JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Resolução Administrativa n. 2831, de 24 de novembro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 763/TST.SEGPES.GP, de 18 de novembro de 2025, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Ato n. 108/CSJT.GP.SG, de 27 de novembro de 2025
No full textAltera o Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Apoio à Gestão das Contratações de bens e serviços de uso comum da Justiça do Trabalho.Determina a republicação do Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021, com a alteração promovid
Ata da 14ª Sessão Extraordinária da 2ª Turma do TST, realizada em 12 de novembro de 2025
No full textAto n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025
No full textDispõe sobre a criação e extinção de unidades administrativas, bem como a transformação de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.Inclui anex
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Turma do TST, realizada no período de 16 a 26 de junho de 2025
No full textAta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma do TST, realizada no período de 2 a 10 de setembro de 2025
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Edital n. 1/TST.CSJT, de 2 de outubro de 2025: programa 3i: ciclo de intercâmbio
No full textTorna público o edital do 1º Ciclo do Programa de Intercâmbio Interno Intersetorial (Programa 3i) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho