Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
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Teoría de las Representaciones Sociales y Educación: apuntamientos teóricos
Full text linkO presente artigo visa apresentar uma breve discussão acerca do surgimento da Teoria das Representações Sociais e as implicações desta teoria para os estudos na área da educação. De natureza qualitativa, a abordagem teórica baseia-se em estudos de Moscovici (1978, 2012, 2015), Jodelet (2001), Abric (2001), Vieira (2020), Sá (1998, 2015), Alves-Mazzotti (2008), Crusoé (2004), dentre outros pesquisadores da área. Os resultados apontam que a Teoria das Representações Sociais oferece uma proposta inovadora, pois ampliou a compreensão sobre a construção de significados e a influência no contexto social na construção das representações. Por isso, os estudos à luz da Teoria das Representações Sociais na área da educação permitem uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas sociais na sala de aula e instituições educacionais.This article aims to present a brief discussion about the emergence of the Theory of Social Representations and the implications of this theory for studies in the field of education. Of a qualitative nature, the theoretical approach is based on studies by Moscovici (1978, 2012, 2015), Jodelet (2001), Abric (2001), Vieira (2020), Sá (1998, 2015), Alves-Mazzotti (2008), Crusoé (2004), among other researchers in the area. The results indicate that the Theory of Social Representations offers an innovative proposal, as it broadens the understanding of the construction of meanings and the influence in the social context on the construction of representations. Therefore, studies in the light of the Theory of Social Representations in the area of education allow a deeper understanding of social dynamics in the classroom and educational institutions.Este artículo tiene como objetivo presentar una breve discusión sobre el surgimiento de la Teoría de las Representaciones Sociales y sus implicaciones para los estudios en el campo de la educación. De naturaleza cualitativa, el abordaje teórico se basa en los estudios de Moscovici (1978, 2012, 2015), Jodelet (2001), Abric (2001), Vieira (2020), Sá (1998, 2015), Alves-Mazzotti (2008), Crusoé (2004), entre otros investigadores del área. Los resultados indican que la Teoría de las Representaciones Sociales ofrece una propuesta innovadora, ya que ha ampliado la comprensión de la construcción de significados y la influencia del contexto social en la construcción de representaciones. Por lo tanto, los estudios a la luz de la Teoría de las Representaciones Sociales en el área de la educación permiten una comprensión más profunda de la dinámica social en el aula y en las instituciones educativas
Centro do Rio de Janeiro: Um Estudo sobre Recuperação e Sustentabilidade
Full text linkO presente artigo investiga a interseção entre o direito urbanístico e a revitalização do centro da cidade do Rio de Janeiro, ressaltando a imperiosa necessidade de um ambiente urbano atrativo para o desenvolvimento econômico. Propõe-se a implementação de incentivos fiscais destinados a empresas que visem estabelecer filiais na região central, assim como flexibilizações nas normas de gabarito das edificações e facilitação na conversão de bens imóveis de usos não residenciais para residenciais e mistos. A ampliação dos horários de funcionamento noturnos, o incremento da segurança pública e as melhorias na iluminação pública visam tornar o centro mais seguro e acessível. A melhora na zeladoria pública é enfatizada, promovendo um espaço público mais agradável e funcional. A assistência social às pessoas em situação de rua é verificada como essencial para revitalização do tecido urbano. São analisados os desafios para efetividade jurídica. O Projeto Porto Maravilha destaca-se como uma iniciativa na região central, refletindo esforços para transformar o espaço em um polo vibrante que integre comércio, serviços e habitação. Por meio de um arcabouço regulatório mais flexível e favorável ao mercado, é viável criar um centro urbano que beneficie tanto investidores quanto a coletividade
Evasión escolar en el curso técnico subsiguiente en Electroelectrónica: representaciones sociales construidas por estudiantes evadidos
Full text linkNo mundo e no Brasil, o alto índice de evasão escolar persiste no cenário educacional. Neste artigo, analisamos as representações sociais de evasão escolar no Curso Técnico Subsequente em Eletroeletrônica construídas por estudantes evadidos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Afogados da Ingazeira. A Teoria das Representações Sociais é o referencial do estudo. A pesquisa é de natureza qualitativa e foi desenvolvida em duas etapas. Utilizamos, como técnicas de coleta, as entrevistas projetiva e episódica. Para a análise, utilizamos a Técnica de Análise de Conteúdo Categorial Temática. Os resultados mostraram que o conteúdo das representações sociais de evasão escolar construídas pelos estudantes envolve o nível de dificuldade com o curso. Esse conteúdo compreende dimensões individuais, institucionais e sociais. Este trabalho poderá suscitar reflexões na construção de políticas educacionais para a Educação Profissional e Tecnológica.In the world and in Brazil, the high rate of school dropout persists in the educational scenario. In this article, part of a larger research, we analyze the social representations of school dropout in the Subsequent Technical Course in Electro-electronics built by students who dropped out of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pernambuco (IFPE) - Campus Afogados da Ingazeira. The research is of a qualitative nature and was developed in two stages. We used, as collection techniques, the projective interview, and the episodic interview. For the analysis of the testimonies, we used the Thematic Categorical Content Analysis Technique. The results showed that the content of the social representations of school dropout constructed by the students involves the level of difficulty with the course. This content comprises individual, institutional, and social dimensions. This work will be able to provoke reflections in the construction of Educational Policies for Professional and Technological Education.En el mundo y en Brasil, el alto índice de evasión escolar persiste en el pronóstico educacional. En este artículo, recorte de una investigación más grande, analizamos las representaciones sociales de evasión escolar en el Curso Técnico Subsiguiente en Electroelectrónica construidas por estudiantes evadidos del Instituto Federal de Educación, Ciencia y Tecnología de Pernambuco (IFPE) – campus Afogados da Ingazeira. La investigación es de naturaleza cualitativa y fue desarrollada en dos etapas. Utilizamos, como técnicas de recogidas, la entrevista proyectiva y la entrevista episódica. En el análisis de los testimonios, utilizamos la Técnica de Análisis de Contenido Categorial Temática. Los resultados mostraron que el contenido de las representaciones sociales de evasión escolar construidas por los estudiantes involucra el nivel de dificultad con el curso. Ese contenido comprende dimensiones individuales, institucionales y sociales. Este trabajo podrá suscitar reflexiones en la construcción de políticas educacionales para la educación Profesional y Tecnológica. 
Quando a forma é conteúdo: ambientes de aprendizagem para a primeira infância em Belo Horizonte
Full text linkThis article analyzes the learning environments of Early Childhood Education institutions as a constitutive part of pedagogical work with young children. The object of investigation is public and contracted daycares and preschools affiliated with the Belo Horizonte municipal government (MG/Brazil). The analytical framework understands that physical spaces, both indoors and outdoors, and materials suitable for the specific needs of early childhood not only constitute their right to education but also play a crucial role in providing quality education and ensuring opportunities for learning as outlined in the national curriculum. The evaluation of learning environments was carried out through direct observation of 400 classes for children aged 2 to 5 years. It was identified that, on one hand, most institutions comply with the legislation's guidelines; on the other hand, it was observed that there is a group of children whose rights are limited, as opportunities are unequally offered.
Keywords: Early childhood education. School infrastructure. Learning environments. Public-private partnership.
Resumen
Este artículo analiza los entornos de aprendizaje de las instituciones de educación infantil como parte constitutiva del trabajo pedagógico. El propósito se refiere a guarderías y jardines de infantes públicos y contratados afiliados a la administración municipal de Belo Horizonte (MG / Brasil). Los espacios físicos, tanto interiores como exteriores, y los materiales adaptados a las necesidades específicas de la primera infancia no solo son su derecho a la educación, sino que también desempeñan un papel crucial para proporcionar una educación de calidad y garantizar oportunidades de aprendizaje. La investigación se llevó a cabo mediante la observación directa de 400 aulas para niños de 2 a 5 años. Se encontró que, por un lado, la mayoría de las instituciones cumplen con los lineamientos de la legislación; Por otro lado, se ha observado que hay un grupo de niños cuyos derechos son limitados, ya que las oportunidades se ofrecen de manera desigual.Este artículo analiza los entornos de aprendizaje de las instituciones de educación infantil como parte constitutiva del trabajo pedagógico. El propósito se refiere a guarderías y jardines de infantes públicos y contratados afiliados a la administración municipal de Belo Horizonte (MG / Brasil). Los espacios físicos, tanto interiores como exteriores, y los materiales adaptados a las necesidades específicas de la primera infancia no solo son su derecho a la educación, sino que también desempeñan un papel crucial para proporcionar una educación de calidad y garantizar oportunidades de aprendizaje. La investigación se llevó a cabo mediante la observación directa de 400 aulas para niños de 2 a 5 años. Se encontró que, por un lado, la mayoría de las instituciones cumplen con los lineamientos de la legislación; Por otro lado, se ha observado que hay un grupo de niños cuyos derechos son limitados, ya que las oportunidades se ofrecen de manera desigual.Cet article analyse les environnements d'apprentissage des institutions de l'éducation de la petite enfance en tant que partie constitutive du travail pédagogique. L'objet concerne les crèches et les écoles maternelles publiques et conventionnées affiliées à la administration municipale de Belo Horizonte (MG/Brésil). Les espaces physiques, à la fois intérieurs et extérieurs, et les matériaux adaptés aux besoins spécifiques de la petite enfance ne constituent pas seulement leur droit à l'éducation, mais jouent également un rôle crucial dans la fourniture d'une éducation de qualité et garantissent des opportunités d'apprentissage. La recherce a été réalisée par observation directe de 400 classes pour les enfants de 2 à 5 ans. Il a été constaté que, d'une part, la plupart des institutions respectent les directives de la législation; d'autre il a été observé qu'il existe un groupe d'enfants dont les droits sont limités, car les opportunités sont offertes de manière inégale.Este artigo analisa os ambientes de aprendizagem de instituições de Educação Infantil como parte constitutiva e inerente ao trabalho pedagógico com a primeira infância. O objeto de investigação são as creches e pré-escolas públicas e conveniadas com a Prefeitura de Belo Horizonte (MG). O referente analítico compreende que espaços físicos, internos e externos, e os materiais adequados para as especificidades da primeira infância não somente fazem parte de seu direito à educação, como são determinantes para a oferta escolar de qualidade, a qual seja garantidora de oportunidades de aprendizagens previstas em base nacional curricular. A avaliação dos ambientes de aprendizagem foi realizada a partir de dados secundários, derivados de pesquisa que fez observação direta de 400 turmas de crianças com idades entre 2 e 5 anos. Identificou-se que, se, por um lado, a maior parte das instituições são adequadas ao preconizado na legislação; por outro, observou-se que há um grupo de crianças que tem seus direitos limitados, visto que as oportunidades são ofertadas de forma desigual
O on-line e off-line da educação no contexto da pandemia de Covid-19 – análise preliminar dos dados do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Full text linkThe Covid-19 pandemic has deepened socioeconomic inequalities, making the poorest part of the population even more vulnerable. The lack of access to technology and/or quality internet made it difficult for many children and adolescents to continue their studies, given that classes began to be taught online. The related article presents the educational scenario in the context of the first year of the Covid 19 pandemic in Brazil. Documentary research with data analysis anchored in a descriptive approach to the first data produced by the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep). An initial understanding of this recent past is important to evaluate the educational strategies that were adopted in response to the health crisis. In this sense, it also intends to examine the proposals for resuming face-to-face classes, which mainly aim to recover and improve the country's educational structure.La pandemia de Covid-19 ha profundizado las desigualdades socioeconómicas, haciendo que la parte más pobre de la población sea aún más vulnerable. La falta de acceso a tecnología y/o internet de calidad dificultó que muchos niños y adolescentes pudieran continuar con sus estudios, dado que las clases comenzaron a impartirse en línea. El artículo relacionado presenta el escenario educativo en el contexto del primer año de la pandemia de Covid 19 en Brasil. Investigación documental con análisis de datos anclado en un enfoque descriptivo de los primeros datos producidos por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Inep). Una comprensión inicial de este pasado reciente es importante para evaluar las estrategias educativas que se adoptaron como respuesta a la crisis sanitaria. En este sentido, también se propone examinar las propuestas para el reinicio de clases presenciales, que apuntan principalmente a recuperar y mejorar la estructura educativa del país.A pandemia da Covid-19 aprofundou as desigualdades socioeconômicas, tornando a parcela mais pobre da população ainda mais vulnerável. A falta de acesso à tecnologia e/ou à internet de qualidade, dificultou a continuidade dos estudos de muitas crianças e adolescentes, tendo em vista que as aulas passaram a ser ministradas de forma on-line. O referente artigo apresenta o cenário educacional no contexto do primeiro ano da pandemia de Covid 19 no Brasil. Pesquisa documental com análise de dados ancorada em uma abordagem descritiva dos primeiros dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A compreensão inicial desse passado recente é importante para avaliar as estratégias educacionais que foram adotadas como resposta ao momento de crise sanitária. Nesse sentido, intenciona também em outro momento, examinar as propostas de retomada das aulas presenciais, que pretendem principalmente a recuperação e a melhora da estrutura educacional do país
Educação antirracista e as leis 10.639/2003 e 11.645/2008: reflexões sobre o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica
Full text linkMore than 20 years after the enactment of Law 10.639, this article intends to resume the importance of mandatory teaching of African, Afro-Brazilian and indigenous histories and cultures in basic education in Brazil. Following some authors, I reflect on the barriers to the implementation of Laws 10,639 and 11,645, such as the "contribution paradigm" (Bulhões, 2018), which limits the knowledge, knowledge, and sciences of black and indigenous peoples to specific and marginalized spheres; and the "pedagogy of the event" (Bekke, 2011; Oliveira and Nascimento, 2021), whose pedagogical activities for the teaching of indigenous and Afro-Brazilian histories and cultures were restricted to specific dates or events. With this in mind, I seek to point to initiatives and ways to break with the invisibility of these peoples, emphasizing the powers of an anti-racist education made possible by Laws 10.639 and 11.645. Más de 20 años después de la promulgación de la Ley 10.639, este artículo pretende retomar la importancia de la enseñanza obligatoria de las historias y culturas africanas, afrobrasileñas e indígenas en la educación básica en Brasil. Siguiendo a algunos autores, reflexiono sobre las barreras para la implementación de las Leyes 10.639 y 11.645, como el "paradigma de contribución" (Bulhões, 2018), que limita los conocimientos, saberes y ciencias de los pueblos negros e indígenas a ámbitos específicos y estereotipados; y la "pedagogía del acontecimiento" (Bekke, 2011; Oliveira y Nascimento, 2021), cuyas actividades pedagógicas para la enseñanza de historias y culturas indígenas y afrobrasileñas se restringieron a fechas o eventos específicos. Con esto en mente, busco señalar iniciativas y formas de romper con la invisibilidad de estos pueblos, enfatizando los poderes de una educación antirracista posibilitada por las Leyes 10.639 y 11.645.Plus de 20 ans après la promulgation de la loi 10.639, cet article entend réaffirmer l’importance de l’enseignement obligatoire des histoires et cultures africaines, afro-brésiliennes et indigènes dans l’éducation de base au Brésil. À la suite de certains auteurs, je réfléchis aux obstacles à la mise en œuvre des lois 10 639 et 11 645, tels que le “paradigme de la contribution” (Bulhões, 2018), qui limite les connaissances, les connaissances et les sciences des peuples noirs et autochtones à des sphères spécifiques et marginalisées; et la “pédagogie de l’événement” (Bekke, 2011; Oliveira et Nascimento, 2021), dont les activités pédagogiques pour l’enseignement des histoires et cultures indigènes et afro-brésiliennes ont été limitées à des dates ou des événements spécifiques. Dans cette optique, je cherche à indiquer des initiatives et des moyens de rompre avec l’invisibilité de ces peuples, en soulignant les pouvoirs d’une éducation antiraciste rendue possible par les Lois 10.639 et 11.645.Passados mais de 20 anos desde a promulgação da Lei 10.639, este artigo pretende retomar a importância da obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica no Brasil. Seguindo alguns autores, reflito sobre as barreiras para a implementação das Leis 10.639 e 11.645, como o “paradigma da contribuição” (Bulhões, 2018), o qual limita os conhecimentos, saberes e ciências dos povos negros e indígenas a esferas específicas e estereotipadas; e a “pedagogia do evento” (Bekke, 2011; Oliveira e Nascimento, 2021), cujas atividades pedagógicas para o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras ficavam restritas a datas ou eventos pontuais. Tendo isso em vista, busco apontar para iniciativas e formas de romper com a invisibilidade desses povos, ressaltando as potências de uma educação antirracista possibilitada pelas Leis 10.639 e 11.645
“Escolas do Futuro” de Florianópolis e Letramento Digital: o que dizem os documentos normativos?
Full text linkThe objective of this article is to analyze the concept of Digital Literacy that underpins the educational policy establishing the "Schools of the Future" by the Municipal Government of Florianópolis. To this end, using the Content Analysis method, we examined the documents related to this educational policy, linking them to the Political-Pedagogical Projects (PPP) of the four "Schools of the Future." Our findings indicate that the concept of Digital Literacy presents different configurations: in the two documents published by the Municipal Department of Education and in the PPPs of two Schools of the Future, Digital Literacy is considered one of the languages to be developed with the aim of forming autonomous and critical individuals. However, in the other two PPPs, the concept is not even mentioned. In light of this, there is a need to promote both practical and theoretical actions that substantiate educational practices in a conscious, consistent, and emancipatory manner.
El objetivo de este artículo es analizar cuál es el concepto de Alfabetización Digital que fundamenta la política educativa que instituye las “Escuelas del Futuro” por parte de la Municipalidad de Florianópolis. Para ello, recurriendo al método del Análisis de Contenido, analizamos los documentos relacionados con esta política educativa, articulándolos con los Proyectos Político-Pedagógicos (PPP) de las cuatro “Escuelas del Futuro”. Constatamos que el concepto de Alfabetización Digital presenta diferentes configuraciones: en los dos documentos publicados por la Secretaría Municipal de Educación y en los PPP de dos Escuelas del Futuro, la Alfabetización Digital se considera como uno de los lenguajes a desarrollar con el objetivo de formar individuos autónomos y críticos, mientras que en los otros dos PPP el concepto ni siquiera se menciona. Ante esto, se verifica la necesidad de promover acciones tanto prácticas como teóricas que fundamenten las prácticas educativas de manera consciente, consistente y emancipadora.
O objetivo deste artigo é analisar qual o conceito de Letramento Digital que fundamenta a política educacional que institui as “Escolas do Futuro” pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Para isto, recorrendo ao método da Análise de Conteúdo, analisamos os documentos relacionados a esta política educacional, articulando-os aos Projetos Político Pedagógicos - PPP - das quatro “Escolas do Futuro”. Constatamos que o conceito de Letramento Digital apresenta diferentes configurações: nos dois documentos publicados pela Secretaria Municipal de Educação e nos PPP(s) de duas Escolas do Futuro, Letramento Digital é considerado como uma das linguagens que serão desenvolvidas no intuito de formar indivíduos autônomos e críticos, enquanto que nos outros dois PPP(s) o conceito nem chega a ser mencionado. Diante disto, verifica-se a necessidade de promoção de ações, tanto práticas como teóricas que fundamentem as práticas educativas de maneira consciente, consistente e emancipatórias.
 
Critérios para avaliação das políticas de financiamento da Educação Básica: uma revisão de escopo
Full text linkThis article aims to identify the criteria for evaluating basic education financing formulas and policies in articles in the field through a scoping review and compares the main criteria found with those present in the Brazilian basic education financing formula. In 44 studies surveyed, eight criteria were identified: equity, adequacy, efficiency, accountability, integrity, administrative costs, local democracy, and sensitivity to local conditions. The analysis suggests that, although Brazilian financing policy does not always adopt the concepts used in academic literature, it addresses issues related to the main criteria identified, many of which originate from international literature. In this sense, the research stimulates debate and reflection on Brazilian basic education financing policy in light of concepts widely debated in contemporary international literature.Este artículo tiene como objetivo identificar los criterios para evaluar las fórmulas y políticas de financiación de la educación básica en los artículos del área mediante una revisión de alcance y compara los principales criterios encontrados con los presentes en la fórmula de financiación de la educación básica brasileña. En 44 estudios analizados, se identificaron ocho criterios: equidad, adecuación, eficiencia, rendición de cuentas, integridad, costos administrativos, democracia local y sensibilidad a las condiciones locales. El análisis sugiere que, aunque la política de financiación brasileña no siempre adopta los conceptos utilizados en la literatura académica, aborda cuestiones relacionadas con los principales criterios identificados, muchos de los cuales provienen de la literatura internacional. En este sentido, la investigación estimula el debate y la reflexión sobre la política de financiación de la educación básica brasileña a la luz de conceptos ampliamente debatidos en la literatura internacional contemporánea.Cet article identifie les critères adoptés pour évaluer les formules et politiques de financement de l'éducation de base à travers une revue de portée et compare les principaux critères trouvés dans les études analysées avec ceux présents dans la formule de financement de l'éducation de base brésilienne. Dans 44 études recensées, neuf critères ont été identifiés : équité, adéquation, efficacité, responsabilité, intégrité, coûts administratifs, démocratie locale et sensibilité aux conditions locales. La législation liée au financement de l'éducation de base au Brésil est vaste et, bien qu'elle n'adopte pas toujours les concepts utilisés dans la littérature académique, elle traite des questions liées aux principaux critères identifiés, dont beaucoup proviennent de la littérature internationale. Enfin, l'article présente les implications de l'étude pour les politiques publiques de financement éducatif.Este artigo visa identificar os critérios para avaliação das fórmulas e políticas de financiamento da educação básica nos artigos da área por meio de uma revisão de escopo e compara os principais critérios encontrados com os presentes na fórmula de financiamento da educação básica brasileira. Em 44 estudos levantados, foram identificados oito critérios: equidade, adequação, eficiência, accountability, integridade, custos administrativos, democracia local e sensibilidade às condições locais. A análise sugere que, embora nem sempre a política de financiamento brasileira adote os conceitos usados na literatura acadêmica, ela aborda questões relacionadas aos principais critérios identificados, muitos dos quais são oriundos da literatura internacional. Nesse sentido, a pesquisa estimula o debate e a reflexão da política de financiamento da educação básica brasileira à luz de concepções amplamente debatidas pela literatura contemporânea internacional
POSICIONAMENTOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO MODERNO: Análise da decisão Fazenda Brasil Verde versus Brasil
Full text linkA condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Fazenda Brasil Verde versus Brasil" evidenciou a existência de situações de escravidão contemporânea. À vista disso, busca-se responder: quais os posicionamentos adotados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca do trabalho escravo moderno na decisão Fazenda Brasil Verde versus Brasil? Para tanto, torna-se relevante analisar as conceituações de trabalho escravo e suas variações no cenário contemporâneo e a perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a prática já abolida, mas ainda existente. Utilizar-se-á o método dedutivo e analítico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Da análise, extrai-se que o posicionamento interamericano reconhece a existência de novas formas de escravidão, que compreende servidão por dívidas e trabalho forçado, ao passo que percebe a vulnerabilidade social e os resquícios da escravidão tradicional e abolida como fatores determinantes para a continuidade de um ciclo escravizador
ANÁLISE DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: : UM ESTUDO NA COMARCA DE PORTO SEGURO (BA)
Full text linkThe article examines institutional practices during custody hearings in the Porto Seguro (BA) Judicial District, focusing on the interpretation of documents, facts, and testimonies, particularly in cases involving allegations of violence. The research is based on the analysis of Arrest Warrants (APF) issued between January and June 2023, resulting in 128 records analyzed. The study reveals how "procedural truth" is constructed and the factors that influence judicial decisions. The research also contextualizes the social reality of Porto Seguro, highlighting the impact of tourism and violence on the local dynamics.O artigo examina as práticas institucionais durante as audiências de custódia na Comarca de Porto Seguro (BA), focando na interpretação de documentos, fatos e depoimentos, especialmente em casos de alegações de violência. A pesquisa baseou-se na análise de Autos de Prisão em Flagrante (APF) distribuídos entre janeiro e junho de 2023, resultando em 128 registros analisados. O estudo revela como a "verdade processual" é construída e os fatores que influenciam as decisões judiciais. A pesquisa também contextualiza a realidade social de Porto Seguro, destacando o impacto do turismo e da violência na dinâmica local