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    NIETZSCHE E A GENEALOGIA DO DIREITO

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    O texto a seguir trata, de forma sucinta, de alguns fragmentos do pensamento de Nietzsche, em especial da genealogia do direito, considerando a historicidade do conceito e o desenvolvimento da ideia em si. Também, apresenta a orientação dos pensamentos, argumentos do pensador para definir suas premissas, bem como a origem do direito e da justiça

    OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONALISTAS DOS MONARCÔMACOS FRANCESES

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    O Estado democrático de Direito, enquanto uma ordem jurídica soberana pautada no ideal de constitucionalismo, é considerado uma das grandes conquistas da humanidade, especialmente no que concerne na promoção do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como na luta contra os autoritarismos e totalitarismos. Não obstante, a despeito de sua grande eminência para a teoria política contemporânea, as origens históricas do fenômeno denominado “Constitucionalismo” ainda são pouco conhecidas e acabam não sendo abordadas com maior profundidade tanto no campo acadêmico quanto no âmbito social. Os chamados “monarcômacos franceses” foram grandes figuras na oposição aos regimes absolutistas e na defesa da limitação do poder político em face dos direitos e garantias individuais; sendo que, por meio de seus escritos, influenciaram de forma determinante os ideais revolucionários dos séculos XVII e XVIII. Pensadores como Teodoro de Beza (1519- 1605), Johannes Althusius (1563-1638), John Milton (1608-1674), Philippe Mornay (1549- 1623) e François Hotman (1524-1590) são ignorados e não são mencionados nas obras de Direito Constitucional e Direitos Humanos; não recebendo a devida atenção. O respectivo trabalho acadêmico representa uma possiblidade de melhor compreensão acerca da importância e dos desdobramentos da teologia política dos monarcômacos para a estruturação dos princípios jurídicos que mais tarde formariam a organização central do Estado de Direito

    ASSOCIAÇÕES CIVIS: OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 612043 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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    A recente decisão do STF quanto aos limites da coisa julgada no processo coletivo, traz à tona a discussão dos “limites territoriais” deste instituto que, apesar de absurda, ainda causa discussões acaloradas na doutrina. A (in)constitucionalidade do art. 2.º-A, da Lei n. 9.494/91, é, sem sombra de dúvidas, o maior golpe aos direitos fundamentais e sedimentação da equivocada ideia da supremacia do interesse público sobre o privado, além de tornar inócua a função das Associações no procedimento coletivo, dada a restrição exacerbada realizada pelo Legislador e pelo STF, em prol da Administração Pública

    EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: PERCEPÇÕES DE TUTORES FRENTE À MEDIAÇÃO COM OS ALUNOS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

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    The following paper aimed to analyze the contributions of a training course on Inclusive Education in Distance Education offered to higher education tutors and to understand their perceptions regarding the work carried out with the target public of special education in pedagogical mediation. Considering the current legislation and discussions on the democratization of education, Special Education is a transversal modality of education that permeates all levels, modalities and stages of the schooling process. Therefore, the conditions of access, permanence and academic success must be guaranteed. Regarding higher education, there has been a significant increase in students with special educational needs. Many are the contributions of Information and Communication Technologies (ICTs) to the academic success of these students, thus distance education may be seen as a tool to provide access to a degree in higher education. In this context, during a training course, the perceptions of tutors who work with pedagogical mediation in a private university were analyzed based on the qualitative approach. Nine tutors who participated in the training course participated in the study. The results showed that tutors understand the importance of a work based on adaptations and strategies, aiming to provide access to knowledge to students. Participants also pointed out that the approach must be focused on the social barriers imposed to the public of Special Education to study in higher education. The study highlighted the importance of such discussions with all those involved in the process of inclusion of the target public students of special education, since access to education and professional qualification is a social right.O presente estudo teve como objetivo analisar as contribuições de um curso de capacitação sobre a Educação Inclusiva na Educação a Distância (EaD) para tutores que atuam no ensino superior e compreender as percepções dos tutores frente ao trabalho realizado com os alunos público alvo da educação especial na mediação pedagógica. Por meio das legislações atuais e das discussões sobre a democratização do ensino, observa-se que a educação especial é uma modalidade transversal que perpassa todos os níveis, modalidades e etapas de ensino. Nesta lógica, devem ser garantidas as condições de acesso, permanência e sucesso acadêmico. No que se refere ao ensino superior, observa-se que houve um aumento significativo de alunos com necessidades educacionais especiais. Também são verificadas as contribuições das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para o sucesso acadêmico desses alunos e por esta questão a modalidade EaD auxilia na formação de nível superior. Por conta desse contexto foram analisadas, com base na abordagem qualitativa, as percepções de tutores que realizam o trabalho de mediação pedagógica a partir de um curso de formação ofertado por uma universidade privada. Participaram do estudo nove tutores que atuam no curso de pedagogia. Os resultados apontaram que os tutores compreendem a importância de um trabalho com base em adaptações e estratégias, visando propiciar o acesso ao conhecimento para os alunos. Também foi colocado pelos participantes que o olhar deve estar voltado para as barreiras sociais que dificultam os estudos desse público no ensino superior. Por meio do estudo foi possível constatar a necessidade dessas discussões com todos os envolvidos no processo de inclusão dos alunos público alvo da educação especial, visto que o acesso ao ensino e a qualificação profissional é um direito social

    APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD: O DESAFIO DA FORMAÇÃO DE TUTORES ON-LINE, COM ÊNFASE NO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL EM AMBIENTES VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM – AVA

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    The main objective of this article is to present an introductory study on the construction of Virtual Environments of Learning - AVA's - using affective instruments as a way of approaching tutor and educating. It is limited to making such knowledge available and does not propose any AVA model, it only provides subsidies for the development of new VLEs that prioritize beyond cognitive development, interpersonal relationships, as a conducive medium for meaningful learning. It uses bibliographic resources from diverse sources: theoretical, legal and documentary; basing its assumptions on several authors who have carried out important research in different fields of knowledge, such as psychology, history of learning, distance education; as well as the legal basis in force. A reflection on the different functions carried out by the online tutor, which is the link of the teaching-learning relationship proposed by AVA, is also highlighted.O presente artigo tem como objetivo principal trazer um estudo introdutório sobre o tema: construção de Ambientes Virtuais de Aprendizagens – AVA’s – utilizando-se de instrumentos de afetividade como forma de aproximar tutor e educando. Limita-se a disponibilizar tais conhecimentos e não propõe nenhum modelo de AVA, apenas oferece subsídios para que sejam desenvolvidos novos AVA’s que priorizem além do desenvolvimento cognitivo, as relações interpessoais, como meio favorável para uma aprendizagem significativa. Utiliza recursos bibliográficos de fontes diversas: teórica, legal e documental; fundamentando seus pressupostos em variados autores que realizaram importantes pesquisas em diferentes campos do conhecimento, como a psicologia, a história da aprendizagem, a educação à distância; assim como o embasamento legal vigente. Ressalta-se, também, uma reflexão sobre as diferentes funções exercidas pelo tutor on-line, que é o elo da relação ensino-aprendizagem proposta pelo AVA

    AFETIVIDADE NA ATUAÇÃO DE UM TUTOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM UM CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

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    RESUMO A Educação a Distância (EAD) é uma modalidade educacional na qual existe uma grande evasão escolar. Uma das formas de minimizar a perda de alunos é por meio do trabalho tutoral uma vez que o tutor é o profissional que atua junto aos alunos de modo a poder incentivar a participação e aprendizagem dependendo da sua forma de atuação. O objetivo do presente artigo é apresentar um trabalho de pesquisa-ação no qual um tutor que inicialmente trabalha em curso de Administração de modo behaviorista e, após uma reunião sobre as dificuldades dos alunos, o tutor decide em conjunto com os alunos, atender as reivindicações e passa a trabalhar de modo histórico social vygotskyano incentivando a interatividade, a afetividade e as trocas sociais por meio do trabalho forense. Houve o sucesso com a turma e o aprendizado de todos envolvidos.PALAVRAS-CHAVE: Interatividade; Tutoria; Atuação tutorial; Ensino a distância; Fórum.  ABSTRACTDistance educacion (DE) is an educational modality in wich there is a big school loss of students. A way to minimize the loss of students is by means of the tutoral job as the tutor is the professional that works direct with students in a way to incentive interaction and learning depending on the way he acts. The objective of this article is to present an action-research in witch the tutor previouslly was working in an Business Administration course in a behaviorist way and, after the claiming of the students the tutor decided together with the students to pay attention to the claimming and he began to work in a vygotskyian mode in an historic social way incentivating the interactivity, affectivity and social changes by means of a forensic work. There was a successfull work with students and the learning occurred in all involved actors.KEYWORDS: Interactivity; Tutoring; Tutor actuation; Distance education; Forum. RESUMENLa Educación a Distancia (EAD) es una modalidad educativa en la que existe una gran evasión escolar. Una de las formas de minimizar la pérdida de alumnos es por medio del trabajo tutoral una vez que el tutor es el profesional que actúa junto a los alumnos para poder incentivar la participación y el aprendizaje dependiendo de su forma de actuación. El objetivo del presente artículo es presentar un trabajo de investigación-acción en el cual un tutor que inicialmente trabaja en curso de Administración de modo conductista y, después de una reunión sobre las dificultades de los alumnos, el tutor decide en conjunto con los alumnos, atender las reivindicaciones y pasa a trabajar de modo histórico social vygotskyano incentivando la interactividad, la afectividad y los intercambios sociales a través del trabajo forense. Hubo el éxito con la clase y el aprendizaje de todos los involucrados.PALABRAS CLAVE: Interactividad; Tutoría; Actuación tutorial; Enseñanza a distancia; Foro.

    INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA SECUNDÁRIA À DIABETES MELLITUS: UM RELATO DE CASO

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    A diabetes mellitus é uma condição que ocorre quando o corpo não sintetiza insulina suficiente ou quando o corpo não consegue utilizar quantidades normais de insulina de forma adequada, hormônio esse que regula a quantidade de glicose no sangue. O elevado nível de glicose no sangue pode causar alterar inúmeros órgãos, sendo o rim um dos principais acometidos. Logo, a nefropatia diabética resulta da longa exposição à glicemia elevada, associada ao mau controle da pressão arterial, dos níveis do colesterol, do hábito de fumar e também de fatores genéticos. A nefropatia diabética pode ser diagnosticada a partir de exames laboratorias: albuminuria, taxa de filtração glomerular (TFG) e dosagem de creatinina sérica. A Doença Renal Crônica (DRC) associada ao diabetes se instala de maneira gradativa, assintomática, evoluindo com perda de função renal e a necessidade de tratamento com diálise ou transplante. O presente trabalho tem como objetivo relatar um caso de Insuficiência Renal Crônica secundária à Diabetes Mellitus que não respondeu ao tratamento conservador e necessitou de diálise como forma de tratamento. Unitermos: Diabetes Mellitus. Insufiência Renal Crônica. Hemodiálise

    A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

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    O Estado de filiação passou por profundas mudanças jurisprudenciais culminando na chamada multiparentalidade cuja coexistência de vínculos biológico e socioafetivo atende aos comandos principiológicos do melhor interesse, da dignidade da pessoa humana e do afeto

    STF: ANÁLISE DE CASOS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS

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    O presente trabalho versa sobre o controle repressivo de constitucionalidade no Brasil e analisa sete casos concretos de emendas constitucionais tidas como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. O controle de constitucionalidade feito pelo Poder Judiciário, que tem suas raízes no direito norte-americano e no europeu, pode ser difuso (aquele que pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal) e concentrado (exercido por apenas um órgão). O texto discorre, ainda, acerca dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade das normas. Por fim, analisa sete casos de Emendas Constitucionais (EC 062, EC 73, EC 088 e EC 096) que foram alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade perante o STF. A pesquisa é do tipo bibliográfica e traz o atual entendimento da Suprema Corte sobre o controle de constitucionalidade

    FATORES RELACIONADOS ÀS OCORRÊNCIAS DE LESÕES EM PRATICANTES DE MUSCULAÇÃO

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    The bodybuilding modality according to the literature brings great benefits to health, from the reduction of chronic diseases in general to the prevention of falls in the elderly, with great relevance for the reduction of cases of injuries and improvement in body composition, reducing the percentage of fat. The general objective of this study was to identify factors of the occurrence of injuries in bodybuilders. The data collection was done in four academies of the lower Santos, composed of 20 men and 20 women from 18 to 53 years; with two months to two years of training; divided into 2 groups: with lesion and without lesion. They were submitted to an anthropometric evaluation, following the protocol of three skinfolds of Jackson and Pollock (1978 and 1980) and a questionnaire proposed by Moreira et al (2010). Most of the interviewees reported never having suffered any type of injury, and the biggest occurrence for those who claimed, was the shoulders. Most respondents in the injured group reported not following a training protocol developed by the teacher, about 50% of the individuals. Opposite the group without injury. Analyzing the fat percentage, the groups are in the appropriate pattern according to Pollock and Wilmore (1993). The results obtained did not present significant differences of the variables used in both groups and suggest a relation between the level of professional orientation of the physical education teacher and the occurrence of injuries in the bodybuilders.A modalidade musculação de acordo com a literatura traz grandes benefícios à saúde, desde a diminuição de doenças crônicas em geral até prevenção de quedas em idosos, havendo grande relevância para diminuição dos casos de lesões e melhora na composição corporal, diminuindo o percentual de gordura. O objetivo geral deste estudo foi identificar fatores das ocorrências de lesões em praticantes de musculação. As coletas dos dados foram feitas em quatro academias da baixada santista, composta por 20 homens e 20 mulheres de 18 a 53 anos; com dois meses a dois anos de treinamento; divididos em 2 grupos: com lesão e sem lesão. Onde foram submetidos a uma avaliação antropométrica, seguindo o protocolo de três dobras cutâneas de Jackson e Pollock (1978 e 1980) e um questionário proposto por Moreira et al (2010). Grande parte dos entrevistados relatou nunca ter sofrido algum tipo de lesão, já a maior ocorrência para os que alegaram, foram os ombros. Grande parte dos entrevistados do grupo com lesão afirmou não seguir um protocolo de treinamento do elaborado pelo professor, cerca de 50% dos indivíduos. Oposto ao grupo sem lesão. Analisando o percentual de gordura, os grupos se encontram no padrão adequado segundo Pollock e Wilmore (1993). Os resultados obtidos não apresentaram diferenças significativas das variáveis utilizadas em ambos os grupos e sugerem uma próxima relação entre nível de orientação profissional do professor de educação física e a ocorrência de lesões nos praticantes de musculação

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