JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Ato n. 16/GCGJT, de 17 de julho de 2025
No full textAltera o Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio “TRT em Destaque”, com o objetivo de premiar e estimular o desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho.Determina a republicação do Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, consolidando as alterações efetuada
Diário Oficial da União: n. 137, p. 53-54 (23 jul. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Decreto Legislativo n. 177, de 7 de julho de 2025
No full textAprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014.Texto do protocolo publicado no Diário do Senado Federal de 26 de março de 202
Edital de 22 de julho de 2025: processo seletivo para participação de servidores no programa de formação de sucessores do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
No full textTorna pública a seleção de servidores para participação na primeira turma do Programa de Formação de Sucessores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), denominado "Percursos - Desenvolvendo Potenciais de Liderança"Inclui anexo
Diário Oficial da União: n. 5, p. 172 (8 jan. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 7, p. 251 (10 jan. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho: janeiro a dezembro de 2024
No full textPublica a estatística de processos do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de janeiro a dezembro de 2024.Inclui anex
