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O Direito na encruzilhada da Democracia
No full textHouve um tempo no qual um texto de filosofia não podia se imiscuir em questões históricas tidas como menores e de relevância duvidosa. Tratava-se de um tempo quando certamente se pensava que a imanência poderia ter uma maléfica força e uma brutal capacidade que deveriam ser evitadas a todo custo porque a final para os que assim pensavam e agiam ela representava uma real possibilidade de manchar a transcendência sujando-a com temas desprezíveis ou pior ainda, ameaçadores para a ordem a duras penas estabelecida. A norma que pautava tal procedimento e mentalidade era aquela segundo a qual agir significava expor-se a um perigo que a todo custo deveria ser evitado porque o que estava em risco, acreditava-se, era algo potencialmente perigoso dito de variados modos que iam da crença religiosa de danação ao medo dessacralizado de infelicidade. De comuns apenas a convicção de que as coisas mundanas, materiais e corpóreas efetivamente poderiam pôr em risco a própria felicidade humana na sua real e culturalmente definida forma concreta, expressa, depois de Aristóteles, como sendo vida boa
DEMOCRACIA COM FILTROS
No full textO estudo objetiva discutir juridicamente sobre a existência e o escopo dos filtros pelos quais a democracia brasileira vem passando nos últimos tempos, sobretudo pela forma de governo autoritária, e as manobras assumidas pelos atuais governantes que vislumbram a possibilidade de romper com a necessária participação popular e das instituições sociais legitimamente estabelecidas para a organização da sociedade, delimitando seus direitos e a sua natural evolução
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E COMUNICAÇÃO: PERCEPÇÕES DA FORMATAÇÃO DO PERFIL DOCENTE E DISCENTE
Get PDFIn the midst of technological innovations human actors are the main resources that Education has. Sometimes, protagonism will be in the technologist, sometimes in the teacher and sometimes in the student. However, this scientific article emphasizes the ability to perceive that the Distance Education modality is shaping the profile of these agents and Education. For the presentation of this process, we used as a base a literature review methodology, where we applied some Communication Theories, especially the ideas of McLuhan (1969, 1972), Keen (2012) and Pariser (2013), with the educators concerns such as Mill (2010) and Santaella (2013), in a confluence suggested here as conditional on the success of Distance Education and society's design and, consequently, the profile of the teacher and the student. Therefore, this article aims to discuss links between the areas that support the technical and theoretical knowledge of Distance Education, Communication and Education, outlining the decent of contemporaneity with both skills and abilities, or their needs. As a result we present the consequent formatting of the communicator profile of the teacher pari passu from the need of an adequate training since graduation, however that contemplates aspects of Education in the other graduations that currently support him, mainly technical.Em meio às novidades tecnológicas os atores humanos são os principais recursos que a Educação dispõe. Ora o protagonismo estará no tecnólogo ora no professor ora no aluno. Todavia destaca-se neste artigo científico a sagacidade de perceber que a modalidade Educação a Distância (EaD) está formatando o perfil destes agente e da Educação. Para a apresentação desse processo, utilizamos como base uma metodologia de revisão de literatura, onde aplicamos algumas Teorias da Comunicação, sobretudo as ideias de McLuhan (1969; 1972), Keen (2012) e Pariser (2013), com as preocupações dos educadores, como Mill (2010) e Santaella (2013), numa confluência sugerida aqui como condicional do sucesso da Educação a Distância e desenho da sociedade e, consequentemente, do perfil do professor e do estudante. Portanto, este artigo, tem como objetivo discutir enlaces entre as áreas que fundamentam os saberes técnicos e teóricos da EaD, a Comunicação e a Educação, perfilando o decente da contemporaneidade com ambas competências e habilidades, ou suas necessidades. Como resultado apresentamos a consequente formatação do perfil comunicador do docente pari passu da necessidade de uma formação adequada desde a licenciatura, entretanto que contemple aspectos da Educação nas demais graduações que atualmente lhe dão suporte, sobretudo técnico
METODOLOGIA JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
Get PDFA produção cientifica tida como parâmetro para o avanço de mecanismos de ganho doutrinário e ideológico, principalmente do campo da ciência do Direito, tem por foco a construção de teorias, ideias e composições doutrinárias que servem de base para consolidarmos soluções teóricas para os problemas concretos vivenciados por uma sociedade em constante evolução, e passa a demandar fundamentações dialéticas em uma crescente de velocidade geométrica, num contexto de autopoiese do sistema jurídico. E exatamente pela percepção das alterações sociais e fenômenos de globalização das relações jurídicas há uma força motriz pujante que condiciona a hermenêutica constitucional a ontológica missão de adaptação de valores constitucionais, tendo por norte não um fugaz voluntarismo judicial, mas sim a perene força normativa da constituição. Nesse contexto, nos valemos do estudo da metodologia científica aplicada a hermenêutica constitucional, para lidarmos com a difícil tarefa de ponderar a inevitável colisão de princípios constitucionais, sem que haja a teratológica e irrazoável supressão de núcleos principiológicos de dispositivos, que consagram a inviolabilidade dos direitos fundamentais – (Grundrechtsnorm). E exatamente nessa difícil tarefa, por vezes, amplificadas nos chamados hard cases, é que necessariamente nos utilizaremos do princípio da proporcionalidade, como verdadeiro instrumento de harmonização do Estado Democrático e do Estado de Direito, a fim de viabilizar verdadeira cópula entre princípios como o da Liberdade e da Legalidade, e sempre com o foco na realização da vontade da constituição – (Wille zur verfassung).
PALAVRAS CHAVE: Metodologia; Interpretação; Proporcionalidade
PROJETO PILOTO DE CARTILHA EDUCACIONAL PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES NA PRE ESCOLA
Get PDFResumo
Introdução: A cárie é o maior problema de saúde pública no mundo e pode ser perfeitamente evitada. A prevenção é o principal aliado aos baixos índices de cáries. As crianças desde cedo devem ser incentivadas a bons hábitos alimentares e higiene bucal.
Material e método: A cartilha é um projeto piloto, composta de figuras em papel colorido extraídas da internet onde são demonstrados quais alimentos são saudáveis e não saudáveis, dentes cariados e não cariados, personagens escovando os dentes e usando fio dental após as refeições e antes de dormir, uso racional da água ao escovar os dentes e crianças com alterações nas arcadas dentais devido ao hábito prolongado de chupar dedo, chupeta e mamadeira.
Resultados: A cartilha odontológica com foco preventivo foi usada preliminarmente em crianças do ensino básico por um ano e meio e obteve boa aceitação e elogiada pelos professores e pais por ser um material de fácil entendimento.
Conclusões: A interação entre profissional e paciente, através da cartilha com repetição e interação, facilita a participação e o entendimento destes e torna mais fácil a compreensão e a prevenção de problemas bucais.
Palavras-chave: escovação, lúdico, odontologia, saúde, necessidades especiai
KARL OLIVECRONA E A LINGUAGEM DO DIREITO
No full textKnut Hans Karl Olivecrona (1897-1980) foi um importante jusfilósofo sueco. Filho e neto de juristas, estudou em Uppsala, onde foi aluno de Axel Hagerstrom, o pai da corrente conhecida como “realismo escandinavo”. Foi professor de direito processual e filosofia do direito na Universidade de Lund, também na Suécia. Em 1939, publica a primeira edição de sua mais importante obra “Law as Fact”, que o colocou definitivamente entre os grandes nomes da filosofia do direito contemporânea.
Neste artigo, apresentamos algumas ideias de Olivecrona, principalmente a concernentes à concepção voluntarista do Direito, uma crítica à teoria da vontade, as normas como imperativos (ponto central de sua filosofia do direito) e alguns aspectos do Realismo no que tange à linguagem jurídica.
Para a nossa tradição mais baseada em Kelsen do que em outro jusfilósofo, este artigo pode ser vir como ponto introdutório a pesquisas mais avançadas, para se ampliar a cultura jurídica e as possibilidades de discussão. Entretanto, existem pontos de semelhança e dessemelhança entre Kelsen e Olivecrona: (i) ambos compartilham do entende-se por força: (a) monopólio institucionalizado do uso da violência legitima pelo Estado; (b) ambos afirmam pela independência entre Direito e Moral, todavia sugerem caminhos diversos. Por um lado, Kelsen afirma a possibilidade de um caminho normativo, indene de valoração, senão que afirma pelo conjunto de normas validas e justificadas unicamente por sua validade, enquanto dinâmica e estática. Norma é valida, se (i) existir no espaço e tempo; (ii) remissão da norma e sua norma superior e (iii) mínimo de eficácia. De outro lado, Olivecrona afirma pela não possibilidade de
cognição da norma jurídica. Não há um mundo do dever-ser, senão que tal categoria “dever-ser” remete-se a dois fins: declaração do estado de emoção de quem enuncia e tentativa de influenciar na conduta do receptor deste enunciado
PESQUISA EM LITERATURA E INTERDISCIPLINARIDADE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO DOCENTE EAD
Get PDFThe curricular organization of the distance learning course of the IFPB offers the components Interdisciplinary Seminar I, II, III and IV, with the aim that the teachers in initial formation develop research that articulate the theories worked in the graduation with the experience in the school environment. In view of the importance of these components for the development of critical thinking and the research vocation that should reside in the teacher, in this research, we will describe, through an experience report, how the Interdisciplinary Seminars II and IV dedicated to the Literature. As specific objectives, we will present its prediction in the Pedagogical Project; we will indicate how these curricular components are presented to undergraduates; and we will reflect on his contribution to the training of ODL trainee. The methodology used will be descriptive-interpretative qualitative, in which, from the study of the Pedagogical Project and the presentation of the discipline in the virtual learning environment - Moodle Platform - we will present the operation of the Interdisciplinary Seminar II and IV component, as well as using the contextual and structural description for the experience report. As a result, it is possible to observe that, through Interdisciplinary Seminars, undergraduates are introduced into the field of scientific research, since they receive, during the guidelines that precede the final product of the component - the results of the investigation - instructions both regarding aspects of the research, as well as, after the research completed, should proceed with the presentation in a similar way to the oral communications so frequent in academic events.A organização curricular do curso de Letras, modalidade a distância, do IFPB oferece os componentes Seminário Interdisciplinar I, II, III e IV, com o mister de que os docentes em formação inicial desenvolvam pesquisas que articulem as teorias trabalhadas na graduação com a vivência no ambiente escolar. Diante da importância que esses componentes apresentam para o desenvolvimento do pensamento crítico e da vocação investigativa que devem residir no professor, nesta pesquisa, dedicar-nos-emos a descrever, mediante um relato de experiência, como se desenvolvem notadamente os Seminários Interdisciplinares II e IV dedicados à área de Literatura. Como objetivos específicos, apresentaremos sua previsão no Projeto Pedagógico; indicaremos como esses componentes curriculares são apresentados para os graduandos; e refletiremos sobre sua contribuição para a formação do cursista da modalidade EaD. A metodologia empregada será descritiva-interpretativa de cunho qualitativo, em que, a partir do estudo do Projeto Pedagógico e da apresentação da disciplina no ambiente virtual de aprendizagem – Plataforma Moodle – apresentaremos o funcionamento do componente Seminário Interdisciplinar II e IV, bem como utilizaremos a descrição contextual e estrutural para o relato de experiência. Como resultado, é possível observar que, por meio dos Seminários Interdisciplinares, os graduandos são introduzidos no campo da pesquisa científica, uma vez que recebem, durante as orientações que precedem o produto final do componente – os resultados da investigação – instruções tanto no tocante aos aspectos conteudistas, quanto formais da pesquisa, bem como, após a pesquisa concluída, devem proceder com a apresentação em modalidade similar às comunicações orais tão frequentes em eventos acadêmicos
ANÁLISE DOS ESTILOS DE APRENDIZAGEM DE PÓS-GRADUANDOS EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
Get PDFA identificação dos estilos de aprendizagem facilita a conexão dos indivíduos, ao passo que a compreensão desses estilos traz impacto nas aulas virtuais, é indispensável que os ambientes digitais propiciem aprendizagem significativa. Com isso, buscou-se analisar os estilos de aprendizagem de pós-graduandos em Educação à Distância em relação ao material didático e atividades do curso. A pesquisa descritivo-exploratória usou a abordagem quanti-qualitativa e ocorreu entre janeiro-fevereiro de 2019. A coleta de dados foi pelo questionário VARK online. A comunicação pesquisador-participante deu-se via e-mail e/ou WhatsApp. Os dados dos 72 participantes foram inseridos na planilha Excel e analisados por algoritmos. Posteriormente, as informações foram submetidas à estatística descritiva e a técnica de análise de conteúdo aplicada sobre o material didático e atividades. O perfil predominante na pesquisa foi gênero feminino 52(72,20%), participantes dos polos de Iguatu 24(33,30%) e Russas 22(30,60%), graduação principal em Letras 16(22,22%), Pedagogia 10(13,89%) e formação média de 7 anos, 41(56,94%) concluindo a primeira especialização. Dos 11 estilos de aprendizagem encontrados, o mais prevalente foi VARK Type One 33(45,83%), V mild e K mild 8(11,11%), cada. As respostas tomadas diante das questões tiveram tendência a ler/escrever e sinestesia enquanto alunos e variaram se professor. O material de didático pareceu de acordo com os estilos de aprendizagem dos participantes. As atividades propostas estavam mais ligadas à leitura/escritura, havendo a necessidade de avalações contendo recursos audiovisuais. É necessário o professor readaptar as formas preferidas de ensinar e diversificá-las, dado aos diferentes estilos de aprendizagens dos alunos e que esses adaptem suas estratégias de estudo alinhadas com suas preferências
APRENDENDO INGLÊS A DISTÂNCIA: UMA ANÁLISE DE PRÁTICAS DE SPEAKING NA LICENCIATURA EM LETRAS PELA UFC VIRTUAL
Get PDFLearning how to speak English might be challenging in a distance education program, due to its necessity of methodological adaptations to those who teach, as well as to the autonomy necessary to those who learn. This work aimed at investigating how the Virtual University Institute (UFC Virtual), connected to the Federal University of Ceará in partnership with The Open University of Brazil (UAB), enables licentiate degree students to learn how to speak English. The corpus of this research is the English Language – Oral Production and Oral Comprehension course, offered during the third term of the undergraduate program, between March and May 2018. In this qualitative study, we develop a participant observation, accessing the website Solar, a Virtual Learning Environment (VLE), in order to analyze which resources were available for students to chat between them and with their tutor. We verify which type of interactions were offered in the platform: synchronous (communication in real time); asynchronous (learning opportunities that can be accessed at any time); or multi-synchronous (combining the two forms of delivery). We exam, as well, the scripts provided during the speaking tasks, aiming at identifying if the students would practice authentic conversations, or if they would repeat previous formulated phrases. The results show that the learners did not have opportunities to communicate in real time at a distance English learning environment from Solar, nor to receive corrections or synchronic feedback from the tutor. We also confirm that the scripted tasks could allow the students to not engage in spontaneous dialogues.Aprender a falar inglês pode ser um desafio na Educação à Distância (EaD), devido à necessidade de adaptações metodológicas para quem ensina, bem como da autonomia de quem aprende. Este trabalho investiga como o Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual), ligado à Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), possibilita que os alunos da Licenciatura em Letras – Língua Inglesa e suas Literaturas – aprendam a habilidade de produção oral (speaking). O corpus é a disciplina Língua Inglesa 3A – Produção e Compreensão Oral, oferecida no terceiro semestre do curso, no período de março a maio de 2018. Nesse estudo qualitativo, realizamos uma observação participante e acessamos o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Solar, a fim de analisar quais eram as ferramentas de comunicação disponíveis para que os discentes conversassem em inglês entre si e com o tutor. Para isso, verificamos quais tipos de interação foram oferecidos na plataforma: síncronas (em tempo real); assíncronas (em horários diferentes); ou multissíncronas (combinando as duas formas). Pesquisamos, também, os roteiros disponibilizados para as tarefas de speaking, em busca de identificar se os alunos poderiam praticar conversações autênticas, ou se repetiam frases previamente formuladas. Os resultados mostram que os aprendizes não tiveram oportunidades para se comunicar em inglês em tempo real a distância pelo Solar, nem de receber correções ou comentários sincrônicos do tutor. Confirmamos, ainda, que as tarefas roteirizadas poderiam dar margem para que os alunos não se engajassem em diálogos espontâneos
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO PEDAGÓGICO.
Get PDFThe reflections presented here are derived from a theoretical research whose investigative theme is the right to quality education (articulated to the right to learning) and its modes of implementation in different contexts. In this text we make a cut in the Pedagogical Project for Distance Education (EaD) of a Community Higher Education Institution, understanding that quality education presupposes the existence of an educational ideology, which is made explicit through this document. The document analysis through the content analysis technique, had the following questions based on: a) What are the fundamentals, principles and concepts that guide the Educational Project for distance education, in order to offer quality education ? b) The development of skills, through the teaching and learning processes, is contemplated in the Pedagogical Project? If so, what are the didactic-pedagogical perspectives suggested to effect the development of competences? The results point to the institutional alignment in documentary terms, in relation to the fundamentals, principles and conceptions. Although the didactic-pedagogical perspectives to be adopted in the EaD are explained, the reflection about the development of competences is still incipient in the Project analyzed.As reflexões ora apresentadas são decorrentes de uma pesquisa teórica cuja temática investigativa é o direito à educação de qualidade (articulado ao direito à aprendizagem) e seus modos de efetivação em diferentes contextos. Neste texto fazemos um recorte no Projeto Pedagógico para a Educação a Distância de uma Instituição de Ensino Superior Comunitária, compreendendo que a educação de qualidade pressupõe a existência de um ideário educativo, o qual se explicita por meio deste documento. A análise documental, por meio da Técnica de Análise de Conteúdo, teve por base as seguintes questões: a) Quais são os fundamentos, os princípios e as concepções que orientam o Projeto Pedagógico para a EaD, com vistas a oferta de uma educação de qualidade? b) O desenvolvimento de competências, por meio dos processos de ensino e aprendizagem, é contemplado no Projeto Pedagógico? Em caso afirmativo, quais são as perspectivas didático-pedagógicas sugeridas para efetivar o desenvolvimento das competências? Os resultados apontam o alinhamento institucional em termos documentais, em relação aos fundamentos, princípios e concepções. Apesar de serem explicitadas as perspectivas didático-pedagógicas a serem adotadas na EaD, a reflexão acerca do desenvolvimento de competências ainda é incipiente no Projeto analisado