Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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    Implantação de fluxo de tratamento oncológico no Hospital Naval de Belém

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    Este projeto de intervenção buscou estabelecer um fluxo de tratamento oncológico no Hospital Naval de Belém (HNBE), devido à demora para início de tratamento dos pacientes oncológicos, uma vez que o serviço de quimioterapia foi inaugurado em março de 2022, e carecia de protocolos delineados em relação à logística assistencial. Evidenciou-se como as causas mais relevantes a tal atraso, a falta de um fluxo no serviço de oncologia e um documento explicativo para o paciente. A demora no início do tratamento oncológico pode ter várias consequências negativas para o paciente com câncer, como a redução da eficácia do tratamento, impacto na qualidade de vida, assim como pior prognóstico. Assim, construiu-se este trabalho com o objetivo de implementar um protocolo de fluxo de captação e seguimento de pacientes oncológicos, para reduzir o tempo de início da terapia oncológica. As ações perpassaram por desenvolver um fluxograma para comunicar cada etapa prevista para o tratamento individualizado, capacitar a equipe multiprofissional e multidisciplinar, e elaborar um documento explicativo para orientação do paciente para o seguimento quimioterápico. O projeto de intervenção está em fase de implementação no HNBE e pretende beneficiar o paciente oncológico, com início de tratamento em menor tempo para aumentar as chances de sucesso no tratamento e a qualidade de vida dos pacientes.Trabalho apresentado ao Curso de Especialização Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, na Fundação Oswaldo Cruz, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão em Saúde (C-SUP 2023)This intervention project sought to establish an oncology treatment flow at the Belém Naval Hospital (HNBE), due to the delay in starting treatment for oncology patients, since the chemotherapy service was inaugurated in March 2022, and lacked delineated protocols in relation to care logistics. The most relevant causes of this delay were the lack of a flow in the oncology service and an explanatory document for the patient. Delays in starting cancer treatment can have several negative consequences for cancer patients, such as reducing the effectiveness of treatment, impacting on quality of life and worsening prognosis. The aim of this study was therefore to implement a protocol for the intake and follow-up of cancer patients, in order to reduce the time it takes to start cancer therapy. The actions included developing a flowchart to communicate each stage of individualized treatment, training the multiprofessional and multidisciplinary team, and drawing up an explanatory document to guide patients through chemotherapy follow-up. The intervention project is currently being implemented at the HNBE and aims to benefit cancer patients by starting treatment in less time in order to increase the chances of successful treatment and patients' quality of life

    A utilização do "Vertical Launching System" (VLS), sua importância na guerra moderna e vantagens em detrimento a atuais sistemas antiaéreos embarcados

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    O "Vertical Launching System" (VLS) tem sua utilização e destaque em sistemas de armas navais e significativa importância nos cenários de conflitos atuais e futuros, além de vantagens que, sobremaneira, influenciariam o curso de uma guerra. Sendo assim, esta pesquisa propõe uma análise geral do novo sistema de defesa antiaérea das Fragatas classe "Tamandaré" a fim de expor evidencias da relevância desse sistema para a Marinha do Brasil por meio de estudos bibliográficos de forma a trazer dados técnicos e comparativos, principalmente, com o VLS MK41 norte-americano, além de estudos de casos a respeito de seu emprego. A averiguação e mentalização de correntes e subsequentes conflitos entre nações, avanços e mudanças em técnicas e tecnologias militares mostram lacunas constantemente abertas nesse meio, em que, o VLS "Sea Ceptor" preenche para a MB no quesito guerra antiaérea, aprestando-a a estar em condições mínimas de contrapor-se ao inimigo moderno. Por ora, a MB deu seu primeiro passo, desse modo, é válido ressaltar o potencial da escolha assertiva, visada as necessidades do combate moderno.The "Vertical Launching System" (VLS) has its use and prominence in naval weapons systems and significant importance in current and future conflict scenarios, as well as advantages that would greatly influence the course of a war. Thus, this research proposes a general analysis of the new anti-aircraft defense system of the "Tamandaré" class frigates in order to expose evidence of the relevance of this system for the Brazilian Navy through biblyblygraphic studies in order to bring technical and comparative data, especially with the North American VLS MK41, as well as case studies about its use. The investigation and mentalization of currents and subsequent conflicts between nations, advances and changes in military techniques and technologies show gaps constantly open in this environment, in which the VLS "Sea Ceptor" fills for the MB in the category of anti-aircraft warfare, lending it to be in minimum conditions to oppose the modern enemy. For now, the MB of its first step, thus, it is valid to emphasize the potential of assertive choice, aimed at the needs of modern combat

    Parcerias Público-Privadas : uma estratégia aceitável para a construção do novo Hospital Naval de Natal (HNNa)?

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    O objetivo desta pesquisa é avaliar se as Parcerias Público-Privadas (PPP) na área de saúde são alternativas viáveis para a Marinha do Brasil, especificamente na construção do novo Hospital Naval de Natal, a partir de experiências práticas, em particular aquelas referentes ao Hospital do Subúrbio de Salvador e na área de Atenção Primária à Saúde no Município de Belo Horizonte. Tais concessões têm sido uma estratégia utilizada pelo Estado para suprir suas deficiências e oferecer um serviço público de qualidade à sociedade. Apesar das PPP em comento serem de alguma forma exitosas, principalmente no caso do Hospital do Subúrbio, pioneiro e reconhecido por meio de premiações relevantes, no Brasil, principalmente na área de saúde, são encaradas com reticência, por serem um processo intrincado e pouco conhecido. Por outro lado, os gastos com saúde constituem um desafio na gestão pública, haja vista que crescem de maneira expressiva tanto pelo envelhecimento da população quanto pelas inovações tecnológicas onerosas que vão sendo incorporadas ao setor. No âmbito do Sistema de Saúde da Marinha, que possui vertentes operativa, assistencial e pericial, a situação se agrava também pela necessidade de ampliação e construção de Policlínicas e Hospitais em um cenário de contingenciamento progressivo de recursos financeiros e diminuição do efetivo. Destarte, apesar de as PPP não serem a primeira ou quiçá serem consideradas como linha de ação dentro de uma Instituição sem expertise nesse mister, podem ser uma alternativa para viabilizar a assistência adequada aos seus usuários e evitar a insolvência da ForçaTrabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023

    Medidas para redução do elevado índice de repetições das consultas iniciais para tratamento com próteses parciais removíveis a grampo na Clínica de Prótese da Odontoclínica Central da Marinha

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    A Gestão em Saúde, em especial quando relacionada aos sistemas coletivos de saúde, tem como um dos pilares a conjugação da assistência adequada ao público-alvo com a utilização equilibrada dos recursos disponíveis. Baseado nos conceitos do Planejamento Estratégico Situacional, este Projeto de Intervenção tem como objetivo geral a redução do percentual de repetições de consultas iniciais para tratamento com próteses parciais removíveis a grampo observada na Clínica de Prótese da Odontoclínica Central da Marinha, com a consequente adequação aos padrões considerados aceitáveis pela Diretoria de Saúde da Marinha. Como objetivos secundários, intenciona-se a implementação de protocolo clínico e consulta inicial específica para avaliação e planejamento dos casos clínicos envolvendo a confecção de próteses parciais removíveis. Os resultados esperados são a redução do aprazamento, diminuição dos custos financeiros para a instituição e, principalmente, o aumento da qualidade na reabilitação oral dos pacientes afetados pelo edentulismo parcial

    O plano estratégico da marinha do Brasil 2040 e a diplomacia naval: uma análise à luz da teoria de Geoffrey Till

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    O propósito desta dissertação é analisar o Plano Estratégico da Marinha do Brasil (PEM 2040), publicado em 2020, no que concerne à Diplomacia Naval, baseado nos conceitos teóricos de Geoffrey Till. A relevância da pesquisa se encontra na possibilidade de contribuição com o aprimoramento do planejamento estratégico da Marinha. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e, por meio de metodologia descritiva e analítica, buscou-se identificar os principais pontos e níveis de aderência entre teoria e realidade. Ao realizar o inter-relacionamento do arcabouço teórico de Geoffrey Till acerca da Diplomacia Naval com o PEM 2040, percebe-se que a Marinha do Brasil possui uma visão bastante alinhada às proposições de Till no que concerne à possibilidade da utilização da Diplomacia Naval por todas as marinhas com alguma capacidade operacional e à necessidade de se possuir uma Marinha crível e eficaz para tal. Grande aderência também é percebida com relação à Dissuasão, propósito de Diplomacia Naval definido por Till mais incentivado e priorizado no Plano Estratégico, seguido pela Construção de Coalizões e Presença Naval. Os pontos de menor aderência com a teoria residem nos propósitos de coerção, competência e construção de cenários, não mencionados no PEM 2040. Ao longo do estudo algumas críticas e sugestões são levantadas, concluindo-se por fim que o PEM 2040 possui de forma geral grande aderência com a teoria de Geoffrey Till, tendo alguns pontos em total concordância com os preceitos teóricos e outros que permitem alguns questionamentos

    A elaboração de regras de engajamento na Marinha do Brasil : uma proposta de contribuição à luz da Doutrina de San Remo

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    Este estudo buscou identificar eventuais lacunas ou imperfeições no processo de elaboração de Regras de Engajamento do âmbito da Marinha do Brasil e, a partir disso, propor boas práticas ou alterações doutrinárias, à luz das publicações, com foco nos Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos, provenientes do International Institute of Humanitarian Law, de San Remo – Itália e, de forma subsidiária e complementar, da experiência do United States Marines Corps no terreno e de casos hipotéticos relacionados aos desafios encontrados em águas jurisdicionais e em alto mar, divulgados em artigos da Revista da Escola de Guerra Naval. Nesse contexto, a justificativa desta pesquisa encontra abrigo na necessidade de alinhamento do processo de elaboração das Regras de Engajamento da Força Naval brasileira às normas de Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse aspecto, a doutrina de San Remo reúne e sistematiza o preconizado pelas aludidas normas de Direito Internacional, fornecendo os contornos adequados para a dinâmica de construção do referido processo. Soma-se, ainda, o fato de a própria Norma adotada pela Marinha do Brasil realçar a necessidade da existência de documentos que tratam do processo de elaboração de Regras de Engajamento. A relevância do estudo, por sua vez, reside no dever de acatamento e cumprimento, pelo País, de tratados internacionais dos quais é Parte, sob pena de ferir sua credibilidade no âmbito internacional e, em última ratio, sujeitar-se a eventuais e indesejados processos de julgamento em tribunais internacionais. Para o alcance dos objetivo pretendido, o desenho de pesquisa utilizado no campo diagnóstico e prescritivo foi o analítico, comparado e aplicado, calcado nos procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental. Dos resultados encontrados, depreendeu-se que a doutrina de San Remo pode contribuir com aspectos relevantes, preliminarmente por meio de dezenove contornos doutrinários e conceituais específicos, para o preenchimento das lacunas existentes no processo de elaboração das Regras de Engajamento na Marinha do Brasil. Por fim, além do aspecto propositivo apresentado, o estudo recomenda o aprofundamento de pontos específicos abordados, visando ampliar possíveis benefícios para o Poder Naval brasileir

    A atividade de RTPA nas atividades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais

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    O objetivo do presente estudo é analisar atividade de Resgate Tático de Pessoal e Aeronave (RTPA) na Marinha do Brasil, com enfoque nas atividades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) trazendo à tona as temáticas, principalmente, de Recursos Humanos e Doutrina necessárias para o desenvolvimento desta atividade no CFN. O trabalho inicia com uma pesquisa bibliográfica buscando uma delimitação teórica de forma que seja, a primeira análise, uma introdução do assunto para posterior formulação de um Manual sobre a atividade de RTPA no CFN, utilizando os meios já disponíveis. Entende-se que essa atividade é de suma importância por ser revestida do sentimento de Espírito de Corpo do CFN, o qual é traduzido no enfoque da atividade que é resgatar pessoal em situação de risco. Sugere-se, após entrevistas com especialistas, ações a serem tomadas pela Força para a consolidação da atividade

    CONCEITOS DE EMPREGO DOS FUZILEIROS NAVAIS DOS EUA: Competição entre demandas clássicas e emergentes de 1991 a 2023.

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    Em 1991, com o término da Guerra Fria, o sistema internacional passou de uma ordem multipolar para outra, onde os Estados Unidos da América (EUA) figuravam como a única potência hegemônica. Desde então, o Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA (USMC) tem sido empregado em face de diferentes ameaças aos interesses estadunidenses. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo averiguar a evolução dos conceitos de emprego dos Fuzileiros Navais dos EUA, em operações anfíbias e expedicionárias, em face às ameaças percebidas no nível político-estratégico, no período de 1991 a 2023. Para atingir esse propósito, foi utilizada uma abordagem genealógica, com a busca de evidências em documentos de alto nível do Governo dos EUA para a identificação das ameaças percebidas e dos conceitos de emprego dos Fuzileiros Navais ao longo do período. Como referencial teórico do estudo, foi adotado um conceito de revolução em assuntos militares que congrega inovações tecnológicas, desenvolvimento doutrinário e organização da força. A partir dessa análise, foi possível identificar três períodos distintos, tanto em relação à percepção de ameaças quanto ao desenvolvimento de novos conceitos. Em uma primeira avaliação, notouse um descompasso entre a natureza da ameaça percebida em cada período e a correspondente resposta conceitual do USMC. Nesse sentido, as incorporações de novas tecnologias não foram acompanhadas de mudança na organização da força ou de seu conceito de emprego. Contudo, numa perspectiva mais abrangente dos três períodos, foi possível perceber que o USMC manteve, ao longo de todo o período estudado, um eixo central no que diz respeito aos seus conceitos de emprego. Foi constatado que o USMC nunca abandonou por completo suas tarefas típicas de força anfíbia, ainda que as ameaças enfrentadas não exigissem essa capacidade. Diante dessa percepção, foi possível concluir que essa conservadorismo doutrinário contribuiu para que o USMC mantivesse a flexibilidade e a versatilidade necessárias ao seu emprego diante de uma ampla variedade de ameaças

    A competência do Tribunal Marítimo em face da poluição hídrica

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    A proteção e preservação do meio ambiente hídrico tornaram-se uma preocupação global, em face do nível de degradação a qual vem sendo submetido e, também, em razão de sua importância para o clima, alimentação, transportes e manutenção da vida humana. Como um país marítimo, detentor da Amazônia Azul, uma imensa área no Oceano Atlântico, é um imperativo para Estado brasileiro a proteção dos espaços marítimos, fluviais e lacustres submetidos à sua jurisdição. O Tribunal Marítimo é o único órgão no país com competência para apreciar e julgar acidentes e fatos da navegação, dos quais pode resultar poluição hídrica, causadora de danos ambientais. Recentemente, a doutrina acendeu o debate sobre a competência do Tribunal quanto à poluição ambiental. Por essa razão, esta monografia tem o propósito de analisar a abrangência da competência do Tribunal Marítimo em face da poluição hídrica. Para atingir o escopo deste trabalho, foram verificadas as normas internacionais e internas, sobre proteção do meio hídrico, bem como o contexto do surgimento do Direito Ambiental, com destaque para os acidentes marítimos. Analisou-se a Lei nº 2.180/1954 para se estudar a composição, jurisdição e competência da Corte Marítima e os Processos Sobre Acidentes e Fatos da Navegação. Constatou-se que em determinadas circunstâncias um acidente ou fato da navegação também pode se subsumir ao conceito legal de poluição hídrica. Nesses casos o Tribunal Marítimo julgará o acidente e fato da navegação e não a poluição. Apesar de não deter competência para julgar poluição hídrica, verificou-se que a Corte exerce importante papel na tutela do meio ambiente, ao promover a segurança da navegação. Por fim, concluiu-se que a poluição hídrica pode ser critério de atração da competência do Tribunal Marítimo em relação a acidentes ou fatos da navegação ocorridos em Alto-Mar, Plataforma Continental e Zona Econômica Exclusiva do Brasil

    Gestão estratégica - parceria público privada : instalação de fonte de energia fotovoltaica nos imóveis da Marinha do Brasil

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    Atento aos grandes desafios de unir economia, autossustentabilidade e engajamento com compromissos de redução de emissões de carbono, o presente trabalho desenvolve a utilização do instituto da Parceria Público-Privada (PPP) para fins de guarnecer de estações de geração de energia limpa as instalações da Marinha do Brasil (MB). Frente ao reduzido orçamento que aflige as forças armadas, e visando contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, será explorado o desenvolvimento da utilização das PPP para construção, operação, manutenção e gestão de sistemas de geração de energia solar para atendimento da demanda de energia dos órgãos da MB ao longo do território nacional. O Brasil possui enorme potencial para liderar o uso de energia renovável diante das características climáticas de seu extenso território. Por sua vez, a MB está presente em todos os Estados Brasileiros em unidades com promissor potencial para instalação dos referidos sistemas. Dessa forma, apresenta-se o instituto da PPP como instrumento para a implantação de sistemas fotovoltaicos de geração distribuída destinados ao suprimento de energia elétrica das instalações da MB, contribuindo para o provimento de energia limpa e econômicaTrabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023

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