JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Ato n. 4/CSJT.GP.SG.SETIC.CSAN, de 14 de janeiro de 2025
No full textAltera a composição do Subcomitê Nacional de Acessibilidade para Sistemas Nacionais (SNAcessibilidade).Altera o Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023, e determina a sua republicação com as alterações promovidasAltera o Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 11 de outubro de 2023, e determina a sua republicação com as alterações promovida
Diário Oficial da União: n. 15, p. 53 (22 jan. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 20 de janeiro de 2025
No full textDispõe sobre o valor atualizado do limite para pagamento de diárias nacionais, conforme o inciso XII do art. 18 da Lei n. 15080, de 30 de dezembro de 2024
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 23 de janeiro de 2025
No full textDesigna juiz para exercer as atribuições de Magistrado de Metas do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.RevogadoRevoga o Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 27 de novembro de 2024Revogado pelo Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de outubro de 202
Ato n. 35, de 28 de janeiro de 2025
No full textTorna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.Inclui anexo
Diário Oficial da União: n. 23, p. 179 (3 fev. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025
No full textRegulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação comprobatória e os grupos de produtos excluídos do reembolso.Republicado no DEJT de 10 fev. 2025 e no Boletim Interno do TST de 14 fev. 2025 por erro materialInclui anexo
Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025
No full textAtualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e as respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.AlteradoAltera o Ato n. 706/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2024Alterado pelo Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025Referendado pela Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 202
Resolução Administrativa n. 2674, de 10 de fevereiro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 36/GDGSET.GP, de 30 de janeiro de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito da Secretaria de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho.Inclui anex