Revistas da UCPEL (Universidade Católica de Pelotas)
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    O neoliberalismo não precisa de democracia

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    Marx e a precarização do trabalho

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    Este artigo analisa os fundamentos da precarização do trabalho. O texto foi construído com esteio na revisão bibliográfica, tomando por alicerce a obra marxiana. A análise ocorreu essencialmente na Lei geral da acumulação capitalista, não apenas por nela encontrar-se uma robusta apreciação de como o movimento de acumulação promove o empobrecimento e a degradação da classe trabalhadora, como também pela abordagem direta sobre a precarização, nos itens relativos à superpopulação relativa

    Políticas de satisfação de necessidades básicas no contexto da migração na fronteira Brasil-Venezuela

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    O objetivo deste artigo é compreender a atual configuração das políticas sociais para atender as demandas da migração internacional na fronteira Brasil-Venezuela. Para tanto, estruturou-se a partir de um estudo teórico-bibliográfico de abordagem histórico-crítica. Busca situar, a partir da teoria da dependência, a política social pública no âmbito do processo de reprodução social no contexto do capitalismo periférico latinoamericano e a configuração das políticas de satisfação de necessidades gestadas pelo Estado brasileiro para atender as demandas dos cidadãos venezuelanos diante da migração internacional. O estudo proposto evidencia que as políticas propostas têm assumido uma lógica reativa, produzindo respostas emergenciais por meio de controle e mecanismos de regularização migratória

    LITERATURA E TEOLOGIA: APROXIMAÇÕES

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    SERVIÇO DA TEOLOGIA NO MUNDO ACADÊMICO

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    Este artigo levanta questões sobre o papel da teologia no momento atual, principalmente na vida acadêmica. Além disto mostra sua utilidade no tempo presente servindo de porta-voz do projeto de Deus. Por fim, este ensaio procura apontar para a importância e continuidade desta reflexão

    De carrasco a agentes penitenciários: os trabalhadores do sistema prisional no contexto de acumulação flexível e de Estado penal

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    With overcrowded cells, precariously adapted spaces and degrading sanitary conditions, the prisons represent a growing market. The installation of new units meets the demands of the capital, regarding the market of provisions of service, as much as the absorption of the cheap workforce, thereby increasing their rates of profit. The professional in the prison system suffers the hardships of any worker, added to the fact of working in a total institution and suffering from the phenomena of stigmatization and prison assimilation, factors that drastically deteriorate their lives. The article analyzes the work of prison agents, the origin and the basis of ideological support of this profession, the precariousness of their working conditions and how their alienation as a worker is established, with an emphasis on the reality of Mato Grosso. From a bibliographical review and consultation to diverse sources, it was verified that the prison agent performs their functions under severe stress and degrading conditions of the work, besides the daily conviviality with the profession stigma.Com celas superlotadas, espaços precariamente adaptados e condições sanitárias degradantes, as cadeias representam um mercado em crescimento. A instalação de novas unidades atende às demandas do capital, tanto no que diz respeito à expansão do mercado de prestação de serviços, como na absorção da força de trabalho barata. O profissional do sistema penitenciário sofre as agruras de qualquer trabalhador, somado ao fato de trabalhar em uma instituição total e sofrer dos fenômenos de estigmatização e de prisionização, fatores que deterioram drasticamente sua vida. O artigo analisa o trabalho dos agentes penitenciários, a origem e a base de sustentação ideológica dessa profissão, a precarização das condições de trabalho e a alienação desses trabalhadores, com ênfase para a realidade de Mato Grosso. A partir de revisão bibliográfica e de consulta a fontes diversas, verificou-se que o agente penitenciário desenvolve suas atividades sob forte tensão, em condições degradantes de labor, além do convívio diário com o estigma da profissão.

    Os discursos bélico e dos direitos humanos e a violência institucional no Brasil

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    O objetivo deste artigo é refletir sobre o modo como as lutas específicas e a organização própria de movimentos de direitos humanos são traduzidos, transitam, sofrem o bloqueio ou se potencializam na relação com as instituições de Estado e suas políticas públicas. Para tanto, utilizaremos o recorte histórico da democracia brasileira, desde a transição até o fim dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Uma forte marca deste período foi a frágil garantia de efetivação dos direitos e o constante acionamento de estados de exceção, os quais têm sido autorizados por uma estrutura jurídico política com forte legado autoritário da ditadura civil militar (1964-1985). Trata-se de buscar compreender estratégias de governo ou de produção de subjetividades controladas, em torno da articulação de discursos bélicos e enquanto mecanismos de legitimação da violência nas práticas sociais e políticas

    A busca de uma nova narrativa: o caso das esquerdas latino-americanas

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    Este trabalho tem como objetivo propor uma abordagem analítica sobre a experiência dos governos de esquerda nas democracias latino-americanas diferente da tradicional. Ele entende a ascensão, crise e derrocada dos governos de esquerda dentro do quadro de uma crise mais ampla do modelo de democracia liberal pelo mundo. A análise é feita a partir de dados longitudinais do Projeto Variedades de Democracia (V-Dem) e depreende a presença de uma capacidade de Estado limitada na região e a dificuldade de institucionalização do modelo de democracia liberal nesses países. Os resultados apontam que as democracias latino-americanas sucumbiram ou passam por crises agudas porque, os sucessivos governos, não conseguem entregar políticas públicas de qualidade para a sua população, isso em grande medida também por causa da presença de uma cultura política híbrida e fragmentária, traços peculiares da herança ibérica.

    Controle Social do SUAS: desafios à participação da sociedade civil no âmbito dos Conselhos de Assistência Social

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    Resumo: o presente texto apresenta uma reflexão em torno da concepção de controle social no âmbito da Política de Assistência Social, nos remetendo a resultados parciais da pesquisa de mestrado em andamento cujo objeto de estudo privilegia a análise dos conselhos gestores. A discussão aqui proposta incorpora ao debate questões desafiadoras no âmbito dos conselhos gestores no Brasil, no que tange a categoria participação social. A concepção de controle social no SUAS expressa a abertura de espaços de participação, que introduz os mais diversos atores, num campo de diálogo em torno das questões relativas a essa politica pública de direito. Contudo, apresenta desafios muito pertinentes no contexto adverso em que se estruturam as políticas públicas brasileiras e a politica de Assistência Social em particular

    Direitos e (Des)Emprego: uma falsa dicotomia

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    Este artigo busca problematizar o aparente paradoxo, atualmente defendido por setores conservadores no cenário brasileiro, que consiste na ideia de que os trabalhadores são induzidos a optar: ou por seus direitos sociais historicamente conquistados ou pela manutenção do emprego. Tal argumento é utilizado para embasar as recentes medidas neoliberais como a Reforma Trabalhista e uma provável Reforma da Previdência. Por meio de pesquisa bibliográfica qualitativa, busca-se nesta investigação tensionar a efetividade desta perspectiva, já que tanto no Brasil, como em outras partes do mundo, a premissa estabelecida tem se mostrado ineficaz e exclusivamente voltada para a intensificação da apropriação de mais-valia pelos setores capitalistas. Constata-se que a correlação entre empregos e direitos sociais é mediada, sobretudo, pelaluta de classes e pela conjuntura política estabelecida nos diferentes momentos históricos

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