Revistas da UCPEL (Universidade Católica de Pelotas)
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Período de Desenvolvimento da Ciência do Direito: a Renovação do Método (Escola dos Comentadores) Parte I - Fase Geral Européia
Get PDFO texto tem o escopo de expor o trajeto histórico de uma escola jurídica medieval, a dos Comentadores. Escola impulsionada pelo esgotamento do método glosador, buscou avançar no estudo do Direito pela confecção de comentários desenvolvidos a partir dos textos medievais; geralmente os comentários ultrapassavam o estrito sentido da letra dos textos e ganhavam outras dimensões que introduziam novidades na ciência jurídica da época, ou seja, os comentadores foram, em determinado sentido, além dos glosadores. Este texto também tem a virtude de dar continuação ao relato da história da ciência jurídica medieval, acrescentando-se, historicamente, ao percurso desenvolvido pelo artigo anterior: A Escola dos Glosadores (o início da ciência do Direito) publicado nesta mesma Revista no volume 8, número 2 (julho-dezembro) de 2006, pp. 49-79
Estudo sobre Bioética e Teste Anti-HIV durante o Pré-Natal
Get PDFJustificativa e Objetivo: A AIDS trouxe consigo uma série de novas discussões no campo da Ética médica. A Declaração de Bioética sobreHIV/AIDS, referendada pela UNESCO, tornou-se um caminho a ser seguido pela Medicina para a proteção do ser humano. O objetivo deste estudo foi verificar a aplicabilidade dessa Declaração no referente ao rastreamento pré-natal para o HIV. Método: Efetuou-se um estudo transversal, por meio de um questionário de 20 perguntas, envolvendo pacientes em estado puerperal internadas na maternidade do Hospital Universitário São Francisco de Paula da Universidade Católica de Pelotas, durante o período de 1º de julho de 2003 a 30 de abril de 2004. Foi realizada uma análise estatística descritiva dos dados por meio do programa SPSS 13.0. Resultados: Foram entrevistadas 622 pacientescom idade entre 18 e 45 anos. Verificou-se carência de informações sobre HIV/AIDS, a serem fornecidas pelo médico às pacientes durante o pré-natal. Além disso, constatou-se que os princípios de autonomia, privacidade e confidencialidade na questão da AIDS não estão sendo inteiramente contemplados. Conclusão: Existe a necessidade durante o tratamento pré-natal, concernente à questão da AIDS, para prevenir a transmissão vertical, de o médico assumir um papel educativo e orientador durante o seu atendimento, prestando informações não somente completas, mas também no nível da formação dos pacientes
PUENTES REYES, Pedro Alonso. O Corpo como parâmetro antropológico na Bioética. 2005. 195 f. Tese (Doutorado em Teologia) - Escola Superior de Teologia, São Leopoldo, 2005.
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Fragmentos para uma História da Igreja
No full textEste artigo faz um sobrevoo pela Histórida da Igreja, reunindo numa síntese os dados essenciais: a Igreja Apostólica, a Igreja no Império Romano, as grandes heresias e suas soluções nos primeiros Concílios Ecumênicos, a difusão do Cristianismo entre os Povos Germânicos, a Igreja Medieval, o “descobrimento” da América, o movimento da Reforma Protestante e a Reforma Católica com o Concílio de Trento, a Igreja e a Modernidade, culminando no Concílio Vaticano II, a Igreja atual. Poderá servir de material para um curso rápido ou como base para uma informação mínima sobre o assunto
O DIREITO À SAÚDE E A AUTONOMIA DA VONTADE: UM ESTUDO A PARTIR DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS ENVOLVENDO PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Get PDFO direito à saúde e a autonomia da vontade devem ser analisados concomitantemente. Ao passo que a saúde é um direito que a todos deve ser assegurado, de outra banda, também é um dever, haja vista a imposição de tratamentos que tenham por escopo salvar a vida humana em perigo iminente. A situação dos pacientes Testemunhas de Jeová é emblemática. A recusa em receber transfusão de sangue, ainda que isso lhes custe a própria vida, faz emergir o conflito entre o direito- -dever à saúde e a autonomia da vontade. Nesse contexto, a pesquisa tem como objetivo explorar sobre o direito à saúde que é garantido constitucionalmente ao indivíduo, bem como, o limite da autonomia privada diante dessa garantia. O estudo será direcionado especificadamente aos pacientes Testemunhas de Jeová. Também será examinado o Testamento Vital, como possível supedâneo às decisões do paciente, que por causa definitiva ou transitória, não possa exprimir sua vontade, possibilitando assim, que médicos e familiares tenham clareza e conhecimento da vontade do paciente em se submeter ou não a determinados tipos de tratamento médico. Embora não esteja previsto no ordenamento jurídico brasileiro, o Testamento Vital ou Diretivas Antecipadas de Vontade, como ficou conhecido na Europa, é um instrumento que vem ganhando cada vez mais espaço de discussão nas relações que envolvem a tomada de decisão por parte de pacientes, médicos e familiares, quando se deparam com a difícil tarefa de decidir até aonde devem ir na tentativa de salvar uma vida
Colonialidad y racismo antiindígena en las fronteras del Estado. Configuraciones sociales de resistencia indígenas en el Sur.
Get PDFLa colonialidad del poder y el racismo antiindígena, tal como ha sido teorizado desde América Latina, es un elemento estructurante del tipo de sociedad actual y las formas novedosas de dominación en la fase neoliberal del capitalismo global. El presente trabajo pretende reflexionar desde una perspectiva crítica la cuestión indígena y las configuraciones sociales que estructuran un tipo de sociedad dependiente en América Latina de modo general y en Argentina en sentido particular, en tiempos de excepción. A tales fines, centramos el análisis en las formas de resistencias indígenas invisibilizadas, formas de acción colectiva, a partir de una sociología de las ausencias como criterio epistémico y metodológico de abordaje de aquello que se sitúa por debajo de la línea abismal. En particular nos detenemos sobre la experiencia de re-existencias de las comunidades mapuches de Malalweche, en Malargüe, Mendoza, Argentina, en tiempos de la marginalidad estatal y recrudecimiento de la colonialidad/modernidad que estructura las relaciones sociales de dominación vigentes
Metodologias de Planejamento e Estudos Prospectivos: Contribuições Para o Serviço Social
Get PDFEste artigo está centrado na busca por identificar e analisar diferentes metodologias e tendências de planejamento contemporâneas presentes no debate do Serviço Social, explorando o potencial dessas metodologias no que se refere à transformação da realidade social e suas contribuições operativas para a profissão. A problemática da pesquisa está ligada à perda dos referenciais macro sociais, alinhados a projetos societários, que geram obstáculos para os planejamentos de larga escala e de longo prazo, limitando os horizontes de futuro. Como resultado, têm-se, então, a sistematização das principais metodologias presentes no debate atual do Serviço Social: o planejamento estratégico e o participativo, com ênfase nos seus horizontes ético-políticos para mudança da realidade social presente e futura. Para ampliar o debate dessas metodologias e enriquecer o saber fazer profissional, o artigo ainda traz uma nova ferramenta para o planejamento no âmbito do Serviço Social: os Estudos Prospectivos.
O Contexto Sócio Familiar das Crianças e Adolescentes Atendidos no Programa de Reabilitação Intestinal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Get PDFEsse artigo trata dos impactos do processo saúde-doença nas famílias das crianças e adolescentes atendidos no Programa de Reabilitação Intestinal de Crianças e Adolescentes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O estudo teve como objetivo o conhecimento do contexto sócio familiar durante o tratamento de reabilitação intestinal do paciente. A metodologia da pesquisa foi de natureza qualitativa, tendo como instrumento de coleta das informações a entrevista semi-estruturada com nove famílias. Obtiveram-se como resultado as categorias de análise: moradia; trabalho e renda, reorganização familiar e rede de apoio primária; acesso a políticas sociais, intersetorialidade e rede comunitária; e os impactos emocionais. Conclui-se que o conhecimento das particularidades das famílias e de suas estratégias frente a doença contribuem para a ampliação da visão social das famílias e das necessidades advindas das mudanças ocorridas no contexto sócio familiar para a garantia do tratamento de saúde do paciente
Problemas associados à segmentação e fragmentação dos sistemas de saúde: uma revisão da literatura sobre o caso da Argentina
No full textO artigo apresenta uma revisão da literatura acadêmica sobre fragmentação e segmentação do sistema de saúde argentino, dando ênfase às consequências de tais características para a cobertura, o acesso, o financiamento, os resultados e a qualidade da atenção. A revisão mostra múltiplas conseqüências problemáticas relacionadas ao caráter fragmentado e segmentado do sistema de saúde argentino. Algumas delas são: ineficiência, iniquidades, reprodução das desigualdades socioeconômicas, descontinuidade dos cuidados, obstáculos para a integração da Atenção Primária à rede de serviços como um todo e dificuldades de algumas categorias de profissionais da saúde de articular e negociar demandas. Observa-se que, apesar de a segmentação e a fragmentação serem pontos de pauta obrigatórios em uma agenda de reforma sanitária na Argentina, a maior parte dos trabalhos examinados apenas constata ou descreve minimamente sua presença na organização institucional do sistema de saúde, ao passo que as produções que analisam especificamente os problemas associados são minoria