Revistas da UCPEL (Universidade Católica de Pelotas)
Not a member yet
1126 research outputs found
Sort by
A relação entre a Teologia da Libertação e o Magistério da Igreja no pontificado de João Paulo II
Get PDFEste artigo tem como objetivo apresentar de forma sintética a relação entre a Teologia da Libertação e o Magistério da Igreja no pontificado de João Paulo II. Para tanto se utilizará de dois documentos da Congregação para a Doutrina da Fé: Instruções sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação e Instruções sobre a liberdade cristã e a libertação. O desencontro entre Magistério e Teologia da Libertação se dá pelo fato daquele perceber nesta o uso de elementos não cristãos pela mesma, haja vista que o método marxista serviu como instrumento de análise social para a Teologia da Libertação. A principal ressalva é que além de ser estranho ao cristianismo o uso de tal método pode levar a violência devido à luta de classes. Não obstante os desencontros, a Teologia da Libertação amadureceu e continua permeando as reflexões teológicas e pastorais na América latina, principalmente com o método Ver-Julgar-Agir
Descentralização e democracia: processo brasileiro no entorno da Constituição de 1988
Get PDFThis essay analyses decentralization in the constitucional perspective of the democratization of power at the trhee levels of governament, from the perspective of federalismo. The bibliographic review is used as a methodology. These are the debates that took place during the processo of drafting the Federal Constitution of 1988; analysis of the effetiveness of the decentralization of social policies as the implementation of decentralization as a presupposition of democracy was far from the denates carried out in the period of redemocratization. The limitations that have Always made it difficult to achieve, allied to the new configurations of capitalismo, make it necessary to review the forms of decentralization, with practices that enable the realization of citizenship and seek the rearticulation of progressive forces cable of implementing the strengthening of the State, whith the capacity to coordinate policies aimed at the country’s social and eceonomic develoment.Este ensaio analisa a descentralização na perspectiva constitucional de democratização do poder nos três níveis de governo, sob a perspectiva do federalismo. Utiliza-se como metodologia a revisão bibliográfica. Trata-se dos debates que ocorreram durante o processo de elaboração análise sobre a efetivação da descentralização das políticas sociais como implementação do texto constitucional; e das limitações que têm impedido a realização da descentralização como pressuposto para o fortalecimento da democracia. Concluiu-se que a descentralização como pressuposto da democracia ficou distante dos debates realizados no período da redemocratização. As limitações que sempre dificultaram a sua concretização, aliadas às novas configurações do capitalismo, tornam necessário rever as formas de descentralização, com práticas que possibilitem a efetivação da cidadania e busquem a rearticulação das forças progressistas capazes de implementar o fortalecimento do Estado, com capacidade de coordenar as políticas voltadas para o desenvolvimento social e econômico do país
Políticas Públicas, gênero e autonomia econômica das mulheres
No full textRESUMO: A presente pesquisa traz para o centro da análise as desigualdades de gênero existentes na constituição da sociedade brasileira, o modo como elas se expressam e a ação do Estado no intento de transformar essa situação, especialmente no campo dos direitos econômicos, o acesso aos recursos, capacidade de decisão e de agente das mulheres. Trata-se de uma triangulação teoria e empírica entre políticas públicas, gênero e autonomia econômica. A perspectiva de gênero permitiu perceber que as Políticas Públicas não são neutras, podendo contribuir em direção à maior equidade social ou para reprodução de desigualdades preexistentes. A autonomia econômica das mulheres é uma dimensão importante no enfrentamento das desigualdades de gênero. Por autonomia, entende-se o direito de se autogovernar, de autodeterminação, o poder das mulheres de tomar as decisões que julguem necessárias para as suas vidas e suas relações sociais. A pesquisa responde questionamentos de ordem teórica, metodológica e empírica. O estudo discute teórica e empiricamente o que a perspectiva de gênero permite perceber na avaliação de Políticas Públicas e mostra, empiricamente, por meio de análise multivariada, o modo como as desigualdades de gênero se interseccionam com outras desigualdades sociais como as de classe, etnorracial e territoriais. Essas questões são discutidas a partir da análise de dois Programas que trazem explicitamente em seus objetivos a promoção da autonomia das mulheres, o Programa Mulheres Mil – PMM e o Programa Bolsa Família – PBF. O estudo traz uma contribuição metodológica aos estudos de gênero, ao discutir as dimensões e indicadores importantes na construção de uma medida para avaliar o grau de autonomia econômica das mulheres. O estudo propõe e estima um Índice de Autonomia Econômica das Mulheres – IAEM. A construção do índice mostrou que aspectos educacionais, papel exercido na tomada de decisão em relação às aquisições, composição da estrutura familiar, vulnerabilidade à violência doméstica, emancipação, liberdade de circulação, dentre outros fatores representativos das liberdades substantivas importam na compreensão e mensuração das desigualdades de gênero. O IEAM geral obtido com os dados da pesquisa foi de 0,4958, considerado baixo, o que reafirma a importância de medidas visando à sua elevação. A análise detalhada de cada uma das dimensões do índice aponta pistas importantes para o desenho de políticas voltadas para enfrentamento das desigualdades de gênero. No nível dos terrenos, o estudo mostra que a autonomia concebida nas Políticas Públicas pode ser diferente da autonomia construída, visto que depende dos modos de apropriação por parte das mulheres beneficiárias. As Políticas Públicas têm potencial de contribuir para promoção da equidade de gênero indo desde as mudanças profundas na disponibilidade de recursos, a mudanças na subjetividade e comportamentos. A tipologia resultante do cruzamento das finalidades/objetivos-alvo prioritários de cada Programa e dos recursos permitiu compreender que existem situações em que há ruptura, superação, inserção com relação à situação atual ou conscientização com relação à situação futura. Foi possível analisar e compreender as orientações dos Programas, os fundamentos éticos e políticos da ação, numa análise interpretativa e compreensiva, diferenciando-as quanto a valores de justiça social, equidade, igualdade e necessidades, capacidades e competências.
Palavras-chave: Gênero. Políticas Públicas. Autonomia Econômica. IAEM. Cluster. Análise Fatorial
Trabalho decente para as juventudes: a promessa civilizatória no capitalismo dependente
Get PDFThis article analyzes the National Agenda for Decent Work for Youth (ANTDJ), launched in Brazil in 2011. In this way, progress in the elaboration of the Agenda is identified in a context of lack of public policies for youth. However, some constitutive elements of the concept of Decent Work formulated by the ILO are critically problematized, as well as its effectiveness in the face of an increasingly flexible world of work, with the deepening of the precariousness of working relationships and conditions. This study prioritizes a qualitative approach and is guided by Dialectical Historical Materialism. This is an exploratory research, which seeks to approach and deepen the theme, based on bibliographic and documentary research. It is concluded that Decent Work for youth presents itself as a civilizing promise that cannot be fulfilled within the framework of capital, by ignoring the trait of overexploitation of the workforce in dependent economies.O presente artigo analisa a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ), lançada no Brasil em 2011. Desse modo, identifica-se o avanço na elaboração da Agenda num contexto de ausência de políticas públicas para as juventudes. Todavia, problematiza-se criticamente alguns elementos constitutivos do conceito de Trabalho Decente formulado pela OIT, bem como, sua efetividade diante de um mundo do trabalho cada vez mais flexível, com o aprofundamento da precariedade das relações e condições de trabalho. Este estudo prioriza a abordagem qualitativa e é orientado pelo Materialismo Histórico-Dialético. Trata-se de uma pesquisa exploratória, a qual busca uma aproximação e aprofundamento sobre o tema, a partir da pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que o Trabalho Decente para a juventude se apresenta como uma promessa civilizatória que não pode ser cumprida nos marcos do capital, ao ignorar o traço da superexploração da força de trabalho nas economias dependentes
Os desafios do trabalho profissional do/a assistente social na pandemia de Covid-19
Get PDFThis work is a theoretical studybased on the authors' concerns with the scenery configured by the Covid-19 pandemic in Brazil, and its impacts on the work of the social worker, in different socio-occupational spaces, be it in the public or private sphere. Thus, considering the amplitude of the theme, the snip of this study, in particular, aims to reflect on the work of the social worker in the face of the challenges imposed by the Covid -19 pandemic. The impacts of the pandemic are overpowering and its extensions transcend the health crisis, especially in Brazil, which was in the midst of the economic and political crisis. And although there is an increase in demand for social services, financial and human resources are progressively reduced, causing precarious conditions for public services that, consequently, affect the work of social workers. However, it is necessary to walk in the defense of rights and professional practice in ethical and technical conditions worthy.Este trabalho trata-se de um estudo teórico elaborado a partir de preocupações das autoras com o cenário configurado pela pandemia de Covid-19 no Brasil, e seus impactos no trabalho do/a assistente social, nos diferentes espaços sócio-ocupacionais, seja no âmbito público ou privado. Assim, considerando a amplitude da temática, o recorte deste estudo, em específico, tem como objetivo refletir sobre o trabalho do assistente social diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid -19. Os impactos da pandemia são avassaladores e suas extensões transcendem a crise sanitária, especialmente no Brasil que se encontrava em meio à crise econômica e política. E embora haja aumento na procura pelos serviços sociais, os recursos financeiros e humanos são progressivamente diminuídos, acarretando precárias condições para os serviços públicos que, consequentemente, rebate no trabalho do assistente social. Contudo, é preciso caminhar na defesa de direitos e do exercício profissional em condições éticas e técnicas dignas
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a criação de alternativas de produção frente ao agronegócio
Get PDFThis article presents how the Landless Rural Workers Movement (MST) has been organized and acted to create production alternatives as opposed to the agribusiness model, which we understand as an expression of neoliberalism in the countryside. Based on a bibliographical review, we demonstrate how neoliberalism in its most current facet, intensifies the social relations of rural production, characterized by land concentration and social inequality, even modifying these characteristics, making them more intense and, in turn, more functional to capital. We demonstrate, therefore, that the construction of production, commercialization and financing alternatives, exemplified by some experiences put into practice by peasants organized in the MST in recent years, are fundamental for the permanence of the peasantry dignified in the countryside.Este artigo tem como objetivo apresentar a forma como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem se organizado e atuado para criar alternativas de produção que se contraponham ao modelo do agronegócio, aqui entendido como expressão do neoliberalismo no campo. A partir de uma revisão bibliográfica demonstramos como o neoliberalismo em sua face mais atual intensifica as relações sociais de produção do campo, caracterizadas pela concentração de terras e pela desigualdade social, modificando inclusive essas características, as tornando mais intensas e, por sua vez, mais funcionais ao capital. Demonstramos, assim, que a construção de alternativas de produção, comercialização e financiamento, exemplificadas por algumas experiências que vêm sendo colocadas em prática por camponeses organizados no MST nos últimos anos, são fundamentais para a permanência do campesinato de forma digna, no campo
O Estado Brasileiro e a Legislação Migratória: vulnerabilidade jurídica e social dos trabalhadores migrantes
Get PDFO processo migratório integra o desenvolvimento humano, seus modos de produzir e repartir a riqueza e as formas de ocupação e transformação do espaço. As mudanças de interesse do modo de produção nas sociedades capitalistas alteram a perspectiva do processo migratório e exigem mudanças na legislação relacionadas à entrada e a permanência dos migrantes nos territórios nacionais, adequando-a às exigências do capital. A partir desta compreensão, o objetivo geral desta tese foi identificar a relação entre a construção da legislação migratória brasileira e os interesses do capital, desde o período republicano brasileiro, relacionando-a aos contextos políticos e econômicos em que as leis foram instituídas. Buscou-se também antecipar os possíveis impactos que teriam na vida dos trabalhadores imigrantes. Classifica-se, assim, como uma pesquisa exploratória. No plano metodológico, as informações que permitiram atingir o objetivo proposto foram obtidas via pesquisa documental da legislação brasileira articulada aos contextos políticos e econômicos de cada um dos períodos analisados. Na primeira parte, realiza-se um resgate documental da legislação migratória brasileira e internacional do início da República até a o final da ditadura militar e a promulgação do Estatuto do Estrangeiro. Na segunda parte, discute-se a migração após a redemocratização, as propostas de leis migratórias, a Lei de Migração de 2017 e seu Regulamento, e os espaços possíveis ou emergentes de inserção do migrante no mercado de trabalho e sua relação com os interesses do capital. Entende-se que a associação de que a migração laboral está vinculada ao modo de produção capitalista pode ser comprovada, visto que a política migratória brasileira sempre esteve baseada nos interesses da acumulação do capital. Na atualidade, apesar da política migratória ser pautada nos direitos humanos, os estímulos à imigração persistem vinculados aos interesses econômicos
State and Social Reproduction: Submission and inequality for women
Get PDFWith the intention of critically looking at the articulation between the State and the capitalist order, we have carried out a narrative review of the literature to address the proposal of female empowerment promoted for them as a possible solution to the condition of inequality they live in contemporaneity. Through a reflective process through various readings, we managed to define this strategy as an instrument of submission that responds to the dynamics of productivity and consumption, which does not free women from social commitments such as motherhood, upbringing and care of the home, the domestic. Fetishizing the exploitation of women, in a stoic and romantic way, under the promise of emancipation.Con la intensión de mirar críticamente la articulación entre el Estado y el orden capitalista, hemos realizado una revisión narrativa de literatura para abordar la propuesta de empoderamiento femenino promocionada para ellas como posible solución de la condición de desigualdad que viven en la contemporaneidad. Mediante un proceso reflexivo a través diversas lecturas, conseguimos definir esta estrategia como instrumento de sometimiento que responde a la dinámica de productividad y consumo, que no las libera a las mujeres de compromisos sociales como la maternidad, crianza y cuidado del hogar, lo doméstico. Fetichizando la explotación de las mujeres, de manera estoica y romántica, bajo la promesa de emancipación.
With the intention of critically looking at the articulation between the State and the capitalist order, we have carried out a narrative review of the literature to address the proposal of female empowerment promoted for them as a possible solution to the condition of inequality they live in contemporaneity. Through a reflective process through various readings, we managed to define this strategy as an instrument of submission that responds to the dynamics of productivity and consumption, which does not free women from social commitments such as motherhood, upbringing and care of the home, the domestic. Fetishizing the exploitation of women, in a stoic and romantic way, under the promise of emancipation
Ainda somos os mesmos: usuários da Assistência Social entre vulnerabilidades e riscos
Get PDFThe article aims to analyze the changes introduced by the 2004 Brazilian Nacional Social Assistance Policy regarding the definition of the social assistance user population by linking it to the terms vulnerability and risk. It seeks to highlight whether there has been a shift in the income requirement as the defining element for the public. The study involved a narrative literature review and documentary research based on normative milestones and technical guidelines from the Social Development Ministry providing definitions of the user population from 1988 to 2018. The introduction of the terms vulnerability and risk did not fundamentally alter the definition of the social assistance user public, still failing to encompass the universe of workers in need and maintaining income deprivation as the main access requirement.O artigo propõe uma análise das modificações introduzidas pela PNAS de 2004 na definição da população usuária da assistência social, relacionando-a aos conceitos de vulnerabilidade e risco. Busca-se evidenciar se houve transformação no critério de renda como fator determinante para a identificação desse público. Para tanto realizamos revisão bibliográfica narrativa e análise documental a partir de marcos normativos e orientações técnicas do MDS, abrangendo o período de 1988 a 2018. Apesar da inclusão dos termos vulnerabilidade e risco, a definição da população usuária não sofreu mudanças substanciais, ainda deixa de abranger integralmente os trabalhadores necessitados e mantém a privação de renda como critério primordial de acesso