JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Relations between capital and labor in light of Christian social doctrine: from Leo XIII to Leo XIV
No full text[por] Com a eleição do Papa Leão XIV e a manifestação de sua preocupação com as relações laborais em face das novas tecnologias, avulta a importância de se conhecer melhor a Doutrina Social Cristã que emerge das encíclicas sociais a partir da Rerum Novarum, de Leão XIII, cujos princípios inspiraram nossa CLT e devem seguir iluminando a construção e aplicação do Direito do Trabalho.[eng] With the election of Pope Leo XIV and his concern about labor relations in the face of new technologies, it is increasingly important to better understand the Christian Social Doctrine, which emerged from the social encyclicals beginning with Leo XIII's Rerum Novarum. Its principles inspired our Labor Law Code and should continue to inform the development and application of Labor Law.Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalh
Labor law from a historical perspective: from legal autonomy to jurisdictional fragmentation
No full text[por] Analisa a trajetória normativa e institucional do Direito do Trabalho no Brasil, com ênfase na sua demarcação histórica em relação ao Direito Civil e na instituição autônoma da jurisdição especializada destinada à regulação das relações jurídicas de trabalho, marcadas por desigualdade estrutural entre as partes. Examina o movimento histórico de reaproximação do campo juslaboral à lógica contratual comum do Direito Civil, refletindo-se na delimitação da competência atribuída à Justiça do Trabalho. A partir da análise da interpretação diferenciada dos incisos I e III do art. 114 da Constituição Federal, identifica a aplicação mais restritiva ao inciso I e mais abrangente ao inciso III, configurando uma diferenciação jurisprudencial que afeta a coerência da especialização jurisdicional.[eng] This paper analyzes the normative and institutional trajectory of Labor Law in Brazil, with an emphasis on its historical demarcation in relation to Civil Law and the autonomous institution of specialized jurisdiction for the regulation of legal labor relations, marked by structural inequality between the parties. The historical movement of bringing labor law closer to the common contractual logic of civil law is examined, reflecting on the delimitation of the jurisdiction attributed to labor courts. Based on an analysis of the different interpretations of items I and III of Article 114 of the Federal Constitution, item I is found to be applied more restrictively, while item III is applied more comprehensive, resulting in a difference in case law that affects the consistency of jurisdictional specialization.A autonomia histórica do direito do trabalho e a criação da justiça especializada como marco institucional -- Perspectiva histórica da competência constitucional trabalhista e a assimetria hermenêutica dos incisos I e III do art. 114 da Constituição Federal -- A fragmentação da jurisdição trabalhista e os limites à reconfiguração civil do direito do trabalhoInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Aloysio Corrêa da Veiga
Resolução n. 424/CSJT, de 28 de outubro de 2025
No full textDispõe sobre a Política de Concepção, Manutenção e Gestão dos Produtos Digitais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.Revoga o Ato n. 38/CSJT.GP.SG, de 30 de março de 2022Revoga a Resolução n. 331/CSJT, de 29 de abril de 202
Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Turma do TST, realizada no período de 16 a 24 de setembro de 2025
No full textAta da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Turma do TST, realizada no período de 30 de setembro a 7 de outubro de 2025
No full text
Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC, de 13 de novembro de 2025
No full textProrroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho Nacional para o Centro de Excelência em Nuvem (gtnCEN) e atualiza sua composição.Determina a republicação do Ato n. 90/CSJT.GP.SG.SETIC, de 18 de outubro de 2024, com as alterações promovida
Ato n. 763/TST.SEGPES.GP, de 18 de novembro de 2025
No full textAltera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, referendado pela Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.Referendado pela Resolução Administrativa n. 2831, de 24 de novembro de 202
Ato Conjunto n. 80/TST.CSJT.GP.SG.SEOFI, de 18 de novembro de 2025
No full textAbre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, Vigésima Segunda, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Inclui anexo
Ato n. 767/SEGJUD.GP, de 18 de novembro de 2025
No full textAltera a composição do Comitê Gestor de Sistemas Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (CGSJUD).Revoga o Ato n. 488/SEGJUD.GP, de 24 de agosto de 202