JusLaboris - Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
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Ata de Julgamento da Sessão Virtual da 15ª Quinta Sessão Ordinária da 5ª Turma do TST, realizada no período de 9 a 17 de junho de 2025
No full textDiário Oficial da União: n. 164, p. 114 (29 ago. 2025). Seção 2
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Diário Oficial da União: n. 165, p. 156 (1º set. 2025). Seção 3
No full textExtrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2772, de 1º de setembro de 2025
No full textReferenda o Ato n. 461/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de agosto de 2025, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Resolução Administrativa n. 2776, de 1º de setembro de 2025
No full textReferenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, no período de 1º a 5 de setembro de 2025, para participar do curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: desafios", a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal
"Quando Marx andou de Uber": reflexões sobre o enfraquecimento da classe trabalhadora no contexto das plataformas digitais de trabalho sob a perspectiva do direito constitucional e à luz das teorias marxistas
No full text[por] Analisa criticamente o trabalho em plataformas digitais a partir de uma perspectiva marxista e constitucional. Aborda a precarização das relações laborais, a crise do modelo sindical e os limites do Projeto de lei complementar nº 12/2024. Questiona a efetividade do constitucionalismo democrático diante da dominação econômica e sugere novas formas de organização coletiva para garantir a dignidade do trabalho. Objetiva analisar criticamente alguns aspectos das teorias de Karl Marx à luz da realidade contemporânea, especialmente no contexto das referidas plataformas, explorando suas contradições, formas de exploração e impacto sobre as organizações coletivas dos trabalhadores, confrontando essa realidade sob a perspectiva da centralidade dos direitos sociais como pilares fundamentais do constitucionalismo democrático. O estudo utiliza uma abordagem dialética marxista, com análise crítica de textos e artigos científicos, exame do PLP nº 12/2024, pesquisa empírica com sindicatos, propondo, ao final, um exercício hipotético de imaginação crítica inspirado no título "Quando Marx andou de Uber".[eng] This article critically analyzes platform-based work from a Marxist and constitutional perspective. It addresses the precarization of labor relations, the crisis of the traditional union model, and the limitations of Complementary Bill No. 12/2024. It questions the effectiveness of Democratic Constitutionalism in the face of economic domination and suggests new forms of collective organization to ensure the dignity of labor. The aim is to critically examine certain aspects of Karl Marx’s theories in light of contemporary reality, especially within the context of digital platforms, exploring their contradictions, forms of exploitation, and impact on workers’ collective organizations, while confronting this reality through the lens of the centrality of social rights as fundamental pillars of Democratic Constitutionalism. The study adopts a Marxist dialectical approach, with critical analysis of academic texts and scientific articles, examination of PLP No. 12/2024, and empirical research with unions, ultimately proposing a hypothetical exercise of critical imagination inspired by the title "When Marx Took an Uber."A mercadoria no século XXI: o contexto da economia das plataformas digitais de trabalho -- A alienação no século XXI e o controle algorítmico: Quiet Mode e Game Over -- Luta de classes no século XXI – a falácia do empreendedorismo e a resistência digital -- O vetor do constitucionalismo democrático: a proteção ao trabalho humano digno sob a perspectiva constitucional e o PLP 12/2024Informação sobre o autor: servidor do Tribunal Superior do Trabalh