Revistas da UCPEL (Universidade Católica de Pelotas)
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O aborto no cotidiano de trabalho das Assistentes Sociais
Get PDFThis article aims to discuss the demands related to reproductive rights and abortion faced by social workers in their daily work, based on data collected during a field research of qualitative character conducted in Londrina (PR). With the contribution of critical social theory and a feminist perspective, the research includes an online questionnaire and semi-structured interviews with social workers. We will approach, based on these data, the social workers’ notion of abortion and we will analyze their perception about demands related to abortion and reproductive rights encountered in daily work, going through professional performance in these situations. We have concluded that situations related to reproductive rights and abortion are part of social workers’ daily work. Although most of the subjects show themselves as protecting women rights, there are still conservative traits in their speech, when talking about abortion.O objetivo deste artigo é discutir as demandas relativas aos direitos reprodutivos e aborto encontradas por assistentes sociais no cotidiano de trabalho, com base em dados colhidos em uma pesquisa de campo de natureza qualitativa realizada em Londrina (PR). Sob aporte da teoria social crítica e com perspectiva feminista, a pesquisa incluiu aplicação de questionário online e entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais. Abordaremos, com base nos dados, a concepção das assistentes sociais acerca do aborto e analisaremos a percepção destas sobre as demandas relativas ao aborto e direitos reprodutivos apresentadas no cotidiano de trabalho, passando pela atuação profissional nessas situações. Concluímos que situações relativas aos direitos reprodutivos e o aborto fazem parte do cotidiano de trabalho das assistentes sociais. Apesar da maioria das participantes se colocarem em defesa dos direitos das mulheres, ainda há presença de traços conservadores na argumentação quando o assunto é aborto
O financiamento da saúde em tempos de Novo Regime Fiscal e pandemia de covid-19
Get PDFThe article addresses the right to health as one of the pillars of Social Security in Brazil. In the context of neoliberal policies, the right to health is impacted by the austerity policy imposed by the new fiscal regime approved by EC 95/2016. It seeks to reflect on the financing of the SUS, more closely on primary health care, considering the changes in the National Primary Care Policy – PNAB, after 2017 and the Prevent Brazil program. The COVID-19 pandemic raised demands in the health area and demanded urgent measures, leading to a conflict between the fiscal austerity policy and the need to expand the health budget. Data were collected through bibliographic and documentary research.O artigo aborda o direito à saúde como um dos pilares da Seguridade Social no Brasil. No contexto de políticas neoliberais, o direito à saúde sofre o impacto da política de austeridade imposta pelo novo regime fiscal aprovado pela EC 95/2016. Busca-se refletir sobre o financiamento do SUS, mais detidamente sobre a atenção primária à saúde, considerando as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, após 2017 e o programa Previne Brasil. A pandemia por COVID-19 elevou as demandas na área da saúde e exigiu medidas de urgência, levando a um conflito entre a política de austeridade fiscal a necessidade de ampliar o orçamento da saúde. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental
A superexploração da força de trabalho na América Latina
Get PDFO objetivo deste artigo é discutir a exploração do trabalho na AméricaLatina utilizando o conceito de superexploração do trabalho de Ruy Mauro Marini.Para isso, será realizada uma comparação entre as participações dos salários noProduto Interno Bruto (PIB) na América Latina, na União Europeia e nos EstadosUnidos da América. O trabalho está estruturado em cinco seções. Além daintrodução, na segunda se faz uma breve incursão sobre o papel da América Latinana divisão internacional do trabalho. Na terceira, apresenta-se o conceito desuperexploração do trabalho de Ruy Mauro Marini. Na quarta, são analisados osdados colhidos junto às fontes. Por fim, apresenta-se as conclusões. A metodologiautilizada foi a pesquisa documental e os dados foram analisados utilizando-se deestatística descritiva básica. Os resultados encontrados mostram a existência deuma superexploração do trabalho na América Latina, confirmando a tese de Marini
Gravidez na adolescência: educação sexual e produção de subjetividades
Get PDFThis article analyzes the materials of Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) about pregnancy in adolescence, identifying which discourses cross it and what effects of subjectivation it seeks to produce. The SPE is an initiative of the Ministries of Education and Health, which seeks to promote sex education in schools. From a theoretical and methodological speech analysis’s perspective inspired by Michel Foucault, we consider the articulation between discourse, power and subjectivities. The Project is concerned with the life project, future plans and family planning, emphasizing the impact of gestation and child rearing in the adolescent mother's educational and professional life. The studies on self-entrepreneurship show that we live under a neoliberal governmentalism, where everyone is summoned to treat themselves as enterprises. The experience of pregnancy in adolescence conflicts with the current capitalist conjuncture that seeks adaptable, flexible and multipurpose subjects. It was observed that pregnancy in adolescence does not seem to be eminently linked, in the SPE discourses, to a moralistic or even medical discourse. The issue has a more economic character because it seems to want to produce teenagers that are assiduous in school, concerned about their financial and family stability and attentive to their future.Este artigo analisa os materiais do Projeto Saúde e Prevenção das Escolas (SPE) sobre gravidez na adolescência, identificando quais discursos o atravessam e que efeitos de subjetivação busca produzir. O SPE trata-se de uma iniciativa dos Ministérios da Educação e da Saúde, que busca promover a educação sexual nas escolas. A partir de uma perspectiva teórico-metodológica da análise do discurso inspirada em Michel Foucault, consideramos a articulação entre discurso, poder e subjetividades. O Projeto preocupa-se com o projeto de vida, planos de futuro e planejamento familiar, enfatizando o impacto da gestação e criação dos filhos na vida escolar e profissional da mãe adolescente. Os estudos sobre o empreendedorismo de si apontam que vivemos sob uma governamentalidade neoliberal, onde cada um é convocado a tratar a si mesmo como uma empresa. A vivência da gravidez na adolescência conflita com a conjuntura capitalista atual que busca sujeitos adaptáveis, flexíveis e polivalentes. Observou-se que a gravidez na adolescência parece não estar eminentemente ligada, nos discursos do SPE, a um discurso moralista ou mesmo médico. A questão possui um cunho mais econômico, uma vez que parece querer produzir um sujeito adolescente assíduo na escola, preocupado com a sua estabilidade financeira e familiar e atento ao seu futuro
Religiosidades e diversidade sexual no Serviço Social
Get PDFIn view of the historical-social relationship in which religious values, principles and dogmas are symbiotically related to the binary construction of gender under the nuances of heteronormativity, the following problem was raised: “How do self-declared homosexual students in the Social Work course deal with the religious principles and values related to sexuality transmitted by their religions?” We aim to understand how they relate their religious principles and values, while homosexuals, to university academic training and how they problematize these values and principles in the “scientific” and future professional journey. For this purpose, we carried out nine case studies with self-declared homosexual students, and we see that for all these students, religion influenced their affective and sexual experiences.Em face da relação histórico-social na qual valores, princípios e dogmas religiosos relacionam-se simbioticamente à construção binária de gênero sob as nuances da heteronormatividade, nos foi suscitado o seguinte problema: “Como os estudantes autodeclarados homossexuais do curso de Serviço Social lidam com os princípios e valores religiosos relacionados à sexualidade transmitidos por suas religiões?” Com tal questionamento, temos por objetivo compreender como os/as estudantes relacionam seus princípios e valores religiosos, enquanto LGBTQIA+, com a formação acadêmica universitária e como problematizam tais valores e princípios na jornada “cientifica” e futuramente profissional. Para tanto, realizamos nove estudos de caso com estudantes autodeclarados/as homossexuais de uma universidade pública estadual e verificamos que para todos estes discentes a religião influiu em suas vivências afetivas e sexuais
Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da Política de Assistência Social no Brasil
Get PDFThe capitalist crisis in the world intensified after the 2007-2008 crash and, particularly, in Brazil, it had significant expression after 2015. In response to this economic situation, the federal government introduced austere fiscal adjustment measures, notably, through of Constitutional Amendment n.95/2016 which freezes public spending for twenty years, intensifying attacks on social policies, especially in the area of Social Assistance. In this perspective, the introduction of this New Fiscal Regime has expanded the process of strangling the Public Budget and making the contribution of constitutionally linked resources more flexible. Therefore, this article aims to analyze the main consequences of the post-2015 fiscal adjustment intensification process on the financing structure of the Social Assistance policy in Brazil. Through an essay with a historical-critical approach, budget information from Portal Siga Brasil was used, from 2004 to 2019, to analyze the composition of federal spending, funding sources and indirect funding of the Social Assistance budget source, as well as the magnitude of the tax expenditure of this policy. Data analysis allowed us to observe a clear pressure, from 2015 onwards, for a significant reduction in the magnitude of expenditures, characterizing the cooling of the expansionary cycle of Social Assistance (from 2004 to 2014), and presenting a profoundly unstable scenario regarding the capacity of the tax collection finance its actions in the coming years.A crise capitalista no mundo intensificou-se a partir do crash de 2007-2008 e, particularmente, no Brasil, teve expressão significativa após 2015. Como resposta a essa situação econômica, o governo federal introduziu medidas de ajuste fiscal austero, destacadamente, por meio da Emenda Constitucional n.95/2016 que congela o gasto público por vinte anos, intensificando os ataques às políticas sociais, especialmente, a área da Assistência Social. Nesta perspectiva, a introdução desse Novo Regime Fiscal vem ampliando o processo de estrangulamento do Orçamento Público e provocando flexibilização do aporte de recursos constitucionalmente vinculados. Para tanto, este artigo tem como objetivo analisar os principais desdobramentos do processo de intensificação do ajuste fiscal pós 2015 sobre a estrutura de financiamento da política de Assistência Social no Brasil. Por meio de um ensaio com abordagem histórico-critico recorreu-se às informações orçamentárias do Portal Siga Brasil, no período de 2004 a 2019, para analisar a composição do gasto federal, das fontes de financiamento e do financiamento indireto da fonte orçamentária da Assistência Social, bem como a magnitude do gasto tributário dessa política. A análise dos dados permitiu observar uma clara pressão, a partir de 2015, para diminuição significativa da magnitude dos gastos, caracterizando o arrefecimento do ciclo expansivo da Assistência Social (compreendido entre 2004 a 2014), e apresentando um cenário profundamente instável quanto a capacidade da arrecadação tributária financiar suas ações nos próximos anos
O adoecimento da classe trabalhadora sob a égide do princípio do negociado sobre o legislado
Get PDF: This article discusses issues related to the health of the working class considering the advent of the labor counter-reform, particularly expressed through Law n.º 13.467/2017. Its objective is to present reflections on the impacts of the set of changes and innovations instituted by the aforementioned counter-reform, whose guiding principle was the prevalence of what was negotiated on the legislated. The research sources were instruments of collective bargaining celebrated between workers and employers in Santa Catarina from 2018 onwards, essentially those registered in the Collective Labor Bargaining System, administered by the Ministry of Labor and Welfare. The information collected allows us to state that under the aegis of the negotiated on the legislation, the health of workers is negatively and intensely affected, in view of the established working conditions and relationships.
Keywords: Work. Labor Counter-Reform. Working Class Health.No presente artigo são problematizadas questões relativas à saúde da classe trabalhadora considerando o advento da contrarreforma trabalhista, expressa particularmente por meio da Lei n.º 13.467/2017. Tem como objetivo apresentar reflexões sobre os impactos do conjunto de alterações e inovações instituídas pela referida contrarreforma, cujo princípio orientador foi o da prevalência do negociado sobre o legislado. As fontes de pesquisa foram instrumentos de negociações coletivas celebradas entre trabalhadores e empregadores em Santa Catarina a partir de 2018, essencialmente aqueles registrados no Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho, administrado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. As informações coletadas permitem afirmar que sob a égide do negociado sobre o legislado a saúde dos trabalhadores é negativa e intensamente afetada, tendo em vista as condições e relações de trabalho instituídas.
Instituições de ensino superior, cursos e matrículas: o que os dados revelam?
Get PDF: This paper aims to identify the trends in Brazil for the expansion of higher education institutions, undergraduate courses and enrollments between 1980 and 2018. The data were collected on the INEP website, systematized and analyzed. It was possible to verify the increase in the number of higher education institutions in Brazil, as well as the predominance of enrollments in the private sector, which points to the commodification of education. Another interesting data refers to the growth of the distance learning modality, both in terms of the number of courses and enrollments.Este trabalho tem como objetivo geral identificar as tendências no Brasil de expansão das instituições de ensino superior, dos cursos de graduação e das matrículas entre os anos de 1980 e 2018. Os dados foram coletados no site do INEP, sistematizados em tabelas e analisados. Foi possível verificar o aumento do número de instituições de ensino superior no Brasil e o processo de privatização das mesmas, bem como o predomínio de matrículas no setor privado. Outro dado interessante refere-se ao crescimento da modalidade do ensino à distância, tanto em termos do número de cursos quanto de matrículas