JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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    Diário Oficial da União: n. 55, p. 57-58 (21 mar. 2025). Seção 2

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    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho

    Resolução Administrativa n. 2576, de 10 de fevereiro de 2025

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    Referenda o ato administrativo que autorizou a fruição de férias pendentes e o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2025

    Resolução Administrativa n. 2671, de 10 de fevereiro de 2025

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    Aprova o Planejamento Estratégico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2025/2026.Inclui anex

    Diário Oficial da União: n. 40, p. 171 (26 fev. 2025). Seção 3

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    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho

    Ato n. 108/SEGJUD.GP, de 7 de março de 2025

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    Determina que os processos que tenham tramitado no Tribunal Superior do Trabalho no sistema legado (e-SIJ), ao retornarem para novo exame, deverão tramitar no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).Altera o Ato n. 139/SEGJUD.GP, de 29 de março de 2017Altera o Ato n. 254/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2017Altera o Ato n. 338/SEGJUD.GP, de 29 de junho de 2017Altera o Ato n. 483/SEGJUD.GP, de 20 de setembro de 201

    Journal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 9, n. 32 (jan./mar. 2025)

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