OJS@FGV (Fundação Getulio Vargas)
Not a member yet
77842 research outputs found
Sort by
Auditoria de resultados e avaliação de políticas públicas: O caso das Instituições Superiores de Controlo
Full text linkThis paper presents two public governance instruments at the disposal of Supreme Audit Institutions (SAIs), performance auditing and policy evaluation, aimed at promoting accountability and learning in public policy development. Respective definitions and types are provided, and in relation to performance auditing the paper elaborates on the pervasive tension between independence and relevance of audit practices, associated with the stylized functions of watchdog and sheepdog.The regulatory environment for the development of policyevaluation by SAIs is briefly described. The contribution of the paper is the design of a set of parameters and associated content for each of the two instruments that allows their comparison and evolution, contrasting with the trend in the literature to identify similarities and differences between them.Este artículo presenta dos instrumentos de gobernanza pública disponibles para las entidades fiscalizadoras superiores (EFS): la auditoría operativa o de gestión y la evaluación de políticas, destinadas a promover la responsabilidad y el aprendizaje en el desarrollo depolíticas públicas. Se proporcionan sus definiciones y tipologías y, en relación con la auditoría operativa, el documento analiza la tensión generalizada entre la independencia y la relevancia de las prácticas de auditoría, asociada a los estilizados papeles de “perro guardián” y “perro pastor”. Se describe brevemente el entorno normativo para el desarrollo de la evaluación de políticas por parte de las ISC. La aportación del artículo es el diseño de un conjunto de parámetros y contenidos asociados para cada uno de los dos instrumentos que permite su comparación y evolución, contrastando con la tendencia en la literatura a identificar similitudes y diferencias entre ellos.Este artigo apresenta dois instrumentos de governança pública à disposição das Instituições Superiores de Controlo (ISC), a auditoria de resultados e a avaliação de políticas, destinados a promover a accountability e a aprendizagem no desenvolvimento de políticas públicas. São fornecidas as respetivas definições e tipos e, em relação à auditoria de resultados, o documento discorre sobre a tensão entre independência e relevância das práticas de auditoria, associada às funções estilizadas de “cão de guarda” e de “cão pastor”. O ambiente regulatório para o desenvolvimento da avaliação de políticas pelas ISC é brevemente descrito. A contribuicao do artigo e o desenho de um conjunto de parâmetros e conteúdos associados a cada um dos dois instrumentos que permite a sua comparação e evolução, contrastando com a tendência da literatura que insiste na identificação de semelhanças e diferenças entre eles
“I can’t breathe”: Uma análise do fluxo da hashtag #BlackLivesMatter no Twitter brasileiro e norteamericano
Full text linkThis article aims to investigate the role of the Black Lives Matter (BLM) movement on Twitter during the protests following the murder of George Floyd in May 2020. We analyze the territorial overflow of collective action through connective action, comparing the Brazilian and American cases. Ranking flow and word network were used tocompare the cases, observing how the hashtag #BlackLivesMatter was used on X (formerly Twitter) in Brazil and the United States, seeking to examine whether the strategies in both countries during the pandemic aligned discursively. The results indicate that collectiveaction, mediated by social media, breaks boundaries and increases international engagement and mobilization around certain social causes but with different characteristics in each country. El objetivo de este artículo es investigar el papel del movimiento Black Lives Matter (BLM) en Twitter durante las protestas que siguieron al asesinato de George Floyd en mayo de 2020. Analizamos el desbordamiento territorial de la acción colectiva a través de la acción conectiva, comparando los casos de Brasil y Estados Unidos. Para realizar esta comparación, utilizamos los métodos de flujo de clasificación y red de palabras, observando cómo se utilizó la etiqueta #BlackLivesMatter en X (antes Twitter) tanto en Brasil como en Estados Unidos, y buscando examinar si las estrategias de acción en ambos países, durante el período de la pandemia, se alinean discursivamente o no. Los resultados indican que la acción colectiva, mediada por las redes sociales, rompe fronteras y, de este modo, aumenta el compromiso y la movilizacióninternacional en torno a ciertas causas sociales, aunque con características diferentes en cada país.O objetivo deste artigo é investigar a atuação do Movimento Black Lives Matter (BLM) no Twitter durante os protestos motivados pelo assassinato de George Floyd em maio de 2020. Procuraremos analisar o transbordamento territorial da ação coletiva por meio da ação conectiva, comparando os casos brasileiro e norte-americano. Para efetuar essa comparação, utilizamos os métodos do fluxo de ranqueamento e rede de palavras, observando como a hashtag #BlackLivesMatter foi utilizada no X (antigo Twitter) brasileiro e norte-americano, e buscamos examinar se as estratégias de atuação nos dois países durante o período da pandemia se aproximam discursivamente ou não. Os resultados apontam que a ação coletiva atravessada pelas mídias sociais rompe fronteiras e, dessa forma, aumenta o engajamento e a mobilização internacional em determinadas causas sociais, apresentando, no entanto, características diferentes em cada país
Diferencial salarial do ensino superior cai no Brasil, mas nível ainda é elevado e recompensador
Full text linkControle da gestão pública em perspectiva lusófona: Uma introdução dos editores da seção especial
Full text linkEsta edição parte da perspectiva de controle governamental, mas a amplia, compreendendo-o em sentido amplo, isto é, como instrumento e expressão do Estado, das organizações e da sociedade. E faz tudo isso, sem perder de vista o contexto estrito, aquele característico do controle da gestão financeira pública e da responsabilidade financeira no ciclo da gestão e o seu suporte contributivo para as políticas públicas
“Afinal, a Administração é ou não é ciência?”: A epistemologia como caminho para essa reflexão
Full text linkPlease be advised the teaching notes have restricted access and are exclusive to professors and instructors affiliated to an academic institution. For more information click here.Informamos que las notas didácticas tienen acceso restringido y son exclusivas para profesores e instructores vinculados a una institución académica. Para más información haga clic aquí.Informamos que as notas de ensino possuem acesso restrito e são exclusivos para docentes e instrutores vinculados à uma instituição acadêmica. Para maiores informações clique aqui
A regulação do mercado de apostas e a prevenção à lavagem de dinheiro: falhas e oportunidades
Full text linkO recente caso da influenciadora Deolane Bezerra, presa pela Polícia Civil de Pernambuco por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de apostas online, destaca um problema crescente no Brasil: a vulnerabilidade do setor de apostas à lavagem de dinheiro
Tabela de correspondência dos índices econômicos que eram publicados na revista Conjuntura Econômica até a edição de setembro de 2021
Full text linkAdvocacia de contencioso high-profile: as práticas da advocacia arbitral
Full text linkEste artigo se propõe a explorar as boas práticas da advocacia de contencioso high-profile, apoiando-se, para tanto, na realidade da prática de contencioso arbitral nacional e internacional. Referidas práticas cobrem o iter da arbitragem tanto no que se refere a questões técnicas do procedimento arbitral quanto ao padrão ético de conduta que se espera do advogado que nele atua
O uso dos dispute boards voltado ao reequilíbrio contratual de grandes obras de infraestrutura: uma análise a partir dos relatórios de obras paralisadas do TCU e do TCE-SP
Full text linkThis article addresses the importance of dispute boards as effective mechanisms for preventing and resolving conflicts in contracts for large infrastructure projects. Such projects, which have high economic value and technical complexity, often face contractual disputes that, if not promptly resolved, can lead to project delays, cost increases, and the prejudice of expected social and economic benefits, as shown by the reports of stalled works by the Federal Court of Accounts (TCU) and the São Paulo State Court of Accounts (TCE-SP). The article explores the fundamental concepts of dispute boards, their legal foundations, particularly in the Brazilian context with Law No. 14.133/2021, and their practical application in public contracts. The ability of dispute boards to act preventively, avoiding the escalation of conflicts and ensuring the continuity of projects is highlighted. International and national examples illustrate the effectiveness of this method in maintaining the economic-financial balance of contracts, promoting the successful completion of projects. Finally, the study emphasizes the need for greater acceptance and implementation of dispute boards in Brazil as a means of improving the management of public contracts and ensuring the effectiveness of infrastructure projects.O presente artigo aborda a importância dos dispute boards como mecanismos eficazes para a prevenção e resolução de conflitos em contratos de grandes obras de infraestrutura. Tais obras, que possuem elevado valor econômico e alta complexidade técnica, frequentemente enfrentam disputas contratuais que, se não solucionadas de forma célere, podem levar à paralisação dos projetos, aumento de custos e comprometimento dos benefícios sociais e econômicos esperados, como demonstram os relatórios de obras paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O artigo explora os conceitos fundamentais dos dispute boards, suas bases legais, especialmente no contexto brasileiro com a Lei nº 14.133/2021, e sua aplicação prática em contratos públicos. Destaca-se a capacidade dos dispute boards de atuar preventivamente, evitando a escalada de conflitos e assegurando a continuidade das obras. Exemplos internacionais e nacionais ilustram a eficácia desse método na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, promovendo a conclusão bem-sucedida dos projetos. Por fim, o estudo reforça a necessidade de maior aceitação e implementação dos dispute boards no Brasil, como meio de melhorar a gestão dos contratos públicos e garantir a efetividade das obras de infraestrutura
Para cada desigualdade uma luta injusta: a voz de mulheres negras, empobrecidas e cariocas sobre suas carreiras
Full text linkResearch on the career trajectory of impoverished black women is scarce despite their significant representation in the global demographic pyramid. Thus, through a qualitative and inductive approach involving in-depth interviews and documentary analysis, this study sought to analyze the career trajectory of Black, impoverished women from Rio de Janeiro. As main results, we highlight that NGOs are recognized as important social actors in the pursuit of emancipation and autonomy by promoting training and encouraging various possible career paths for these women. Additionally, the interviewees mentioned to be unaware of public sphere actions that contribute to overcoming the inequalities demonstrated by the current asymmetry in access to opportunities, emphasizing the differences between social groups, thus reinforcing such inequalities further within the social context. The study contributes to career literature by exploring the trajectory of impoverished Black women, a group neglected in the literature. It empirically contributes to encouraging reflection and possible actions by the first, second, and third sectors to reduce the discrepancies experienced by these women. The study also contributes to understanding the importance of NGOs’ role in providing emotional, technical, and operational support to these women.Las investigaciones sobre la trayectoria laboral de las mujeres negras empobrecidas son escasas, a pesar de su significativa representatividad en la pirámide demográfica mundial. Así, a través de un enfoque cualitativo e inductivo que involucra entrevistas en profundidad y análisis documental, este estudio buscó analizar la trayectoria laboral de mujeres negras y empobrecidas de Río de Janeiro. Como resultados principales, destacamos que las ONG son reconocidas como actores sociales importantes en la búsqueda de emancipación y autonomía, al promover la capacitación y fomentar diversos caminos profesionales posibles para estas mujeres. Además, las entrevistas destacan que desconocen acciones de la esfera pública que contribuyan a superar las desigualdades demostradas por la presente asimetría en el acceso a oportunidades, resaltando las diferencias entre los grupos sociales, lo que fortalece aún más dichas desigualdades en el contexto social. El estudio contribuye a la literatura sobre carreras al explorar la trayectoria de mujeres negras empobrecidas, un grupo descuidado en la literatura sobre el tema. Asimismo, contribuye empíricamente a fomentar la reflexión y posibles acciones por parte del primer, segundo y tercer sector para reducir las discrepancias experimentadas por estas mujeres, así como a comprender la importancia del papel de las ONG en la provisión de apoyo emocional, técnico y operativo a estas mujeres.Pesquisas que trataram do fenômeno acerca da trajetória de carreira de mulheres negras empobrecidas são escassas, apesar da sua relevante representatividade na pirâmide demográfica mundial. Dessa forma, por meio de uma abordagem qualitativa e indutiva, com a realização de entrevistas em profundidade e análise documental, o presente estudo buscou analisar a trajetória de carreira de mulheres cariocas negras e empobrecidas. Como resultados principais, destacamos que as ONGs são reconhecidas como importante ator social na busca por emancipação e autonomia, ao promover capacitação e incentivo de diversos caminhos possíveis para a carreira dessas mulheres. Além disso, as entrevistadas destacam que desconhecem ações da esfera pública que contribuam para a superação das desigualdades demonstradas pela presente assimetria no acesso às oportunidades, ressaltando as diferenças entre os grupos sociais, tornando tais desigualdades cada vez mais fortalecidas diante do contexto social. O estudo contribui para a literatura de carreiras ao explorar a trajetória de mulheres negras e empobrecidas, público negligenciado na literatura sobre o tema. Colabora empiricamente para incentivar a reflexão e possíveis ações do primeiro, segundo e terceiro setores para a redução das discrepâncias vivenciadas por essas mulheres, bem como para a compreensão da importância da atuação de ONGs no apoio emocional, técnico e operacional a essas mulheres