study with an ethnographic approach conducted over six months in a distance education unit of a private university, we investigated how resourcing unfolds in response to unexpected changes that impose resource constraints on teaching practices. The research involved 42 interviews with managers, online lecturers, and staff, as well as document analysis and observations. Grounded in an ontology of practices and processes, the analysis identified three dynamics of resourcing – responsive, configurational, and occupational – which describe how actors mobilize resources to cope with time, space, and professional role constraints. This study contributes to the understanding of the interactions between strategy and resourcing, offering practical implications for educational organizations in rapidly changing and uncertain contexts.Este estudio explora el concepto de resourcing (recursos en uso), centrándose en la transformación de recursos por actores organizacionales en sus prácticas cotidianas, yendo más allá de un enfoque económico de la estrategia. A través de un estudio de caso único, con un enfoque etnográfico realizado durante seis meses en una unidad de educación a distancia de una universidad privada, investigamos cómo el resourcing ocurre frente a cambios inesperados que restringen los recursos en las prácticas de enseñanza. La investigación incluyó 42 entrevistas con gestores, profesores, empleados, análisis de documentos y observaciones. Basado en una ontología de prácticas y procesos, el análisis identificó tres dinámicas de resourcing –responsiva, configuracional y ocupacional– que describen cómo los actores movilizan recursos para afrontar restricciones de tiempo, espacio y roles profesionales. La investigación contribuye a la comprensión de las interacciones entre estrategia y resourcing, ofreciendo implicaciones prácticas para organizaciones educativas en contextos de cambio rápido e incertidumbre. Este estudo explora o conceito de resourcing (recursos em uso), com foco na transformação de recursos por atores organizacionais em suas práticas cotidianas, indo para além de uma abordagem econômica da estratégia. Por meio de um estudo de caso único, com abordagem etnográfica ao longo de seis meses em uma unidade de ensino a distância de uma universidade privada, investigamos como o resourcing ocorre diante de mudanças inesperadas que restringem recursos nas práticas de ensino. A pesquisa incluiu 42 entrevistas com gestores, professores, funcionários, análise de documentos e observações. Fundamentada em uma ontologia de práticas e processos, a análise identificou três dinâmicas de resourcing – responsivo, configuracional e ocupacional – que descrevem como os atores mobilizam recursos para lidar com restrições de tempo, espaço e papéis profissionais. A pesquisa contribui para a compreensão das interações entre estratégia e resourcing, oferecendo implicações práticas para organizações educacionais em contextos de rápida mudança e incerteza
Gestão participativa e as interações dos conselhos municipais com os movimentos insurgentes em cidades do Semiárido Brasileiro
Get PDFCultural contexts shape municipalities, requiring innovative management that emphasizes citizens’ active participation. Municipal councils stand out in formulating and defining public policy priorities and are an example of participatory initiatives at the local level. However, local governments still play a leading role, which is accepted by citizens. This research investigates citizen participation models in municipal councils, analyzing the interaction between these councils and local insurgent movements, as well as how they influence the local governments in the Brazilian state of Ceará. The study observed thatinteractions between municipal councils and insurgent movements are still fragile, as the councils adopt traditional models that hinder co-management. Additionally, the movements are strong in terms of organization and deliberation, preferring to work closely with the community, even if this behavior jeopardizes collaboration with the local public administration.Las ciudades están moldeadas por su contexto cultural, lo que requiere una gestión innovadora que destaque la participación activa de sus ciudadanos.Entre las diversas iniciativas de participación colegiada, destacan los consejos municipales en la formulación y priorización de las políticas públicas. Sin embargo, se observa que los gobiernos municipales siguen ejerciendo una centralidad aceptada por los ciudadanos. En este contexto, esta investigación se propone indagar sobre los modelos de participaciónciudadana en los consejos municipales de gestión de políticas públicas, analizando su interacción con los movimientos insurgentes locales y cómo influyen en la gestión municipal en ciudades del estado de Ceará. Se concluye que las interacciones entre los consejos gestores y los movimientos insurgentes aún son tenues, ya que tienen modelos tradicionales que dificultan la cogestión. También se constata la fuerzaorganizativa y deliberativa de estos movimientos, que prefieren trabajar con la comunidad, aunque esto mitigue su colaboración con el gobierno.As cidades são moldadas pelo seu contexto cultural, exigindo uma gestão inovadora que enfatize a participação ativa dos seus cidadãos. Entre as várias iniciativas de participação colegiada, os conselhos municipais destacam-se na formulação e definição de prioridades de políticas públicas. Contudo, observa-se que, na escala municipal, os governos ainda exercem uma centralidade aceita pelos cidadãos. Nesse contexto, essa pesquisa busca investigar os modelos de participação de cidadãos nos conselhos gestores de políticas públicas municipais, analisando sua interação com os movimentos insurgentes de suas localidades e como estes influenciam a gestão municipal, em cidades no estado do Ceará. Concluiu-se que as interações entre os conselhos gestores e os movimentos insurgentes ainda são tênues, pois apresentam modelos tradicionais que dificulta a cogestão. Notou-se ainda uma força de organização e deliberação desses movimentos que preferem atuar junto à comunidade, mesmo que isso mitigue sua colaboração na administração pública
Influência da cooperação triangular nas políticas públicas e na cooperação Sul-Sul: O caso da Essor
Get PDFThis study analyzed the potential influence of triangular cooperation (TC) actions led by ESSOR on public policies and South-South Cooperation (SSC). The documentary research focused on the report from the Education Program Convention (CPEDUC 3), carried out by ESSOR between 2018 and 2021, involving Brazil, Mozambique,Chad, and Guinea-Bissau. The results indicate that the participation of civil society organizations (CSOs) in participatory councils aimed at protecting people’s rights positively contributes to public policies. The engagement of families and adolescents strengthens social accountability, highlighting the need for closer ties between CSOs and public policies to ensure the sustainability of actions. Theexchange of experiences among CSOs from the Global South proves promising. Funding for international cooperation for development (ICD) is still necessary to mobilize national resources and support SSC. However, it is essential to rethink how initiatives are conducted, as treating actions in isolation undermines the effectiveness of SSC.Este estudio analizó el potencial de influencia de las acciones de cooperación triangular (CT) lideradas por ESSOR en las políticas públicas y la cooperación Sur-Sur (CSS). La investigación documental se centró en elinforme de la Convención Programa Educación (CPEDUC 3), realizada por ESSOR entre 2018 y 2021, que involucró a Brasil, Mozambique, Chad y Guinea-Bisáu. Los resultados indican que la participación de las organizaciones de la sociedad civil (OSC) en los consejos de derechos contribuye positivamente a las políticas públicas. La participación defamilias y adolescentes fortalece el control social, evidenciando la necesidad de una mayor cercanía entre las OSC y las políticas públicas para garantizar la sostenibilidad de las acciones. Los intercambios de experiencias entreOSC del sur global se muestran prometedores. El financiamiento de la Cooperación Internacional para el Desarrollo (CID) sigue siendo necesario para movilizar recursos nacionales y apoyar la CSS, aunque es necesariorepensar la conducción de las iniciativas, ya que el tratamiento aislado de acciones compromete la efectividad de la CSS.Este estudo analisou o potencial de influência das ações de Cooperação Triangular (CT) lideradas pela ESSOR nas políticas públicas e Cooperação Sul-Sul (CSS). A pesquisa documental focou no relatório da Convenção Programa em Educação (CPEDUC 3), realizada pela ESSOR, entre 2018 e 2021, envolvendo Brasil, Moçambique, Chade e Guiné-Bissau. Os resultados indicam que a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nos Conselhos de Direitos contribui positivamente para as políticas públicas. O engajamento de famílias e adolescentes fortalece o controle social, evidenciando a necessidade de aproximação entre OSCs e políticas públicas para garantir a sustentabilidade das ações. As trocas de experiências entre OSCs do Sul Global se mostram promissoras. O financiamento da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) ainda é necessário para mobilizar recursos nacionais e apoiar a CSS, embora seja preciso repensar a condução das iniciativas, já que o tratamento isolado de ações compromete a efetividade da CSS
Custos no setor público: o custo do absenteísmo nas unidades básicas de saúde
Get PDFThe optimization of public resources is a recurring theme in scientific research. For this optimization, it is first necessary to know how much each process costs. Knowing the costs also implies knowing the waste.In the health area, absenteeism has been a recurring concern, as it causes unnecessary expenses to public coffers and is responsible, in some cases, for the aggravation of diseases due to lack of early diagnosisand the increase in waiting lines for care. Therefore, this study aimed to determine the costs generated by patients’ non-attendance at scheduled appointments at the basic health units of the municipality of Esteio,located in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, in 2022. The costs involved in the process, the number of consultations offered by the municipality, and the number of absences in consultations in the year 2022 were surveyed. It was observed that absenteeism inmore than 49 thousand consultations generated a cost of more than BRL 5 million. The study assists managers in decision-making and contributes to raising awareness in society of the need to be carefulwith public resources.La optimización de los recursos públicos es un tema recurrente en la investigación científica. Sin embargo, para poder optimizar primero es necesario saber cuánto cuesta cada proceso. Conocer los costes implica también conocer los desperdicios. En el área de la salud, el ausentismo ha sido una preocupación recurrente, ya que provoca gastos innecesarios a las arcas públicas, además de ser responsable, en algunos casos, del agravamiento de enfermedades por falta de diagnóstico precoz y, también, del aumento de las filas de espera para recibir asistencia. Ante esta inquietud, este estudio tuvo como objetivo determinar los costosgenerados por la incomparecencia de pacientes a las citas programadas en las Unidades Básicas de Salud del Municipio de Esteio en el año 2022. Para cumplir con el objetivo, se relevaron los costos involucradosen el proceso, el número de consultas médicas ofrecidas por el municipio y el número de faltas a consultas en el ejercicio 2022. Se observó que hubo ausentismo en casi 50 mil consultas, generando un costo de más de 5 millones de reales. El estudio ayuda a los directivos en la toma de decisiones y contribuye a concienciar a la sociedad sobre la necesidad de cuidar los recursos públicos.A otimização de recursos públicos é um tema recorrente nas pesquisas científicas. Porém, para poder otimizar, é preciso primeiro saber o quanto custa cada processo. Conhecer os custos implica, inclusive, conhecer os desperdícios. Na área de saúde, o absenteísmo tem se mostrado uma preocupação recorrente, pois causa despesas desnecessárias aos cofres públicos, além de ser o responsável, em alguns casos, pelo agravamento de doenças por falta de diagnósticos precoces e, também, pelo aumento das filas de espera por atendimento. Diante dessa preocupação, este estudo teve como objetivo determinar os custos gerados pelo não comparecimento dos pacientes nas consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Esteio no ano de 2022. Para atender o objetivo, foram levantados os custos envolvidos no processo, o número de consultas oferecidas pelo município e o número de faltas em consultas no exercício de 2022. Observou-se que houve o absenteísmo em quase 50 mil consultas, gerando um custo de mais de 5 milhões de reais. O estudo auxilia os gestores nas tomadas de decisão e colabora para a conscientização da sociedade da necessidade do cuidado com os recursos públicos
Enredadas contra a fome: movimentos, pandemia e auxílio em dobro para mães solo
Get PDFThe COVID-19 pandemic has accentuated inequalities,amplified the care crisis, and increased domestic work.The reality is critical for women, especially Black and poorwomen, who are victims of intersectional gender, race, andclass oppression. This group includes over 11 million singlemothers in Brazil. In this context, feminist and women’smovements sought to give visibility to these women and their situation while advocating for, discussing, and approving increased emergency aid for single mothers during the pandemic. The research involved documentary analysis and interviews and revealed how the movements were essential in the negotiations to guarantee income and visibility for these women. The article contributes to the debate on the role of networks of feminist movements in structuring public policies.La pandemia COVID-19 ha acentuado las desigualdades, ampliado la crisis de los cuidados y aumentado el trabajo doméstico. Una realidad más crítica para las mujeres, especialmente las negras y pobres, que son víctimas de la opresión interseccional de género, raza y clase. Este grupo incluye a muchas de las más de 11 millones de mujeres que son cabezas de familias monoparentales en Brasil. En este contexto, los movimientos feministas y de mujeres han trabajado para hacer visibles a estas mujeres y sus especificidades a la hora de proponer, debatir y aprobar la doble ayuda de emergencia para las madres solteras. La investigación incluyó análisis documental y entrevistas y reveló como los movimientos fueron esenciales en las negociaciones para garantizar renta y visibilidad a la realidad de esas mujeres. El artículo contribuye al debate sobre el papel de las redes de movimientos feministas en la estructuración de las políticas públicas.A pandemia de Covid-19 acentuou desigualdades, ampliou a crise do cuidado e aumentou o trabalho doméstico. Uma realidade mais crítica para as mulheres, em especial para negras e pobres, vítimas de opressões interseccionais de gênero, raça e classe. Nesse grupo estão boa parte das mais de 11 milhões de mulheres chefes de famílias monoparentais brasileiras. Nesse contexto, movimentos feministas e de mulheres atuaram para visibilizar essas mulheres e suas especificidades na proposição, discussão e aprovação do auxílio emergencial em dobro para as mães solo. A pesquisa envolveu análise documental e entrevistas e revelou como os movimentos foram essenciais nas negociações para garantir renda e visibilidade à realidade dessas mulheres. O artigo contribui para o debate sobre o papel das redes de movimentos feministas na estruturação de políticas públicas
Indução de demanda na gestação: epidemia das cesáreas e excesso de ultrassonografias no Brasil
Get PDFNas últimas décadas, os gastos com cuidados em saúde têm sofrido aumento significativo, superando o próprio crescimento econômico em várias sociedades.
Como fazer a semana de quatro dias funcionar
Get PDFObjective: to analyse the impacts of implementing the four-day workweek in Brazil, considering the influence of relational and transactional contracts on the adoption of this model.
State of the art: the reduction of working hours has been widely debated globally, with evidence of benefits for workers' well-being, but there are also challenges related to productivity and organizational sustainability.
Scope: we proceeded with a mixed-method study based on a pilot program involving nineteen Brazilian companies, combining quantitative surveys with employees and qualitative interviews with business leaders.
Originality: this study connects relational contract theory to the adoption of new work arrangements, highlighting the role of governance based on trust, cooperation and shared goals in the feasibility of the four-day workweek.
Impacts: findings indicate that companies adopting relational contracts reported higher employee engagement and well-being without productivity loss, providing insights for organizations and policymakers.Objetivo: analisar os impactos da implementação da semana de quatro dias no Brasil, considerando a influência dos contratos relacionais e transacionais na adoção desse modelo.
Estado da arte: a redução da jornada de trabalho tem sido debatida globalmente, com evidências de benefícios para o bem-estar dos trabalhadores, mas também há desafios relacionados à produtividade e sustentabilidade organizacional.
Escopo: foi realizada pesquisa mista baseada em um piloto com dezenove empresas brasileiras, combinando questionários quantitativos com funcionários e entrevistas qualitativas com líderes empresariais.
Originalidade: o estudo conecta a teoria dos contratos relacionais à adoção de novos arranjos de trabalho, destacando o papel de uma governança baseada em confiança, cooperação e objetivos compartilhados na viabilidade da semana de quatro dias.
Impactos: os achados indicam que empresas com contratos relacionais registraram maior engajamento e bem-estar dos funcionários sem perda de produtividade, e forneceram insights para organizações e formuladores de políticas.
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Mobilidade profissional e contratação lateral como estratégias de crescimento no mercado jurídico
Get PDFA mobilidade profissional e a contratação de sócios e advogados laterais são estratégias fundamentais para o crescimento dos escritórios de advocacia. Essas práticas permitem a incorporação de talentos experientes, ampliando áreas de atuação e fortalecendo a competitividade. Ao atrair profissionais qualificados, os escritórios ganham em expertise, expandem suas carteiras de clientes e reforçam sua reputação, acelerando a expansão e a adaptação às demandas do setor jurídico. Entretanto, a integração de novos profissionais envolve desafios, como a adaptação à cultura organizacional e o alinhamento de expectativas de desempenho. Equilibrar a contratação de novos talentos com a experiência dos profissionais já estabelecidos é fundamental para garantir um crescimento sustentável