Portal de Periódicos Estácio
Not a member yet
2861 research outputs found
Sort by
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: Avanços e Desafios à Luz do Provimento CNJ n. 149/2024
No full textAbstract: This article analyzes the recognition of socio-affective parenthood in the Brazilian legal system, with emphasis on CNJ Provision No. 149/2024, which consolidates and updates the regulations for extrajudicial recognition of socio-affective parenting and introduces unilateral adoption through administrative channels. It addresses the doctrinal and jurisprudential evolution that established socio- affectivity as a foundation for filiation, examining the legal and procedural requirements for registration with civil registry offices. The study discusses the coexistence of socio-affective bonds with biological filiation and the limits imposed by legislation for recognizing socio-affective ascendants, particularly the restriction to only one ascendant through the extrajudicial route. The research, of a legal- documentary nature, demonstrates that the analyzed regulations represent a significant advancement in the dejudicialization of family relations, providing greater speed and legal security to consolidated affective bonds. It concludes, however, that challenges remain in the uniform application of the institute by different civil registry offices, especially regarding the proof of the socio-affective bond and the required participation of the Public Prosecutor's Office in cases involving minors.Resumo: Este artigo analisa o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase no Provimento CNJ n. 149/2024, que consolida e atualiza a disciplina do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e introduz a figura da adoção unilateral por via administrativa. Aborda-se a evolução doutrinária e jurisprudencial que consolidou a socioafetividade como fundamento de filiação, examinando os requisitos legais e procedimentais para o registro perante os cartórios de registro civil. Discute-se a coexistência do vínculo socioafetivo com a filiação biológica e os limites impostos pela legislação para o reconhecimento de ascendentes socioafetivos, particularmente a restrição a apenas um ascendente por via extrajudicial. A pesquisa, de natureza jurídico-documental, demonstra que a normativa em análise representa significativo avanço na desjudicialização de relações familiares, conferindo maior celeridade e segurança jurídica aos vínculos afetivos consolidados. Conclui-se, contudo, que persistem desafios na aplicação uniforme do instituto pelos diferentes ofícios de registro civil, especialmente quanto à comprovação do vínculo socioafetivo e à necessária participação do Ministério Público nos casos envolvendo menores
ANÁLISE DO CONFLITO NORMATIVO ENTRE A LEI Nº 15.077/2024 E O ESTATUTO DO IDOSO: A TENSÃO ENTRE RESTRIÇÃO DE BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS E DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA
Get PDFAbstract: This study critically analyzed the normative conflict established between Law No. 15,077/2024, which raised the minimum age for granting the Continuous Cash Benefit (BPC) from 60 to 65 years, and the Elderly Statute, Law No. 10,741/2003, which considers an elderly person to be one who is 60 years of age or older. The research addressed the theoretical foundation of constitutional principles related to human dignity and social protection of the elderly, as well as specialized doctrine on normative conflicts and jurisprudence that discuss the implications of this legislative change. The practical impacts of this age restriction were investigated, mainly in protecting the fundamental rights of elderly people between 60 and 64 years old, considering the criteria for resolving legal antinomies through the principles of hierarchy, specialty, and temporality. It was concluded that there is a need for interpretive harmonization that preserves both the sustainability of the social security system and the fundamental constitutional rights of the elderly population, proposing hermeneutic alternatives that mitigate the restrictive effects of the new legislation.Resumo: Este trabalho analisou criticamente o conflito normativo estabelecido entre a Lei nº 15.077/2024, que elevou a idade mínima para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 60 para 65 anos, e o Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003, que considera pessoa idosa aquela com
60 anos ou mais. A pesquisa abordou a fundamentação teórica dos princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana e proteção social do idoso, bem como a doutrina especializada em conflitos normativos e jurisprudência que discutem as implicações dessa alteração legislativa. Foram investigados os impactos práticos dessa restrição etária, principalmente na proteção dos direitos fundamentais de idosos entre 60 e 64 anos, considerando os critérios de resolução de antinomias jurídicas através dos princípios da hierarquia, especialidade e temporalidade. Concluiu-se pela necessidade de harmonização interpretativa que preserve tanto a sustentabilidade do sistema previdenciário quanto os direitos constitucionais fundamentais da população idosa, propondo-se alternativas hermenêuticas que mitiguem os efeitos restritivos da nova legislação
A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E O FUTURO INCERTO DOS EXPLORADOS: NOTAS SOBRE O ENGODO ABOLICIONISTA E A PERPETUAÇÃO DA MÁQUINA DE MOER TRABALHADORES
No full textCurrently, in Brazil, there are 1,053,000 people in a situation of slavery. In this paper, the central hypothesis aims to understand the realization of contemporary slavery as a result of a Western political project, established from a network of strategies, laws and forms of regulation of conduct that affect the lives of countless Brazilian workers. For this purpose, based on a bibliographical research of a documental nature, reflections and some problematizations about slavery, similar conditions and forms of combat in the national territory will be woven. The use of the expressions “slave labor” and “contemporary slavery”, which appear throughout the text, respond to an urgency that is inscribed in the clash between the legal term “condition analogous to slavery” and the risk of softening the real conditions exercise of such instance. They have, therefore, an ethical and political character, in the sense of seeking to recover a social memory about colonial and imperial slavery, at the same time that a re-signification is sought from the specificity of practices situated around slavery in contemporary times. It is concluded that, in order to arrive at the concept of contemporary slavery – in relation to the period that extends from abolition to the present day –, it is necessary to think about the existence of related elements, such as exploitation and precarious work. It is necessary to point out, then, that the deplorable conditions that some human beings face in the universe of work are endorsed by the precariousness of their lives that makes them vulnerable and victims of enticement and hiring of exploitative functioning.Actualmente, en Brasil hay 1.053.000 personas en situación de esclavitud. En este texto, partimos de la hipótesis de que este fenómeno resulta de un proyecto político occidental, establecido a través de estrategias, leyes y formas de regulación de conducta que afectan la vida de innumerables trabajadores brasileños. Para ello, a partir de una investigación bibliográfica de carácter documental, se tejerán reflexiones y algunas problematizaciones sobre la esclavitud, condiciones y formas de combate similares en el territorio nacional. El uso de las expresiones “trabajo esclavo” y “esclavitud contemporánea”, que aparecen a lo largo del texto, responden a una urgencia que se inscribe en el choque entre el término jurídico “condición análoga a la esclavitud” y el riesgo de suavizar las condiciones reales de ejercicio. de tal instancia. Tienen, por tanto, un carácter ético y político, en el sentido de buscar recuperar una memoria social sobre la esclavitud colonial e imperial, al mismo tiempo que se busca una resignificación a partir de la especificidad de las prácticas situadas en torno a la esclavitud en la época contemporánea. Se concluye que, para llegar al concepto de esclavitud contemporánea –en relación con el período que se extiende desde la abolición hasta la actualidad–, es necesario pensar en la existencia de elementos relacionados, como la explotación y el trabajo precario. Es necesario señalar, entonces, que las condiciones deplorables que enfrentan algunos seres humanos en el universo del trabajo están avaladas por la precariedad de sus vidas que los vuelve vulnerables y víctimas de seducción y contratación de funcionamiento explotador.Atualmente, no Brasil, há 1.053.000 pessoas em situação de escravidão. Neste texto, parte-se da hipótese de que esse fenômeno resulta de um projeto político ocidental, instaurado via estratégias, leis e formas de regulação de condutas que incidem sobre a vida de inúmeros trabalhadores brasileiros. Para tal finalidade, a partir de uma pesquisa bibliográfica de cunho documental, serão tecidas reflexões e algumas problematizações acerca da escravidão, de condições análogas e de formas de combate em território nacional. A utilização das expressões “trabalho escravo” e “escravidão contemporânea”, que têm aparição no decorrer do texto, atendem a uma urgência que se inscreve no embate entre o termo jurídico “condição análoga a de escravo” e o risco de suavização das condições reais de exercício de tal instância. Têm, portanto, um caráter ético e político, no sentido de buscar retomar uma memória social sobre a escravidão colonial e imperial, ao mesmo tempo em que se busca uma ressignificação a partir da especificidade de práticas situadas no entorno da escravidão na contemporaneidade. Conclui-se que, para que se possa chegar ao conceito de escravidão contemporânea – em relação ao período que se estende desde a abolição até os dias atuais –, é necessário pensar na existência de elementos correlatos, como a exploração e a precarização do trabalho. É preciso assinalar, então, que as condições deploráveis com que alguns seres humanos se deparam no universo do trabalho são endossadas pela precariedade de suas vidas que os torna vulneráveis e vítimas dos aliciamentos e contratações de funcionamento exploratório
IMPACTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA A REDUÇÃO DE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS EM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Get PDFIntroduction: Food waste is a problem of great relevance in contemporary society and should be avoided through proper planning in order to avoid excess production and consequently leftovers. Awareness campaigns for diners and periodic training of employees are relevant and impactful strategies in the fight against food waste in food and nutrition units (FNUs). Objective: To analyze the impact of educational campaigns to reduce food waste in FNUs. Materials and Methods: This is a literature review study of articles published in Lilacs, Medline and Scielo Electronic Databases between 2011 and 2020, using the descriptors: food waste, collective feeding, environmental management and training in service. After searching the databases, 52 studies were identified, 44 being excluded after the inclusion and exclusion criteria, resulting in 8 studies. Results and Discussion: The studies showed that educational campaigns against food waste carried out with diners and employees of the FNUs will provide a reduction in daily rest-intake, and these educational interventions should be carried out continuously. Conclusion: It is concluded that the continuous practice of awareness of diners, in the sense of serving themselves only what they will consume, and also maintaining regular training of FNU employees so that they produce just enough food are essential measures that can help in improving the costs and organization of the FNU.Introdução: O desperdício de alimentos é um problema de grande relevância na sociedade contemporânea devendo ser evitado através de um planejamento adequado com o intuito de não existe excessos de produção e consequentemente sobras. As campanhas de conscientização aos comensais e a capacitação periódica dos colaboradores são estratégias relevantes e impactantes no combate ao desperdício dos alimentos em unidades de alimentação e nutrição (UANs). Objetivo: Analisar o impacto das campanhas educativas para redução dos desperdícios de alimentos em UANs. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de revisão de literatura de artigos publicados nas Bases Eletrônicas Lilacs, Medline e Scielo entre os anos de 2011 e 2020, utilizando-se os descritores: desperdício de alimentos, alimentação coletiva, gestão ambiental e treinamento em serviço. Após a pesquisa nas bases de dados, foram identificados 52 trabalhos, sendo excluídos 44 após os critérios de inclusão e exclusão, resultando em 8 estudos. Resultados e Discussão: Os estudos demonstraram que as campanhas educativas contra o desperdício de alimentos feitas com os comensais e funcionários das UANs proporcionarão redução do resto-ingestão diário, devendo estas intervenções educativas serem realizadas continuamente. Conclusão: Conclui-se que a prática contínua da conscientização dos comensais, no sentido de servirem-se somente do que vão consumir, e também manter as capacitações regulares dos funcionários das UANs para que produzam apenas o suficiente de alimentos são medidas indispensáveis que poderão ajudar na melhoria dos custos e organização da UAN
RECICLA E RENDE: RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MERCADO FAMILIAR
No full textRESUMOA gestão inadequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, com 41% destinados incorretamente, representadesafio crítico ambiental, sanitário e socioeconômico, especialmente em microempreendimentos que carecemde recursos e conhecimento técnico. Este projeto de extensão universitária objetivou implementar práticasde economia circular em um mercado familiar em Ji-Paraná-RO, mediante estruturação de coleta seletivapara geração de renda e desenvolvimento sustentável local. Adotou-se metodologia de pesquisa-açãoparticipativa em cinco etapas: diagnóstico situacional (questionários, observação sistemática e caracterização física dos resíduos), planejamento participativo, capacitação teórico-prática, acompanhamentotécnico semanal e avaliação multidimensional. O estabelecimento gera 30-50 kg/dia de resíduos (plástico,papelão, papel, alumínio, orgânicos), totalizando 900-1.500 kg/mês de materiais recicláveis previamentedescartados de forma misturada. Os resultados esperados incluem: receita adicional mensal de R$ 300-800(incremento de 8-15% na renda), redução de 20-30% nos custos de coleta, capacitação direta de trêspessoas, sensibilização de 200 clientes mensais e desvio de 900-1.500 kg/mês de resíduos da destinaçãoinadequada, evitando emissões de até 1,2 t CO2eq por tonelada reciclada. O projeto demonstra viabilidadetécnico-econômica da integração de pequenos empreendimentos em cadeias de reciclagem, alinha-se aosODS 8, 11, 12 e 17 da ONU e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), constituindomodelo replicável para desenvolvimento local sustentável mediante articulação universidade-comunidade.Palavras-chave: Gestão de resíduos sólidos. Economia circular. Microempreendedorismo. Extensãouniversitária. Desenvolvimento sustentável
“O ESTRANGEIRO” DE BANKSY E COMO A OBRA É O RETRATO DA SITUAÇÃO DAS PESSOAS MIGRANTES NO MUNDO
Get PDFMigration is one of the most sensitive and complex issues today. Every year, millions of people around the world leave their countries of origin driven by extreme needs, such as wars, economic crises, political persecution, and a lack of basic living conditions. However, the path these migrants take is often marked by social, political, and cultural barriers. Many face long, dangerous journeys, arrive in countries where they don't speak the language, have no guarantee of acceptance, and, instead of solidarity, encounter prejudice, racism, and laws that are not effectively enforced. Understanding this reality goes beyond the numbers. While official data reveal the scale of the problem, it is through news reports, personal accounts, and analyses found in books and studies that it becomes possible to see the human side of migration. The international press and literature have highlighted the suffering and resilience of these people, helping to deconstruct the idea of migrants as "invaders" or "threats" and revealing stories of courage, resilience, and social contribution in the countries that welcome them. Therefore, this summary aims to analyze the difficulties faced by migrants and refugees, highlighting often-overlooked social issues. In this context, art also emerges as a powerful tool for reflection and provocation. A significant example is the work "The Stranger" by British artist Banksy. The magazine "O Estrangeiro.org" offers a glimpse into how the work reflects the situation of this social group. The author states that Banksy's graffiti promotes a social dialogue that invites the public to reflect on forced migration and asylum from a humanist and supportive perspective. This highlights that fully guaranteeing the rights of refugees and migrants is not limited to government actions but also depends on society's awareness and perspective on this reality. "O Estrangeiro" is a social critique that proposes a new perspective on the migration phenomenon: a more just, more sensitive perspective, less marked by fear and exclusion.A migração é uma das questões mais delicadas e complexas da atualidade. Todos os anos, milhões de pessoas ao redor do mundo deixam seus países de origem movidas por necessidades extremas, como guerras, crises econômicas, perseguições políticas e falta de condições mínimas de sobrevivência. No entanto, o caminho trilhado por esses migrantes é, muitas vezes, marcado por barreiras sociais, políticas e culturais. Muitos enfrentam longas jornadas perigosas, chegam a países onde não falam o idioma, não têm garantia de acolhimento e, em vez de solidariedade, deparam-se com preconceito, racismo e leis que não são efetivamente aplicadas. A compreensão dessa realidade vai além dos números. Embora os dados oficiais revelem a escala do problema, é por meio das reportagens, dos relatos de vida e das análises presentes em livros e estudos que se torna possível enxergar o lado humano da migração. A imprensa internacional e a literatura têm mostrado o sofrimento e a resiliência dessas pessoas, ajudando a desconstruir a ideia do migrante como um “invasor” ou “ameaça” e revelando histórias de coragem, superação e contribuição social nos países que os acolhem. Com isso, esse resumo tem como objetivo analisar as dificuldades enfrentadas por pessoas migrantes e refugiados, destacando problemáticas sociais frequentemente ignoradas. Nesse contexto, a arte também surge como uma ferramenta poderosa para refletir e provocar. Um exemplo significativo é a obra “O Estrangeiro”, do artista britânico Banksy. Na revista ‘O estrangeiro.org” existe uma visão de como a obra reflete a situação desse grupo social. O autor afirma que o grafite de Banksy promove um diálogo social que convida o público a refletir sobre a migração forçada e o refúgio a partir de uma perspectiva humanista e solidária. Isso evidencia que a garantia plena dos direitos de refugiados e migrantes não se limita às ações dos governos, mas também depende da consciência e do olhar da sociedade sobre essa realidade. “O Estrangeiro” é uma crítica social que propõe um novo olhar sobre o fenômeno migratório: um olhar mais justo, mais sensível e menos marcado pelo medo e pela exclusão
CROSSFIT, POWERLIFTING E INCONTINÊNCIA URINÁRIA EM MULHERES JOVENS: ESTUDO DE CASOS E INTERVENÇÕES FISIOTERAPÊUTICAS COM ÊNFASE NAS DISFUNÇÕES SEXUAIS FEMININAS
Get PDFA incontinência urinária em mulheres jovens praticantes de atividades físicas de alta intensidade, como o Crossfit e o Powerlifting, tem sido historicamente subnotificada, muitas vezes encarada como um "efeito colateral aceitável" associado ao alto desempenho atlético. No entanto, esse quadro pode comprometer significativamente a qualidade de vida, a autoestima e a função sexual dessas atletas. Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre essas modalidades esportivas e a disfunção do assoalho pélvico, com ênfase na incontinência urinária de esforço e nas repercussões sobre a saúde sexual feminina, frequentemente negligenciadas. Por meio de um estudo de caso clínico real e de um caso fictício baseado em padrões recorrentes observados na prática clínica e na literatura especializada, discutem-se intervenções fisioterapêuticas eficazes, que visam a reabilitação funcional do assoalho pélvico, a prevenção de novas lesões e a promoção do bem-estar psicossocial. Os casos analisados evidenciam melhora na função pélvica, na autopercepção corporal e na qualidade da vida sexual das pacientes. Além disso, o artigo destaca a importância da atuação da fisioterapia pélvica não apenas na reabilitação funcional, mas também na abordagem biopsicossocial das disfunções sexuais femininas, promovendo uma visão integral da saúde da mulher atleta. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa descritiva, fundamentada na literatura científica contemporânea e em eventos técnicos relevantes da área, como simpósios da FEBRASGO e congressos internacionais de fisioterapia uroginecológica.
Palavras-chave: incontinência urinária; exercício físico; fisioterapia; disfunções sexuais; saúde da mulher
O IMPACTO DO SARS-COV-2 NO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS NEUROPSIQUIÁTRICAS APÓS 4 SEMANAS E 1 ANO DO DIAGNÓSTICO DA COVID-19: UM ESTUDO DE COORTE
Get PDFThe pandemic caused by Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 (SARS-CoV-2) has devastatingly affected all layers of society. The pandemic and the inherent change in behaviors, along with poor predictability, generated greater anxiety among the population (Esakandari et al, 2020). Therefore, as the pandemic progressed, neuropsychological symptoms that were initially considered a possible acute reaction showed a tendency to become chronic in some people (Polisseni et al, 2020). This work aims to determine the prevalence of neuropsychiatric symptoms after 30 days and 1 year after the diagnosis of COVID-19. This is a cohort study, carried out from 12/10/2020 to 01/05/2022, carried out using a Google Forms document, sent via WhatsApp after 4 weeks and 1 year from the date of diagnosis of COVID-19 of individuals residing in Londrina-PR. It is demonstrated that 171 (45.1%) individuals presented symptoms of anxiety and depression after 4 weeks and 173 (45.6%) after 1 year of being diagnosed with COVID-19. There was an association between worsening and maintenance of psychiatric symptoms with female sex, hospitalization, presence of comorbidity and use of psychotropic drugs within 1 year after the diagnosis of COVID-19.A pandemia ocasionada pelo Coronavírus 2 da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS-CoV-2) afetou de maneira devastadora todas as camadas da sociedade. A pandemia e a inerente alteração de comportamentos, a par da parca previsibilidade, geraram maior ansiedade na população (Esakandari et al, 2020). Portanto, à medida que a pandemia avançou, os sintomas neuropsicológicos que inicialmente eram considerados uma possível reação aguda mostraram uma tendência a se tornarem crônicos em algumas pessoas (Polisseni et al, 2020). Este trabalho tem como objetivo determinar a prevalência de sintomas neuropsiquiátricos após 30 dias e 1 ano do diagnóstico da COVID-19. Trata-se de um estudo de coorte, realizado no período de 12/10/2020 a 01/05/2022, realizada por meio de documento Google Forms, encaminhado via WhatsApp após 4 semanas e 1 ano da data do diagnóstico da COVID-19 de indivíduos residentes de Londrina-PR. Demonstra-se que 171 (45,1%) indivíduos apresentaram sintomas de ansiedade e depressão após 4 semanas e 173 (45,6%) após 1 ano do diagnóstico de COVID-19. Houve associação entre piora e manutenção dos sintomas psiquiátricos com sexo feminino, internação, presença de comorbidade e uso de psicotrópico no decorrer de 1 ano após o diagnóstico da COVID-19
Estágio supervisionado nas licenciaturas: carta aos estudantes estagiários
Get PDFEsta carta-ensaio propõe uma reflexão sensível e crítica sobre o estágio supervisionado nas licenciaturas, rompendo com a lógica burocrática que frequentemente esvazia sua potência formativa. Por meio da metáfora da borboleta, o texto convida os estudantes a viverem o estágio como experiência de metamorfose, conectada à vida real, à subjetividade e à construção da identidade docente. Defende-se que o estágio precisa ser vivenciado com abundância, liberdade e leveza – dimensões que possibilitam a transformação de tarefas obrigatórias em processos significativos de ser e tornar-se professor. O texto denuncia os riscos de uma formação mecânica e celebra a beleza da docência que pulsa nas pequenas experiências, encontros e descobertas vividas no cotidiano escolar. Trata-se de um convite ao voo – simbólico, humano e pedagógico – que o estágio pode representa
FATORES QUE INFLUENCIAM NEGATIVAMENTE NA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO USUÁRIO DA ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE DO HOMEM
Get PDFIdentificar os fatores que influenciam negativamente na assistência da Saúde do Homem na atenção primária; conhecer através do discurso dos usuários dos serviços, os fatores que dificultam a consolidação da assistência integral para o homem, principalmente na atenção primária de saúde; discutir como esses fatores exercem influência negativa na busca por assistência primária por parte destes usuários. Métodos: Trata-se de uma pesquisa com abordagem de natureza qualitativa, método exploratório-descritivo e de campo.Foram entrevistados 20 homens de uma empresa de Pavimentação e Urbanismo, localizado no Município do Rio de janeiro. Resultados: Os achados revelaram no discurso dos participantes, a falta de campanhas e propagandas voltadas para este público; o desconhecimento da Política Nacional de atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH); o fator masculinidade quando o indivíduo se empodera do não adoecer, como uma negação a vulnerabilidade; a cultura assistencial curativa sendo uma tendência comportamental que influencia diretamente no cuidado; o temor do diagnóstico; a precariedade e morosidade no atendimento em relação ao acolhimento, consulta e filas de espera; o regime de trabalho que dificulta a chegada ao serviço de saúde, envolvendo a incompatibilidade de horários; e automedicação; Conclusão: Essa pesquisa ratifica o valor da temática da saúde do homem, com foco na atenção primária, pois, mesmo após a implantação da PNAISH, não é possível visualizar a presença e participação do homem neste ambiente