Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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Caracterização da degradação de microplásticos em ecossistemas marinhos fluminenses através de técnicas de isótopos estáveis, infravermelho e microscopia eletrônica de varredura
No full textCompreender o processo de degradação de microplásticos (MPs) - plásticos menores que
5 mm - é crucial para avaliar o impacto desses contaminantes emergentes em ambientes
marinhos. Este estudo, em particular, avaliou a degradação de polietileno (PE), poli-
propileno (PP) e poliestireno (PS) microplásticos expostos tanto a condições ambientais
in situ quanto a três cenários de laboratório. Os MPs foram submetidos à degradação
por 112 dias na Ilha de Cabo Frio em Arraial do Cabo e por 140 dias na Baía de Gua-
nabara em Niterói (ambos localizados no RJ) a uma profundidade de 1 a 1,5 m. Isso
permitiu uma comparação entre ambientes com diferentes níveis de eutrofização. Em um
ambiente controlado, os MPs foram expostos por 210 dias em experimentos de labora-
tório. Para avaliar a degradação dos MPs foram aplicadas as técnicas de espectroscopia
de infravermelho por transformada de Fourier (FTIR) e Análise Elementar de Isótopos
Estáveis com Espectrometria de Massa de Razão Isotópica (EA-IRMS). Esses métodos
permitiram calcular índices de degradação e comparar mudanças nas estruturas de liga-
ção química. Índices de ligação carbonila foram calculados usando picos de interesse nos
espectros FTIR, que indicaram mudanças nas estruturas de ligações químicas (especifica-
mente grupos carbonila, 1509 - 1780 cm −1 ). Além disso, um Microscópio Eletrônico de
Varredura (MEV) foi usado para avaliar mudanças morfológicas nos MPs. Os resultados
de MEV indicaram um aumento na rugosidade da superfície dos polímeros, incluindo a
aparência de sulcos. De acordo com análises de EA-IRMS, todas as amostras mostra-
ram algum tipo de alteração dos valores isotópicos de carbono, com os δ 13 C diferindo
dos iniciais. Notavelmente, no ambiente mais poluído, houve um aumento na formação
de biofilme, o desenvolvimento de aglomerados de MP e uma maior presença de grupos
carbonila, segundo os resultados de FTIR, esses fatores favoreceram a alteração dos δ 13 C
para valores menos negativos. Em contraste, as mudanças nos índices de degradação em
amostras expostas apenas à água ultrapura sugeriram que a hidrólise foi um fator mais
significativo neste processo. Um resultado que foi possível correlacionando as técnicas de
FTIR e EA-IRMS foi encontrar tendências para o PE e PP que relacionam o aumento do
índice carbonila com o enriquecimento de 13 C.Understanding the degradation process of microplastics (MPs) - plastics smaller than
5 mm - is crucial for assessing the impact of these emerging contaminants in marine
environments. This study specifically evaluated the degradation of polyethylene (PE),
polypropylene (PP), and polystyrene (PS) microplastics exposed to both in situ environ-
mental conditions and three laboratory scenarios.
MPs were subjected to degradation for 112 days at Cabo Frio Island in Arraial do
Cabo and for 140 days in Guanabara Bay in Niterói (both located in Rio de Janeiro,
RJ) at a depth of 1 to 1.5 m. This allowed for a comparison between environments with
different levels of eutrophication. In a controlled environment, MPs were exposed for 210
days in laboratory experiments.
To assess the degradation of MPs, Fourier Transform Infrared Spectroscopy (FTIR)
and Elemental Analysis-Isotope Ratio Mass Spectrometry (EA-IRMS) techniques were
applied. These methods allowed for the calculation of degradation indices and the com-
parison of changes in chemical bonding structures. Carbonyl bond indices were calculated
using peaks of interest in the FTIR spectra, which indicated changes in chemical bonding
structures (specifically carbonyl groups, 1509 - 1780 cm −1 ). Additionally, a Scanning
Electron Microscope (SEM) was used to evaluate morphological changes in the MPs.
SEM results indicated an increase in the surface roughness of the polymers, including
the appearance of grooves. According to EA-IRMS analyses, all samples showed carbon
isotopic fractionation, with δ 13 C values differing from the initial ones. Notably, in the
more polluted environment, there was an increase in biofilm formation, the development
of MP clusters, and a higher presence of carbonyl groups, according to FTIR results.
In contrast, changes in degradation indices in samples exposed only to ultrapure water
suggested that hydrolysis was a more significant factor in this process. One result that
was obtained by correlating FTIR and EA-IRMS techniques was identifying trends for
PE and PP that relate the increase in the carbonyl index to the enrichment of 13 C
Saúde mental e liderança o papel dos titulares de organizações militares da marinha do Brasil na promoção da saúde mental de suas tripulações.
Get PDFRESUMO
O aumento significativo de transtornos mentais e comportamentais, assim como o
número de mortes por suicídio tem trazido para pauta das Organizações o tema da
saúde mental. Nesse contexto, o presente estudo investiga a relação do trabalho
com a saúde mental, especialmente no que se refere ao ambiente militar e ao papel
dos Titulares de Organizações Militares da Marinha do Brasil nesse processo.
Fundamento em contribuições da psicologia organizacional e do trabalho para o
exercício da liderança, assim como pela compreensão de riscos psicossociais
relacionados ao trabalho, alicerçados em modelos de estresse ocupacional e
psicodinâmica do trabalho, o estudo aborda conceitos como liderança, cultura
organizacional e modelos de gestão. A partir de uma pesquisa bibliográfica e
documental, são analisados os estigmas associados aos transtornos mentais nesse
espaço ocupacional e examinados os estressores psicossociais inerentes à carreira
militar para, por fim, identificar possíveis práticas que contribuam para o exercício da
liderança em favor de uma cultura organizacional sensível à questão da saúde
mental.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT
The significant increase in mental and behavioral disorders, as well as the number of
deaths by suicide, has brought the issue of mental health to the agenda of
Organizations. In this context, the present study investigates the relationship
between work and mental health, especially with regard to the military environment
and the role of the Holders of Military Organizations of the Brazilian Navy in this
process. Based on contributions from organizational and work psychology to the
exercise of leadership, as well as the understanding of psychosocial risks related to
work, based on models of occupational stress and psychodynamics of work, the
study addresses concepts such as leadership, organizational culture and
management models . Based on bibliographical and documentary research, the
stigmas associated with mental disorders in this occupational space are analyzed
and the psychosocial stressors inherent to a military career are examined to, finally,
identify possible practices that contribute to the exercise of leadership in favor of an
organizational culture sensitive to the issue of mental health
Otimização logística: aplicação de softwares de custos de ciclo de vida no programa de desenvolvimento de submarinos
Get PDFRESUMO
Esta monografia tem o objetivo de descrever e analisar a aplicação da metodologia de Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa, desenvolvida pelo Life Cycle Management Group da Organização do Tratado do Atlântico Norte e aderida pelo Brasil, com foco na utilização de softwares de Custos de Ciclo de Vida, e seu impacto no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil. O estudo parte da premissa de que a consolidação dessa metodologia, associada à utilização de tais softwares, pode otimizar a gestão logística e oferecer maior disponibilidade dos meios operativos a menores custos. Portanto, a questão deste estudo é de identificar como a metodologia da Gestão de Ciclo de Vida de Sistemas de Defesa, adotada no Brasil, é aplicada por meio do uso de softwares de Custos de Ciclo de Vida, em um Sistema de Defesa. A experiência da Força Aérea Brasileira com o KC-390 Millennium é analisada como um caso de sucesso na aplicação desses conceitos, demonstrando a viabilidade e os benefícios sobre a utilização da metodologia e de ferramentas tecnológicas para o gerenciamento do ciclo de vida da aeronave. Sua adaptabilidade, alta disponibilidade operativa e baixo custo logístico gerou, inclusive, diversas oportunidades para sua exportação, fomentando a Base Industrial de Defesa. A Prova de Conceito realizada no Submarino Riachuelo demonstra que a aplicação da metodologia, combinada ao uso de tais softwares, torna-se uma alternativa para o incremento da eficiência logística, do Sistema de Abastecimento da Marinha, por meio da otimização de estoques de sobressalentes e de simulação de cenários de operação. Os resultados são traduzidos na possibilidade de significativa economia de custos, de maior prontidão operacional dos Sistemas de Defesa, dentre eles, o submarino, e como uma oportunidade de contribuir para o processo de tomada de decisão na nova sistemática do Programa Geral de Manutenção, conduzido pelo Estado Maior da Armada. Por fim, aponta-se que a implementação da metodologia apresenta externalidades positivas no desenvolvimento tecnológico e na competitividade da indústria nacional, contribuindo no fortalecimento da Base Industrial de Defesa. Para estudos futuros, recomenda-se a análise da aplicação e viabilidade desses preceitos em outros Sistemas de Defesa.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT
LOGISTICS OPTIMIZATION:
Application of Life Cycle Cost Software in the Submarine Development Program
This monograph describes and analyzes the application of the Life Cycle Management methodology, developed by the Life Cycle Management Group of the North Atlantic Treaty Organization and adopted by Brazil, with a focus on the use of Life Cycle Costing software and its impact on the Brazilian Navy’s Submarine Development Program. The study is based on the proposal that the consolidation of this methodology, associated with the use of such software, can optimize logistics management and offer greater operational availability of operational resources at lower costs. Therefore, the objective of this study is to identify how the Life Cycle Management methodology, adopted in Brazil, is applied through the use of Life Cycle Costing software in a Defense System. The experience of the Brazilian Air Force with the KC-390 Millennium is proven to be a successful case in the application of these concepts, demonstrating the predictions and benefits of using methodology and technological tools for managing the aircraft's life cycle. Its adaptability, high operational availability and low logistics cost have even generated several opportunities for its export, fostering the Defense Industrial Base. The Proof of Concept carried out on the Riachuelo Submarine demonstrates that the application of the methodology combined with the use of such software becomes an alternative for increasing the logistical efficiency of the Navy's Supply System by optimizing spare parts stocks and simulating operating scenarios. The results translate into the possibility of significant cost savings, greater operational readiness of Defense Systems, including the submarine, and as an opportunity to contribute to the decision-making process in the new systematic of the General Maintenance Program, continued by the Navy General Staff. Finally, it is pointed out that the implementation of the methodology presents positive externalities in the technological development and competitiveness of the national industry for the strengthening of the Defense Industrial Base. For future studies, it is recommended to analyze the application and solutions of these precepts in other Defense Systems
Gestão de risco : comparação entre os Programas de Integridade da Caixa Econômica Federal, Banco de Desenvolvimento, Banco Central do Brasil e Marinha do Brasil com foco na gestão de riscos à integridade
No full textO objetivo da pesquisa é verificar se os gerenciamentos de riscos à integridade estão
sendo conduzidos dentro dos Programas de Integridade da Caixa Econômica Federal,
do Banco de Desenvolvimento, do Banco Central do Brasil e da Marinha do Brasil,
identificando de modo comparativo as similaridades e as singularidades. Usando a
pesquisa investigativa com produção de conhecimento para comprovar a execução e
o monitoramento da parte teórica registrada nos planos e políticas que abordam o
tema, quanto ao comprometimento e apoio da alta administração, a existência de
unidades responsáveis pela implementação dos programas no órgão ou na entidade,
com foco na gestão dos riscos associados ao tema da integridade e por fim como está
sendo realizado o monitoramento contínuo dos atributos do programa de integridade,
descrevendo as características dos itens que compõe os programas de integridade
nos bancos e na Marinha do Brasil e como eles estão sendo executados,
considerando a Instrução normativa conjunta do MP/CGU n.º 01, de 10 de maio de
2016 da CGU. Concluiu-se que, apesar de todo arcabouço teórico escrito pelos
bancos e pela Marinha do Brasil, não há um gerenciamento de riscos adequado com
todas as suas etapas bem definidas e estruturadas (Identificação, Análise, Avaliação, Monitoramento e Controle) tanto nos bancos supracitados como também na Marinha do Brasil. Apoiado nas conclusões obtidas, busca-se sustentar uma proposta de gerenciamento de riscos para a Marinha do Brasil que seja efetivamente colocada em práticaApresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)The objective of the research is to verify whether integrity risk management is being conducted within the Integrity Programs of Caixa Econômica Federal, the Development Bank, the Central Bank of Brazil and the Brazilian Navy, identifying in a comparative way the similarities and singularities. Using investigative research with knowledge production to prove the execution and monitoring of all the theoretical part
recorded in the plans and policies that address the topic, regarding the commitment and support of senior management, the existence of units responsible for implementing the programs in the body or in the entity, focusing on the analysis, evaluation and management of risks associated with the topic of integrity and finally how continuous monitoring of the attributes of the integrity program is being carried out. Initially,
describe the characteristics of the items that make up the integrity programs in banks and the Brazilian Navy and how they are being executed, considering the CGU normative Instruction. It concluded that despite all the theoretical framework written by the banks and the Brazilian Navy, there is no adequate risk management with all its stages well defined and structured (Identification, Analysis, Evaluation, Monitoring and control) both in the aforementioned banks and also in the Brazilian Navy. Brazil. Based on the conclusions obtained, the aim is to support a risk management proposal for the Brazilian Navy that is effectively put into practic
Políticas públicas para recursos marinhos: o processo de planejamento estratégico de sua implementação
Get PDFEsta dissertação analisa o processo de planejamento estratégico aplicado à Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e aos Planos Setoriais de Recursos do Mar (PSRM) no Brasil, examinando a coerência, adaptação e eficácia das estratégias implementadas ao longo do tempo. O estudo explora a evolução do conceito de estratégia, desde suas origens militares até suas aplicações contemporâneas no planejamento estratégico civil, destacando a complexidade de alinhar teoria e prática no contexto governamental. A PNRM, estabelecida pelo Decreto nº 5.377/2005, é apresentada como um marco regulatório que define diretrizes para a gestão
sustentável dos recursos marinhos. A análise dos PSRM, do VI ao XI, evidencia avanços específicos e novas prioridades, refletindo as necessidades nacionais e internacionais. A dissertação conclui que, apesar dos avanços significativos na gestão integrada e sustentável de seus recursos marinhos, o Brasil enfrenta desafios. A análise também ressalta a importância de revisões periódicas e ajustes nos planos e na política para assegurar que todos os objetivos estejam coerentemente alinhados, promovendo uma gestão eficaz e sustentável dos recursos marinhos.Dissertação apresentada à Escola de
Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiore
Modelo de Três Linhas de Defesa na Marinha do Brasil: Uma Visão Crítica e Comparativa ao Modelo do The IIA
Get PDFEsta pesquisa analisa a aplicação do Modelo de Três Linhas de Defesa no Sistema de Controle Interno da Marinha do Brasil (SCIMB) e sua adequação às diretrizes do The Institute of Internal Auditors (The IIA). Com uma abordagem descritiva e exploratória, a pesquisa se baseia em revisão bibliográfica e documental, complementada por entrevistas estruturadas. Examina-se a implementação das linhas de defesa nos níveis de governança e operacional para identificar semelhanças, divergências e possíveis lacunas em relação ao modelo internacional. Os resultados indicam que, embora o SCIMB adote elementos essenciais do modelo preconizado pelo The IIA, há áreas que requerem ajustes para um alinhamento mais robusto com as práticas recomendadas. Este trabalho evidencia oportunidades de melhoria e aprimoramentos, capazes de fortalecer a gestão de riscos e a conformidade no contexto da Marinha do Brasil, contribuindo para a evolução contínua de seu Sistema de Controle Interno
O papel da Marinha do Brasil No combate à violência no Século XXI : uma análise das contribuições e perspectivas
Get PDFNos últimos anos, temos testemunhado o aumento da violência associada ao crime
organizado em todo o nosso território nacional e também no mundo. As
organizações criminosas funcionam como se fossem corporações internacionais,
empregando tecnologias sofisticadas. Além disso, ocupam áreas negligenciadas
pelo Estado, onde a ausência de autoridade cria oportunidades para outros atores;
tal situação representa uma ameaça significativa à soberania dos países. A
Amazônia, devido à porosidade das suas fronteiras e a sua vasta extensão territorial,
é um entreposto para o narcotráfico, para o tráfico de armas e também para o tráfico
humano. Há programas e sistemas de vigilância, além de iniciativas de
desenvolvimento destinados a proteger e integrar a região amazônica, inclusive por
meio de operações nacionais e internacionais entre as Forças Armadas e as forças
de segurança. No entanto, a instabilidade na alocação de recursos financeiros,
sujeita a flutuações decorrentes de crises e prioridades governamentais, tem
impactado negativamente as ações do Estado. Este estudo se propõe a investigar as
possíveis medidas que a Marinha do Brasil pode empregar para mitigar o
agravamento do problema da violência no Brasil no século XXI. Para tanto, no
presente de trabalho, foi usada a Metodologia Bibliográfico-Documental, tendo sido
utilizadas fontes disponíveis em livros, artigos, entrevistas, webinários e sites oficiais
relacionados ao tema.Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)In recent years, we have witnessed an increase in violence associated with organized crime throughout our national territory and around the world. Criminal organizations operate as if they were international corporations, employing sophisticated technologies. Additionally, they occupy areas neglected by the State, where the absence of authority creates opportunities for other actors; such a situation
represents a significant threat to the sovereignty of countries. The Amazon, due to the porosity of its borders and its vast territorial extension, is a hub for drug trafficking, arms trafficking and human trafficking. There are surveillance programs and systems, as well as development initiatives aimed at protecting and integrating the Amazon region, including through joint national and international operations between the Armed Forces and security forces. However, instability in the allocation of financial resources, subject to fluctuations due to crises and government priorities, has negatively impacted the actions of the State. This study aims to investigate the possible measures that the Brazilian Navy can employ to mitigate the worsening of the problem of violence in Brazil in the twenty-first century. To this end, the Bibliographic-Documentary Methodology was used in this work, with sources available in books, articles, interviews, webinars and official websites related to the topi
Guerra híbrida no século 21: estratégias e implicações: uma análise das experiências da Rússia e do Irã e as implicações para a Defesa Nacional
Get PDFEste trabalho analisa o conceito de guerra híbrida e suas implicações para a
segurança nacional, com foco nas estratégias empregadas pela Rússia e pelo Irã. A
pesquisa examina as origens históricas, doutrinas militares e aplicações práticas da
guerra híbrida por esses países, bem como suas implicações para a defesa nacional,
especialmente no contexto brasileiro. O estudo revela que a guerra híbrida representa
uma evolução nas táticas de conflito contemporâneo, combinando métodos
convencionais e não convencionais para alcançar objetivos estratégicos. Caracteriza-
se pela integração de operações militares, cibernéticas, econômicas e informacionais.
A análise das estratégias russas e iranianas demonstra padrões distintos, mas com
objetivos similares, destacando-se o uso de operações de informação, ciberataques,
proxies, campanhas de desinformação, guerra psicológica e pressão econômica. As
implicações para a segurança nacional são profundas, exigindo uma abordagem
multidimensional que inclua o fortalecimento da cibersegurança, educação pública
sobre desinformação, desenvolvimento de resiliência econômica e melhoria da
coordenação entre forças de segurança. Conclui-se que a compreensão e adaptação
às realidades da guerra híbrida são essenciais para garantir a segurança nacional em
um mundo cada vez mais complexo e interconectado.rabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)This work analyzes the concept of hybrid warfare and its implications for national
security, focusing on the strategies employed by Russia and Iran. The research
examines the historical origins, military doctrines and practical applications of hybrid
warfare by these countries, as well as its implications for national defense, especially
in the Brazilian context. The study reveals that hybrid warfare represents an evolution
in contemporary conflict tactics, combining conventional and unconventional methods
to achieve strategic objectives. It is characterized by the integration of military, cyber,
economic and informational operations. The analysis of Russian and Iranian strategies
demonstrates distinct patterns, but with similar objectives, highlighting the use of
information
operations,
cyberattacks,
proxies,
disinformation
campaigns,
psychological warfare and economic pressure. The implications for national security
are profound, requiring a multidimensional approach that includes strengthening
cybersecurity, public education about disinformation, development
economic
resilience and improved coordination between security forces. It is concluded that
understanding and adapting to the realities of hybrid warfare are essential to guarantee
national security in an increasingly complex and interconnected worl
Proposta de marco regulatório para o ordenamento espacial marinho no Brasil sob enfoque da segurança jurídica
Get PDFDiante da complexidade de gerir a diversidade de interesses sobre o meio marinho, a implementação de Políticas Públicas (PPs) para ordenação espacial em águas jurisdicionais tem sido a solução adotada por várias nações costeiras. Essa ordenação é necessária pelo risco dos espaços e recursos marinhos serem sobre explorados em uma disputa interna desregulada, ou mesmo por exploradores externos que “desconhecem” os limites (não) estabelecidos pela nação costeira. Em coerência com o direito internacional, o Brasil tem buscado implementar um ordenamento espacial marinho e a gestão integrada das zonas costeiras, e nesse sentido vem sendo desenvolvido o projeto “Planejamento Espacial Marinho (PEM)” no âmbito do XI Plano Setorial para os Recursos do Mar (XIPSRM), sob a coordenação da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), organização militar subordinada ao Comandante da Marinha. Dentre as metas estabelecidas para o PEM, pretende-se propiciar segurança jurídica tanto para as atividades desenvolvidas no ambiente marinho como para os investidores nacionais e internacionais. Mas enquanto a SECIRM desenvolve o projeto “PEM”, várias demandas, conflitos de interesses, e iniciativas regulatórias de Estados e Municípios proliferam para o gerenciamento de espaços e recursos marinhos e da zona costeira, sendo que cada esfera de competência vem atuando em prol de seus próprios interesses institucionais e/ou
regionais. Não havendo no Brasil um ato normativo regulatório nacional que assegure segurança jurídica para o ordenamento espacial marinho (OEM) integrado e coerente às demandas de exploração, uso e proteção ambiental, essa pesquisa tem como objetivo geral a caracterização de uma PP regulatória que estabeleça inequivocamente esse ordenamento espacial nas AJB. Foi empregada a metodologia de análise ex ante de PPs, por meio de suas três primeiras fases: diagnóstico do problema, que foi realizado através da análise dos atos normativos vigentes, provenientes dos entes federativos nacionais sobre a gestão espacial costeiro-marinha (GECM) no Brasil; identificação dos objetivos da PP de OEM; e desenho da PP, tendo como produto final uma proposta de marco regulatório para o OEM das AJB. Verificou-se um amplo e diversificado quantitativo de atos normativos provenientes dos Estados e Municípios costeiros brasileiros, confirmando-se a hipótese de que é necessário o estabelecimento de um marco regulatório nacional diretivo e estratégico, fundamentado no pacto federativo e em coerência com a repartição de competências estabelecida pela CF/88, para promover maior peso de segurança jurídica
para uma gestão sustentável das AJB. Aplicou-se a abordagem quali-quantitativa, e os métodos dedutivo e indutivo de forma mutuamente complementares, bem como o raciocínio dialético transdisciplinar, uma vez que o objeto da presente pesquisa eminentemente jurídica em Direito Constitucional e Direito do Mar, também está correlacionada às Políticas Públicas e às Relações Internacionais.Proposta de Marco Regulatório apresentada
como Trabalho de Conclusão do Curso de
Doutorado Profissional, junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval, como requisito para a obtenção do título de Doutora em Estudos Marítimos
Os desafios da autoridade marítima brasileira para mitigar as emissões de gases do efeito estufa: Os caminhos a serem percorridos até 2050
Get PDFRESUMO
A partir do Acordo de Paris, diversos Estados-Membros comprometeram-se a adotar
medidas para mitigar as emissões de gases do efeito estufa, com o objetivo de
manter a temperatura média global abaixo de 2º C, acima dos níveis pré-industriais.
A Organização Marítima Internacional emitiu uma Estratégia global para a redução
das emissões desses gases pelas embarcações até 2050, para auxiliar a
Organização das Nações Unidas a atingir essa meta. Com base nesse acordo, o
Brasil emitiu a Contribuição Nacionalmente Determinada para cumprir com o
compromisso assumido, com a finalidade de reduzir as emissões líquidas de gases
do efeito estufa em 37% até 2025 e 43% até 2030. De acordo com esse
compromisso, este trabalho pretende identificar as possíveis causas das mudanças
climáticas no âmbito do Poder Marítimo, analisando os problemas causados pelas
embarcações que contribuem para a emissão desses gases, especialmente o
dióxido de carbono; e, consequentemente, para as alterações climáticas. Ao final,
procurou descrever as possíveis soluções que a Autoridade Marítima Brasileira
poderá estabelecer, por meio das Normas da Autoridade Marítima, para mitigar as
emissões de gases do efeito estufa, realizadas pelas embarcações que navegam
nas águas jurisdicionais brasileiras.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT
The challenges of the Brazilian Maritime Authority to mitigate greenhouse gas
emissions:
The paths to be followed until 2050
Following the Paris Agreement, several Member States committed to adopting
measures to mitigate greenhouse gas emissions, with the aim of keeping the global
average temperature below 2º C, above pre-industrial levels. The International
Maritime Organization has issued a Global Strategy to reduce emissions of these
gases from vessels by 2050, to help the United Nations achieve this goal. Based on
this agreement, Brazil issued the Nationally Determined Contribution to fulfill the
commitment assumed, with the purpose of reducing net greenhouse gas emissions
by 37% by 2025 and 43% by 2030. In accordance with this commitment, this work
aims to identify the possible causes of climate change within the scope of Maritime
Power, analyzing the problems caused by vessels that contribute to the emission of
these gases, especially carbon dioxide; and, consequently, to climate change. Finally,
it sought to describe the possible solutions that the Brazilian Maritime Authority could
establish, through the Maritime Authority’s Standards, to mitigate greenhouse gas
emissions, carried out by vessels sailing in Brazilian jurisdictional waters