Revistas da UCPEL (Universidade Católica de Pelotas)
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Alceu Ravanello Ferraro: Por uma sociologia marxista na/da educação
Get PDFThis essay pays homage to the intellectual and political trajectory of the Brazilian researcher Alceu Ferraro and his contribution to Sociology. Thus, the text is organized in three parts: in the first, we will highlight the trajectory of Ferraro's intellectual life and his interlocution in teaching and research in higher education; in the second, we will indicate the main contributions of his doctoral thesis, which sought to reflect the Church from the Natal Movement. In the third part, we will list the main references of the researcher in the field of sociology and education, where the Marxist method was a determining element in his theoretical and pedagogical elaborations. O ensaio homenageia a trajetória intelectual e política do pesquisador brasileiro Alceu Ferraro e sua contribuição para a Sociologia, cuja caminhada foi traçada à luz dos seus estudos no campo da epistemologia marxista da educação para compreender a realidade brasileira. Sendo assim, o texto está organizado em três momentos: no primeiro, destacaremos a trajetória de vida intelectual de Ferraro e sua interlocução no ensino e na pesquisa em Educação superior; no segundo momento, indicaremos as principais contribuições da sua tese doutoral que buscou refletir a Igreja a partir do Movimento de Natal. No terceiro, elencaremos as principais referências do pesquisador no campo da sociologia e da educação, onde o método marxista foi elemento determinante em suas elaborações teóricas e pedagógicas.
 
Migrações internacionais entre duas fronteiras: territoriais e dos direitos
Get PDFThis article examines the redefined meanings that underlie the relationship between international migrations, their confluences, and tensions in the field of rights. It employs a literature review and delves into historical insights with the aim of critically addressing the elaborate rationalities that silence the structures of discrimination embedded in classificatory lexicography and the paradoxical nature of ideopolitical language found in migration legislations organized by the national States, which yield disparate repercussions in the field of rights. It is concluded that the lack of analysis and understanding regarding the significance and socio-historical and political meaning attributed to international migrations, as well as the ways in which migrants are categorized or differentiated have an impact on the lives and destinies of the migrant population. This reveals the paradoxical nature of meanings present in both the universe and materiality of discursive practices, as well as in legal-normative frameworks and related regulations that guide the actions of governments and state policies.Este artigo analisa os sentidos ressignificados que consubstanciam a relação entre as migrações internacionais, suas confluências e tensões no campo dos direitos. Utiliza-se da revisão bibliográfica e se vale de incursões históricas com o objetivo de problematizar as racionalidades elaboradas que silenciam as estruturas de discriminação presentes na lexicografia classificatória e no caráter paradoxal da linguagem ideopolítica presente nas legislações migratórias organizados pelos Estados nacionais, com díspares repercussões no campo dos direitos. Concluiu-se que a ausência da análise e compreensão relativa à significação e ao sentido sócio-histórico e político atribuídos às migrações internacionais e o modo como são categorizados ou diferenciados os/as migrantes têm impacto na vida e nos destinos da população migrante e, revelam o caráter paradoxal de sentidos presentes, tanto no universo e na materialidade das práticas discursivas, quanto nos dispositivos jurídico-normativos e regulamentações correlatas que orientam as ações de governos e políticas de Estados
O Estado e políticas públicas: o caso da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos
No full textBased on the National Solid Waste Policy and related key legal frameworks, this article contextualizes the Brazilian reality regarding integrated management of urban solid waste, considering Law 12,305/2010, an essential public policy to preserve the environment and promote health and well-being in society. To this end, the study comparatively analyzes urban solid waste management data from 2010 and 2022. The results indicate that the goal of eradicating dumps and sanitary landfills is unlikely to be achieved, as not all municipalities will be able to develop and implement Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management by August 2024. The non-compliance with this legal requirement poses a challenge to achieving subsequent goals, including the universalization of services provided throughout the country, as a dignified solid waste system is a right guaranteed to society.Fundamentado na Política Nacional de Resíduos Sólidos e nos principais marcos legais vinculados, este artigo contextualiza a realidade brasileira em relação à gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, considerando a Lei 12.305/2010, uma política pública essencial para preservar o meio ambiente e proporcionar saúde e bem-estar à sociedade. Para tanto, o estudo analisa comparativamente os dados da gestão de resíduos sólidos urbanos de 2010 e os de 2022. Os resultados indicam que a meta de erradicação de lixões e aterros sanitários dificilmente será alcançada, pois nem todos os municípios conseguirão desenvolver e implementar os Planos Municipais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos até agosto de 2024. A não conformidade com essa exigência legal representa um desafio para atingir as metas subsequentes, incluindo a universalização dos serviços prestados em todo o país, afinal, um sistema de resíduos sólidos digno é um direito garantido à sociedade
O Projeto de Extensão "Direito na Rua"
Get PDFO presente trabalho visa a realização de uma abordagem técnica das atividades desempenhadas pelo projeto de extensão “Direito na Rua” da Universidade Católica de Pelotas. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa
Virada da Habitação: Compartilhando ideias em prol da moradia digna
Get PDFA moradia é um direito, conforme consta no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira. Apesar disso, o déficit habitacional quantitativo no país é de aproximadamente 6.000.000 de unidades, segundo dados da Fundação João Pinheiro. Já o déficit qualitativo, que engloba imóveis com precariedade de água e luz, falta de esgoto, risco estrutural e outras precariedades que geram um ambiente insalubre, aproxima-se de 25.000.000. Em Pelotas, cidade com 325.689 habitantes, segundo dados do IBGE 2022, o déficit habitacional é de 13.500 casas, conforme o Plano Local de Habitação de Interesse Social. Considerando também moradias inadequadas, o número chega a 48.000 casas. O tema da precariedade habitacional é um dos mais graves nas cidades, e requer atenção e priorização para a busca de soluções
Criminalização e encarceramento feminino como expressão da questão social na sociedade capitalista
Get PDFThis article discusses the incarceration of women as a result of the capitalist society, considering for that matter the criminalization of the social issue. The critical literature that supports the investigated theme makes it possible to show that the criminalization of the social issue in Brazil has a deep connection with the historical construction of the notion of dangerous classes associated with a situation of poverty and social vulnerability. This was a quantitative cross-sectional study, of the analytical kind and with regional scope, with a descriptive statistical analysis, representing a topic investigated during an academic master's degree. The general objective was to understand how the capitalist mode of production and the reproduction of the social life originated by it affect the growing incarceration of women, using for that matter a previously collected database regarding women deprived of freedom in Rio Grande do Sul (RS). The results of the analysis showed the relevance of discussing the social issue, which expresses itself in the criminalization of poverty as a privileged focus of state agencies, exhibiting the material reality women in prison in RS have.O presente artigo discute o encarceramento feminino enquanto desdobramento da sociedade capitalista, considerando para isso a criminalização da questão social. A literatura crítica que ampara o tema investigado possibilita evidenciar que a criminalização da questão social no Brasil guarda uma profunda conexão com a construção histórica da noção de classes perigosas associada a situação de pobreza e de vulnerabilidade social. O estudo empreendido foi quantitativo transversal, do tipo analítico de abrangência regional, com análise estatística descritiva, constituindo temática investigada ao longo de um programa de mestrado acadêmico. O objetivo geral constituiu-se por compreender como o modo de produção capitalista e a reprodução da vida social por ele engendrada sucedem no encarceramento crescente de mulheres, utilizando para isso um banco de dados coletados a partir de mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul (RS). Os resultados da análise empreendida evidenciaram a relevância da discussão da questão social, que se expressa na criminalização da pobreza como foco privilegiado das agências estatais, desvelando a realidade material da mulher em cárcere no RS
A influência dos Estudos Decoloniais na Formação Profissional em Serviço Social
Get PDFThe present essay aims to discuss the role of decolonial studies, in particular the conceptual contributions of sociologists Aníbal Quijano and Edgardo Lander, concerning the coloniality of power and that of that, respectively; highlighting the importance of this issue for vocational training in Social Service, by broadening the historical-original understanding of social reality. To this end, the study will have a qualitative approach with narrative-conceptual discussion of the relevant literature that debates about coloniality and its repercussions and how the Social Service can incorporate this theme as a lens of interpretation of the relations of power and domination in capitalist society. It is concluded that in order to fulfil the ethical-political project of the Social Service that preserves the right and social justice, qualify its technical-operational dimension in the scenario of social inequalities; it is necessary to improve its theoretical structure inserted decolonial studies in its theoretical-methodological parameter.O presente ensaio tem por objetivo discutir sobre o papel dos estudos decoloniais, em especial as contribuições conceituais dos sociólogos Aníbal Quijano e Edgardo Lander, referente a colonialidade do poder e a do saber, respectivamente; destacando a importância dessa questão para a formação profissional em Serviço Social, por ampliar o entendimento histórico-original da realidade social. Para tanto, o estudo terá abordagem qualitativa com discussão narrativa-conceitual da literatura pertinente que debate sobre colonialidade e sua repercussão e de que forma o Serviço Social pode está incorporando essa temática como lente de interpretação das relações de poder e dominação na sociedade capitalista. Conclui-se que para cumprir o projeto ético-político do Serviço Social que preserve o direito e a justiça social, qualificar a sua dimensão técnica-operativa no cenário de desigualdades sociais; faz-se necessário aprimorar seu arcabouço teórico inserindo os estudos decoloniais no seu parâmetro teórico-metodológico
O fio de Ariadne: novos conceitos ecopolíticos para fugir do labirinto capitalista
Get PDFResenha do livro ACOSTA, A.; BRAND, U. Pós-extrativismo e decrescimento: saídas do labirinto capitalista. São Paulo: Elefante, 224p., 2018
Sindicato e neoliberalismo: movimento sindical e crise do sujeito
Get PDFEste é um artigo que visa abordar as questões relativas à crise do movimento sindical sob a égide do neoliberalismo. Para tanto, valendo-se de um referencial teórico e metodológico vinculado à dialética materialista fundada por Louis Althusser e posteriormente desenvolvida por Alysson Mascaro, Anselm Jappe, Robert Kurz e Moishe Postone, para, a partir da investigação das relações estabelecidas entre o movimento sindical e as formas sociais do capital sob a racionalidade neoliberal, situam o movimento sindical na sua dimensão imanente ao capitalismo e à negociação do excedente social produzido na relação social de produção de bens mediada pela troca de força de trabalho, visando identificar as papel do movimento sindical na sujeição da condição de trabalho e, assim, oferecer uma resposta à percepção geral de que, sob o neoliberalismo, atravessa uma crise sem precedentes do movimento sindical.
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BackTrata-se de artigo orientado a enfrentar a problemática relativa à crise do movimento sindical sob a égide do neoliberalismo. Para tanto, propõe-se situar o movimento sindical em sua dimensão imanente ao capitalismo e à negociação do excedente social produzido na relação social da produção de mercadorias mediada pela troca de força de trabalho, mudandTrata-se de artigo orientado a enfrentar a problemática relativa à crise do movimento sindical sob a égide do neoliberalismo. Para tanto, valendo-se de referencial teórico e metodológico vinculado à dialética materialista alicerçada por Louis Althusser e, posteriormente, desenvolvida por Alysson Mascaro, Anselm Jappe, Robert Kurz e Moishe Postone, para, a partir da investigação das relações estabelecidas entre o movimento sindical e as formas sociais do capital sob a racionalidade neoliberal, situar o movimento sindical em sua dimensão imanente ao capitalismo e à negociação do excedente social produzido na relação social da produção de mercadorias mediada pela troca de força de trabalho, visando identificar o papel do movimento sindical no plano do assujeitamento da condição de trabalhador e, assim, oferecer uma resposta à percepção geral de que se atravessa, sob o neoliberalismo, uma crise sem precedentes do movimento sindical.o identificando o papel do movimento sindical no plano de assujeitamento da condição operatória.
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