OJS@FGV (Fundação Getulio Vargas)
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Controle externo das atividades de inteligência na era digital: um modelo exploratório
Get PDFThis study develops an exploratory model to assess the external oversight of a country’s intelligence activities based on a narrative literature review. This process revealed key elements that characterize a high-quality accountability system, which were mapped and structured into an analytical model. Additionally, it led to a clear definition of the construct “oversight capacity” and offered an overview of the current literature on external oversight of intelligence activities. The proposed model serves as a valuable tool for case studies and comparative analyses, thereby facilitating the diagnosis of weaknesses in the accountability system and supporting discussions that may contribute to refining the model itself. Its use can improve methodological consistency in this area of study, leading to a more comprehensive understanding of the subject, promoting comparisons of results, and helping to generate hypotheses for future tests. Regarding its limitations, (i) the model is exploratory and, therefore, remains untested; and (ii) the geographic concentration of the data collected to develop the model may limit its scope of application.El presente estudio desarrolla un modelo exploratorio para evaluar el control externo de las actividades de inteligencia en un país. Para ello, se llevó a cabo una revisión narrativa de la literatura, mediante la cual se recopilaron y analizaron publicaciones científicas sobre el tema. Este proceso permitió mapear y estructurar los elementos que caracterizan un sistema de control externo de excelencia en forma de un modelo de análisis. Entre los principales aportes del proceso de construcción del modelo, se destacan la clarificación del constructo teórico “capacidad de control” y la presentación de los últimos avances/del nivel de desarrollo de la literatura científica sobre el control externo de las actividades de inteligencia. El modelo propuesto tiene como objetivo servir de herramienta útil para estudios de caso y análisis comparativos, lo cual facilita el diagnóstico de debilidades y respalda debates orientados a su perfeccionamiento. Se espera que el uso del modelo proporcione mayor coherencia metodológica al control externo de las actividades de inteligencia en la era digital, favoreciendo una comprensión global del tema, la comparación de resultados y la formulación de hipótesis para futuras investigaciones. Finalmente, este artículo presenta un modelo exploratorio que aún no ha sido testado, y la concentración geográfica de los datos recopilados puede limitar el alcance de su aplicabilidad.O presente estudo desenvolve um modelo exploratório para avaliar o controle externo das atividades de inteligência em um país. Para esse fim, foi realizada uma revisão narrativa da literatura, por meio da qual foram coletadas e analisadas publicações científicas sobre esse tema. A partir daí, os elementos que caracterizam um sistema de controle externo de excelência das atividades de inteligência foram mapeados e estruturados sob a forma de um modelo de análise. O processo de criação do modelo trouxe, como resultados singulares, a clarificação do construto “capacidade de controle” e a apresentação do estado da arte da literatura científica acerca do controle externo das atividades de inteligência. O modelo proposto para avaliar o referido controle visa ser útil para estudos de caso e análises comparadas, facilitando, assim, o diagnóstico de fragilidades e subsidiando debates para sua própria melhoria. O uso do modelo objetiva proporcionar maior homogeneidade metodológica ao controle externo das atividades de inteligência na esfera digital, facilitando a compreensão global da temática, a comparação de resultados e a criação de hipóteses futuras a serem testadas. Por fim, este artigo apresenta um modelo exploratório e, portanto, ainda não testado, e a concentração geográfica dos dados obtidos pode ter limitado o alcance de sua aplicabilidade
Método histórico e crítica política na historiografia produzida por Eduardo Prado no final do século XIX
Get PDFThe aim of this article is to analyze the articulation between historical method and political criticism in the historiography developed by the São Paulo writer Eduardo Prado in the transition from the 19th to the 20th century. At this time, Prado became known nationally and internationally as the main opponent of the young Brazilian Republic. The reflection is divided into three parts: first, I examine how the author mobilized the epistemological values of the historical method to confront the Brazilian government in the books “Fastos da ditadura militar brasileira” and “Ilusão Americana”, published in 1890 and 1893 respectively. Next, I look at the correspondence that Eduardo Prado exchanged with interlocutors such as Paranhos Jr, Joaquim Nabuco and Capistrano de Abreu, where it is possible to understand something about the logic of historiographical procedures in the finissecular Brazilian intellectual scene. Finally, I analyze how Prado took criticism of the Brazilian Republic as a starting point for his research on Portuguese colonization in America, published at the end of the 1890s.O objetivo deste artigo é analisar a articulação entre método histórico e crítica política na historiografia desenvolvida pelo escritor paulista Eduardo Prado na transição do século XIX para o século XX. Nesse momento, Prado notabilizou-se nacional e internacionalmente como o principal adversário da jovem República brasileira. A reflexão está dividida em três partes: primeiro, examino como o autor mobilizou os valores epistemológicos do método histórico para confrontar o governo brasileiro nos livros “Fastos da ditadura militar brasileira” e “Ilusão Americana”, publicados, respectivamente, em 1890 e 1893. Em seguida, me debruço sobre a correspondência que Eduardo Prado trocou com interlocutores como Paranhos Jr, Joaquim Nabuco e Capistrano de Abreu, onde é possível entender algo sobre a lógica dos procedimentos historiográficos na cena intelectual brasileira finissecular. Por último, analiso como Prado tomou a crítica à República brasileira como ponto de partida para suas pesquisas sobre a colonização portuguesa na América, publicadas no final da década de 1890
O nacionalismo antilusitano em “O Preconceito de Raça no Brazil”: uma análise narrativa entre espaços de experiência e horizontes de expectativas
Get PDFThis article analyzes the anti-Lusitanian discourse through the work O Preconceito de Raça no Brazil (1916) by Álvaro Bomílcar, a central piece in the Brazilian republican national narrative. The study contextualizes the mindset of the opinion leaders of the time, exploring the perspectives on Portuguese immigrants in Brazil. To understand this narrative, Ricoeur's (1994) concept of meaning construction through the temporal organization of events is used, articulated with Koselleck's (2015) thesis on the meta-historical categories of "spaces of experience" and "horizons of expectation." The analysis is structured into three main sections: the first discusses the ideas of Brazil, highlighting the tensions between Lusophilia and Lusophobia; the second explores how these national narratives are formed within "spaces of experience" and "horizons of expectation"; and the third focuses on Bomílcar's work, divided into subsections that address these meta-historical concepts in narrative construction. The research is supported by a theoretical-conceptual framework (SOUZA, 2022; KHALED, 2010; THIESSE, 2000; ADAMEC, 2014; FINO, 2019) related to the theme and other primary sources, providing a critical understanding of the discursive formation of anti-Lusitanianism in the construction of Brazilian national identity.Este artigo analisa o discurso antilusitano a partir da obra O Preconceito de Raça no Brazil (1916) de Álvaro Bomílcar, uma peça central na narrativa nacional republicana brasileira. O estudo contextualiza a mentalidade dos formadores de opinião da época, explorando as vertentes de pensamento sobre o imigrante português no Brasil. Para compreender essa narrativa, utiliza-se a acepção de Ricoeur (1994) sobre a construção de sentido através da organização temporal dos acontecimentos, articulada com a tese de Koselleck (2015) sobre as categorias meta-históricas de "espaços de experiência" e "horizontes de expectativa". A análise é estruturada em três seções principais: a primeira discute as ideias de Brasil, mostrando as tensões entre lusofilia e lusofobia; a segunda explora como essas narrativas nacionais se formam dentro dos "espaços de experiência" e "horizontes de expectativa"; e a terceira foca na obra de Bomílcar, dividida em subseções que abordam esses conceitos meta-históricos na construção narrativa. A pesquisa é embasada por um arcabouço teórico-conceitual (SOUZA, 2022; KHALED, 2010; THIESSE, 2000; ADAMEC, 2014; FINO, 2019) relacionado à temática e outras fontes primárias, proporcionando uma compreensão crítica da formação discursiva do antilusitanismo na construção da identidade nacional brasileira
Gilberto Freyre na imprensa: engajamento político e intelectual no golpe e na ditadura militar (1962-1972)
Get PDFThis article analyzes Gilberto Freyre's political and intellectual engagement in favor of the military dictatorship, with particular attention to his activities in the press. The Pernambuco-born intellectual not only supported the 1964 coup but also advocated for and participated in the regime's political and institutional activities, collaborating with the National Renovation Alliance, the party that brought together the regime's civilian supporters. To examine his extensive presence in the media, publications in outlets such as Diário de Pernambuco, O Cruzeiro, O Estado de S. Paulo, Veja, and Playboy were analyzed, allowing for an investigation into Gilberto Freyre's contribution to the dictatorship established in 1964.
Este artículo analiza el compromiso político e intelectual de Gilberto Freyre a favor de la dictadura militar, con especial atención a su actividad en la prensa. El intelectual pernambucano no solo apoyó el golpe de 1964, sino que también defendió y participó en las actividades políticas e institucionales del régimen, colaborando con la Alianza Renovadora Nacional, partido que agrupaba a los apoyadores civiles de la dictadura. Para el análisis de su intensa presencia en los medios de comunicación, se analizaron publicaciones en medios como Diario de Pernambuco, O Cruzeiro, O Estado de S. Paulo, Veja y Playboy, lo que permitió estudiar la contribución de Gilberto Freyre a la dictadura instaurada en 1964.Este artigo analisa o engajamento político e intelectual de Gilberto Freyre em favor da ditadura militar, com especial atenção à sua atuação na imprensa. O intelectual pernambucano não apenas apoiou o golpe de 1964 como defendeu e participou das atividades políticas e institucionais do regime, colaborando com a Aliança Renovadora Nacional, partido que congregava os apoiadores civis da ditadura. Para a análise de sua intensa presença na imprensa, foram mobilizadas publicações em veículos como Diário de Pernambuco, O Cruzeiro, O Estado de S. Paulo, Veja e Playboy, que permitiram estudar a contribuição de Gilberto Freyre à ditadura instalada em 1964
Emancipação, imprensa e o fantasma haitiano no pensamento liberal brasileiro (1821-1822)
Get PDFThis article analyzes the reception of the concept of emancipation in connection with the effects of the Haitian Revolution as portrayed in the newspapers Semanário Cívico (1821-1823) and Revérbero Constitucional Fluminense (1821-1822), within the context of Brazilian independence, marked by a vibrant political debate in the press. In the case of the Semanário Cívico, the violent side of the Revolution was used as an example of barbarism and a premonition of what might await the local context should the “anarchists” persist in their betrayal of the Fatherland. In the Reverbero’s warm reception of the Revolution, we find fear, threat, and the pragmatism typical of the independence-era liberalism in its approach to racial issues in Brazil.Este trabajo analiza la recepción del concepto de emancipación vinculado a los efectos de la Revolución Haitiana en los periódicos Semanário Cívico (1821-1823) y Revérbero Constitucional Fluminense (1821-1822), en el contexto de la independencia brasileña, marcado por la efervescencia del debate político en la prensa. En el caso del Semanário Cívico, el rostro violento de la Revolución fue utilizado como ejemplo de barbarie y como advertencia de lo que podría acontecer en la situación local si los “anarquistas” persistían en su traición a la patria. En la entusiasta recepción del Revérbero a la Revolución, se manifiestan el temor, la amenaza y el pragmatismo característicos del liberalismo independentista en relación con las cuestiones raciales en Brasil.Este artigo analisa a recepção do conceito de emancipação atrelado aos efeitos da Revolução Haitiana nos jornais Semanário Cívico (1821-1823) e Revérbero Constitucional Fluminense (1821-1822) no contexto da independência brasileira, marcada pela efervescência do debate político na imprensa. No caso do Semanário Cívico, a face violenta da Revolução foi usada como exemplo de barbárie e premonição do que aguardaria a conjuntura local, caso os “anarquistas” insistissem na traição à Pátria. Na recepção calorosa do Revérbero à Revolução, estão presentes o temor, a ameaça e o pragmatismo característicos do liberalismo independentista em relação às questões raciais no Brasil
Pretos letrados sob o império brasileiro
Get PDFO texto trata das formas de inscrição de André Rebouças, Cruz e Sousa e Lima Barreto no contexto imperial, chamando a atenção para o fato de que o declínio progressivo da monarquia e de sua escala de súditos prestigiados imprimiu consequências cada vez mais duras às sucessivas gerações de pretos letrados no Brasil. A ênfase não recai, portanto, na agência de cada um dos citados, mas na maneira como se estruturou a relação entre o aparelho estatal brasileiro e a vida de letrados no Rio de Janeiro – relação que, grosso modo, caminhou da concessão de “mercês” e postos comissionados até a formação de um contingente de funcionários desprestigiados e mal remunerados no começo da República
Ferramentas de melhoria regulatória no setor de seguros: estudo empírico e recomendações de aprimoramento
Get PDFThis policy paper presents the results of research conducted throughout 2024 by scholars from the Regulação em Números project, an initiative of the Rio de Janeiro Law School (FGV Direito Rio). This policy paper compiles and synthesizes research findings that are examined in greater detail in three additional research reports: (i) “Impact Assessment Tools in the Insurance Sector: Theoretical Foundations, Sectoral Application, and International Experiences”; (ii) “Participation Mechanisms in the Regulation of Private Insurance (2019–2023): An Empirical Study of CNSP and Susep Practices”; (iii) “Survey: Regulatory Quality of Susep and CNSP Rulemaking Processes and Their Impacts on the Development of the Insurance Sector.”This policy paper presents the results of research conducted throughout 2024 by scholars from the Regulação em Números project, an initiative of the Rio de Janeiro Law School (FGV Direito Rio). This policy paper compiles and synthesizes research findings that are examined in greater detail in three additional research reports: (i) “Impact Assessment Tools in the Insurance Sector: Theoretical Foundations, Sectoral Application, and International Experiences”; (ii) “Participation Mechanisms in the Regulation of Private Insurance (2019–2023): An Empirical Study of CNSP and Susep Practices”; (iii) “Survey: Regulatory Quality of Susep and CNSP Rulemaking Processes and Their Impacts on the Development of the Insurance Sector.”Este policy paper apresenta os resultados de uma pesquisa desenvolvida ao longo do ano de 2024 por pesquisadores do projeto Regulação em Números, uma iniciativa da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Este policy paper reúne e sintetiza achados de pesquisa apresentados, de forma mais detalhada, em outros três relatórios de pesquisa adicionais: (i) “Ferramentas de avaliação de impactos no setor de seguros: fundamentos teóricos, aplicação setorial e experiências internacionais”; (ii) “Mecanismos de participação na regulação de seguros privados (2019-2023): um estudo empírico das práticas do CNSP e da Susep”; (iii) “Survey: qualidade regulatória dos processos normativos da Susep e do CNSP e seus impactos para o desenvolvimento do setor de seguros”.
Roberto não conseguia se comunicar com Rosa: um dilema de inclusão no trabalho (Notas de Ensino)
No full textO dilema da escolha da configuração da cadeia de importação
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Soy loco por ti América: o processo de internacionalização da Nubank para a América Latina
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