Portal de Periódicos Científicos da UEL (Universidade Estadual de Londrina)
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Modelos de Crescimento Populacional através de Equações Diferenciais Ordinárias Fuzzy
No full textFuzzy mathematics is a branch of mathematics that presents a new approach to the classical notion of set, enabling the generalization of concepts and results from classical mathematics. Using the concept of fuzzy number, a generalization of the real number, we study fuzzy ordinary differential equations, generating ampler solutions to differential equations that model population growth. In particular, we examined a model for the growth of microorganisms in milk. By applying the fuzzy solution we expanded the possible parameter values of the models and studied their relationships. In this context, we study the properties of interactive fuzzy numbers, as well as their applications in mathematical modeling. Through concrete examples, we illustrate the application of fuzzy mathematics and interactive fuzzy numbersin real-world situations, highlighting their relevance in decision-making in contexts of uncertainty and imprecision.Leveraging the solutions and parameters values reported in the literature, the theory of interactive fuzzy numbers was used to develop predictive models. These models encompass intervals centered around the values deterministically predicted values, incorporating deviations within the confidence interval obtained for one of the parameters in each model.A matemática fuzzy é uma área da matemática que apresenta uma nova abordagem para a noção clássica de conjunto, permitindo a generalização de conceitos e resultados da matemática clássica. Usando o conceito de número fuzzy, uma generalização do número real, estudamos equações diferenciais ordinárias fuzzy, gerando soluções mais amplas para equações diferenciais que modelam o crescimento populacional. Em particular, estudamos um modelo para o crescimento de microrganismos no leite e, por meio da solução fuzzy, expandimos os possíveis valores de parâmetros dos modelos e estudamos suas relações. Nesse contexto, estudamos as propriedades dos números fuzzy interativos, bem como suas aplicações na modelagem matemática. Por meio de exemplos concretos, ilustraremos como a Matemática Fuzzy e os números fuzzy interativos são aplicados em situações do mundo real, destacando sua relevância na tomada de decisões em ambientes de incerteza e imprecisão. Através das soluções e valores dos parâmetros já obtidos na literatura, juntamente com teoria dos números fuzzy interativos, obtivemos modelos preditivos que abarcam intervalos centrados nos valores previstos deterministicamente, através de desvios previstos dentro do intervalo de confiança obtido para um dos parâmetros em cada modelo
Evolução das características de qualidade de filés refrigerados de tilápias submetidas a diferentes níveis de estresse pré-abate
No full textThe objective of this study was to evaluate the effect of three stress levels, minimal (MS), short-term (SS), and long-term (LS), on the quality of Nile tilapia fillets during refrigerated storage. In the MS treatment, fish were maintained at a density of 60 kg m-³ for 24 hr, whereas in the SS and LS treatments, fish were kept at a density of 300 kg m-³ for 1 hr (SS) or 24 hr (LS), respectively. Serum cortisol levels were measured, and meat pH, color, and tenderness were assessed for 10 fish per treatment 0, 1, 2, 4, and 8 post-mortem days. The highest serum cortisol level was found in LS fish, while the lowest average was observed in MS fish. The pH was higher in LS fish. Fillets from MS fish had greater tenderness at 8 days post-mortem. The color development of stressed fish showed higher lightness on days 0, 2, and 8 post-mortem, and red intensity was lower in MS fish. No significant differences were observed in the yellow intensity of the fillets. It is concluded that short- and long-term crowding stress results in higher stress levels, leading to alterations in the development of pH, texture, and coloration of Nile tilapia fillets.O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito de três níveis de estresse, mínimo (MS), curto (SS) e longo prazo (LS), sobre os parâmetros de qualidade dos filés de tilápia-do-Nilo durante o armazenamento refrigerado. No tratamento MS, os peixes foram mantidos a uma densidade de 60 kg m-³ por 24 horas, enquanto nos tratamentos SS e LS, os peixes foram mantidos a uma densidade de 300 kg m-³ por 1 hora (SS) ou 24 horas (LS), respectivamente. Os níveis séricos de cortisol foram medidos e o pH, a cor e a maciez da carne foram avaliados em 10 peixes por tratamento nos tempos 0, 1, 2, 4 e 8 dias após a morte. O nível de cortisol mais alto foi encontrado nos peixes LS, enquanto a média mais baixa foi observada nos peixes MS. O pH foi mais alto nos peixes LS. Os filés dos peixes MS apresentaram maior maciez 8 dias após a morte. O desenvolvimento da cor dos peixes estressados apresentou maior luminosidade nos dias 0, 2 e 8 após a morte, e a intensidade do vermelho foi menor nos peixes MS. Não foram observadas diferenças significativas na intensidade do amarelo dos filés. Conclui-se que o estresse no pré-abate pelo adensamento de curto e longo prazo resulta em níveis mais elevados de estresse, levando a alterações no desenvolvimento do pH, textura e coloração dos filés de tilápia-doNilo
Comportamento de vacas leiteiras em sistema de ordenha robótica
No full textAutomatic milking systems (AMS) have been adopted by farmers owing to reduced labor availability on dairy farms and improve welfare of dairy cattle. Considering the lack of knowledge about the relationship of milk yield and production efficiency with cow behavior, this study aimed to evaluate the effect of feeding behavior on milk production in an AMS herd. A total of 20234 data points collected from 52 Holstein lactating dairy cows (body weight = 650 ± 15 kg, parity = 2.3 ± 1.1, and 156 ± 65 days in milk [DIM]) housed in a compost barn were analyzed. One robot (Lely Astronaut A3 – Lely®) was equipped in the barn for all cows. Cows were fed a partially mixed ration in a bunk and received 3 kg of pelleted concentrate per milking inside the robot. Feeding behavior was recorded using an electronic system (QWES HR-LD tag – Lely®) attached to a collar around the neck of the cow. The behavioral variables included the daily time spent eating and ruminating. The productive variables included milk yield, concentrate intake inside the robot, and concentrate efficiency (kg of milk produced per kg of concentrate ingested). Cows were categorized into two classes based on eating time (Low, <270 min day-1 and High, ≥270 min day-1) and three classes based on rumination time (Low, <550 min day-1; Medium, ≥550 min day-1 and <590 min day-1; and High, >590 min day-1). Cows that spent more time eating had reduced milk yield and concentrate intake inside the robot but increased concentrate efficiency. They also had higher DIM. The rumination time was similar between the eating time classes. The eating time, milk yield, concentrate intake inside the robot, and concentrate efficiency were similar among the rumination time classes. However, cows that spent more time ruminating had higher DIM, and concentrate efficiency was positively correlated with rumination time. The time spent eating by dairy cows in the AMS is positively correlated with DIM and affects milk yield. An increase in rumination time occurs mid-lactation onward and improves concentrate efficiency in terms of milk production.Devido a diminuição da disponibilidade de mão de obra em propriedades leiteiras e a preocupação com o bem-estar das vacas, sistemas de ordenha robotizada (SOR) têm sido adotados pelos produtores. Considerando o conhecimento limitado sobre a relação da produção de leite e da eficiência produtiva com o comportamento das vacas, o objetivo deste estudo foi avaliar o efeito do comportamento alimentar na produção de leite em rebanho mantido em SOR. Foi analisado um banco de 20234 dados coletados de 52 vacas leiteiras Holandesas em lactação (peso corporal = 650 ± 15 kg, ordem de parto = 2,3 ± 1,1 e 156 ± 65 dias em lactação [DEL]) alojadas em compost barn. Um robô (Lely Astronaut A3 – Lely®) foi instalado no galpão para todas as vacas. Elas foram alimentadas com ração parcial misturada no cocho e receberam 3 kg de concentrado peletizado por ordenha no robô. O comportamento alimentar foi registrado utilizando-se um sistema eletrônico (QWES HR-LD tag – Lely®) acoplado a um colar no pescoço das vacas. As variáveis comportamentais incluíram o tempo diário de alimentação e de ruminação; e as variáveis produtivas incluíram a produção de leite, a ingestão de concentrado no robô e a eficiência de uso do concentrado (kg de leite produzido por kg de concentrado ingerido). As vacas foram categorizadas em duas classes com base no tempo de alimentação (Baixo, <270 min dia-1; e Alto, ≥270 min dia-1) e três classes com base no tempo de ruminação (Baixo, <550 min dia-1; Médio, ≥550 min dia-1 e <590 min dia-1; e Alto, maior que >590 min dia-1). Vacas que passaram mais tempo se alimentando apresentaram menor produção de leite e menor ingestão de concentrado no robô, mas aumentaram a eficiência de uso do concentrado; elas também apresentaram maior DEL. O tempo de ruminação foi semelhante entre as classes de tempo de alimentação. O tempo de alimentação, a produção de leite, a ingestão de concentrado no robô e a eficiência de uso do concentrado foi semelhante entre as classes de tempo de ruminação. No entanto, vacas que passaram mais tempo ruminando apresentaram maior DEL, e a eficiência de uso do concentrado foi positivamente correlacionada com o tempo de ruminação. O tempo gasto em alimentação por vacas leiteiras em SOR é positivamente relacionado com DEL e afeta a produção de leite. O aumento do tempo de ruminação ocorre do meio para o final da lactação e melhora a eficiência de uso do concentrado para produção de leite
Efeito da data de plantio na produção e qualidade de cultivares brasileiras de morangos
No full textClimate change has increasingly affected Brazilian agriculture, with higher temperatures during the strawberry planting period altering crop performance. This study aimed to evaluate the agronomic performance of strawberry cultivars under different planting times, from late summer to early autumn, in Pelotas, RS, during the 2022 and 2023 seasons. The cultivars BRS DC22, BRS Fênix, and BRS DC09, developed by the Embrapa strawberry breeding program, were evaluated for yield per plant, harvest onset, number and average fruit weight, number of crowns, and physicochemical attributes. A significant genotype × planting date interaction was observed only for harvest onset in 2022. ‘BRS Fênix’ showed earlier harvest and higher average fruit weight, while ‘BRS DC22’ produced more fruits and crowns per plant. In 2023, higher temperatures during early planting reduced the influence of planting time on most variables. Fruit production was concentrated between September and November, with an early onset in July and August. ‘BRS Fênix’ exhibited greater brightness and a higher soluble solids/acidity ratio, whereas ‘BRS DC22’ produced fruits with higher acidity. The results highlight that cultivar selection and planting time definition should be adjusted according to climatic conditions to optimize earliness, yield, and fruit quality.As mudanças climáticas têm afetado a agricultura brasileira, com o aumento das temperaturas durante o período de plantio do morangueiro, alterando o desempenho das plantas. O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho agronômico de cultivares de morangueiro sob diferentes épocas de plantio, do final do verão ao início do outono, em Pelotas (RS), durante as safras de 2022 e 2023. As cultivares BRS DC22, BRS Fênix e BRS DC09, desenvolvidas pelo programa de melhoramento genético da Embrapa, foram avaliadas quanto à produtividade por planta, início da colheita, número e peso médio de frutos, número de coroas e atributos físico-químicos dos frutos. Observou-se interação significativa entre genótipos e épocas de plantio apenas para o início da colheita em 2022. A cultivar BRS Fênix apresentou colheita mais precoce e frutos de maior massa média, enquanto ‘BRS DC22’ produziu maior número de frutos e coroas por planta. Em 2023, as temperaturas mais elevadas nas épocas de plantio iniciais reduziram a influência dessa variável sobre os demais parâmetros. A produção concentrou-se entre setembro e novembro, com início antecipado em julho e agosto. ‘BRS Fênix’ apresentou maior brilho e maior relação sólidos solúveis/acidez, enquanto ‘BRS DC22’ produziu frutos com maior acidez. Os resultados indicam que a escolha da cultivar e a definição da época de plantio devem ser ajustadas conforme as condições climáticas, visando maximizar a precocidade, a produtividade e a qualidade dos frutos
Desempenho zootécnico e eficiência alimentar de tilápias-do-Nilo (Oreochromis niloticus) suplementadas com β-glucano, mananoligossacarídeos e nucleotídeos sob diferentes períodos experimentais e tamanhos de peixes
No full textNile tilapia (Oreochromis niloticus) is the most commercially available species of freshwater fish in Brazil. As producers intensify their operations to meet market demand, there is a growing need for strategies to accelerate growth and optimize feed use. Functional feed additives such as β-glucan, mannan oligosaccharides (MOS), and dietary nucleotides have been researched individually, with the goal of enhancing growth performance; however, studies on their combined use in tilapia remain limited. The aim of this study was to compile and analyze growth performance data from three trials evaluating these additives, applied individually and in combination, in Nile tilapia under different initial weights, feeding durations, and rearing conditions. A total of 492 fish were used in the three experiments. In the first 46-day trial with fingerlings (~8 g), six treatments were tested: 1) control diet, 2) β-glucan/MOS (2 g/kg), 3) Nucleotides 15% (2.1 g/kg), 4) β-glucan/MOS combined with Nucleotides 15% (1.05 g/kg each), 5) Free nucleotides (2.1 g/kg), and 6) Free nucleotides+β-glucan/MOS (1.05 g/kg each). The results showed that the diet containing nucleotides extracted from Saccharomyces cerevisiae cell walls (nucleotides 15% ) improved the final weight, length, and specific growth rate compared to the corresponding values in the control group, emphasizing the benefits of polynucleotide structures in nutrient absorption. In the second trial (30 days) fish weighing ~25 g were used to specifically evaluate the combined additive (β-glucan/MOS + nucleotides 15% at 1.05 g/kg each) in comparison to the control group. The fish receiving this diet consumed significantly less feed daily while maintaining a similar weight gain, possibly indicating improved feed efficiency and potential metabolic synergy of the additives. The third trial, which replicated the same six treatments as the first experiment but over only 30 days, showed no significant differences among groups in terms of either growth or feed parameters. Notably, none of the additives adversely affected performance in any trial, confirming their safety. These findings suggest that combining β-glucan, MOS, and nucleotides from two different sources, particularly yeast-derived nucleotides, can support enhanced growth over longer feeding periods and may (when combined with β-glucan/MOS) reduce feed intake in larger fish without compromising gains. In future studies, the feeding period should be extended beyond 46 days, and responses to health or environmental stress should be analyzed to better understand the additional benefits of the proposed diet. In summary, this study demonstrates the potential of integrated nutritional strategies to improve the efficiency and sustainability of Nile tilapia production.A tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) é a espécie de peixe de água doce mais disponível comercialmente no Brasil. À medida que os produtores intensificam suas operações para atender à demanda do mercado, há uma necessidade crescente de estratégias para acelerar o crescimento e otimizar o uso da ração. Aditivos funcionais na alimentação como β-glucano, manano-oligossacarídeos (MOS) e nucleotídeos dietéticos têm sido pesquisados individualmente com o objetivo de melhorar o desempenho de crescimento; no entanto, os estudos sobre seu uso combinado em tilápias permanecem limitados. O objetivo deste estudo foi compilar e analisar dados de desempenho de crescimento de três ensaios que avaliaram esses aditivos, aplicados individualmente e em combinação, em tilápias do Nilo sob diferentes pesos iniciais, durações de alimentação e condições de criação. Um total de 492 peixes foi utilizado nos três experimentos. No primeiro ensaio, com duração de 46 dias, utilizando alevinos (~8 g), foram testados seis tratamentos: 1) dieta controle, 2) β-glucano/MOS (2 g/kg), 3) Nucleotídeos 15% (2,1 g/kg), 4) β-glucano/MOS combinado com Nucleotídeos 15% (1,05 g/kg cada), 5) Nucleotídeos livres (2,1 g/kg) e 6) Nucleotídeos livres + β-glucano/MOS (1,05 g/kg cada). Os resultados mostraram que a dieta contendo nucleotídeos extraídos das paredes celulares de Saccharomyces cerevisiae (nucleotídeos 15%) melhorou o peso final, o comprimento e a taxa de crescimento específico em comparação com os valores correspondentes do grupo controle, enfatizando os benefícios das estruturas polinucleotídicas na absorção de nutrientes. No segundo ensaio (30 dias), foram utilizados peixes com peso de ~25 g para avaliar especificamente o aditivo combinado (β-glucano/MOS + nucleotídeos 15% a 1,05 g/kg cada) em comparação ao grupo controle. Os peixes que receberam essa dieta consumiram significativamente menos ração diariamente, mantendo ganho de peso semelhante, possivelmente indicando melhor eficiência alimentar e uma sinergia metabólica potencial dos aditivos. O terceiro ensaio, que replicou os mesmos seis tratamentos do primeiro experimento, mas por apenas 30 dias, não mostrou diferenças significativas entre os grupos em termos de crescimento ou parâmetros de alimentação. Notavelmente, nenhum dos aditivos afetou negativamente o desempenho em qualquer ensaio, confirmando sua segurança. Esses achados sugerem que a combinação de β-glucano, MOS e nucleotídeos de duas fontes diferentes, particularmente nucleotídeos derivados de levedura, pode favorecer um crescimento aprimorado ao longo de períodos mais longos de alimentação e pode (quando combinada com β-glucano/MOS) reduzir o consumo de ração em peixes maiores sem comprometer os ganhos. Em estudos futuros, o período de alimentação deve ser estendido para além de 46 dias, e as respostas a estresses de saúde ou ambientais devem ser analisadas para melhor compreender os benefícios adicionais da dieta proposta. Em resumo, este estudo demonstra o potencial de estratégias nutricionais integradas para melhorar a eficiência e a sustentabilidade da produção de tilápia do Nilo
Semina: Ciênc. Agrár. Londrina, v. 46, n. 5, 2025
No full textSemina: Ciênc. Agrár. Londrina, v. 46, n. 5, 2025
Semina: Ciênc. Agrár. Londrina, v. 46, n. 5, 2025
 
Os Houthis no cenário político do Oriente Médio
No full textThe Houthis have taken over the world’s news following the repercussions of the Hamas attack on Israel in October 2023. Who are the Houthis? What is their role within the ‘Axis of Resistance’ in the Middle East? Do their actions respond to their own interests or those of other powers? In order to understand how and why this militia assumes prominence in the political scene of the Middle East, this article was written. Thus, it starts from the origin of the group and the main moments that represented an opportunity for the group to rise at a domestic level, in Yemen, to consider how its actions reached regional and international dimensions that are not irrelevant. To structure the text, a series of reports from different national and international media outlets were selected and within the aim of proposing a reflection on the main theories of international relations, it were related to the group’s actions, classic theories of the International Security discipline such as Clausewitz’s aspects of his ‘theory of war’ and Mahan’s theory of the importance of the maritime power. These theories bring an academic contribution regarding the group’s performance in the Middle East. The descriptive methodology therefore used secondary and doctrinal data for its preparation.Los hutíes han acaparado titulares en todo el mundo tras las repercusiones del ataque de Hamás contra Israel en octubre de 2023. ¿Quiénes son los hutíes? ¿Cuál es su papel dentro del Eje de la Resistencia en Oriente Medio? ¿Sus acciones responden a sus propios intereses o a los de otras potencias? Este artículo se redactó para comprender cómo y por qué esta milicia ha cobrado relevancia en el panorama político de Oriente Medio. Para ello, comienza con sus orígenes y los momentos clave que representaron una oportunidad para el ascenso del grupo a nivel nacional, en Yemen, para abordar cómo sus acciones alcanzaron importantes dimensiones regionales e internacionales. Para estructurar el texto, se recopilaron, seleccionaron y relacionaron una serie de informes de diversos medios de comunicación nacionales e internacionales con las principales teorías de la seguridad internacional, como la teoría de Clausewitz dentro de la teoría de la guerra y la teoría de Mahan sobre la importancia del poder marítimo. Estas teorías aportan una contribución académica profunda y crucial al desempeño del grupo en Oriente Medio. Por lo tanto, la metodología descriptiva utilizó datos secundarios y doctrinales para su elaboración.Os Houthis têm tomado os noticiários mundiais a partir das repercussões do ataque do Hamas a Israel em outubro de 2023. Quem são os Houthis? Qual é o seu papel dentro do ‘Eixo da Resistência’ no Oriente Médio? Suas ações respondem a interesses próprios ou de outras potências? No intuito de compreender como e por que esta milícia assume destaque no cenário político do Oriente Médio é que este artigo foi redigido. Assim, parte-se de sua origem e dos principais momentos que representaram uma oportunidade de ascensão para o grupo em nível doméstico, no Iêmen, para concernir de que modo suas ações alcançaram dimensões regionais e internacionais não irrelevantes. Para a estruturação do texto foram colacionadas uma série de reportagens de diferentes meios de comunicação nacional e internacional, as quais foram selecionadas e relacionadas às principais teorias da disciplina de Segurança Internacional tais como a teoria de Clausewitz dentro da ‘teoria da guerra’ e a teoria de Mahan a respeito da importância do poder marítimo. Estas teorias trouxeram um aporte acadêmico aprofundado e crítico sobre a performance do grupo no Oriente Médio. A metodologia descritiva valeu-se, portanto, de dados secundários e doutrinários para a sua elaboração
Altas habilidades ou superdotação no contexto brasileiro: um estudo documental
No full textPeople with high abilities or giftedness (HAG) demonstrate three sets of behaviors: task commitment, creativity, and above-average ability. These interact with one another in greater or lesser proportions; however, there must be consistency, which is also referred to as gifted behavior. Students who present HAG require specialized educational services (SES) that address their educational and specific needs, while ensuring their dignity and substantive equality, as established in the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil (CRFB/88). Therefore, it is necessary for public policies to be directed toward better serving this group. Based on this premise, the present study aimed to discuss the national policy that addresses the theme of Special Education and, in particular, high abilities or giftedness. To this end, the CRFB/88, the International Convention of New York on the Rights of Persons with Disabilities, normative documents on Education and Special Education were consulted, and discussions were conducted with specialized literature. An exploratory research was carried out using bibliographic review and qualitative data analysis in order to achieve this objective. It was observed, in the end, that the policies make possible the identification and assistance of students with HAG, with an increase in enrollment across the national territory following the implementation of Education policies. However, it is necessary that further research be conducted in order to verify the impacts of the new policy on the education of students with HAG and the increasing progression of enrollments.Pessoas com altas habilidades ou superdotação (AHSD) apresentam três conjuntos de comportamentos: comprometimento com a tarefa, criatividade e capacidade acima da média, estes interagem entre si em maior ou menor proporção, contudo necessita haver constância, também chamado de comportamento superdotado. O aluno que apresenta AHSD precisa de atendimento educacional especializado (AEE) que atenda suas necessidades educativas e específicas, observando-se a sua dignidade e a isonomia material, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), sendo necessário que políticas públicas sejam voltadas para melhor atender este público. Partindo deste pressuposto, este trabalho teve como objetivo discutir a política nacional que aborda a temática da Educação Especial e em particular as altas habilidades ou superdotação. Para tanto foram consultados a CRFB/88, a Convenção Internacional de Nova York sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documentos normativos da Educação e Educação Especial e discutidos com a literatura especializada. Optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória com a utilização de revisão bibliográfica e da análise qualitativa dos dados a fim de se cumprir esse objetivo. Observou-se, ao final, que as políticas possibilitam a identificação e atendimento de alunos com AHSD, havendo um aumento de matrículas no território nacional após as políticas de Educação. Contudo, é necessário que mais pesquisas sejam realizadas a fim de averiguar os impactos da nova política na educação de alunos com AHSD e a crescente progressão de matrículas
Incidente de deslocamento de competência e a definição de "possibilidade de responsabilização do Brasil"
No full textThe Constitutional Amendment 45/2004 modified Article 109 of the Brazilian Constitution, introducing the Displacement of Jurisdiction Incident (IDC). Through this legal instrument, the Superior Court of Justice (STJ) may transfer jurisdiction from state to federal courts in cases involving: (a) serious human rights violations, (b) the potential for Brazil\u27s international accountability, and (c) the state judiciary\u27s inability to properly investigate, prosecute, and adjudicate the case. This empirical study investigates how the STJ defines and applies the "potential for international accountability" criterion. Using the Decision Analysis Method (MAD), eight relevant decisions were analyzed. The qualitative analysis revealed that the STJ has not based its rulings on coherent arguments and has failed to establish precise or consistent criteria for this determination.Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, incluiu-se o artigo 109, parágrafo 5º na Constituição Federal (CF), dispositivo legal que prevê o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC). Este instrumento permite a modificação da competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal se preenchidos os requisitos autorizadores, quais sejam (a) grave violação aos direitos humanos, (b) possibilidade de responsabilização internacional do Brasil e (c) incapacidade do Estado de investigar, processar e julgar o caso. Este artigo tem por objetivo realizar uma pesquisa empírica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para averiguar a maneira como esta Corte define o conceito de "possibilidade de responsabilização da República Federativa do Brasil". Com base no Método de Análise de Decisões (MAD), foram encontrados 8 (oito) acórdãos. A análise qualitativa dos argumentos demonstrou que o STJ não embasou suas decisões de maneira coerente, havendo pouco rigor no estabelecimento de critérios
Políticas públicas de inteligência e o direito fundamental à segurança no Brasil: uma análise sistêmica a partir do regime jurídico das políticas públicas
No full textIntelligence policies play a crucial role in security, and analyzing these policies in Brazil is relevant due to complex public security challenges. The 1988 Constitution establishes security as the State\u27s duty and everyone\u27s right, but its implementation faces obstacles. This paper analyzes intelligence policies in the context of the fundamental right to security, examining the structure of Brazilian policy and potential improvements. This study’s research problem is: what is the systemic structuring of the Brazilian intelligence policy in relation to the fundamental right to public security and the possible guidelines for improvement? The dialectical method is employed with a monographic approach. This paper addresses contemporary foundations of the right to security and analyzes Brazilian intelligence policy in the context of legal frameworks on public policies. It concludes that improving public policy involves regulating the Internet, as it impacts national security, democracy, freedom, and other rights enshrined in the Constitution.As políticas de inteligência desempenham papel crucial na segurança, sendo a análise dessas políticas no Brasil relevante devido aos complexos desafios de segurança pública. A Constituição de 1988 consagra a segurança como dever do Estado e direito de todos, mas sua efetivação enfrenta obstáculos. Este artigo analisa as políticas de inteligência frente ao direito fundamental à segurança, investigando a estruturação da política brasileira e possíveis aperfeiçoamentos. Para tanto, utiliza-se o seguinte problema de pesquisa: qual a estruturação sistêmica da política de inteligência brasileira frente ao direito fundamental à segurança pública e as possíveis diretrizes de aperfeiçoamento? O método utilizado é o dialético, com abordagem monográfica. O estudo aborda os fundamentos contemporâneos do direito à segurança e analisa a política de inteligência brasileira à luz das matrizes jurídicas sobre políticas públicas. Ao final, constata-se que o aperfeiçoamento da política pública perpassa pela regulamentação no âmbito da Internet uma vez que afeta a segurança nacional, a democracia, a liberdade, entre outros direitos consagrados na Constituição da República