UEMA Repositório (Universidade Estadual do Maranhão)
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The personal diary genre in (re)writing practices: a proposal with 7th grade students from the Zeca Branco Teaching Unit in Pedreiras-Ma
No full textThis research presents a didactic proposal with (re)writing practices, through the personal
diary genre, with students from the Zeca Branco Teaching Unit in the city of Pedreiras-MA, in
the 7th year who are part of the Brazil at School Program of the federal government. The
question that led this research was: how will our proposal for teaching the personal diary
genre contribute to students' writing? And we aimed to analyze the students' writing and
rewriting process based on the analysis of the language capabilities of the personal diary
genre in their textual productions. To do this, we are based mainly on the sociodiscursive
interactionism (ISD) of Bronckart (1999/2006) and the studies of Machado (2005), on the
perspective of organizing the didactic sequence presented by Dolz, Noverraz and Schneuwly
(2011) and in relation to the personal diary genre, in the studies presented by Lejeune (2008).
As a type of research, we adopted action research based on the studies of Thiollent (2011). We
analyzed the initial and final version of the textual productions of the students participating in
the research, and the corpus of this research was constituted with 8 (eight) productions
analyzed. As a result, we noticed that the initial version lacked a certain mastery in relation to
some elements and characteristics of the personal diary genre. And in the latest version, it was
possible to notice a certain evolution in mastering the elements and characteristics of the
genre and in language capabilities. In this way, our proposal contributed to the acquisition of
new knowledge in relation to the proposed genre, such as the practice of more intimate and
reflective writing and rewriting, in addition to enabling students to notice that the writing
process is interconnected with the process of rewriting, thus allowing the development and
improvement of their writingsA presente pesquisa apresenta uma proposta didática com práticas de (re)escrita, por
intermédio do gênero diário pessoal, com os alunos da Unidade de Ensino Zeca Branco da
cidade de Pedreiras-MA, do 7° ano que fazem parte do Programa Brasil na Escola do governo
federal. A questão que conduziu essa pesquisa foi: de que modo a nossa proposta de ensino do
gênero diário pessoal contribuirá na escrita dos alunos? E tivemos como objetivo analisar o
processo de escrita e reescrita dos alunos a partir da análise das capacidades de linguagem do
gênero diário pessoal em suas produções textuais. Para isso, baseamo-nos, principalmente, no
interacionismo sociodiscursivo (ISD) de Bronckart (1999/2006) e nos estudos de Machado
(2005), na perspectiva de organização da sequência didática apresentada por Dolz, Noverraz e
Schneuwly (2011) e em relação ao gênero diário pessoal, nos estudos apresentado por Lejeune
(2008). Como tipo de pesquisa, adotamos a pesquisa-ação pautada nos estudos de Thiollent
(2011). Analisamos, a versão inicial e final das produções textuais dos alunos participantes da
pesquisa, e o corpus desta pesquisa foi constituído com 8 (oito) produções analisadas. Como
resultados, notamos que na versão inicial faltava um certo domínio em relação a alguns
elementos e características do gênero diário pessoal. E na última versão, foi possível perceber
uma certa evolução no domínio dos elementos e características do gênero e nas capacidades
de linguagem. Desse modo, a nossa proposta contribuiu com a aquisição de novos
conhecimentos em relação ao gênero proposto, como na prática de uma escrita e reescrita
mais intimista e reflexiva, além de possibilitar que os alunos notem que o processo de escrita
é interligado com o processo de reescrita, permitindo assim, o desenvolvimento e
aprimoramento de seus escrito
Essay on Blindness: The Role of Metaphor as Social Criticism
No full textThe present work aims to analyze the work Ensaio Sobre a Cegueira by
Portuguese writer José Saramago (1995) with the main focus of examining the
metaphor present in the work as social criticism. Initially, metaphor and its relationship
with literature are discussed, addressing metaphor theories including traditional
metaphor and conceptual metaphor, as well as their effects on meanings, using Lakoff,
Johnson (2002) and Tuner (2002) , Ferrarezi (2008) and Borges (2000). Next, José
Saramago's biography is presented, based on José Marque's book (2010), in addition
to his works and critical fortune. Subsequently, the book is analyzed, focusing on
existing metaphors and the way the author uses them as social criticism, delving
deeper into ethical issues. The present work seeks to investigate the way in which the
work portrays the metaphor of blindness to symbolize the dehumanization of society,
generating a critical reflection on social issues present in the book. Throughout the
studies, it was possible to notice that the work, despite being fictional, reflects on the
reality of contemporary society. Saramago's work shows how metaphor plays a
valuable role in the exercise of social criticism, expanding the view of aspects of the
work under analysis.Este trabalho tem como objetivo analisar a obra Ensaio Sobre a Cegueira do
escritor português José Saramago (1995) com o foco principal de examinar a metáfora
presente na obra como crítica social. Inicialmente, discorre-se sobre a metáfora e a
sua relação com a literatura, abordando as teorias da metáfora incluindo a metáfora
tradicional e a metáfora conceptual, bem como seus efeitos de sentidos, utilizando
como base teórica Lakoff, Johnson (2002), Ferrarezi (2008) e Borges (2000) . Em
seguida, a biografia de José Saramago é apresentada, com embasamento no livro de
José Marque (2010), além de suas obras e fortuna crítica. Posteriormente, a análise
do livro é realizada, com foco nas metáforas existentes e na forma como o autor utiliza
como crítica social, aprofundando questões éticas. O presente trabalho buscar
investigar a maneira como a obra retrata a metáfora da cegueira para simbolizar a
desumanização da sociedade, gerando uma reflexão crítica sobre questões sociais
presente no livro. Ao longo dos estudos foi possível notar que a obra apesar de ser
ficcional reflete sobre a realidade da sociedade contemporânea. A obra de Saramago
mostra como a metáfora tem o papel valioso no exercício da crítica social ampliando
a visão de aspectos da obra em análise
Elderly women's perception of sexuality in aging: an integrative review
No full textWith the growing increase in the number of elderly people in Brazil and worldwide,
special attention to the sexuality of elderly women is necessary, as it is a topic
accompanied by various negative stereotypes and distortions of the natural aging
process. The objective of this study is to identify in the literature the perceptions of
elderly women regarding sexuality during aging. This is an integrative literature review
conducted using articles from the LILACS, PUBMED, and MEDLINE databases,
covering the years 2020 to 2024. A total of 2,457 articles were identified, of which 12
were selected for the development of this study. The results highlighted that the
sexuality of elderly women is surrounded by stereotypes and taboos that hinder its
expression. Moreover, many women still associate sexuality solely with sexual activity,
disregarding its emotional and social dimensions. However, those who reframe their
sexual experiences emphasize the importance of emotional bonds, dialogue, and selfesteem
for a fulfilling quality of life. This study revealed that sexuality in old age is an
essential yet still silenced and prejudice-laden aspect. Despite these barriers, sexuality
in later life proves to be a possible and enriching experience, contributing to a more
dignified and meaningful aging process.Com o crescente aumento no número de pessoas idosas no Brasil e no mundo, fazse
necessário uma atenção especial à sexualidade das mulheres idosas, um tema que
acompanha diversos estereótipos negativos e distorções do processo natural de
envelhecimento. O objetivo deste estudo é identificar na literatura as percepções das
mulheres idosas sobre sexualidade durante o envelhecimento. Trata-se de uma
revisão integrativa de literatura, realizada através de artigos encontrados nas bases
de dados LILACS, PUBMED e MEDLINE, entre os anos de 2020 a 2024, onde foram
encontrados 2457 artigos, dos quais foram selecionados 12 artigos para o
desenvolvimento deste trabalho. Os resultados destacaram que a sexualidade das
mulheres idosas é cercada por estereótipos e tabus que dificultam sua expressão,
além disso, muitas mulheres ainda associam a sexualidade apenas ao ato sexual,
desconsiderando dimensões afetivas e sociais. No entanto, aquelas que ressignificam
suas vivências sexuais enfatizam a importância de vínculos afetivos, diálogos e
autoestima para uma qualidade de vida plena. Este estudo revelou que a sexualidade
na velhice é um aspecto essencial, mas ainda silenciado e rodeado de preconceitos.
Apesar das barreiras, a sexualidade na terceira idade demonstra ser uma experiência
possível e enriquecedora, contribuindo para um envelhecimento mais digno e
significativo
A chacina da fazenda Ubá (1985): transição democrática e violência em alta voltagem no Sudeste paraense
Get PDFEn los días 13 y 18 de junio de 1985, en el municipio de São João do Araguaia, al sudeste de
Pará, ocho trabajadores rurales fueron asesinados por pistoleros ordenados por José Edmundo
Ortiz Vergolino, entonces propietario de la hacienda Ubá. En esta monografía, buscamos
analizar la situación de conflicto que impregnó el caso, enfocándonos en la relación entrelazada
entre violencia e impunidad en los delitos contractuales que caracterizan a la Amazonia
brasileña. Por ello, era imprescindible analizar el período histórico de transición entre el
Régimen Militar y la Nueva República, una situación marcada por la intensificación de los
conflictos por la tierra, con profusión de asesinatos de trabajadores rurales, agentes pastorales
y abogados vinculados a la lucha por la tierra. Se toma como punto de partida el Programa de
Integración Nacional (PIN) lanzado en la década de 1970 por el gobierno de Médici para medir
los flujos migratorios de trabajadores rurales pobres hacia la región amazónica y sus
consecuentes procesos organizativos en las disputas por tierras. El aumento de las ocupaciones
alcanza al régimen democrático, con el resurgimiento de estrategias patronales para defender la
propiedad, como, por ejemplo, la contratación de pistoleros. A partir del caso Ubá, busco
evaluar el comportamiento empresarial en la defensa de la propiedad de la tierra y las prácticas
para combatir la concentración de la tierra por parte de los trabajadores rurales. Esta
investigación se realiza con base en fuentes periodísticas, datos de la Comisión Pastoral de la
Tierra (CPT) y el diálogo con bibliografía relacionada con la conducta criminal del caso. En
general, se concluye que la violencia que involucra masacres en el campo, especialmente la
masacre en Ubá, se complementa y/o posibilita la ineficacia de los organismos penales.CNPQNos dias 13 e 18 de junho de 1985, no município de São João do Araguaia, Sudeste paraense,
oito trabalhadores rurais foram mortos por pistoleiros a mando de José Edmundo Ortiz
Vergolino, então proprietário da fazenda Ubá. Nesta monografia, procura-se analisar a situação
de conflito que perpassou o caso, enfocando na imbricada relação existente entre violência e
impunidade nos crimes de encomenda que caracterizam a Amazônia brasileira. Para tanto, foi
fundamental a análise do período histórico de transição entre o Regime Militar e a Nova
República, conjuntura marcada pelo acirramento de conflitos fundiários, com uma profusão de
assassinatos de trabalhadores rurais, agentes pastorais e advogados ligados à luta pela terra.
Toma-se como ponto de partida o Programa de Integração Nacional (PIN) lançado na década
de 1970 pelo governo Médici para dimensionar os fluxos migratórios de trabalhadores rurais
pobres para a região amazônica e os seus consequentes processos de organização em disputas
por terras. A potencialização das ocupações chega até o regime democrático, com o
recrudescimento de estratégias patronais de defesa da propriedade, como por exemplo, a
contratação de pistoleiros. Procuro, a partir do caso Ubá, avaliar o comportamento patronal na
defesa da propriedade da terra e as práticas de enfrentamento à concentração fundiária por parte
de trabalhadores rurais. Empreende-se esta pesquisa a partir de fontes de imprensa, dados da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), e diálogo com bibliografias referentes à condução criminal
do caso. No geral, conclui-se que a violência que envolve os massacres no campo, em especial
na chacina de Ubá, é complementada e/ou viabilizada pela ineficácia das agências penais
Elaboração de "couro ecológico" de tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) (LINNAEUS, 1758) com a utilização de material sustentável disponível na biodiversidade maranhense
Get PDFMaranhão has strong potential for fish farming and the support from the government,
universities, researchers and producers for this productive activity has converged towards
consolidating the State as one of the main producers of farmed fish in the Northeast region.
Large amounts of waste are generated from fishing activities and fish processing, and with a
view to reducing the environmental impacts caused by their incorrect disposal, the full use of
fish is encouraged, such as skin tanning. In this context, the objective of the study was to
produce <ecological leather= from Nile tilapia (Oreochromis niloticus) (LINNAEUS, 1758)
using sustainable material available in the biodiversity of Maranhão. To this end, the study was
divided into three stages: (i) bibliographical survey on the topic under study; (ii) tanning 10
kilos of tilapia skins using shells of the tanning species Schinus terebinthifolius (mastic tree) as
a source of tanning agent, pericarp of Attalea speciosa (babaçu) as the source of the acidifier
and, Carica papaya (papaya) leaf as source of proteolytic enzyme (papain). Tanning was
carried out in three phases: (1) riverside – washing, soaking, liming, stripping, purging and
degreasing; (2) tanning – pickling and tanning; and, (3) finishing – neutralization, retanning,
greasing, drying and softening; and, (iii) preparation of two guides with ISBN: volume 1 -
Integumentary System in Fish; and, volume 2 - Fish Skin Tanning – Transformation of Skin
into Leather. As a result, the leather produced after the tanning process was preserved from
autolytic processes and microbial contamination, with a reddish-brown color typical of mastic
extract, a firm texture, but some dryness and excess oil on its surfaces. It is concluded that the
proposed Nile tilapia skin tanning is easy to execute, low cost and its production flowchart,
with the use of homemade and accessible products, allows the replication of the process in
communities, including fishing and aquaculture communities, the which converges to increase
income for many families. In the state of Maranhão, it would be a technology for promising use
in fish production centers such as Baixada Oeste, Baixada Oriental, Southern Region (or Gerais
de Balsas) and Tocantina Region. Finally, with the proposed methodology and the guidance
guides produced (illustrated and in accessible language), it is inferred that the dissertation is in
line with the mission of universities to produce and disseminate intramural and extramural
knowledge. And, also, with extensionist principles - dialogical interaction, interdisciplinarity,
inseparability between teaching-research-extension, impact on student training and social
transformationO Maranhão apresenta forte potencial para a piscicultura e o apoio governamental, de
universidades, pesquisadores e produtores à esta atividade produtiva convergiu para a
consolidação do Estado como um dos principais produtores de peixes cultivados da região
Nordeste. Da atividade pesqueira e do beneficiamento de peixes são geradas grandes
quantidades de resíduos e com vistas a diminuir os impactos ambientais originados do descarte
incorreto deles, estimula-se o aproveitamento integral do pescado, como o curtimento de peles.
Nesse contexto, objetivou-se com o estudo elaborar <couro ecológico= de tilápia do Nilo
(Oreochromis niloticus) (LINNAEUS, 1758) com a utilização de material sustentável
disponível na biodiversidade maranhense. Para isso, o estudo foi dividido em três etapas: (i)
levantamento bibliográfico sobre a temática em estudo; (ii) curtimento de 10 kilos de peles de
tilápia com a utilização de cascas da espécie tanífera Schinus terebinthifolius (aroeira) como
fonte de curtente, pericarpo de Attalea speciosa (babaçu) como origem do acidulante e, folha
de Carica papaya (mamoeiro) como fonte de enzima proteolítica (papaína). O curtimento foi
realizado em três fases: (1) ribeira – lavagem, remolho, caleiro, descarne, purga e desengraxe;
(2) curtimento – píquel e curtimento; e, (3) acabamento – neutralização, recurtimento, engraxe,
secagem e amaciamento; e, (iii) elaboração de dois guias orientativos com ISBN: volume 1 -
Sistema Tegumentar em Peixes; e, volume 2 - Curtimento de Pele de Peixes – Transformação
da Pele em Couro. Como resultados, o couro produzido após o processo de curtimento mostrouse
preservado de processos autolíticos e de contaminação microbiana, com coloração marromavermelhada
típica do extrato de aroeira, textura firme, porém algumas ressecadas e com
excesso de oleosidade em suas superfícies. Conclui-se que o curtimento de pele de tilápia do
Nilo proposto é de fácil execução, baixo custo e seu fluxograma de produção, com a utilização
de produtos caseiros e acessíveis, propicia a replicação do processo em comunidades, inclusive
as pesqueiras e aquícolas, o que converge para incremento da renda para muitas famílias. No
estado do Maranhão seria uma tecnologia de uso promissor nos polos de produção de peixes
como, a Baixada Ocidental, Baixada Oriental, Região Sul (ou Gerais de Balsas) e Região
Tocantina. Por fim, com a metodologia proposta e os guias orientativos produzidos (ilustrado e
em linguagem acessível), infere-se que a dissertação está em consonância com a missão das
universidades em produzir e difundir conhecimento intramuros e extramuros. E, ainda, com os
princípios extensionistas - interação dialógica, interdisciplinaridade, indissociabilidade entre o
ensino-pesquisa-extensão, impacto na formação do estudante e na transformação socia
Utilização da farinha das folhas de ora-pro-nóbis na alimentação de codornas japonesas postura
No full textQuail farming for laying is a growing activity in Brazil, and is an attractive option for small, medium and large breeders who want to increase their income. However, the main challenge is reducing feed costs, which makes it essential to seek alternative food sources. Thus, the objective of this research was to evaluate the effect of using increasing levels of ora-pro-nóbis leaf flour in the diets of Japanese quails in the laying phase, on performance, egg quality and economic viability of the diets. The trial was carried out at the Instituto Federal do Maranhão, in Caxias-MA, in two stages. In stage 01, the cultivation and bromatological quantification of ora-pro-nóbis was carried out. In stage 2, 160 45-day-old quails were housed in 20 cages with 8 birds each, in a completely randomized design, with 4 treatments and 05 replicates. The treatments were: 0, 10, 20 and 30% of ora-pro-nóbis leaf flour in the diet. Daily, and for 30 days, 1 egg was collected per sample unit, to evaluate the performance and egg quality parameters. The bromatological values found indicated that ora-pro-nóbis can be an alternative ingredient for use in feed intended for quail farming. The use of ora-pro-nobis in the diet showed a quadratic effect (p<0.05) on laying rate, feed conversion per dozen and egg mass, percentage of shell, albumen and yolk, and on the yolk index and yolk color. Yolk pigmentation was higher in treatments that received 20 and 30% ora-pro-nobis flour, with average values of 10.4 and 10.7, respectively. Consumption, excreta moisture, egg weight and size, specific gravity, shell thickness and Haugh unit were not altered. It is recommended to use up to 20% of ora-pro-nóbis leaf flour in the feeding of laying Japanese quails, as it positively affects the productive performance of the birds, which produce eggs with a higher quality standard compared to conventional diets, in addition to reducing feed costs by R 0,03 ave, e gera uma rentabilidade de 81,10%, superior 1,26% em
relação à dieta convenciona
História, cinema e questão agrária: O conflito do povoado Aldeia (1985-1988) à luz do documentário Em Busca do Bem Viver e sua aplicação em sala de aula.
Get PDFThe present research aims to analyze the cases of land conflicts involving peasants and
farmers, notably, the disputes in the municipality of Bacabal, in particular, the one that
occurred in the village of Aldeia (1985-1988), from the filmic work Em busca do Bem Viver,
by the filmmaker Murilo Santos. In addition to outlining the national and Maranhão agrarian
question, it seeks to discuss the possibilities of using audiovisual in the teaching of History.
Reflecting on the relationship between History and Cinema implies affirming that
cinematographic works have not always had the status of historical document. It was only
after the historiographical operation carried out by Marc Ferro that cinema began to be seen
as a source of research. In addition, the production in question is based on the 12th State
Pilgrimage of Waters and Lands, held in the city of Chapadinha -MA, 2015, to take stock of
the main cases of (mis)encounter of distinct temporalities that place on opposite spectrums
indigenous, peasants, quilombolas, riverside dwellers, coconut breakers, etc., against farmers,
land grabbers and entrepreneurs of mega-enterprises. For the undertaking of the research, we
associated the reading and bibliographic discussion about the relationship between History
and Cinema, as well as about agrarian issues and their developments. In addition, we
analyzed the data provided by the Conflicts in the Countryside sections, produced by the
Pastoral Land Commission (CPT), as well as news from the main newspapers in Maranhão.A presente pesquisa tem como objetivo analisar os casos de conflitos de terra envolvendo
camponeses e fazendeiros, notadamente, as disputas no município de Bacabal, em especial, o
ocorrido no povoado Aldeia (1985-1988), a partir da obra fílmica Em busca do Bem Viver, do
cineasta maranhense Murilo Santos. Para além de esboçar a questão agrária nacional e
maranhense, procura-se debater as possibilidades de utilização do audiovisual no ensino de
História. Refletir sobre a relação entre História e Cinema implica afirmar que nem sempre as
obras cinematográficas tiveram status de documento histórico. Somente a partir da operação
historiográfica realizada por Marc Ferro, o cinema passou a ser visto enquanto fonte de
pesquisa. Ademais, a produção em questão parte da 12ª Romaria Estadual das Águas e das
Terras, realizada na cidade Chapadinha -MA, 2015, para fazer um balanço dos principais
casos de (des)encontro de temporalidades distintas que colocam sobre espectros opostos
indígenas, camponeses, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco etc. contra
fazendeiros, grileiros e empresários de megaempreendimentos. Para o empreendimento da
pesquisa, associamos a leitura e a discussão bibliográfica a respeito da relação História e
Cinema, assim como sobre questões agrárias e seus desdobramentos. Além disso, realizamos
análises dos dados fornecidos pelos cadernos de Conflitos no Campo, produzidos pela
Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem como notícias dos principais jornais maranhenses
For a decolonial education: thinking about anti-racist educational policies based on the voices of IEMA History teachers
No full textThis work addresses the challenges and obstacles of education in the fight against structural
racism in Brazil. It seeks to highlight the need to epistemologically rethink the curricula of
undergraduate courses in History, in order to implement themes such as the history of Africa
and decolonial education based on black voices. Furthermore, the text points out the
contradictions present in current educational policies, such as Law 10,639/2003, which
introduces the study of the History of Africa and Africans, but still has gaps, because it
remains colonized by European science. Furthermore, it highlights the complexity of breaking
with structural racism in a society that remains epistemologically colonized, such as Brazil.
These themes are crucial for complete citizenship training and for the construction of a more
egalitarian society and this mission has been delivered by the State and society to the school.
However, although school can be a powerful tool for building a more just and democratic
society, it is necessary to rethink current educational policies and ensure that they promote the
emancipation of subalternized black bodies. To achieve these objectives, documentary
research and interviews with High School History teachers were carried out. This research
enabled the construction of a proposed educational product, organized as a diagnosis, which
points out deficiencies in the academic training of history teachers in the implementation of
law 10.639/2003. Therefore, there is a pressing need to re-discuss and develop strategies for
the real implementation of the aforementioned law in the classroom, through decolonial
thinking.Este trabalho aborda os desafios e obstáculos da educação na luta contra o racismo estrutural
no Brasil. Busca destacar a necessidade de repensar epistemologicamente os currículos das
graduações em História, a fim de efetivar temas como a história da África e a educação
decolonial a partir das vozes negras. Além disso, o texto aponta as contradições presentes nas
políticas educacionais atuais, como a Lei 10.639/2003, que introduz o estudo da História da
África e dos Africanos, mas ainda apresenta lacunas, porque ela se mantém colonizada pela
ciência europeia. Ainda, destaca a complexidade de romper com o racismo estrutural em uma
sociedade que se mantém epistemologicamente colonizada, como é o Brasil. Essas temáticas
são cruciais para uma formação cidadã completa e para a construção de uma sociedade mais
igualitária e tal missão tem sido entregue pelo Estado e pela sociedade à escola. Contudo,
embora a escola possa ser uma ferramenta poderosa para a construção de uma sociedade mais
justa e democrática, é necessário repensar as políticas educacionais atuais e garantir que elas
promovam a emancipação dos corpos negros subalternatizados. Para atingir esses objetivos,
foi realizada uma pesquisa documental e entrevistas com docentes de História para o Ensino
Médio. Essa pesquisa possibilitou a construção de um produto educacional proposto,
organizado como um diagnóstico, que aponta deficiências na formação acadêmica dos
professores de história na efetivação da lei 10.639/2003. Portanto, há uma necessidade
premente de se rediscutir e elaborar estratégias para a real efetivação em sala de aula da referida
lei, por meio do pensamento decolonial
The quilombola titling process in Maranhão: slowness in compliance with art. 68 of the Act of Transitional Constitutional Provisions
No full textThe purpose of this study is to explore the main aspects of the administrative process of
quilombola land titling, covering the whole country, but focusing on the process in Maranhão.
The aim is to understand the progress of the land regularization of the remaining quilombo
territories and what factors impact on the pace of the procedure. To do this, it was necessary to
outline a brief historical overview of quilombola communities and their invisibility in the lines
of hegemonic norms, passing through their inclusion in the 1988 Federal Constitution and the
sequential joining of rights that legally strengthen their right to territory, focusing above all, in
addition to art. 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act of the Federal Constitution,
on Convention 169 of the International Labor Organization and Decree 4.887/2003.
Afterwards, we presented data on the pace of the procedure, based on information provided by
the Maranhão Land Institute (Iterma), the National Institute for Colonization and Agrarian
Reform (Incra) and the IBGE's 2022 Census. In terms of methodology, this research is
exploratory in nature, with quantitative and qualitative analysis of the issue and data collection
through bibliography and documents. The collection of this data is considered essential for its
subsequent translation by analyzing the factual factors that influence this procedural delay and,
consequently, the lack of compliance with established constitutional duties. It was concluded
that the main causes derive from the difficulties encountered in delimiting the territory in the
face of conflicts with other interested parties, the political interest itself in promoting
quilombola policy, the length of time it takes to hear appeals and the low budget transfer. The
results therefore focus in detail on the reasons for the slow pace of the titling processO presente estudo tem como objetivo explorar os principais aspectos do processo administrativo
de titulação quilombola, tratando da abrangência nacional, mas com foco no processo no
Maranhão. Busca-se compreender o andamento da regularização fundiária dos territórios
remanescentes de quilombos e quais os fatores impactam no ritmo do procedimento. Para isto,
foi necessário traçar breve panorama histórico das comunidades quilombolas e sua
invisibilidade nas linhas das normas hegemônicas, passando pela sua enfim inclusão na
Constituição Federal de 1988 e a sequencial junção de direitos que fortalecessem juridicamente
seu direito ao território, com enfoque sobretudo, para além do art. 68 do Ato de Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, na Convenção nº 169 da Organização
Internacional do Trabalho e no Decreto Federal nº 4.887/2003. Após, tratou-se de uma
exposição de dados acerca do ritmo do procedimento, tendo como base as informações
fornecidas pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e o Censo 2022 do IBGE. Quanto à metodologia, esta pesquisa possui
caráter exploratório, com análises quantitativas e qualitativas da temática e com coleta de dados
por meio bibliográfico e documental. A coleta de tais dados reputa-se essencial para a sua
posterior tradução por meio da análise dos fatores fáticos que influenciam nessa demora
procedimental e, consequentemente, na carência do cumprimento de deveres constitucionais
estabelecidos. Concluiu-se que as principais causas derivam das dificuldades encontradas na
delimitação do território frente a conflitos com outros interessados, o próprio interesse político
na fomentação da política quilombola, o tempo do julgamento de recursos e o baixo repasse
orçamentário. Assim, os resultados debruçam-se de forma detalhada acerca dos motivos que
façam compreender a baixa celeridade no processo de titulaçã
“No shade, everything is ballroom”: preliminary project for the rehabilitation of a mansion for cultural and housing use for the LGBTQIA+ community in the historic center of São Luís
No full textThis study highlights the importance of housing for the preservation of the Historic Center through rehabilitation, which involves construction work aimed at recovering and implementing structural improvements, transforming the subject of study into a mixed-use space. By employing concepts and selected authors to provide a theoretical foundation on the Rehabilitation of Historic Buildings, a preliminary design will be developed for the adaptation of a mansion located at 279 Rio Branco Street for residential and cultural use by the LGBTQIA+ community (Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, Queer, Intersex, Asexual, and others). The project proposal stems from data highlighting the social vulnerability and violence experienced by LGBTQIA+ individuals in Brazil, combined with an analysis of social housing from the perspective of accommodating sexual orientation and gender identity minorities in the Historic Center of São Luís. Field studies allowed for the examination of the growing Ballroom scene and the emergence of new Houses that offer safe supportive spaces. These spaces, through the skills acquired in the balls, facilitate professional integration. This underscores the cultural significance of the Ballroom as a tool for resistance and support, enabling the creation of affirmative spaces and a sense of community. Therefore, the aim of this work is to preserve and democratize spaces in the Historic Center through heritage intervention for new uses that promote social equity.Neste trabalho, compreende-se a importância da habitação para preservação do Centro Histórico por meio da reabilitação, que consiste em obras com a finalidade de recuperar e executar melhorias construtivas, em que o objeto de estudo será capacitado para uso misto. Através dos conceitos e autores escolhidos para embasamento teórico acerca da Reabilitação de Edificação Histórica, será realizado o anteprojeto para adaptação de Casarão situado na Rua Rio Branco, número 279 para uso habitacional e cultural para comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queers, Intersexos, Assexuais e mais). A proposta do projeto resulta-se através dos dados que informam acerca da situação de vulnerabilidade social e violências cometidas contra LGBTQIA+ no Brasil, somado à análise das habitações de interesse social a partir da perspectiva de acolhimento de minorias sociais relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero no Centro Histórico de São Luís. De acordo com o estudo de campo, foi possível analisar o crescimento de eventos ligado à cena Ballroom e o surgimento de novas Houses que oferecem espaços seguros de apoio e proporciona, através das habilidades adquiridas nos bailes, a inserção à vida profissional e com isso, observa-se a importância cultural do Ballroom como ferramenta de resistência e acolhimento que possibilita a construção de espaços afirmativos e a experiência de coletividade. Logo, a finalidade deste trabalho consiste na preservação e democratização dos espaços no Centro Histórico utilizando-se da intervenção patrimonial a um novo uso que proporcione a equidade social