JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 224, p. 59 (25 nov. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução n. 657, de 19 de novembro de 2025
No full textAltera as Resoluções n. 75, de 12 de maio de 2009, n. 81, de 9 de junho de 2009, n. 203, de 23 de junho de 2015 e n. 541, de 18 de dezembro de 2023, para alinhá-las aos percentuais previstos na Lei nº 15.142/2025 e revoga disposições da Resolução n. 512, de 30 de junho de 2023
Diário Oficial da União: n. 226, p. 179 (27 nov. 2025). Seção 3
No full textExtrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 18 de novembro de 2025, entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, tendo como objeto cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando a construção e implementação de política judiciária nacional voltada à promoção do trabalho decente, por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades sobre a temática.Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 797/SECPOL.GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025
No full textDispõe sobre a distribuição de vagas no estacionamento interno do Tribunal Superior do Trabalho.Revoga o Ato n. 54/SES.GDGSET.GP, de 6 de fevereiro de 202
Ata de Julgamento da Sessão Virtual da 27ª Ordinária da 5ª Turma do TST, realizada no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2025
No full textAto n. 802/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2025
No full textTransforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.Inclui anex
Ato n. 101/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025
No full textRegulamenta a forma de descentralização e custeio de despesas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para atividades formativas realizadas pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho
Ato n. 113/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 4 de dezembro de 2025
No full textAbre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais do Trabalho no valor que especifica.Inclui anexo