JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2025
No full textReconduz o Ministro Coordenador Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, altera a Vice-Coordenadoria Nacional de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e a Vice-Coordenadoria da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, instituídas pelo Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024.Altera o Ato Conjunto n. 74/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 202
Ato n. 829/GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2025
No full textDivulga os dias de feriado no ano de 2026 que recaem em dias úteis, para cumprimento pelas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho e para os fins dos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13105, de 16 de março de 2015)
Diário Oficial da União: n. 236, p. 75-76 (11 dez. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 824/TST.GP, de 9 de dezembro de 2025
No full textDesigna membros para integrarem o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária, em atenção ao art. 4º, incisos III e IV do Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2025.Revoga o Ato n. 234/TST.GP, de 7 de maio de 202
Ato n. 835/TST.GP, de 11 de dezembro de 2025
No full textInstitui o Comitê Gestor da Feira de Produtos Orgânicos do Tribunal Superior do Trabalho e disciplina as diretrizes, competências e procedimentos para sua organização e funcionamento.Revoga o Ato n. 60/GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2010Revoga o Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2017Revoga o Ato n. 255/TST.GDGSET.GP, de 25 de maio de 201
Resolução n. 658, de 11 de dezembro de 2025
No full textDispõe sobre o Programa de Residência Psicossocial no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário
Bibliografia da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
No full textApresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria da Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI.Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do TrabalhoRevisada em set. 202
Bibliografia da obra de Guilherme Augusto Caputo Bastos
No full textApresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRevisada em out. 202