Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Not a member yet
6498 research outputs found
Sort by
Governança e igualdade de gênero nas forças armadas : um estdo sobre a interna ligação da Agenda Mulheres, paz e segurança
Get PDFO tema da governança e igualdade de gênero tem ganhado importância significativa no cenário global, refletindo-se em políticas e estratégias adotadas por diferentes países. A Agenda Mulheres, Paz e Segurança, composta por Resoluções do Conselho das Nações Unidas, enfatiza a inclusão da perspectiva de gênero em todas as fases dos processos de paz e segurança. Em resposta a essas diretrizes, diversos países elaboraram Planos Nacionais de Ação (PNA) sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS) para adaptar as orientações globais da Agenda às suas realidades específicas. No Brasil, a adesão formal à Agenda MPS iniciou-se em 2017, com a publicação do primeiro PNA. No entanto, a posição do Brasil no WPS Index de 2023, ocupando o 115º lugar entre os 177 países avaliados, evidencia a necessidade urgente de políticas mais robustas para melhorar a implementação da Agenda MPS, inclusive no contexto
militar. Diante desse cenário, emerge a seguinte questão: Quais ações poderão ser
implementadas para aprimorar a internalização da Agenda Mulheres, Paz e
Segurança no âmbito das Forças Armadas (FA) brasileiras? Para responder essa
questão, o estudo utilizou um método de pesquisa descritivo, conduzindo uma análise
comparativa das atuais boas práticas da referida Agenda no Chile, Portugal, Estados
Unidos e Brasil. Os resultados revelaram que existem oportunidades de melhoria
relacionadas aos eventos de capacitação, à elaboração de doutrinas, ao combate ao
assédio moral, à melhoria nas condições de trabalho e ao acesso igualitário aos
cargos e funções ao longo da carreira, principalmente nos escalões mais altos.
Concluiu-se que a integração da perspectiva de gênero nas operações militares e a
avaliação contínua dessas políticas são passos fundamentais para criar uma força
mais equilibrada, justa e eficaz, alinhada com os princípios da RCSNU n° 1325 de
2000Apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)The issue of governance and gender equality has gained significant importance on the
global stage, reflected in policies and strategies adopted by different countries. The
Women, Peace and Security Agenda, comprised of United Nations Council
Resolutions, emphasizes the inclusion of a gender perspective in all phases of peace
and security processes. In response to these guidelines, several countries have
developed National Action Plans (NAPs) on Women, Peace and Security (WPS) to
adapt the Agenda’s global guidelines to their specific realities. In Brazil, formal
adherence to the WPS Agenda began in 2017, with the publication of the first NAP.
However, Brazil’s position in the 2023 WPS Index, ranking 115th out of 177 countries
evaluated, highlights the urgent need for more robust policies to improve the
implementation of the WPS Agenda, including in the military context. Given this
scenario, the following question arises: What actions can be implemented to improve
the internalization of the Women, Peace and Security Agenda within the Brazilian
Armed Forces (AF)? To answer this question, the study used a descriptive research
method, conducting a comparative analysis of current best practices of the
aforementioned Agenda in Chile, Portugal, the United States and Brazil. The results
revealed that there are opportunities for improvement related to training events, the
development of doctrines, the fight against moral harassment, the improvement of
working conditions and equal access to positions and functions throughout the career, especially at the highest levels. It was concluded that the integration of the gender perspective in military operations and the continuous evaluation of these policies are fundamental steps to create a more balanced, fair and effective force, aligned with the principles of UNSCR n° 1325 of 200
Estimativa de danos causados pela radiação ionizante em liga de aço com função estrutural em instalações nucleares utilizando simulação computacional
Get PDFO funcionamento das instalações nucleares deve satisfazer os requisitos de segurança nuclear.
Uma das análises dos componentes destas instalações centra-se nos materiais estruturais.
A queima do combustível nuclear resultará em danos causados pela radiação ionizante.
Devido ao funcionamento contínuo, os danos causados pela radiação se acumularão e
podem resultar na manifestação de efeitos macroscópicos da radiação. Estes efeitos podem
alterar as propriedades mecânicas, físicas e químicas das ligas estruturais. Neste sentido,
este trabalho tem como objetivo a compreensão dos processos que geram danos de radiação
em liga de aço durante a operação de uma instalação nuclear, abrangendo a degradação
resultante no desempenho do material com o acúmulo destes danos. Uma revisão foi
fornecida sobre os conceitos necessários associados à caracterização microscópica das ligas
de aço e de suas propriedades, além da física da fissão nuclear. Os danos e efeitos da
radiação foram explicados a partir destes conceitos e com base nas referências. A definição
de seção de choque de deslocamento foi desenvolvido para o cálculo do deslocamento por
átomo (dpa) para materiais irradiados. Investigações para irradiação de amostras para
análise de alterações nas propriedades mecânicas de liga de interesse no irradiador de
pesquisa do CTEx e no reator Argonauta foram realizadas. Estimativas para as taxas de
dpa foram calculadas com base na norma ASTM-E693-23 para dois cenários no reator
Argonauta. Os baixos valores verificados foram atribuídos ao fluxo neutrônico limitado
daquela instalação nuclear. O cálculo de dpa também foi performado empregando-se o
código MCNP para obtenção do espectro neutrônico na parede interna do vaso de pressão
do núcleo de Angra II, estimando-se o dpa para a vida útil de operação desta instalação
nuclear. O resultado obtido encontrou-se aderente às referências, validando a metodologia
aplicada.The operation of nuclear facilities must satisfy the nuclear safety requirements. An analysis
of the components of these facilities focus on the structural materials. The nuclear fuel
burn will result in damage caused by ionizing radiation. Due to continuous operation,
radiation damage will build up and may result on the manifestation of macroscopic
radiation effects. Such effects may change the mechanical, physical and chemical properties
of structural alloys. Thus, this work aims to understand the processes causing radiation
damage to alloy steel during the operation of a nuclear facility, including the resulting
degradation in material performance as this damage accumulates. A review was provided
about the concepts associated to the microscopic characterization of alloy steels and
their properties, as well as nuclear fission physics. The radiation damage and radiation
effects were explained on the basis of these concepts and the references. The definition
of the displacement cross-section was developed to calculate the displacement per atom
(dpa) for irradiated materials. Investigations aiming sample irradiation to study changes
in the mechanical properties of the selected alloy in CTEx research irradiator and in
Argonauta reactor were conducted. Estimations for the dpa rates were calculated based on
the ASTM-E693-23 standard for two scenarios at the Argonauta reactor. The low values
observed were attributed to the limited neutron flux in that nuclear facility. The dpa
calculation was also performed using the MCNP code to obtain the neutron spectrum on
the inner wall of the Angra II reactor pressure vessel, estimating the dpa for the lifetime
operation of this nuclear facility. The results obtained were considered in accordance with
the references, thus validating the methodology applied
Guerra híbrida e as teorias estratégicas clássicas: Impacto sobre as Infraestruturas Críticas do Poder Marítimo no século XXI
Get PDFA presente dissertação examina a teoria estratégica da Jeune École, uma abordagem
inovadora desenvolvida no final do século XIX, que enfatizava o uso de tecnologias
emergentes e táticas assimétricas para compensar as desvantagens econômicas e
numéricas da Marinha Francesa. O estudo contextualiza o surgimento da Jeune
École, destacando seu desenvolvimento histórico e os princípios fundamentais que
guiaram as suas estratégias. Liderada pelo Almirante Aube, a Jeune École propôs o
uso de navios menores, mais rápidos e armados com torpedos e minas, com o objetivo
de desestabilizar economicamente os adversários sem confrontos diretos. A
relevância contemporânea dessa escola de pensamento é analisada, mostrando
como suas ideias influenciaram as estratégias navais modernas, particularmente na
adoção de submarinos e táticas de guerra de corso. Além disso, o trabalho investiga
a aplicação dos princípios da Jeune École no contexto das Guerras Híbridas, um
conceito moderno que envolve múltiplos atores e dimensões de conflito
simultaneamente. A pesquisa adota o método teoria versus realidade para analisar a
aderência das Guerras Híbridas direcionadas contra Infraestruturas Críticas do Poder
Marítimo (ICPM) e sua compatibilidade com as estratégias da Jeune École. A
dissertação conclui que, apesar das limitações históricas, os princípios da Jeune École
permanecem relevantes e atuais, destacando a importância da adaptação estratégica
e da inovação tecnológica para enfrentar ameaças contemporâneas. Este estudo
contribui para o desenvolvimento doutrinário da Marinha do Brasil, oferecendo ideias
valiosas para a formulação de estratégias eficazes contra ameaças híbridas às ICPM.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)This research examines the strategic theory of the Jeune École, an innovative
approach developed in the late 19th century that emphasized the use of emerging
technologies and asymmetric tactics to compensate the economic and numerical
disadvantages of the French Navy. The study contextualizes the emergence of the
Jeune École, highlighting its historical development and the fundamental principles that
guided its strategies. Led by Admiral Aube, the Jeune École proposed the use of
smaller and faster ships, armed with torpedoes and mines, aiming to economically
destabilize enemies without direct confrontations. The contemporary relevance of this
school of thought is analyzed, showing how its ideas have influenced modern naval
strategies, particularly in the adoption of submarines and commerce raiding tactics.
Furthermore, the work investigates the application of the Jeune École principles in the
context of Hybrid Warfare, a modern concept involving multiple actors and
simultaneous conflict dimensions. The research adopts the theory versus reality
method to analyze the alignment of Hybrid Warfare targeting Critical Infrastructures of
Maritime Power (CIMP) and their compatibility with the Jeune École strategies. The
dissertation concludes that, despite historical limitations, the principles of the Jeune
École remain relevant and current, highlighting the importance of strategic adaptation
and technological innovation to face contemporary threats. This study contributes to
the doctrinal development of the Brazilian Navy, offering valuable ideas for formulating
effective strategies against hybrid threats to CIMP
Punição, sofrimento e resiliência: O Poder Aéreo na Guerra da Ucrânia (2022-2024) da perspectiva coercitiva de Pape
No full textA Guerra Russo-Ucraniana, iniciada em 2014 com a anexação da Crimeia e
intensificada em 2022 com a invasão em larga escala pela Rússia, configura-se
como um dos conflitos mais devastadores na Europa desde a Segunda Guerra
Mundial. Este trabalho analisa o emprego do Poder Aéreo russo entre 2022 e 2024,
utilizando a Teoria das Estratégias Aéreas Coercitivas de Robert A. Pape (1996)
como base teórica. A pesquisa investiga a utilização de mísseis balísticos e de
cruzeiro, drones, sistemas de defesa antiaérea e guerra eletrônica por Moscou, bem
como seus impactos no ambiente marítimo. A análise revela que, contrariamente às
expectativas iniciais, a Rússia não conseguiu estabelecer superioridade aérea sobre
a Ucrânia. A resistência ucraniana, amplamente apoiada por aliados ocidentais, com
fornecimento de informações de inteligência, armamentos avançados e sistemas
militares, contribuiu significativamente para a manutenção de um espaço aéreo
contestado. A investigação detalha diversas táticas empregadas pela Rússia, como
ataques a infraestruturas críticas e o uso de drones kamikaze, e explora a eficácia
dessas ações dentro da estrutura teórica de Pape. Os resultados indicam que a
estratégia aérea russa, predominantemente baseada na Punição, falhou em
alcançar seus objetivos de coerção. O trabalho também revela que, em um ambiente
marítimo espacialmente limitado como o Mar Negro, diversas ferramentas, incluindo
o Poder Aéreo, contribuíram para um improvável protagonismo ucraniano. A
pesquisa conclui que, embora a estratégia aérea russa de Punição tenha infligido
danos significativos à população civil, em uma presumível retaliação às significativas
perdas navais sofridas, não conseguiu forçar uma mudança política na Ucrânia.
Além disso, o estudo ressalta a importância da ajuda militar do Ocidente recebida
pela Ucrânia para sustentar seu esforço de guerra em um conflito prolongado, e a
sua resiliência e inovação em promover adaptações de tecnologias comerciais para
obter novas capacidades militares.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)The Russo-Ukrainian War, which began in 2014 with the annexation of Crimea and
intensified in 2022 with Russia's large-scale invasion, has become one of the most
devastating conflicts in Europe since World War II. This study analyzes the use of
Russian Air Power from 2022 to 2024, utilizing Robert A. Pape's (1996) Theory of
Coercive Air Strategies as the theoretical basis. The research investigates Moscow's
use of ballistic and cruise missiles, drones, air defense systems, and electronic
warfare, as well as their impacts on the maritime environment. The analysis reveals
that, contrary to initial expectations, Russia failed to establish air superiority over
Ukraine. Ukrainian resistance, widely supported by Western allies through the
provision of intelligence, advanced weaponry, and military systems, significantly
contributed to maintaining a contested airspace. The investigation details various
tactics employed by Russia, such as attacks on critical infrastructure and the use of
kamikaze drones. It explores the effectiveness of these actions within Pape's
theoretical framework. The results indicate that the Russian air strategy,
predominantly based on Punishment, failed to achieve its coercive objectives. The
study also reveals that various tools, including Air Power, contributed to Ukraine's
unlikely prominence in a spatially limited maritime environment like the Black Sea.
The research concludes that, although the Russian air strategy of Punishment
inflicted significant damage on the civilian population, presumably in retaliation for
significant naval losses, it failed to force a political change in Ukraine. Furthermore,
the study highlights the importance of Western military aid received by Ukraine in
sustaining its war effort in a prolonged conflict and its resilience and innovation in
adapting commercial technologies to gain new military capabilities
Operações de informação: uma nova ótica pela lente da Teoria dos Quatro Discursos
No full textO objetivo central deste trabalho é explorar a aplicação da Teoria dos Quatro
Discursos de Aristóteles conforme identificado por Olavo de Carvalho aplicado à
Doutrina de Operações de Informação das Forças Armadas Brasileiras, focando
principalmente nas Capacidades Relacionadas à Informação (CRI) que influenciam a
perspectiva cognitiva. Esta investigação visa aprimorar a eficácia das Operações
Psicológicas, Atividades de Comunicação Social e Ações Civis, através de uma
compreensão aprofundada de como os discursos poético, retórico, dialético e
analítico moldam a percepção e a decisão humanas. Iniciamos com um exame
detalhado da atual Doutrina de Operações de Informação no Brasil, destacando seu
desenvolvimento e as influências históricas que moldaram suas práticas atuais. A
teoria aristotélica do conhecimento é então explorada para fundamentar como o
conhecimento é construído, oferecendo uma base para entender os efeitos
específicos dos quatro discursos dentro do contexto da perspectiva cognitiva das
Operações de Informação. A análise detalhada revela que, enquanto os discursos
retórico e analítico tem presença predominante na doutrina brasileira, o discurso
poético, apesar de sua capacidade de influenciar profundamente e de maneira
duradoura, é notavelmente subutilizado. Isso aponta para uma oportunidade
significativa de integrar mais plenamente o discurso poético nas estratégias de
Operações de Informação para alcançar uma influência mais holística e
culturalmente ressonante sobre o público-alvo. Ao final, recomendamos meios para
incorporar mais efetivamente todos os quatro discursos na doutrina, com ênfase
especial no reforço do discurso poético. A integração proposta visa não apenas
ampliar a eficácia operacional, mas também alinhar as Operações de Informação
brasileiras com práticas contemporâneas que valorizam narrativas emocionais e
culturalmente significativas.Trabalho apresentado à Escola de
Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-EMOS 2024)The central objective of this work is to explore the application of Aristotle's
Theory of the Four Discourses as identified by Olavo de Carvalho to the Doctrine of
Information Operations of the Brazilian Armed Forces, focusing primarily on the
Information-Related Capabilities (IRC) that influence the cognitive perspective. This
investigation aims to enhance the effectiveness of Psychological Operations, Social
Communication Activities, and Civil Actions through a deep understanding of how the
poetic, rhetorical, dialectical, and analytical discourses shape human perception and
decision-making. We begin with a detailed examination of the current Doctrine of
Information Operations in Brazil, highlighting its development and the historical
influences that have shaped its current practices. Aristotle's epistemological theory is
then explored to establish how knowledge is constructed, providing a foundation for
understanding the specific effects of the four discourses within the context of the
cognitive perspective of Information Operations. The detailed analysis reveals that
while rhetorical and analytical discourses have a predominant presence in Brazilian
doctrine, the poetic discourse, despite its capacity to influence profoundly and
enduringly, is notably underutilized. This points to a significant opportunity to more
fully integrate the poetic discourse into Information Operations strategies to achieve a
more holistic and culturally resonant influence on the target audience. In conclusion,
we recommend means to more effectively incorporate all four discourses into the
doctrine, with special emphasis on reinforcing the poetic discourse. The proposed
integration aims not only to enhance operational effectiveness but also to align
Brazilian Information Operations with contemporary practices that value emotionally
and culturally significant narratives
Aplicabilidade do modelo Swiss Cheese no gerencimento de riscos operacionais: Uma análise da evacuação de não-combatentes em Cabul, Afeganistão (2021)
No full textEsta dissertação analisa a aplicabilidade do Modelo Swiss Cheese (MSC), no
Gerenciamento de Riscos Operacionais (GRO) durante a evacuação de não-
combatentes em Cabul, no Afeganistão, em 2021. O objetivo principal é avaliar se o
MSC, originalmente utilizado no setor corporativo, pode ser eficazmente adaptado
para operações militares conjuntas. A pesquisa busca responder à questão central:
"O MSC é adequado para o GRO em operações militares conjuntas, especificamente
no contexto da evacuação de não-combatentes em Cabul, em 2021?". Para alcançar
esse objetivo, foi realizada uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa,
utilizando métodos de análise bibliográfica e pesquisa documental. As evidências
demonstram que o MSC oferece uma estrutura para identificar e mitigar falhas latentes
e ativas em operações militares. Diante disso, foram observadas ineficiências na
operação em Cabul, principalmente devido à ausência de equipamentos adequados,
insuficiência de pessoal, planejamento inadequado e falta de um plano de evacuação
atualizado. O MSC pode identificar esses riscos ao examinar as diferentes Camadas
de Defesa, que são projetadas para capturar e neutralizar falhas potenciais. As
Camadas de Defesa poderiam mitigar esses riscos por meio da implementação de
barreiras técnicas, como equipamentos de vigilância e controle de perímetro, bem
como barreiras organizacionais, como treinamento adequado de pessoal e a
existência de um plano de evacuação atualizado e bem comunicado. Dessa maneira,
depreende-se que o MSC se mostrou adequado para compreender as falhas e aplicar
técnicas à sua mitigação, possibilitando uma abordagem proativa com estrutura
sistemática para a mitigação de riscos e a melhoria da eficiência operacional em
operações militares conjuntas.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)This dissertation analyzes the applicability of the Swiss Cheese Model (SCM) in
Operational Risk Management (ORM) during the non-combatant evacuation in Kabul,
Afghanistan, in 2021. The primary objective is to evaluate whether the SCM, originally
utilized in the corporate sector, can be effectively adapted for joint military operations.
The research seeks to answer the central question: "Is the SCM suitable for ORM in
joint military operations, specifically in the context of the non-combatant evacuation in
Kabul in 2021?". To achieve this objective, an exploratory study with a qualitative
approach was conducted, utilizing bibliographic analysis and a case study method.
The findings demonstrate that the SCM provides a framework for identifying and
mitigating latent and active failures in military operations. However, inefficiencies were
observed in the Kabul operation, primarily due to the lack of adequate equipment,
insufficient personnel, inadequate planning, and the absence of an updated evacuation
plan. The SCM can identify these risks by examining the different Layers of Defense,
designed to capture and neutralize potential failures. These Layers of Defense could
mitigate these risks through the implementation of technical barriers, such as
surveillance equipment and perimeter control, as well as organizational barriers, such
as proper personnel training and the existence of a well-communicated and updated
evacuation plan. Thus, it can be inferred that the SCM proved to be suitable for
understanding failures and applying mitigation techniques, enabling a proactive
approach with a systematic structure for risk mitigation and improving operational
efficiency in joint military operations
A diplomacia naval no mar do Sul da China: uma análise das ações da China entre 2001 e 2021
No full textEssa pesquisa analisa as ações de Diplomacia Naval da China no Mar do Sul da China
tendo como principal referencial teórico Kevin Rowlands e Cristian Le Mière com seus
conceitos da Diplomacia Naval e Marítima do século. A pertinência do estudo reside
na oportunidade de melhor avaliarmos a contribuição da Diplomacia Naval e Marítima
para atingir os objetivos políticos do país no Mar do Sul da China. Para alçar esse
objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental e, adotando-se uma
metodologia descritiva e analítica focada na atuação da China nos diversos campos
da Diplomacia Naval entre 2001 e 2021. Dessa maneira, a pesquisa apoiou-se na
evolução da teoria da Diplomacia Naval e seus novos desafios para o século 21. Após
contextualizarmos as diversas disputas de interesses do Mar do Sul da China, buscou-
se confrontar a teoria apresentada com as ações da China na região de modo a
identificar quais são os tipos predominantes de ações empregadas e se essas ações
contribuem com a política externa do país. Ao integramos tais conteúdos,
identificamos que Pequim emprega além da Diplomacia Naval, a Diplomacia Marítima,
por meio de diversas ações com o foco em manter a segurança marítima na região e
garantir seus interesses nas áreas em disputa.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)This research analyzes China's Naval Diplomacy actions in the South China Sea, using
as the main theoretical references Kevin Rowlands and Cristian Le Mière with their
concepts of Naval and Maritime Diplomacy of the century. The relevance of the study
lies in the opportunity to better evaluate the contribution of Naval and Maritime
Diplomacy to achieving the country's political objectives in the South China Sea. To
achieve this goal, a bibliographic and documentary research was conducted, adopting
a descriptive and analytical methodology focused on China's actions in various fields
of Naval Diplomacy between 2001 and 2021. Thus, the research relied on the evolution
of Naval Diplomacy theory and its new challenges for the 21st century. After
contextualizing the various disputes of interests in the South China Sea, the study
sought to confront the presented theory with China's actions in the region to identify
the predominant types of actions employed and whether these actions contribute to
the country's foreign policy. By integrating such content, it was identified that Beijing
employs not only Naval Diplomacy but also Maritime Diplomacy, through a range of
actions focused on maintaining maritime security in the region and securing its
interests in the disputed areas
O uso da força contra atores não estatais: doutrina “Unwilling Or Unable" e intervenções no Afeganistão (2001) e Iraque (2003)
No full textA presente dissertação investiga a legitimidade do uso da força contra grupos
terroristas localizados em territórios de terceiros Estados sob a ótica do Direito
Internacional, com foco na defesa preventiva e preemptiva. O estudo é relevante
para a Marinha do Brasil, ao analisar as bases legais internacionais que sustentam
operações
militares
além
das
fronteiras
nacionais,
visando
assegurar
a
conformidade com o Direito Internacional e evitar repercussões negativas. A
pesquisa baseia-se na Doutrina ‘Unwilling or Unable’ e examina casos emblemáticos
como as intervenções no Afeganistão (2001) e no Iraque (2003), utilizando textos
legais como a Carta das Nações Unidas, especialmente os Artigos 2(4) e 51, bem
como publicações acadêmicas sobre defesa preventiva e preemptiva. Os objetivos
incluem avaliar a legitimidade dessas ações, observar a evolução da Doutrina
‘Unwilling or Unable’, analisar casos específicos e verificar as diferentes
interpretações jurídicas. A metodologia adotada envolve uma análise comparativa de
casos, investigando convergências e divergências nas práticas internacionais. A
dissertação conclui que, embora controversa, a intervenção militar preventiva e
preemptiva pode ser justificada como uma extensão legítima do direito à autodefesa
em situações onde o Estado alvo não consegue atenuar a ameaça por conta própria,
exigindo um equilíbrio entre responsabilidade de proteger e respeito à soberania
estatal.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)This dissertation investigates the legitimacy of using force against terrorist groups
located in third-party states from the perspective of International Law, focusing on
preventive and preemptive defense. The study is relevant for the Brazilian Navy, as it
analyzes the international legal bases that support military operations beyond
national borders, aiming to ensure compliance with International Law and avoid
negative repercussions. The research is based on the ‘Unwilling or Unable’ Doctrine
and examines landmark cases such as the interventions in Afghanistan (2001) and
Iraq (2003), utilizing legal texts such as the United Nations Charter, particularly
Articles 2(4) and 51, as well as academic publications on preventive and preemptive
defense. The objectives include evaluating the legitimacy of these actions, observing
the evolution of the ‘Unwilling or Unable’ Doctrine, analyzing specific cases, and
verifying different legal interpretations. The methodology adopted involves a
comparative analysis of cases, investigating convergences and divergences in
international practices. The dissertation concludes that, although controversial,
preventive and preemptive military intervention can be justified as a legitimate
extension of the right to self-defense in situations where the target state cannot
mitigate the threat on its own, requiring a balance between the responsibility to
protect and respect for state sovereignty
Governança no processo de planejamento orçamentário: um estudo comparativo entre a Marinha, Exército e Aeronáutica
No full textA governança tem se consolidado como um mecanismo importante na administração pública, especialmente no contexto das instituições que lidam com recursos escassos e responsabilidades de grande impacto social, como a Defesa Nacional. Esta pesquisa, realizada em 2024, avaliou o alinhamento dos métodos de planejamento orçamentário da Marinha, Exército e Aeronáutica com as diretrizes de governança pública no Brasil. Utilizando uma abordagem qualitativa, foram empregados análise documental, bibliográfica e pesquisa de campo, incluindo um questionário aplicado a militares envolvidos no processo orçamentário. Os resultados indicam que, embora haja avanços, ainda existem lacunas a serem superadas para um alinhamento mais efetivo com as diretrizes de governança
Impacto da ameaça submarina na estratégia britânica: um estudo sobre a relevância da Jeune École na Guerra das Malvinas
Get PDFA dissertação analisou a aderência do emprego dos submarinos convencionais
argentinos na Guerra das Malvinas à teoria da Jeune École, uma escola de
pensamento naval que defende o uso de meios menores e mais ágeis para enfrentar
forças superiores através de estratégias assimétricas. Observou-se que, embora o
submarino argentino ARA San Luis tenha seguido de forma indutiva alguns dos
princípios da Jeune École, como a tentativa de desgaste do inimigo, a implementação
foi comprometida por problemas técnicos e operacionais, como falhas de manutenção
e armamento, limitando sua eficácia. A pesquisa constatou que a presença dos
submarinos argentinos teve um impacto indireto significativo sobre a Marinha Real
Britânica, obrigando-a a utilizar recursos como armamento antissubmarino, manter
uma vigilância constante, ajustar o planejamento e lidar com o desgaste das
tripulações devido à ameaça submarina. As dificuldades enfrentadas pelas forças
argentinas na execução das operações, devido à preparação insuficiente e às
limitações dos meios disponíveis, destacam a importância de uma estratégia bem
planejada e tecnicamente suportada para maximizar os benefícios da guerra
assimétrica proposta pela Jeune École. A análise sugere que, apesar das limitações,
os submarinos argentinos conseguiram, em certa medida, influenciar as operações
britânicas, mas falharam em atingir o pleno potencial da estratégia assimétrica.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)The dissertation analyzed the adherence to the use of conventional submarines
Argentines in the Falklands War to the theory of the Jeune École, a school of
naval thinking that advocates the use of smaller and more agile means to confront
superior forces through asymmetric strategies. It was observed that, although the
Argentine submarine ARA San Luis has inductively followed some of the
principles of the Jeune École, such as attempting to wear down the enemy, implementing
was compromised by technical and operational problems, such as maintenance failures
and weapons, limiting their effectiveness. The research found that the presence of
Argentine submarines had a significant indirect impact on the Royal Navy
British, forcing it to use resources such as anti-submarine weapons, maintain
constant vigilance, adjust planning and deal with the wear and tear of
crews due to the submarine threat. The difficulties faced by the forces
Argentina in the execution of operations, due to insufficient preparation and
limitations of available resources, highlight the importance of a well-informed strategy
planned and technically supported to maximize the benefits of war
asymmetrical proposed by Jeune École. The analysis suggests that, despite the limitations,
Argentine submarines managed, to a certain extent, to influence operations
British policies, but failed to reach the full potential of the asymmetric strategy