Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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O desenvolvimento espacial na Índia e no Brasil: uma abordagem comparativa de política e desempenho
No full textO presente trabalho tem como tema a discussão do desenvolvimento do Programa Espacial da Índia, considerando sua influência sobre o Brasil. Destaca-se o contexto histórico de disputas fronteiriças indo-paquistanesas e sino-indianas, e o surgimento de armas de destruição em massa, com seu avanço tecnológico durante a Guerra Fria (1947-1991). Este período deu origem à corrida
espacial, com profundos impactos militares, científicos, econômicos e sociais no espaço exterior por meio de satélites, plataformas e veículos espaciais. Esta pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, faz uma análise comparativa entre Brasil e Índia buscando entender os desenvolvimentos dos seus Programas Espaciais, e possíveis parcerias. Logo, através de informações providas por bibliografia atualizada sobre o tema, conclui-se que a aproximação Índia x Brasil confirma a importância dos países nas dinâmicas espaciais e tecnológicas, em acordos nos setores aeroespacial e de defesa, no compartilhamento de conhecimento e de experiências a fim de soluções inerentes.The theme of this work is the discussion of the development of India's Space Program, considering
its influence on Brazil. Highlighting the historical context of Indo-Pakistani and Sino-Indian border disputes, and the emergence of weapons of mass destruction, with their technological advancement during the Cold War (1947-1991). This period gave rise to the space race, with profound military, scientific, economic and social impacts on outer space through satellites, platforms and space vehicles. This qualitative research, of an exploratory nature, makes a comparative analysis between Brazil and India, seeking to understand the developments in their Space Programs, and possible partnerships. Therefore, through information provided by updated bibliography on the subject, it is concluded that the India x Brazil approach confirms the importance of the countries in spatial and technological dynamics, in agreements in the aerospace and defense sectors, in sharing knowledge and experiences to end of protective solutions
Discricionariedade do agente público na gestão e fiscalização de contratos administrativos
Get PDFEste estudo investiga a discricionariedade dos agentes públicos, com foco nos militares da Marinha do Brasil (MB), na gestão e fiscalização de contratos administrativos. A pesquisa analisa leis, decretos e normas para entender se esses agentes aplicam a discricionariedade na gestão e fiscalização desses contratos. O referencial teórico aborda conceitos relacionados ao Direito Administrativo, com ênfase na discricionariedade. A pesquisa revela que existem várias situações legais que abrem margem discricionária no exercício dessas atividades. O estudo utiliza metodologia qualitativa, inclui análise bibliográfica, documental e um estudo de caso com militares do Complexo Naval de Abastecimento (CNAb), através de questionário para coletar percepções sobre a discricionariedade nas suas funções. A pesquisa conclui que a discricionariedade existe nas ações desses militares gestores e fiscais de contratos administrativos. O estudo sugere a necessidade de mais pesquisas para entender o impacto da discricionariedade na eficiência das tarefas da MB
As ameaças assimétricas e o terrorismo marítimo para o Brasil: a realidade para combater a guerra irregular no mar
Get PDFO trabalho pretende apresentar, sucintamente, a importância sobre o tema de guerra
assimétrica associada ao terrorismo marítimo e contextualizá-los no ambiente geográfico em
que se insere o país, em especial na proteção de seu território marítimo estendido, a Amazônia
Azul. A pesquisa irá esmiuçar o contexto da Guerra Irregular e analisar como os grupos
terroristas e atores não estatais podem explorar a vasta área marítima do Brasil. Assim,
inicialmente, serão apresentados alguns referenciais teóricos para se ter uma maior
compreensão do tema. Posteriormente, será dissertado um breve histórico e definição do tema,
mencionando alguns casos de ataques ocorridos ao longo da história. Por fim, serão
apresentados protocolos de respostas utilizados pelo Brasil e pelo mundo de forma a mitigar as
ameaças no ambiente marítimo
O emprego dos submarinos nucleares na Guerra das Malvinas (1982):o emprego estratégico dos submarinos nucleares pelo Reino Unido no conflito das Malvinas
Get PDFO objetivo do presente trabalho é analisar e responder de que forma a Royal Navy utilizou os
submarinos nucleares de ataque (SSN) na guerra das Malvinas conforme a estratégia naval. A
fim de alcançar o propósito, foram explorados os aspectos históricos das Ilhas Malvinas e quais
impactos que a guerra neste arquipélago, entre o Reino Unido e Argentina no ano de 1982,
teve no Atlântico Sul. Também foi analisado quais potências se envolveram, no decorrer do
tempo, em disputas pelo controle do arquipélago. Além disso, foram examinadas a sequência
de eventos no âmbito político e diplomático e os acontecimentos que antecederam o conflito.
Após esses estudos iniciais, foram explorados os fundamentos teóricos e uma variedade de
conceitos e pensamentos aplicados na estratégia naval. O desenvolvimento e emprego da
arma submarina como parte integrante da estratégia naval, também foi parte integrante dos
estudos dessa pesquisa. Na sequência, foram identificados os pontos de aderência entre as
teorias estratégicas apresentadas e o conflito das Malvinas. Finalmente, foram apresentadas
as similaridades entre as estratégias estudadas nesse trabalho, de forma a permitir a
formulação das conclusões resultantes do estudo realizado. Após os estudos, concluiu-se que
o Reino Unido empregou os SSN durante o conflito das Malvinas para implementar a dissuasão
e negação do uso do mar contra os argentinos
Potencialidades do uso de inland enc na hidrovia Paraná-Paraguai
No full textEste trabalho se concentra no estudo da viabilidade de implementar um novo modelo
de Inland ENC (IENC) para a navegação nos rios do Brasil, levando em consideração a
problemática em torno da produção de cartas em formato físico (papel), especialmente aquelas
usadas na navegação interior. Das 564 cartas previstas no III Plano Cartográfico Náutico
Brasileiro (PCNB), 416 são cartas dedicadas à rios, representando 73% do total. Assim, o estudo
se limitou à Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP), devido à sua natureza de rio de curso sucessivo
internacional e sua importância regional. Avaliaram-se as potencialidades econômicas e de
desenvolvimento que a navegação nessa região representa, tomando como referência casos
internacionais de hidrovias semelhantes, como a Hidrovia do Rio Reno e o Danúbio, a fim de
comparar como as cartas náuticas são usadas nessas regiões. Para obter indicadores que permitam
avaliar a viabilidade do novo modelo de IENC para a HPP e potencialmente para todo o Brasil,
foi realizada uma revisão abrangente da regulamentação aplicada à Hidrovia, comparando-a com
a regulamentação marítima. Observou-se que a exigência de cartas eletrônicas se aplica a
embarcações com uma Arqueação Bruta (AB) superior a 100 na HPP, o que representa um
grande número de embarcações na região. Além disso, foi feita uma análise comparativa entre as
vantagens e desvantagens oferecidas pelas cartas náuticas em papel e o novo modelo IENC
proposto pelo CHM, considerando produção, custos, praticidade, facilidade de uso e
equipamentos necessários para instalação a bordo. Também foram identificados possíveis estados subsequentes para casos hipotéticos de aumento ou surgimento de fraquezas que poderiam afetar o aproveitamento de certas oportunidades, sugerindo a necessidade de tratamento para evitar que a situação atual mude para um estado denominado "crescimento", onde o produto em questão não teria sucesso devido a fraquezas que não permitem aproveitar as oportunidades existentes, podendo depois chegar a uma situação crítica de "sobrevivência" com o fortalecimento ou surgimento de maiores ameaças, como a resistência dos pilotos fluviais tradicionais à atualização em novos métodos e equipamentos de navegação. Para finalizar, o produto estudado apresenta um alto potencial para implementação devido à sua versatilidade na HPP e à grande quantidade de usuários que demandam seu uso nesta hidrovia. Sua alta aceitação é um sinal positivo, e sua implementação
poderia reduzir significativamente a produção física de cartas náuticas em papel em nível
nacional, adaptando-se à transição para a era digital, bem como às atualizações frequentes e
necessárias devido à natureza em constante mudança do rio. Além disso, observa-se que esta ação
poderia tornar a HPP uma referência internacional, tornando a navegação mais atraente e segura
para embarcações nacionais e estrangeiras, estabelecendo um possível modelo padrão para
navegar nesta via fluvial, seguindo em direção à adoção do próprio e-Navigation (navegação
aprimorada) com o novo padrão de produtos S-100.This work focuses on studying the feasibility of implementing a new model of Inland
Electronic Navigation Charts (IENC) for river navigation in Brazil, taking into consideration the
issues surrounding the production of physical (paper) charts, especially those used in inland
navigation. Out of the 564 charts planned in the Brazilian Nautical Cartographic Plan (PCNB),
416 are dedicated to rivers, accounting for 73% of the total. Therefore, the study was limited to
the Paraguay-Paraná Waterway (HPP) due to its international consecutive river nature and
regional importance. The economic and development potential of navigation in this region was
evaluated, drawing reference from international cases of similar waterways such as the Rhine
River and the Danube, in order to compare how nautical charts are used in these regions. To
obtain indicators allowing for the assessment of the feasibility of the new IENC model for the
HPP, and potentially for all of Brazil, a comprehensive review of the regulations applied to the
waterway was conducted, comparing it with maritime regulations. It was observed that the
requirement for electronic charts applies to vessels with a Gross Tonnage (GT) greater than 100
in the HPP, representing a significant number of vessels in the region. Possible subsequent states were also
identified for hypothetical cases of weaknesses increasing or emerging, which could affect the
utilization of certain opportunities. This suggests the need for treatment to avoid the current
situation transitioning to a "growth" state, where the product in question would not succeed due
to weaknesses that prevent the exploitation of existing opportunities. This could eventually lead
to a critical "survival" situation with the strengthening or emergence of greater threats, such as
resistance from traditional river pilots to the adoption of new navigation methods and equipment.
In conclusion, the studied product exhibits high potential for implementation due to its versatility
in the HPP and the large number of users demanding its use in this waterway. Its high acceptance
is a positive sign, and its implementation could significantly reduce the physical production of
paper nautical charts nationwide, aligning with the transition to the digital era and the frequent
updates required due to the constantly changing nature of the river. Furthermore, this action could
make the HPP an international reference, enhancing navigation attractiveness and safety for both
national and foreign vessels, potentially establishing a standard model for navigating this
waterway, moving toward the adoption of the e-Navigation concept with the new S-100 standard
products
O emprego de carros de combate na segunda batalha de Fallujah e os princípios do direito internacional humanitário
Get PDFConsiderando a Segunda Batalha de Fallujah, este estudo investiga a aplicação dos tanques Abrams M1 em ambientes urbanos, com a finalidade de compreender as implicações legais e éticas sob a ótica do Direito Internacional Humanitário (DIH). O objetivo é conduzir uma pesquisa exploratória abrangente, por meio de métodos de pesquisa bibliográfica e documental. Esta abordagem possibilitará uma revisão sistemática da literatura, explorando diversas perspectivas e teorias pertinentes. Além disso, a pesquisa documental será empregada para coletar dados em documentos legais, relatórios oficiais e outras fontes, a fim de oferecer um entendimento aprofundado. O estudo contextualizará a Guerra do Iraque, e analisará o uso de carros de combate na Segunda Batalha de Fallujah à luz dos Princípios do DIH. Observa-se que os carros de combate foram empregados contra alvos militares legítimos, indicando a intenção consciente de seguir os princípios da proporcionalidade e da distinção. A autorização para atacar mesquitas evidencia que as forças de coalizão estavam cientes do DIH e das exceções à proteção de locais de culto religioso. As conclusões destacam a necessidade crucial de equilibrar a eficácia militar com a proteção de civis e bens civis, oferecendo implicações significativas para processos decisórios futuros nesta área.Considering the Second Battle of Fallujah, this study investigates the application of Abrams M1 tanks in urban environments, aiming to understand the legal and ethical implications from the perspective of International Humanitarian Law (IHL). The objective is to conduct a comprehensive exploratory research using bibliographic and documentary research methods. This approach will enable a systematic review of the literature, exploring various relevant perspectives and theories. Furthermore, documentary research will be employed to gather data from legal documents, official reports, and other sources, in order to provide a profound understanding. The study will contextualize the Iraq War and analyze the use of combat vehicles in the Second Battle of Fallujah in light of IHL Principles. It is observed that combat vehicles were employed against legitimate military targets, indicating a conscious intention to adhere to the principles of proportionality and distinction. Authorization to attack mosques demonstrates that coalition forces were aware of IHL and exceptions to the protection of religious worship sites. The conclusions highlight the crucial
need to balance military effectiveness with the protection of civilians and civilian property, offering significant implications for future decision-making processes in this area
Análise das alterações legislativas ocasionadas pela Lei n° 14.133/2021 acerca do assunto sanções administrativas em processos de aquisição da Marinha do Brasil
Get PDFEste artigo visa identificar e analisar as principais mudanças provocadas pela Lei n° 14.133/2021 que afetaram o processo de aplicação de sanções administrativas nas aquisições da Marinha do Brasil. Para isso, foram identificadas as principais alterações trazidas pela Nova Lei de Licitações, acerca do assunto sanções administrativas, com base em apontamentos de principais doutrinadores de direito administrativo. Analisadas as mudanças, buscou-se entender, em seguida, suas consequências no âmbito da Marinha do Brasil, por meio do exame de seus documentos internos. Constatou-se que, das cinco alterações à Nova Lei de Licitações identificadas na pesquisa, três foram refletidas nesses documentos, evidenciando que as alterações à Lei nº 14.133/2021 impactaram o processo de aplicação de sanções administrativas nas aquisições da Marinha do Brasil
As implicações da mudança de calibre dos obuseiros do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais
Get PDFO avanço tecnológico agregado ao material de emprego militar permitiu que estes alcançassem capacidades inovadoras. Com isso, o trabalho visa analisar quais são os motivos pelos quais é necessário fazer uma aquisição de novos obuseiros para o Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais. Nesse sentido, uma análise sobre os conflitos contemporâneos, análise de especialistas em artilharia e atual área de atuação dessa especialidade, bem como os impactos causados a partir dessa aquisição e necessidades de adequação por parte do Corpo de Fuzileiros Navais, a
luz dos fatores determinantes do Planejamento Baseado em Capacidades, será realizada
Operações psicológicas na guerra do Vietnã (1960-1973): as batalhas psicológicas além das trincheiras e seus ecos na opinião pública
No full textEm 1960, no contexto da Guerra Fria, os EUA iniciaram uma guerra não declarada cujo o
objetivo era impedir o avanço do comunismo pelo Sudeste Asiático. Após quase 17 anos de envolvimento na Guerra do Vietnã, os EUA decidem se retirar, após perderem o apoio da maior parte de sua população, que não enxergava a possibilidade de uma vitória e acabou considerando a guerra como uma agressão e um desperdício de recursos e vidas humanas. O estudo teve como foco investigar se os Estados Unidos consideraram os paradigmas culturais em sua doutrina de operações psicológicas durante a Guerra do Vietnã. Adicionalmente, buscou-se compreender a influência da mídia na decisão de retirada dos EUA do conflito. Usou-se como guia inicial para o estudo alguns conceitos e definições da doutrina atual de Operações Psicológicas estadunidense e brasileira. Aspectos teóricos sobre paradigma cultural e a influência das mídias de massa também foram visitados. Com base em uma metodologia de estudo de casos, os resultados apontaram que os EUA não levaram devidamente em conta os paradigmas culturais na elaboração e implementação de suas operações psicológicas. Ademais, foi evidenciado que a mídia teve um papel crucial na retirada estadunidense, sendo estrategicamente explorada pelo Vietnã do Norte para alimentar e intensificar o movimento antiguerra nos EUA
O estudo da língua estrangeira
No full textO seguinte estudo analisa a importância do estudo de línguas estrangeiras no âmbito civil e militar visando a necessidade de uma nova língua obrigatória no currículo da Escola Naval. O trabalho foi dividido em quatro capítulos e utilizou-se de dados recolhidos em pesquisa feita com os Aspirantes, explorando o impacto que o domínio de uma língua pode causar na carreira de um futuro oficial. Os resultados destacaram que o Inglês é amplamente reconhecido como habilidade essencial, porém, o mesmo não pode ser dito para outras línguas. No caso dos Aspirantes esse fato ocorre principalmente pela rotina rigorosa e falta de tempo livre para investir no aprendizado além do currículo. Portanto, a conclusão vinda da pesquisa é que a adição de outras línguas como parte do currículo escolar da Escola Naval não seria ideal, visto que o foco da instituição é formar os Aspirantes para os postos iniciais da carreira de oficial, e as atividades militares que exigem outras línguas são, normalmente, de responsabilidade dos oficiais de posto mais avançado. A recomendação resultante é buscar incentivar os oficiais dos postos iniciais a buscar o aprendizado de uma terceira língua ou a se tornar fluente na língua inglesa para aqueles que não o forem, de modo que fiquem preparados para as futuras exigências e oportunidades que surgirão em seu caminho.The following study analyzes the importance of studying foreign languages in both civilian and military contexts, aiming at the necessity of a new mandatory language on the curriculum of the Naval School. The paper is divided into four chapters and used data collected from a research made with the Midshipman, exploring the impact that having proficiency in a language can cause on the career of a future officer. The results showed that english is widely known to be an essential skill, but the same cannot be said about other languages. When it come to the Midshipman, this fact occurs mainly because of the rigorous routine and the lack of free time to invest in learning beyond the curriculum. Therefore the conclusion of the research is that adding other languages to the curriculum of the Naval School would not be ideal, because the focus of the institution is to educate Midshipman and prepare them for the initial ranks as an officer,
and the military activities that require other languages are usually responsibility of higher ranked officers. The resulting recommendation is to try and encourage lower ranked officers to pursue a third language or to become fluent in english, for those who have yet to achieve it, so that they are prepared for the future requirements and opportunities that may arise in their path