JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Diário Oficial da União: n. 212, p. 182 (6 nov. 2025). Seção 3
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2822, de 3 de novembro de 2025
Referenda o Ato n. 685/SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de outubro de 2025, que altera a Resolução Administrativa n. 500, de 12 de março de 1998, que aprova as atribuições provisórias dos cargos das Carreiras Judiciárias propostas pelo Tribunal Superior do Trabalho, para incluir a Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina – Psiquiatria, bem assim as atribuições para o cargo de provimento efetivo da referida Carreira.Inclui anex
Ato n. 99/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho multidisciplinar e representativo para promover a realização de estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
Ata da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Turma do TST, realizada no período de 28 de outubro a 5 de novembro de 2025
Resolução Administrativa n. 2828, de 11 de novembro de 2025
Indica as integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
Ato n. 755/TST.GP, de 13 de novembro de 2025
Designa membros da Comissão de Ética do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 14 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.Revoga o Ato n. 739/TST.GP, de 5 de dezembro de 202
Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP.SECOM, de 17 de novembro de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SECOM, de 2 de fevereiro de 2025, que institui e regulamenta o “Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social”.Determina a republicação do Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SECOM, de 2 de fevereiro de 2025, com as alterações promovida