Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
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    Tecnologias na educação brasileira: de contexto em contexto.

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    Este artigo visa a analisar os modos pelos quais as tecnologias têm sido recontextualizadas no discurso das polí­ticas educacionais, sejam elas formuladas em ní­vel internacional, nacional ou local, selecionadas com base no critério de relevância das propostas apresentadas para os contextos a que se referem. Para tanto, está estruturado em quatro seções. A primeira delas discute as dimensões da recontextualização visada, destacando a de estrutura (de um campo para outro) e a de escala (do centro para a periferia do capitalismo) na trajetória aqui empreendida. A segunda aborda a análise crí­tica de discurso (ACD) como alternativa teórica e metodológica assumida no movimento de aproximação pretendido, focalizando especialmente as escolhas lexicais verificadas nas polí­ticas recortadas, com ênfase nos processos de resignificação e de relexicalização, bem como na modalização efetivada por adjetivações sucessivas. A terceira seção compreende a discussão do imaginário tecnológico e dos diferentes contextos, históricos e situacionais, com vistas a dimensionar as condições de produção da recontextualização educacional das tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Finalmente, a quarta seção analisa o momento atual do discurso das polí­ticas educacionais, compreendendo novos agentes para a substituição tecnológica do processo de trabalho docente, do ensino como um todo e, até, da escola. Palavras-chave: Recontextualização. Tecnologias. Discurso. Polí­ticas. Abstract This article aims to analyze the ways in which technologies have been recontextualized in the discourse of educational policies, whether formulated at international, national or local level, selected based on the criterion of relevance of the proposals presented for the contexts to which they refer. To do so, it is structured in four sections. The first one discusses the dimensions of the recontextualization aimed at, highlighting that of structure (from one field to another) and that of scale (from the center to the periphery of capitalism). The second one deals with critical discourse analysis (CDA) as a theoretical and methodological alternative assumed in the movement of intended approximation, focusing especially on the lexical choices, with emphasis on the processes of resignification and relexicalization. The third section includes the discussion of the imaginary related to technologies and the different contexts, both historical and situational, with a view to dimensioning the production conditions of educational incorporations of information and communication technologies (ICT). Finally, the fourth section analyzes the current moment of the discourse of educational policies, comprising new agents for the technological substitution of the teaching work process, teaching as a whole and even schools. Keywords: Recontextualization. Technologies. Discourse. Policies

    A escola na literatura: do escárnio à gratidão

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    O presente trabalho tem por objetivo discutir o valor de ensinar nesses tempos atuais. Para tanto, empreende um esforço filosófico-educacional de identificar alguns dos elementos que indicam, à revelia da efemeridade ou transitoriedade que caracterizam os tempos modernos, o significado atemporal e estável de uma das práticas sociais humanas mais relevantes. Apostando nos laços solidários entre literatura e educação e na força heurí­stica desse cruzamento, escolhe como mote o prosaico tema do ingresso da criança na escola primária sob dois pontos de vista diferenciados: o de Raul Pompéia, em sua obra "O Ateneu" e o da poeta Cora Coralina em "Cântico Excelso", um dos textos que introduz o seu livro "Vintém de cobre". São essas duas obras - a primeira por oposição e a segunda por afirmação relativamente à prática de ensino - que sugerem uma interlocução com um espectro variado de autores situados em vários campos do conhecimento. Contornando pontos de tensão entre natureza e cultura; tradição e modernidade; dimensão subjetiva, particular e corporal dos indiví­duos e dimensão objetiva, universal e material de um processo pedagógico institucional, o trabalho ainda percorre alguns dos dilemas da educação contemporânea e interroga sobre os possí­veis efeitos de um dos lugares mais comuns da pedagogia dos nossos dias: a idéia segundo a qual a modernidade em educação é portadora de todas as virtudes e a tradição de todos os ví­cios

    Polí­ticas para a educação básica a partir da década de 1990: existe uma Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (AGEE) no Brasil?

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    Este artigo tem o objetivo principal de analisar a Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (AGEE) e sua provável consolidação no Brasil. Para isto, são examinados documentos de polí­ticas nacionais e internacionais, publicados a partir dos anos de 1990, com a finalidade de observar a sintonização das polí­ticas educacionais brasileiras com as recomendações das organizações internacionais (OIs). Trata-se de um estudo bibliográfico e documental. Argumenta-se que a AGEE para a educação básica vem sendo internalizada no Brasil não via imposição internacional, mas por um processo de assimilação ativa. Espera-se que as análises desenvolvidas nesta pesquisa possam contribuir para uma reflexão crí­tica sobre os consensos internacionais que são estabelecidos no campo das polí­ticas educacionais e sobre as consequências de suas assimilações no âmbito da polí­tica nacional, sobretudo no que se refere à noção de educação como um bem público. Palavras-chave: Educação básica. Organizações Internacionais. Agenda Globalmente Estruturada para a Educação

    Relaciones étnico/raciales en Cuba: (otras) epistemes y prácticas en las polí­ticas universitarias.

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    Este artigo tem como objetivo avaliar o tratamento teórico e prático oferecido para a questão étnico/racial nos diferentes ní­veis das polí­ticas educacionais, com ênfase no contexto universitário cubano. Os principais métodos e técnicas utilizados são: análise documental, revisão de literatura, análise de conteúdo e pesquisa participante. Os autores analisam várias pesquisas educacionais e de outras áreas das ciências sociais, que mostram os impactos do racismo na sociedade cubana e sua inter-relação com a educação (MORALES, 2010; GONZÁLEZ, et al., 2010; ROMAY, 2012; MARTÍNEZ, 2011). A análise é triangulada com documentos que descrevem os princí­pios de equidade e justiça social nas polí­ticas de ensino superior. Além da problematização dessa base normativa com referenciais teóricos da agenda das polí­ticas educacionais (BOLÍVAR, 2018; DALE, 2004; TELLO, 2015) e a abordagem da pesquisa em polí­tica educacional sobre a questão racial em Cuba (ALMEIDA, Y., 2016; PUEBLA, 2014; IÓ˜IGO, E. & SOSA, A. M., 2017). A investigação permite identificar que o racial constitui um diferencial no acesso e permanência à universidade e o tratamento insuficiente do fator étnico/racial no desenho das polí­ticas educacionais. No entanto, a relevância e o potencial para seu tratamento teórico e prático são visualizados, com base nas experiências e pesquisas existentes. Nessa perspectiva as autoras avançam colocando fundamentos teórico-metodológicos e ações educacionais sobre relações étnico/raciais, desenvolvidas na Universidade de Camagí¼ey (Cuba)

    Ser professor universitário

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    Como se representam os professores de uma universidade pública no desempenho de suas atividades magisteriais? O estudo compara dados de duas pesquisas realizadas no campus cuiabano da Universidade Federal de Mato Grosso: a chamada PROF. 1 em 2000, e a PROF. 2, em 2005. As análises se valem da teoria das representações sociais de Serge Moscovici, e das propostas subseqí¼entes de Jean-Claude Abric e Claude Flament. Objetivou-se encontrar e interpretar as RS dos docentes espalhados pelo campus cuiabano, acerca do objeto ser professor na UFMT, examiná-las, e, posteriormente, estabelecer uma análise comparativa. Os dados nos levaram a concluir que estão sendo consolidadas representações sociais hegemônicas, que revelam o professor como sendo um profissional que necessita de várias qualidades pessoais para executar seu trabalho. Também, foi possí­vel verificar o surgimento e o desaparecimento de representações, mostrando, deste modo, a dinâmica do fenômeno. Palavras-Chave: Educação. Professores. Representações Sociais

    Refletir e agir

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    A tutela multiní­vel de direitos fundamentais numa perspectiva dialógica: a proteção regional e nacional da presunção de inocência DOI:10.5935/2448-0517.20180028

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    Como a garantia do princí­pio da presunção de inocência em ní­vel regional nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil e na Constituição Brasileira de 1988 pode ser articulada para a maior proteção deste direito fundamental? Para responder a esta pergunta, propõe-se a discussão desta proteção em seus múltiplos ní­veis - nacional, regional, local - analisando sua inserção nos tratados que versam sobre os direitos humanos, a fim de mostrar suas intersecções e distinções no que se refere à positivação no ordenamento brasileiro. A pesquisa parte de uma abordagem teórica, com o método hipotético-dedutivo, em que se pretende organizar as premissas em torno da tutela multiní­vel de direitos fundamentais e suas possibilidades dialógicas, para estabelecer uma compreensão do princí­pio da não-culpabilidade. Sustenta-se a hipótese de que a conjunção dos aspectos garantistas do sistema regional e brasileiro de proteção de direitos ampara um não-retrocesso na garantia da presunção da inocência, de sorte que a prisão somente deve ocorrer a partir do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

    A Teoria Garantista de Luigi Ferrajoli e a polí­tica de drogas do Brasil. - DOI 10.5935/2448-0517.20190023

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    O presente artigo tem por objetivo analisar os princí­pios da Teoria Garantista aplicada à lei de drogas do Brasil. Para o estudo utilizamos o método bibliográfico para conceituar os princí­pios da Teoria Garantista. A Teoria Garantista de Luigi Ferrajoli foi desenvolvida na intenção de preservar direitos e garantias de cidadãos condenados pelo sistema penal e visa tutelar as liberdades do indiví­duo frente às variadas formas do exercí­cio arbitrário de poder do Estado. É em busca da defesa do Estado de Direito e do ordenamento democrático que nasce o garantismo jurí­dico. A teoria do garantismo consiste na proposição de uma nova teoria do direito, onde são acrescidos alguns novos entendimentos sobre o respeito e a prevalência da Constituição Federal e dos princí­pios constitucionais na aplicação de penalidades, como os princí­pios da legalidade, lesividade, materialidade e proporcionalidade. A Constituição Federal brasileira prevê um amplo leque de direitos e garantias aos cidadãos, como o direito à liberdade, à inviolabilidade da vida privada, à autonomia de escolhas e esses direitos também se estendem aos usuários de drogas. No caso da polí­tica de drogas do Brasil, a teoria garantista proporciona analisar a arbitrariedade do Estado na aplicação de penalidades inconstitucionais e desproporcionais ao usuário e consumidor de drogas que, ao consumir determinada droga, pode ser processado e punido pelo sistema penal, mesmo que não coloque em risco bens jurí­dicos tuteláveis

    Polí­ticas Públicas Educacionais para efetivação da educação de jovens e adultos no Paraná. - DOI 10.5935/2448-0517.20190025

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    O presente artigo cientifico objetiva investigar os fundamentos jurí­dico-legais utilizados no âmbito federal e do Estado do Paraná para assegurar o planejamento, execução e efetividade da polí­tica pública educacional de formação escolar de jovens e adultos. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática, jurí­dica, social e polí­tica, haja vista que por meio da referida polí­tica pública torna-se viável assegurar a inclusão, emancipação e condições para o exercí­cio da cidadania de jovens e adultos.  Por meio da implementação da polí­tica pública de educação para jovens e adultos o Estado do Paraná evidenciou uma história de exclusão de milhões de sujeitos que foram preteridos de usufruir o direito de fazerem parte do sistema educacional e revelaram uma queda significativa do analfabetismo na população de 15 anos ou mais. No Brasil há aproximadamente 12 milhões de pessoas excluí­das do acesso às letras e a outros bens sociais, ressaltando-se o compromisso de incluí­-las no universo da cidadania, com base nos compromissos polí­ticos previstos e discutidos nas várias Declarações e Fóruns Mundiais dos quais é signatário. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental foi possí­vel construir análises quantitativas, qualitativas, temáticas, teóricas, históricas, interpretativas e comparativas, de modo a evidenciar sob o ponto de vista crí­tico que a polí­tica pública de educação de jovens e adultos no Paraná viabilizou a formação cidadã, preparação para o mercado de trabalho e o pleno desenvolvimento das pessoas que atuaram como protagonistas

    Usos de tecnologias analógicas e digitais na formação de cidadãos ativos: um percurso com crianças dos 3 aos 9 anos, seus professores, pais e comunidade local

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    Este artigo apresenta resultados do projeto "Educação para a Cidadania Digital e Participação Democrática" (2015-2018), desenvolvido numa escola com Pré-escolar e 1º Ciclo da área de Lisboa (Portugal), com o objetivo de preparar crianças, dos 3 aos 9 anos, para o exercí­cio de uma cidadania ativa na sociedade do século XXI, concretizada numa participação democrática ativa e eficaz. Partiu dos referenciais teóricos de cidadania digital propostos por instituições internacionais como a UNESCO ("cidadania global"), a OCDE ("competência global"), o Conselho da Europa ("competências de cultura democrática") e a Comissão Europeia (cidadania digital"). Usou como estratégia de investigação os métodos mistos, tendo aplicado ainda o modelo de intervenção proposto por SEFTON-GREEN et al (2016), focado no empoderamento cidadão de crianças com idades precoces nos contextos familiar, comunitário e global. Após a formação de professores da escola, a caracterização dos contextos familiar e comunitário, foi definido e concretizado um plano de intervenção que partiu de atividades com tecnologias analógicas e se encaminhou progressivamente para atividades com recurso a tecnologias digitais. Os resultados indicam que as crianças desenvolveram as suas competências de cidadania digital, não só em termos de análise crí­tica da realidade, mas também de intervenção social, designadamente através dos media. E fizeram-no através de um percurso iniciado com a produção de conteúdos para media tradicionais, que evoluiu depois, por necessidade das próprias crianças, para a produção de conteúdos para media digitais. Este artigo centra-se na descrição e interpretação das práticas desenvolvidas. Palavras-chave: Crianças 3-9 anos. Educação para a Cidadania Digital. Intervenção comunitária. Usos e práticas de media. Abstract This article presents results from the project 'Digital Citizenship Education and Democratic Participation' (2015-2018), developed in a Preschool and Primary School in Lisbon area (Portugal). It aimed to empower children aged from 3 to 9 to exert an active citizenship, developing an effective participation in the XXI century's society. Theoretically, the project is based on the digital citizenship frameworks proposed by international institutions such as the UNESCO ("global citizenship"), the OECD ("global competence"), the Council of Europe ("competences of democratic culture") and the European Commission ("digital citizenship"). We used the mixed methods approach as our research strategy and also applied to the intervention model proposed by Sefton-Green et al (2016), focused on the empowerment of children of early ages in its familiar, community and global contexts. After a teacher training course, data were collected in order to characterize the family and the community contexts and to establish an intervention plan, which started with activities based on traditional technologies and progressively moved towards activities using digital technologies. The results show that children have developed their skills regarding critical analysis of media messages and social intervention through media. Their achievement occurred through a course that started with the production of traditional media content, and then evolved to the production of digital media content. This article focuses on the description and interpretation of core practices developed along the project. Keywords: Communitarian intervention. Children aged 3-9. Digital Citizenship Education. Families. Media uses and practices

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