Revistas da UCPEL (Universidade Católica de Pelotas)
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Política Nacional do Idoso: uma contribuição a partir da análise de políticas
Get PDFThe National Policy for the Elderly (PNI) represented a significant advance in policies for aging. Analyzes of the policy's results are already well developed and consolidated and generally point to its low effectiveness. This article aims to contribute to these analyses, taking the theoretical perspective of public policy analysis. A comprehensive bibliographical review was carried out on the subject, characterizing the course of the PNI and the obstacles to its implementation. Considering the phases of the policy cycle, it is assumed that the PNI can be considered a long-cycle policy, with incremental and disconnected implementation expressed in other subsequent distinct policies. With this, it is possible to refute the prevalent idea of attributing low validity to the PNI, or even its nullity, and recognize the changes printed in public policies regarding aging, fulfilling, even if gradually and partially, the original objectives of the policy.A Política Nacional do Idoso (PNI) representou um grande avanço nas políticas para o envelhecimento. Já são bem desenvolvidas e consolidadas análises sobre os resultados da política que, em geral, apontam para sua baixíssima efetividade. O objetivo deste artigo é contribuir com essas análises, tomando a perspectiva teórica da análise de políticas públicas. Para tanto, fez-se ampla revisão bibliográfica sobre o tema, caracterizando o percurso do PNI e os entraves para sua implementação. Considerando-se as fases do ciclo de políticas, supõe-se que a PNI possa ser considerada uma política de ciclo longo, com implementação incremental e desconexa, expressa em outras políticas distintas subsequentes. Com isso, é possível refutar a ideia prevalente de atribuir à PNI baixa validade, ou mesmo nulidade, e reconhecer as mudanças impressas nas políticas públicas em relação ao envelhecimento, cumprindo, mesmo que de forma paulatina e parcial, os objetivos originais da política
O papel do Estado na questão socioambiental e Pós-pandemia
Get PDFThe purpose of this article, in times of environmental, health and economic crisis, is to discuss the importance of forming and implementing the Socio-environmental Rule of Law for the realization of social and environmental policies. At first, the formation of the Brazilian Socio-environmental State will be contextualized, highlighting its origins and consecration in the constitutional text. Afterwards, the importance of democracy in the construction of the socio-environmental issue in Brazil will be addressed. It will also deal with the way in which social inequality has been unmasked in the face of the deficiencies of social policies as public policies and how the State can prepare for the next crises, where an ecological and systemic vision is even defended. to resolve these crises. For this, the method applied in this article is based on both a theoretical-abstract reflection and an empirical analysis of the event imposed by the new coronavirus and other crises of capitalism. It concludes, showing that there is no way out of these crises except through the strengthening of democracy and the Brazilian Socio-environmental State.O propósito deste artigo, em tempos de crise ambiental, sanitária e econômica, é discorrer sobre a importância da formação e efetivação do Estado de Direito Socioambiental para a realização das políticas sociais e ambientais. Em um primeiro momento, será contextualizada a formação do Estado Socioambiental brasileiro, destacando suas origens e consagração no texto constitucional. Após, abordar-se-á a importância da democracia na construção da questão socioambiental no Brasil. Tratar-se-á, também, da forma como a desigualdade social vem sendo desmascarada diante das deficiências das políticas sociais enquanto políticas públicas e como o Estado pode preparar-se para as próximas crises, onde, inclusive, se defende uma visão ecológica e sistêmica para solucionar as mesmas. Para isso, o método aplicado neste artigo tem por base tanto uma reflexão teórico-abstrata, como uma análise empírica sobre o evento imposto pelo novo coronavírus e demais crises do capitalismo. Conclui-se, evidenciando que não há mais saída para essas crises a não ser pela via do fortalecimento da democracia e do Estado Socioambiental brasileiro
Um ode ao Serviço Social de rupturas
Get PDFThe work presented is a review of the book "Social Service and professional work in the health area", organized by Professor Dr. Carlos Antonio de Souza Moraes and produced from the debates built by researchers from the Interdisciplinary Research and Study Group in Daily Life and Health (GRIPES/CNPq/UFF), and some guests, whose contributions have been relevant in Social Work. In addition, the collection is a commemoration of the 18th anniversary of the group, founded in 2004 by Dr. Denise Juncá, at Escola of Social Service at Universidade Federal Fluminense (UFF), in Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. of their relevant and increasingly solid contributions to Brazilian Social Work.El trabajo que se presenta es una revisión del libro "Servicio Social y trabajo profesional en el área de la salud", organizado por el Profesor Dr. Carlos Antonio de Souza Moraes y producido a partir de los debates construidos por investigadores del Grupo Interdisciplinario de Investigación y Estudio en Vida Cotidiana y Salud (GRIPES/CNPq/UFF), y algunos invitados, cuyos aportes han sido relevantes en el Trabajo Social.Además, la colecta es una conmemoración del 18° aniversario del grupo, fundado en 2004 por la Dra. Denise Juncá, en la Escola de Servicio Social de la Universidade Federal Fluminense (UFF), en Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, de sus relevantes y cada vez más sólidas contribuciones al Trabajo Social brasileño.O trabalho apresentado se trata de uma resenha do livro "Serviço Social e trabalho profissional na área da saúde”, organizado pelo Professor Dr. Carlos Antonio de Souza Moraes e produzido a partir dos debates construídos por pesquisadores/as do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudo em Cotidiano e Saúde (GRIPES/CNPq/UFF), e alguns convidados, cujas contribuições têm sido relevantes no Serviço Social. Além disto, a coletânea é uma comemoração aos 18 anos do grupo, fundado em 2004 pela Dra. Denise Juncá, na Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro. A obra é, portanto, uma reunião dos resultados obtidos por meio das investigações realizadas pelo Gripes ao longo de sua existência, mas também, um termômetro interessante de suas contribuições relevantes e cada vez mais sólidas ao Serviço Social brasileiro.
30 anos do SUS e os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira
Get PDFThis article aims to analyze the impacts of the World Bank guidelines on Brazilian health policy, highlighting the role of this institution in guiding health policies in dependent countries, generating contradictions in Brazil between the advances of the Sanitary Reform in the legal field and the setbacks of an agenda of regressive reforms from the point of view of the working class. For the development of this essay, documental and bibliographical research was used as a methodological resource and the historical perspective and the method of Marxism were used as a theoretical reference. The present work is expected to contribute to the production of knowledge in health and, as a result, the uncompromising defense of the Unified Health System (SUS) as envisioned by the Sanitary Reform.O presente artigo tem como objetivo analisar os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira destacando o protagonismo dessa instituição na orientação das políticas de saúde nos países dependentes, gerando no Brasil contradições entre os avanços da Reforma Sanitária no campo legal e os retrocessos de uma agenda de reformas regressivas do ponto de vista da classe trabalhadora. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se como recurso metodológico, a pesquisa documental e bibliográfica e como referencial teórico a perspectiva história e o método do Marxismo. Espera-se com o presente trabalho contribuir com a produção do conhecimento em saúde e como resultado a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) como idealizado pela Reforma Sanitária
A Universidade Pública Brasileira: a ofensiva privatista como ideologia
Get PDFThis article aims to reflect on the material power of the privatization discourse present in Brazilian higher education, its presence in government programs and how it materializes as an ideology. It works with the hypothesis that such a discourse plays a social function in the face of the consolidation of a privatist project for Brazilian higher education, aligned with the demands of capitalism in its financialized phase. Through the theoretical-methodological assumptions of Marxian and Marxist critical social theory as tools of analysis, it is concluded that the ideological offensive uttered by the different governments, marked by the acceleration of the implementation of a new University project, carries a material basis. The ideologies gives direction to social conflicts and give materiality to educational projects with determined interests.Este artigo se propõe a refletir sobre o poder material do discurso da privatização presente no ensino superior brasileiro, em programas governamentais, e de que modo se materializa como ideologia. Trabalha com a hipótese de que tal discurso desempenha uma função social frente à consolidação de um projeto privatista para o ensino superior brasileiro, alinhado às exigências do capitalismo em sua fase financeirizada. Através dos pressupostos teórico-metodológicos da teoria social crítica marxiana e marxista enquanto ferramentas de análise, conclui que a ofensiva ideológica proferida pelos diferentes governos, marcada pelo aceleramento da implementação de um novo projeto de universidade, porta uma base material. Isto porque, as ideologias imprimem direção aos conflitos sociais e conferem materialidade a projetos educacionais com interesses determinados
Universidade neoliberal ou Universidade libertadora? Alternativas à Mercantilização da Educação Superior
Get PDFHigher education is currently a space in dispute, both for its social function and for the potential profits it can generate when it is exploited as a business like any other, seen as a simple investment. In order to deny the mercantilizing conception of higher education, it is necessary to reflect on the university and its role. Paulo Freire's pedagogical contributions, understood as a starting point for a liberating praxis in the university, can contribute as a tool for this process. The present paper highlights the contrast between the neoliberal conception of university and that of a university for the oppressed. To this end, the article conducts a literature review that situates the reader in relation to the adaptation of universities to the neoliberal agenda, as well as the formulations in relation to resistance to the market model. In this way, the importance of the public model of university can be reaffirmed, focused on meeting the demands of the working population.A educação superior é, atualmente, um espaço em disputa, tanto pela sua função social, quanto pelo potencial de lucros que ela pode gerar ao ser explorada como um negócio como qualquer outro, vista como simples investimento. Para negar a concepção mercantilizadora da educação superior se faz necessária refletir sobre a universidade e seu papel. As contribuições pedagógicas de Paulo Freire, entendendo estas, como um ponto de partida para uma práxis libertadora na universidade, podem contribuir enquanto ferramenta desse processo. O presente trabalho evidencia o contraste entre a concepção neoliberal de universidade e a de uma universidade voltada para os oprimidos. Para tanto, o artigo realiza uma revisão bibliográfica que situa o leitor em relação à adequação das universidades à agenda neoliberal, bem como as formulações em relação a resistência ao modelo de mercado. Desta forma, pode-se reafirmar a importância do modelo público de universidade, voltado para atendimento das demandas da população trabalhadora
Teologia Prática desde uma perspectiva Latino-Americana e Caribenha
Get PDFThe aim of this essay is to enable a reflection from Brazil and Latin America in the light of Christian theology that needs to assume the challenges that emerge from life, from the reality of people and our societies, permanently threatened by violence, inequalities in all senses and by constant threats to the democratic system. Thus, we understand that our reflection and our faith journey must not be seen in an individualistic way, alienated from human dramas and from the environment itself, nowadays extremely threatened by the projects of big companies and even of governments and their strategic plans. Theology among us is not limited to debates within our churches. If we listen to the Gospel of Jesus and take it seriously in our life and faith, it must assume the pains of the world and of our people, as we sing in the Kyrie - Have mercy, Lord!O objetivo deste ensaio é possibilitar uma reflexão desde o Brasil e América Latina à luz da Teologia cristã que precisa assumir os desafios que emergem da vida, da realidade das pessoas e das nossas sociedades, permanentemente ameaçadas por violência, desigualdades em todos os sentidos e por ameaças constantes ao sistema democrático. Assim, entendemos que a nossa reflexão e nossa caminhada de fé não deve ser visto de forma individualista, alienado dos dramas humanos e do próprio meio ambiente, hoje sumamente ameaçado pelos projetos das grandes empresas e mesmo dos governos e seus planos estratégicos. Teologia entre nós não se resume a debates apenas no interno de nossas igrejas. Se escutamos o evangelho de Jesus e o levamos a sério em nossa vida e fé, ela precisa assumir as dores do mundo e de nossa gente como cantamos no Kyrie – Tem piedade, Senhor
Augusto Comte: A Filosofia entre a História e a Ciência
Get PDFThe current article aims to present the philosophical vision of Auguste Comte, the founder of positivism, about history and science, reconciling both in the formation of a logical, philosophical and political system, with the aim of reorganizing society on new bases. For this, we delve deeply into the author’s influences, as well as we seek to analyze in detail, despite critically, the formulations about the law of three stages, the law of progress and its relationship with order, its conception of knowledge, the classifi cation of the sciences and its Social Physics, which embody this important and relevant philosophical conception.O presente artigo visa apresentar a visão filosófica de Augusto Comte, pai do positivismo, sobre a história e a ciência, conciliando ambas na formação de umsistema lógico, filosófico e político, com o intuito de reorganizar a sociedade em novas bases. Para isso, adentramos a fundo nas influências do autor, assim como buscamos analisar minuciosamente, ainda que de modo crítico, as formulações sobre a lei dos três estágios, a lei do progresso e sua relação com a ordem, sua concepção de conhecimento, a classificação das ciências e sua Física Social, que dão corpo a esta importante e relevante concepção filosófica
“Gloria Victis - Ainda que tarde!” : Pelo reconhecimento de santidade de São Sepé Tiaraju
Get PDFThe article intends to present the reasons that justify the sanctity of the indigenous Guarani Tiaraju, popularly known as "Sepé Tiaraju". To do so, it uses the complexity of the context of the time, having as a criterion for interpretation the ethical posture in the face of his responsibilities and the price of his defense of the missionary cities, his death in combat. The article places the figure of Tiaraju in the complex and conflictive history of Rio Grande do Sul, and emphasizes the importance, especially for the Catholic Church, of the recognition of his holiness in terms of dignity to the people who keep his memory, the mixed-race people who have much of indigenous heritage, as well as for better treatment of the gaucho culture, overcoming conflicts that may it become a real "model for all the Earth" (Rio Grande do Sul hymn).O artigo pretende apresentar as razões que fundamentam a santidade do indígena guarani Tiaraju, conhecido popularmente como “Sepé Tiaraju”. Recorre, para isso, à complexidade do contexto da época, tendo como critério de interpretação a postura ética diante das responsabilidades que lhe cabiam e o preço de sua defesa das cidades missioneiras, a sua morte em combate. O artigo situa a figura de Tiaraju na história complexa e conflitiva do Rio Grande do Sul, acentua a importância, de modo especial para a Igreja Católica, do reconhecimento de sua santidade em termos de dignidade do povo que guarda sua memória, o povo gaúcho miscigenado que tem muito de herança indígena, bem como para um melhor tratamento da cultura gaúcha, superação de conflitos que poderá, então, se tornar um real “modelo à toda a Terra” (hino rio-grandense)