JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Ato n. 5/CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2025
No full textAltera os requisitos para ingresso em cargos destinados a especialistas médicos previstas no Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, que regulamenta as descrições das atribuições e os requisitos para ingresso nos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Determina a republicação do anexo único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, consolidando as alterações promovida
Diário Oficial da União: n. 16, p. 61 (23 jan. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 22, p. 83-84 (31 jan. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 15/CSJT.GP.SG.SGPES, de 29 de janeiro de 2025
No full textPublica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Inclui anexo
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e revoga os anexos do Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024.Inclui anexo
Ato n. 81/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025
No full textAltera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.Inclui anex
Diário Oficial da União: n. 38-A, p. 1 (24 fev. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Edital de 18 de fevereiro de 2025: programa de combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
No full textTorna público o edital de chamamento aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de propostas/projetos que visem o combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem.Anexo não publicado no DEJT de 24 fev. 202
Diário Oficial da União: n. 45, p. 371 (7 mar. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho