Universidade Unigranrio Open Journal Systems
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    A DECADÊNCIA DA DEMOCRACIA E O PROBLEMA DA TEORIA POLÍTICA

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    O presente artigo trata sobre a problematização da relação do poder político com a dominação burguesa, configuração da “decadência da democracia e o problema da teoria política” a partir da constituição do Estado moderno. Torna-se fundamental abordar, com base no pensamento político clássico, a relação entre a democracia política e dominação burguesa e, por sua vez, se apresenta a visão política do Estado moderno

    SERVIÇO SOCIAL E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA SAÚDE: desafios e dificuldades no acesso à política de saúde pública por pessoas vulnerabilizadas e marginalizadas

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    O presente artigo relata como se dá a política de saúde no Brasil, trazendo um recorte dos desafios enfrentados pela população marginalizada e vulnerabilizada para acessar os serviços de saúde. Para tanto, foi realizada pesquisa desde a história da saúde no Brasil até os momentos atuais e as mudanças neste cenário. Com o objetivo de corroborar com o debate sobre a atuação do assistente social frente às desigualdades sociais na política de saúde, a pesquisa realizada neste trabalho buscou explicitar tanto os desafios, quanto as medidas tomadas para a resolução deste problema

    PROGRAMA JOVEM SALVA-VIDAS DO HEMORIO: o trabalho do assistente social numa perspectiva de educação em saúde

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    Este artigo se propõe a apresentar a atuação do assistente social inserido Programa Jovem Salva-Vidas do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, o Hemorio, e a sua contribuição para ampliar e consolidar a cultura da doação de sangue no Estado do Rio de Janeiro. O Programa Jovem Salva Vidas tem como objetivo aumentar o número de doadores de sangue saudáveis na faixa etária de 16 a 29 anos e, consequentemente, redução dos riscos transfusionais. Para a realização desta pesquisa, a metodologia desenvolvida foi de cunho descritiva e os procedimentos metodológicos foram constituídos de pesquisa e análise documental, tendo como técnica a coleta de dados em literatura sobre temática proposta e em sites

    A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DO IPI E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL BRASILEIRO

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    O presente trabalho tem como finalidade o estudo da extrafiscalidade do Imposto Sobre Produtos Industrializados como forma de estímulo ao desenvolvimento econômico e industrial, analisando a extrafiscalidade não como fenômeno lateral ao do tributo, mas como garantidora da justiça fiscal e da soberania nacional. Para tanto, aborda os conceitos de desenvolvimento econômico à luz da escola do Novo Desenvolvimentismo, no intuito de reafirmar o conceito de Estado como interventor na ordem econômica e afastar a lógica neoliberal de organização administrativa. Além disso, destrincha as características do IPI, tais como: fato gerador, base de cálculo, contribuinte, alíquota, não cumulatividade e seletividade, bem como as limitações ao poder de tributar. Por fim, o estudo visa demonstrar a necessidade de incluir a extrafiscalidade como fator na equação do desenvolvimento e apresenta sua importância na desoneração de cadeias produtivas

    OS QUINZE ANOS DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ E AS INCIDÊNCIAS DO DIREITO CANÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO

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    Transcorridos pouco menos de quinze anos após a assinatura que oficializou o Acordo celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, em 13 de novembro de 2008, no Vaticano, enquanto governava à Igreja Católica Apostólica Romana o Sumo Pontífice Bento XVI, tendo sido promulgado no Brasil como Decreto Federal (nº. 7.107) em 10 de fevereiro de 2010, enquanto governava à nação brasileira o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta-se um breve panorama sobre o pacto diplomático cujo propósito era o estabelecimento do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, com a intenção de consolidar e aplicar alguns entendimentos legislativos, jurisprudenciais e doutrinários da Igreja Católica em um só instrumento jurídico no ordenamento brasileiro que, por si mesmo, já os reconhecia em solo nacional. Dessa maneira, ciente da impossibilidade de esgotar os questionamentos e as interpretações que se somam acerca do tema, o presente ensaio busca analisar as peculiaridades e as discussões, a eficácia e a aplicabilidade do Acordo, bem como revisar os direitos e deveres da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, oficializados através do pacto. É de suma importância a celebração do décimo quinto ano em que o Acordo Brasil-Santa Sé foi reconhecido e aceito pelas autoridades civis e eclesiásticas competentes, pois, trata-se de uma norma internacional que foi recepcionada pelo Brasil e passou a ter força de Lei Ordinária no ordenamento jurídico nacional, conforme dispõe a Constituição Federal brasileira. Inobstante a publicação do Decreto Federal, percebe-se que as primeiras linhas do documento aduzem ao respeito e compromisso com a liberdade religiosa, tema de grandes discussões e questionamentos dada a assinatura do Acordo, mas, também, de eloquentes discursos e ensinamentos sobre a sua autenticidade e necessidade para o bom termo das doutrinas religiosas presentes em solo brasileiro, marcado pela incidência de costumes religiosos diversos. Palavras-chave: Acordo Brasil-Santa Sé. República Federativa do Brasil. Direito Canônico

    LA GOBERNANZA MIGRATÓRIA, EL ÉXODO VENEZOLANO Y LA OPERACIÓN ACOGIDA

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    La migración es una práctica social antigua que ha experimentado nuevas configuraciones a partir de la globalización y el surgimiento de nuevas tecnologías y comunicaciones. De hecho, esta nueva realidad ha dado lugar a consecuencias negativas, como el aumento de la desigualdad económica y la disminución del poder de los gobiernos. Por lo tanto, la presente investigación aborda el derecho de los refugiados a buscar asilo en otro país y regresar con seguridad a su país de origen, analizando las obligaciones y compromisos de la Gobernanza Global en relación con las migraciones para proteger a los refugiados y a las personas que buscan refugio. La propuesta busca promover la acogida humanitaria, la integración de migrantes en situación de vulnerabilidad y garantizar sus derechos humanos y bienestar. Se destaca la importancia de la acogida humanitaria como principio para sustituir el papel de los operadores de la legislación migratoria en Brasil y una nueva perspectiva de "regularización de los irregulares" en lugar de la despenalización de los "inmigrantes ilegales"

    O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM ATRAVÉS DA MUSICALIZAÇÃO NO COTIDIANO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

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    O presente trabalho tem como objetivo principal, destacar o papel relevante da música na aprendizagem, bem como desenvolver a capacidade de compreensão e expressão de diversas manifestações artísticas através de uma prática criativa, englobando apreciações, composições, confecção de instrumentos musicais, memorização e desenvolvimento motor. A música pode ser utilizada como recurso didático nos estudos em sala de aula, onde a mesma com seu ritmo e estilo demonstra padrões culturais, codifica mensagens e produz ensinamento, desperta emoções, está presente na vida do ser humano com maior ou menor intensidade, ela é um eficaz instrumento para incentivar a aprendizagem do aluno e inovar, fazendo a diferença na escola. A escolha do referido tema surgiu da necessidade de trabalhar a música nas aulas e desse modo, propõe-se um trabalho diferenciado, a fim de torná-las mais prazerosas e agradáveis. A música é uma das linguagens artísticas mais acessíveis, entre todas é a que está mais presente no quotidiano dos alunos. Na Educação Fundamental, o lúdico vai além de implantar currículos; alunos sem recursos ou com necessidades especiais requerem que o professor esteja sempre numa renovada formação continuada. A partir daí, se faz necessário o ensino da música, onde a criança brinca, se diverte e aprende com maior atenção, e assim, o professor de forma lúdica consegue que o aluno sinta prazer na aula dada. Sendo assim, considera-se que as atividades em torno da música se constituem em um recurso infalível para quem ensina e quem aprende, promovendo uma atmosfera plausível e uma maior interação entre alunos e professores. Palavras-chave: Música; Prática Pedagógica; Linguagens Artísticas.

    PERCEPÇÕES DOS ESTUDANTES SOBRE O USO DO CÓDIGO QR NO ESTUDO DO PLANO CARTESIANO

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    O objetivo do presente artigo foi investigar as percepções dos estudantes sobre o uso do QR Code no estudo do plano cartesiano, um código bidimensional de leitura rápida, que pode ser “escaneado” pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera. Primeiramente, foi realizada uma intervenção pedagógica, com sessenta e um (61) estudantes, do 7º ano do Ensino Fundamental, de três (3) escolas públicas localizadas em distintas cidades do Rio Grande do Sul. Essa intervenção pedagógica foi elaborada pelos professores em uma formação continuada. Posteriormente, os estudantes responderam um questionário com cinco questões, o qual foi submetido a análise de conteúdo e alguns dados expressos em nuvens de palavras. Os resultados apontam que apenas 15% dos estudantes participantes da pesquisa conheciam o código e, desses, apenas 3,2% já havia utilizado o código na escola. Em relação a intervenção, 71% dos estudantes avaliaram como muito boa, 18% como boa, apresentando que as aprendizagens foram referentes ao próprio código e ao conteúdo plano cartesiano. Sendo que a localização dos pontos no plano cartesiano foi também a maior dificuldade citada pelos estudantes. Por fim, enfatiza-se que não basta apenas a inserção da tecnologia digital, o uso planejado, mediado e avaliado é que poderá contribuir para a aprendizagem dos estudantes

    PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA: VIVÊNCIAS E SABERES ADQUIRIDOS POR DISCENTES EM QUÍMICA

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    Iniciativas integrantes da Política Nacional de Formação de Professores têm sido ofertadas para melhorar a qualidade dessa profissão, como o Programa de Residência Pedagógica (PRP). O PRP oportuniza a licenciandos tempo e espaço para desenvolver competências e habilidades visando melhorar os processos de ensino e aprendizagem. Assim, o presente trabalho objetivou descrever vivências de dois residentes em química durante o Programa de Residência Pedagógica e seus conhecimentos adquiridos para a formação docente. A pesquisa foi de caráter qualitativo, exploratório, descritivo e documental com narrativa como método de análise. Os dados foram coletados dos diários de aula de dois residentes do PRP de um curso de Licenciatura em Química em uma universidade pública do Estado do Paraná. O PRP ensinou-lhes como elaborar planejamentos de ensino, a organizar-se e executar as atividades do colégio, reconfigurando sua prática pedagógica para atender demandas dos alunos. Além disso, mostrou aos licenciandos como aproximar a química do cotidiano, estimular o pensamento autônomo, tornar a avaliação contínua e não fragmentada e a enxergar erros no experimento investigativo como aliados do professor para retomar discussões e ensinar. Conclui-se que o PRP deve ser mantido para contribuir para a formação inicial e continuada de professores, assim atendendo às Diretrizes Curriculares Nacionais

    EDUCAÇÃO SEXUAL E OS TRÊS MOMENTOS PEDAGÓGICOS: UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA LICENCIANDOS E LICENCIANDAS EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

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    O presente artigo refere-se a apresentação e a análise de um curso de formação inicial em Educação Sexual Emancipatória destinado aos licenciandos e licenciandas em Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Norte do Paraná, vinculados ao Programa Residência Pedagógica. Esse curso teve como objetivo contribuir para a formação inicial dos participantes por meio de conhecimentos científicos elaborados de acordo com os fundamentos da Educação Sexual Emancipatória e saberes para a formação de educadores sexuais. O curso seguiu a abordagem dos Três Momentos Pedagógicos e aconteceu por meio das plataformas Google Meet e Google Classroom, devido a pandemia do Covid-19. A pesquisa torna-se relevante devido a lacunas e ausências do ensino da sexualidade emancipatória nos cursos de licenciatura e a relevância para a Educação Básica. A escola tem a função de formação integral dos estudantes e em atendimento a esta necessidade quando os professores se aproximam de formação acadêmica inicial adequada, o esperado é que cumpram eficazmente tais demandas. A abordagem da pesquisa é de caráter qualitativo e a análise de dados deu-se por meio da Análise Textual Discursiva. Concluímos que essa formação possibilitou envolvimento, conhecimento e conscientização dos participantes com o viés emancipatório da Educação Sexual.

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