JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Turma do TST, realizada em 18 de fevereiro de 2025
Diário Oficial da União: n. 47, p. 132-133 (11 mar. 2025). Seção 3
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 102/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025
Fixa o calendário administrativo do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2025.Inclui anex
Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TST, realizada no período de 5 a 12 de março de 2025
Ato n. 133/GDGSET.GP, de 19 de março de 2025
Altera o disposto no art. 2º do Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.Referendado pela Resolução Administrativa n. 2691, de 11 de abril de 202
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 20 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 73/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024, que designa integrantes do Comitê de Participação Feminina no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Determina a republicação do Ato Conjunto n. 73/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024, com as alterações promovidasPublicado sob a numeração "12" no DEJT de 21 mar. 2025Republicado no DEJT de 25 mar. 2025 por erro materialRepublicado no Boletim Interno do TST de 28 mar. 2025 sem indicação expressa de alteração textua
Diário Oficial da União: n. 58, p. 624 (26 mar. 2025). Seção 3
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 103/GDGSET.GP, de 6 de março de 2025
Altera os arts. 2º e 7º do Ato n. 150/GDGSET.GP, de 24 de março de 2023, que regulamenta a assistência à Saúde na forma de Auxílio, destinado exclusivamente aos servidores cedidos, requisitados, removidos ou em exercício provisório no Tribunal Superior do Trabalho, bem assim aos comissionados sem vínculo com a Administração Pública que ingressarem no TST.Inclui anex