Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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Desafios da governança do oceano : implementação do planejamento espacial marinho no Brasil
Get PDFQual seria o fórum mais adequado, na realidade nacional, para liderar a elaboração
do Planejamento Espacial Marinho (PEM) brasileiro? Este trabalho busca responder
a essa questão ao analisar a governança dos recursos marinhos no Brasil, com foco
na criação e implementação do PEM como ferramenta essencial para a gestão
sustentável dos oceanos. A pesquisa destaca a crescente pressão sobre os
ecossistemas marinhos devido a atividades econômicas e a necessidade urgente de
preservação da biodiversidade. Utilizando uma metodologia baseada na análise
comparativa de melhores práticas internacionais e na avaliação da estrutura de
governança no Brasil, o estudo explora a dualidade de lideranças entre o Ministério
do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar (CIRM). Como resultado, propõe um modelo de governança que
poderia ser mais eficaz para liderar o processo de elaboração do PEM. Após analisar
experiências de países como Bélgica, Noruega, Austrália e Finlândia, sugere-se a
criação de um Fórum Nacional de PEM no âmbito da CIRM, coordenado pelo MMA.
Este fórum buscaria integrar uma ampla gama de atores – governos estaduais e
municipais, sociedade civil, setor produtivo e academia – promovendo uma
abordagem coordenada, inclusiva e cientificamente embasada para a gestão dos
recursos marinhos no Brasil. A proposta visa superar desafios como a falta de inclusão
de stakeholders relevantes e a necessidade de maior flexibilidade para adaptar as diretrizes nacionais às realidades regionais. Conclui-se que, com a implementação do fórum proposto, o Brasil poderia fortalecer significativamente sua governança marinha, promovendo o uso sustentável dos oceanos, a preservação da biodiversidade e posicionando-se como referência global em governança oceânicaApresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)Challenges of Ocean Governance: Implementation of Marine Spatial Planning in Brazil What would be the most suitable forum, in the national context, to lead the development of Brazil's Marine Spatial Planning (MSP)? This study seeks to answer this question by analyzing the governance of marine resources in Brazil, focusing on the creation and implementation of MSP as an essential tool for sustainable ocean
management. The research highlights the increasing pressure on marine ecosystems due to economic activities and the urgent need to preserve biodiversity. Using a methodology based on a comparative analysis of international best practices and an evaluation of Brazil's governance structure, the study examines the dual leadership between the Ministry of the Environment and Climate Change (MMA) and the Interministerial Commission for Marine Resources (CIRM). As a result, it proposes a governance model that could more effectively lead the MSP development process.
After analyzing the experiences of countries such as Belgium, Norway, Australia, and
Finland, the study suggests the creation of a National MSP Forum within the scope of
CIRM, coordinated by the MMA. This forum would aim to integrate a wide range of
actors – state and municipal governments, civil society, the productive sector, and
academia – promoting a coordinated, inclusive, and scientifically based approach to
marine resource management in Brazil. The proposal seeks to overcome challenges
such as the lack of inclusion of relevant stakeholders and the need for greater flexibility in adapting national guidelines to regional realities. The study concludes that the proposed forum's implementation could significantly strengthen Brazil's marine governance, promoting the sustainable use of oceans, biodiversity preservation, and positioning the country as a global reference in ocean governanc
Saúde Mental de Pequenos Grupos: O caso específico do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade
Get PDFRESUMO
Em março de 2020, diversos países foram afetados pela pandemia provocada pelo corona-vírus, segundo a Organização Mundial da Saúde. Tal revés trouxe ênfase à preocupação com a saúde mental, imposta pelo isolamento social. Esta monografia tem como propósito destacar a importância dos apoios social e religioso no efetivo apoio às pessoas em situa-ção de isolamento, com destaque para o socioassistencial prestado pela Marinha do Brasil às tripulações do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade, território nacional, localizado a aproximadamente 1.200 km da cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, bem como contribuir para a melhoraria dos serviços assistenciais oferecidos aos militares que lá guarnecem e atuam em condições de isolamento. A pesquisa a que se refere este trabalho tem sua relevância ampliada por tratar de questões que afetam a saúde psicossocial do maior patrimônio da instituição, o capital humano, aspecto fundamental para gestão estra-tégica da organização, tendo em vista o alto risco imposto aos componentes de pequenos grupos, destacados em missões isoladas e sob pressão psicológica interna, quando um único indivíduo desestabilizado poderá desencadear situações conflitantes e perigosas para o cumprimento da missão, bem como para o contingente destacado. Assim, vislumbra-se duas hipóteses, sendo a primeira a necessidade de acompanhamento durante o período de movimentação das tripulações designadas para o POIT, com a presença de um profis-sional da área de psicologia, de serviço social ou de capelania e, a segunda, é a de que pessoas que se mantém psicologicamente saudáveis, realizam atividades laborais mais consistentes, levando ao cumprimento satisfatório da missão demandada. Quanto ao refe-rencial teórico foram abordadas obras de autores como Codo, Soratto e Vasques-Menezes (2004), sobre saúde mental no trabalho e, ainda, Borges (2022), tratando do histórico da trajetória da proteção à família naval, dentre outros. Foram utilizadas normas técnicas, como a DGPM-501 (Assistência Social da Marinha do Brasil) e a DGPM-502 (Serviço de Assistência Religiosa da Marinha). Portanto, concluiu-se que além das ações de prepara-ção, acompanhamento à distância e desmobilização das equipes, já executadas, torna-se fundamental o apoio in loco, por pessoal qualificado, com aproveitamento dos navios da MB que, eventualmente, se deslocam para as mais diversas atividades na Ilha.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT
In March 2020, several countries were affected by the pandemic caused by the coronavirus, according to the World Health Organization. This setback highlighted concerns about mental health, exacerbated by social isolation. This thesis aims to emphasize the importance of social and religious support in effectively assisting individuals in isolation, with a focus on the social welfare provided by the Brazilian Navy to the crews at the Oceanographic Station of Trindade Island, a national territory located approximately 1,200 km from the city of Vitória, the capital of the state of Espírito Santo. It also aims to contribute to the improvement of the welfare services offered to the military personnel stationed there, who work under isolation conditions. The research discussed in this work gains increased relevance due to its focus on issues affecting the psychosocial health of the institution’s greatest asset, human capital, essential aspect for the strategic management of the organization. This is particularly important considering the high risks faced by members of small groups deployed on isolated missions under psychological pressure, where a single destabilized individual can trigger conflicting and dangerous situations, both for the mission and for the team. Thus, two hypotheses are proposed. The first is the need for support during the movement period of the crews assigned to the Oceanographic Station, with the presence of a professional from the fields of psychology, social services, or chaplaincy. The second hypothesis is that individuals who remain psychologically healthy perform more consistent work, leading to a satisfactory fulfillment of the mission. The theoretical framework includes works by authors such as Codo, Soratto, and Vasques-Menezes (2004), focusing on mental health at work, as well as Borges (2022), which discusses the history of the protection of the naval family, among others. Technical standards such as DGPM-501 (Social Welfare of the Brazilian Navy) and DGPM-502 (Religious Welfare Service of the Navy) were also referenced. Therefore, it was concluded that in addition to the actions of preparation, remote monitoring, and demobilization of the teams, which are already carried out, on-site support by qualified personnel is essential, utilizing Brazilian Navy ships that may be deployed for various activities on the Island
O conjugado anfíbio: uma abordagem em Operações de Paz a luz da Teoria dos Cinco Anéis do Coronel John Warden na Operação Uphold Democracy
No full textEsta dissertação investiga a aplicação do Conjugado Anfíbio em operações de paz,
com foco na Operação Uphold Democracy no Haiti, utilizando a Teoria dos Cinco
Anéis de John Warden III como referencial teórico. O estudo demonstra como a
desestabilização de elementos críticos, como liderança, elementos essenciais
orgânicos, infraestrutura, população e forças de combate, pode levar ao sucesso de
intervenções militares destinadas a restaurar a paz e a ordem. A Operação Uphold
Democracy exemplifica a eficácia da integração de esforços militares e humanitários,
destacando a importância da flexibilidade, mobilidade e capacidade expedicionária do
Conjugado Anfíbio. A análise da operação no Haiti oferece lições valiosas para futuras
intervenções.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)This dissertation analyzes the application of the Amphibious Task Force in peace
operations, focusing on Operation Uphold Democracy in Haiti, using John Warden's
Five Rings Theory as a theoretical framework. The study demonstrates how the
destabilization of critical elements such as leadership, organic essentials,
infrastructure, population, and combat forces can lead to the success of military
interventions aimed at restoring peace and order. Operation Uphold Democracy
exemplifies the effectiveness of integrating military and humanitarian efforts,
highlighting the importance of the flexibility, mobility, and expeditionary capability of
the Amphibious Task Force. The detailed analysis of the operation in Haiti provides
valuable lessons for future interventions
Sun exposure and occupational risk: relationship among squamous cell carcinoma of the lip, actinic cheilitis and oral epithelial dysplasia in military and dependents
No full textOs militares são considerados um grupo de risco ocupacional para o desenvolvimento
de queilite actínica (QA) e carcinoma de células escamosas de lábio (CCEL), devido
ao desempenho de funções ao ar livre sob constante exposição aos raios solares
ultravioleta (UV), sendo este o principal fator de risco destas doenças. Este trabalho
tem como objetivo avaliar a relação entre QA e CCEL, associando a presença e o grau
de severidade da displasia epitelial oral (DEO) com o fator ocupacional em militares e
dependentes e avaliar o fluxo de encaminhamentos para a Clínica de Estomatologia
da Odontoclínica Central da Marinha (OCM). Foi realizado um estudo retrospectivo
dos casos de QA ou CCEL diagnosticados no período de 2011 a 2023 na OCM e as
variáveis coletadas foram: sociodemográficas, ocupacionais, histórico de exposição
solar, atividade militar, área anatômica acometida, presença e grau de DEO, origem
do encaminhamento. A amostra foi composta por 89 (91,8%) casos de QA e 8 (8,2%)
CCEL. Os militares representavam 83,1% dos casos de QA e 75% dos CCEL. Quanto
à origem, 83,1% das QA e 62,5% dos CCEL procederam de encaminhamentos
internos, da própria Organização Militar (OM). A DEO esteve presente em 72% das
QA, não sendo observada associação estatisticamente significativa entre a exposição
ocupacional com a presença e severidade da DEO. Dois casos de CCEL tinham relato
de QA prévia. Este estudo corrobora com os dados da literatura e demonstra a
importância do Cirurgião-Dentista militar na prevenção e tratamento das doenças orais
com risco ocupacional nas Forças Armadas.Military personnel are considered an occupational risk group for the development of
actinic cheilitis (AC) and lip squamous cell carcinoma (LSCC), due to the performance
of duties outdoors under constant exposure to ultraviolet (UV) solar rays, which is the
main risk factor for these diseases. This study aims to evaluate the relationship
between AC and LSCC, associating the presence and degree of severity of oral
epithelial dysplasia (OED) with the occupational factor in military personnel and
dependents, evaluating the flow of referrals to the Stomatology Clinic of Odontoclínica
Central da Marinha (OCM). A retrospective study was carried out on cases of AC or
LSCC diagnosed between 2011 and 2023 in the OCM and the variables collected were:
sociodemographic, occupational, history of sun exposure, military activity, affected
anatomical area, presence and degree of OED, origin of the forwarding. The sample
consisted of 89 (91.8%) cases of AC and 8 (8.2%) LSCC. The military personnel
represented 83.1% of the AC cases and 75% of LSCC. As for origin, 83.1% of the AC
and 62.5% of LSCC came from internal referrals, from the Military Organization itself.
OED was present in 72% of the AC, with no statistically significant association between
occupational exposure and the presence and severity of OED. Two cases of LSCC
had reports of previous AC. This study corroborates data from the literature and
demonstrates the importance of military dentists in the prevention and treatment of
diseases with oral occupational risk in the Armed Forces
Avaliação da contaminação de ostras por óleo diesel através de análises in situ e in vitro utilizando hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e isótopos estáveis como marcadores
Get PDFO petróleo é importante fonte energética e base para a produção de inúmeros itens
utilizados pela sociedade humana. Ele representa risco ambiental constante, gerando
prejuízos às comunidades biológicas marinhas. Como é um composto tóxico com
características físicas e químicas peculiares, podem ocasionar efeitos letais, subletais e
alterações bioquímicas nos organismos marinhos. O estudo destas alterações, através
de bioindicadores e biomarcadores, pode trazer informações valiosas para a avaliação
das consequências da introdução do óleo no ambiente. Ostras são ótimos
bioindicadores, uma vez que são filtradores sésseis. O presente estudo tem como
objetivo utilizar técnicas de quantificação de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e
isótopos estáveis ( 13 C e 15 N) em tecidos de ostras para investigar os impactos do óleo
sobre estes organismos. Procurando atingir as metas estabelecidas, foram realizadas
amostragens em campo, além de bioensaios em laboratório. Em um primeiro momento
(capítulo 1), foram coletadas ostras em dois pontos de Arraial do Cabo com impactos
antrópicos diferenciados. As assinaturas isotópicas de 13 C e 15 N nos tecidos de ostras
não apresentaram diferenças significativas entre os pontos de amostragem. Por outro
lado, o seston apresentou diferenças, indicando um maior aporte terrígeno na estação
Praia do Forno, não sendo possível identificar influência de fontes petrogênicas. Estes
resultados reforçaram a necessidade da realização de bioensaios para testar os efeitos
diretos do óleo sobre estes bivalves. Visando o desenvolvimento destes bioensaios, no
capítulo 2 foi efetuado então teste de comparação entre duas técnicas de dispersão de
óleo em água: “oil-in-water dispersion” (OWD) e “water accomodated fraction” (WAF).
Neste teste, as duas técnicas se mostraram eficientes quanto à dispersão do óleo, com
uma maior concentração de HPAs atingida pela técnica WAF e maior homogeneidade
das réplicas produzidas com OWD. Com isso foi escolhida a OWD para os bioensaios,
pois, além de ter se mostrado eficiente, possui logística mais simples. No capítulo 3 foi
efetuado experimento submetendo a ostra Crassostrea brasiliana à exposição a óleo
diesel disperso em água através da técnica OWD. Foram quantificados então HPAs na
água e nos tecidos totais das ostras, além de isótopos estáveis δ 13 C e δ 15 N, percentual
de nitrogênio e carbono em brânquias, hepatopâncreas e músculos em um estudo de
sete dias. Como resultados principais, foi possível verificar que a concentração de HPAs
na água caiu rapidamente, havendo bioacumulação nas ostras nas primeiras 48h. Após
sete dias as concentrações nos tecidos também reduziram, demonstrando que houve
depuração quanto aos HPAs testados. Estes registros confirmaram o óleo diesel como
um óleo extremamente volátil e a capacidade de Crassostrea brasiliana comobioindicador. Quanto aos isótopos estáveis, não houve diferenças significativas entre
amostras controle e tratamento, o que indica que a taxa de reciclagem lenta e a rápida
redução dos contaminantes na água impossibilitaram uma alteração isotópica
detectável. Por fim, no capítulo 4, foi realizada nova exposição das ostras a OWDs
produzidos com 5 concentrações de óleo diesel (1:5, 1:10, 1:100, 1:1.000 e 1:10.000),
com o objetivo de avaliar a bioacumulação e mortalidade das ostras nestes diferentes
contextos. Em geral os resultados demonstraram uma baixíssima mortalidade em todas
os casos, não diferenciando o controle. A bioacumulação registrada não foi muito
diferente entre as 3 maiores concentrações, o que provavelmente ocorreu devido à
rápida redução dos HPAs mais abundantes (os mais leves, especialmente o naftaleno).
Com isso a espécie Crassostrea brasiliana se mostrou mais uma vez um bom
bioindicador, não só pelas características inerentes a filtrador semi-séssil, mas também
pela sua resiliência e capacidade de bioacumulação.Oil is a crucial energy source and serves as the foundation for the production of countless
items utilized by human society. However, it poses a persistent environmental risk,
inflicting harm on marine biological communities. As a toxic compound with unique
physical and chemical properties, oil can induce both lethal and sublethal effects, as well
as biochemical changes in marine organisms. Investigating these changes through
bioindicators and biomarkers can yield valuable insights for assessing the consequences
of oil introduction into the environment. Oysters are excellent bioindicators due to their
filter-feeding behavior and sessile nature. The present study aims to employ techniques
for quantifying polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) and stable isotopes ( 13 C and 15
N) in oyster tissues to investigate the impacts of oil on these organisms. To achieve
the established objectives, field sampling was conducted alongside laboratory
bioassays. In the first stage (Chapter 1), oysters were collected from two locations in
Arraial do Cabo, each exhibiting different levels of anthropogenic impact. The stable
isotopes 13C and 15N in their tissues were analyzed. The isotopic signatures in the oyster
tissues did not reveal significant differences between the sampling sites. Conversely, the
seston displayed variations, indicating a greater terrigenous contribution at the Praia do
Forno station, although the influence of petrogenic sources could not be identified. These
findings underscored the necessity of conducting bioassays to evaluate the direct effects
of oil on these bivalves. Aiming at developing these bioassays, Chapter 2 presents a
comparative test between two oil-in-water dispersion techniques: “oil-in-water
dispersion” (OWD) and “water accommodated fraction” (WAF). This test demonstrated
that both techniques were effective in terms of oil dispersion, with the WAF technique
achieving a higher concentration of PAHs, while the OWD method produced greater
homogeneity among the replicates. Consequently, OWD was selected for the bioassays
due to its efficiency and simpler logistical requirements. In Chapter 3, an experiment was
conducted exposing the oyster Crassostrea brasiliana to diesel oil dispersed in water
using the OWD technique. PAHs were quantified in both the water and the total tissues
of the oysters, along with stable isotopes δ 13 C and δ 15 N, and the nitrogen and carbon
percentages in the gills, hepatopancreas, and muscles over a seven-day period. The
primary results indicated that the concentration of PAHs in the water decreased rapidly,
with bioaccumulation observed in the oysters within the first 48 hours. After seven days,
the concentrations in the tissues also diminished, demonstrating the depuration of the
tested PAHs. These findings confirmed diesel oil as an extremely volatile substance and
highlighted the capacity of Crassostrea brasiliana as a bioindicator. Regarding the stable
isotopes, no significant differences were observed between control and treatmentsamples, suggesting that the slow recycling rate and rapid reduction of contaminants in
the water hindered the detection of any isotopic changes. In Chapter 4, oysters were
exposed to oil-water dispersions (OWDs) created with five concentrations of diesel oil
(1:5, 1:10, 1:100, 1:1.000, and 1:10.000) to evaluate bioaccumulation and mortality rates
in these varying conditions. Overall, the results indicated very low mortality across all
treatments, with no difference observed between the experimental groups and the
control. The bioaccumulation levels recorded were similar among the three highest
concentrations, likely due to the rapid degradation of the most abundant polycyclic
aromatic hydrocarbons (PAHs), particularly the lighter compounds such as naphthalene.
Consequently, the species Crassostrea brasiliana demonstrated its effectiveness as a
bioindicator, attributable not only to its inherent characteristics as a semi-sessile filter
feeder but also to its resilience and capacity for bioaccumulation
Previsão de demanda para o planejamento de aquisições de alimentos nas organizações militares da Marinha do Brasil
No full textA administração pública tem buscado cada vez mais..
Emprego do poder naval em manobra de crise : uma proposta de emprego do Conjugado Anfíbio
Get PDFO objeto de pesquisa deste trabalho é o emprego do Conjugado Anfíbio na postura
estratégica de coerção durante uma manobra de crise em situação de ameaça aos
interesses nacionais nas ilhas oceânicas brasileiras. A partir da hipótese de que o
Conjugado Anfíbio pode ser empregado nessa circunstância, buscou-se compreender
os fundamentos teóricos relativos à manobra de crise, bem como o ambiente
operacional em que uma situação de crise pode se desenvolver com um potencial
oponente ameaçando os interesses nacionais, o que evidenciou a relevância da
Amazônia AzulÒ em suas quatro vertentes, bem como sua importância apontada nos
documentos nacionais de alto nível. No decorrer do trabalho, foram examinadas as
bases teóricas da doutrina militar brasileira e as posturas estratégicas adotadas pela
Marinha do Brasil. Descreveu-se, ainda, o emprego do Conjugado Anfíbio, ressaltando
as características que permitem seu emprego em uma manobra de crise. É
apresentado o emprego do Expeditionary Strike Group/Marine Expeditionary Unit
(ESG/MEU) estadunidense, descrevendo como tal organização por tarefas tem
condições de prestar uma resposta imediata a crises que afetem os interesses de seu
país, em qualquer parte do mundo. Um estudo comparativo entre o Conjugado Anfíbio brasileiro e o ESG/MEU norte-americano revelou similaridades e singularidades,permitindo as conclusões do trabalho e fornecendo subsídios para a formulação das proposições para a MB que potencializem o emprego do Conjugado Anfíbio brasileiro no contexto em estudoApresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito para
conclusão do Curso de Política e Estratégia Naval (CPEM 2024
Obtenção de sobressalentes pela Marinha do Brasil: Análise dos atuais parâmetros estabelecidos na Portaria GM-MD nº 5.175/2021 que orientam a decisão de adquirir equipamentos e sobressalentes no país ou no exterior
Get PDFRESUMO
Este trabalho analisa parâmetros definidos pela Portaria nº 5.175/2021 do Ministério
da Defesa para compras internacionais que orientam as decisões de obtenção com
base na existência de fornecedores nacionais e na comparação de preços entre
produtos nacionais e estrangeiros, revelando um trade-off entre o fortalecimento da
indústria local e a obtenção de preços mais competitivos no exterior. A dependência
da MB em relação a itens importados e a introdução de novas diretrizes pela Portaria
ressaltam a necessidade de aprimorar os processos de decisão na aquisição de
sobressalentes. A pesquisa examina dois aspectos críticos: o uso do termo
"fornecedor” nacional e a definição de uma diferença de 30% entre os preços
nacionais e internacionais a partir da qual a obtenção pode ser direcionada ao
exterior. Os resultados mostram que o uso do termo “fornecedor” em detrimento de
“produtor” amplia as possibilidades de aquisição no país, mas pode não trazer os
benefícios econômicos e sociais esperados com a fabricação interna, e o percentual
de 30% não reflete adequadamente a realidade dos custos tributários e logísticos na
importação. Conclui-se que, se o princípio da economicidade for priorizado, as
decisões de compra devem ser orientadas pela eficiência, sem distinção entre
aquisições nacionais ou internacionais. Contudo, se o desenvolvimento da indústria
nacional for considerado mais relevante, sugere-se a adoção de uma sistemática
diferente da adotada pela Marinha do Brasil que comprove a produção nacional,
reduzindo o tempo de compra e que fomente a indústria de defesa nacional. Em
última análise, é necessário reavaliar os critérios da Portaria para que reflitam com
maior precisão a realidade da legislação brasileira e dos custos de importação,
promovendo uma gestão mais eficaz dos recursos orçamentários.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT
PROCUREMENT OF SPARE PARTS BY THE BRAZILIAN NAVY: Analysis of the
current parameters established in Ministry of Defense Ordinance No.
5.175/2021 that guides the decision to acquire equipment and spare parts
domestically or abroad
This research analyzes the parameters defined by Ministry of Defense Ordinance No.
5.175/2021 for international procurement, which guide acquisition decisions based on
the existence of domestic suppliers and price comparisons between national and
foreign products, revealing a trade-off between strengthening the local industry and
obtaining more competitive prices abroad. The dependency of the Brazilian Navy on
imported items and the introduction of new guidelines by the ordinance highlight the
need to improve decision-making processes in the acquisition of spare parts. The
research examines two critical aspects: the use of the term "national supplier" and
the definition of a 30% price difference between national and international products,
from which acquisitions can be directed abroad. The results show that the use of the
term "supplier" instead of "producer" broadens the possibilities for domestic
procurement but may not bring the expected economic and social benefits associated
with domestic manufacturing, and the 30% threshold does not adequately reflect the
reality of tax and logistical costs in imports. It is concluded that if the principle of costeffectiveness
is prioritized, purchasing decisions should be guided by efficiency,
without distinction between national or international acquisitions. However, if the
development of the national industry is deemed more relevant, a different systematic
is suggested to be adopted by the Brazilian Navy, which verifies domestic production,
reduces procurement time, and fosters the national defense industry. Ultimately, it is
necessary to reassess the criteria of the Ordinance to more accurately reflect the
reality of Brazilian legislation and import costs, promoting more effective
management of budgetary resources
O Direito Internacional dos conflitos Armados e os ataques cibernéticos : análise no contexto da anexação da Crimeia (2013-2017)
Get PDFO objeto de pesquisa dessa tese são as operações cibernéticas realizadas no
contexto da anexação da Crimeia pela Rússia, e que se tem conhecimento até o
momento, entre 2013 e 2017, diante do regime jurídico aplicado à condução dos
conflitos armados, particularmente nas interpretações da aplicação desse regime
quanto ao uso de operações cibernéticas nos conflitos armados. O estudo partiu do
previsto nas Regras do Manual de Tallinn 1.0, da interpretação de alguns Estados e
Organismos Internacionais, e de autores como Heather Harrison, no que se refere a
aplicabilidade do Direito Internacional aos ataques cibernéticos. A partir de tal
estudo chegou-se a um dos objetivos, compor um entendimento da aplicação do
Direito Internacional aos ataques cibernéticos. A compreensão da crise da Crimeia
como conflito armado internacional também é importante para aplicação do Direito
Internacional dos Conflitos Armados (DICA), e essa interpretação é feita com base
no entendimento de Yohan Dinstein, da ocorrência da guerra no sentido material, e
das definições de Agressão da Assembleia Geral da ONU. A partir desse
entendimento, procedeu-se a identificação dos efeitos colaterais, na população
ucraniana, dos ataques cibernéticos analisados realizados na Ucrânia, no contexto
da anexação da Crimeia pela Rússia, entre 2013 e 2017. Utilizando a composição
um entendimento da aplicação do Direito Internacional aos ataques cibernéticos,
verificou-se se tais ataques tiveram aderência ao DICA, particularmente quanto aos
princípios da Distinção e da Proporcionalidade, objetivo do estudo. Dessa forma,
concluiu-se que dentre os ataques cibernéticos direcionados contra a Ucrânia, o
ataque de junho de 2017 por meio do NotPetya teve gravidade suficiente para
contrariar o princípio da Distinção e a regra 43 do Manual de Tallinn, de proibição da
utilização de Meios e Métodos Indiscriminados. Por outro lado, na análise dos demais ataques cibernéticos (Operação Armagedon – 2013; Operação Potao –2014; e os ataques cibernéticos a infraestruturas de energia da Ucrânia - 2015 e 2016), não foram observados elementos que contrariem os Tratados, a Doutrina e a Jurisprudência do Direito Internacional dos Conflitos ArmadosApresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)The research object of this thesis are the cyber operations carried out in the context
of the annexation of Crimea by Russia, and which are known so far, between 2013
and 2017, in view of the legal regime applied to the conduct of armed conflicts,
particularly in the interpretations of the application of this regime regarding the use of
cyber operations in armed conflicts. The study was based on the provisions of the
Rules of the Tallinn Manual 1.0, the interpretation of some States and International
Organizations, and authors such as Heather Harrison, regarding the applicability of
International Law to cyber attacks. From this study we reached one of the objectives,
composing an understanding of the application of International Law to cyber attacks.
Understanding the Crimean crisis as an international armed conflict is also important
for the application of the International Law of Armed Conflicts (LOAC), and this
interpretation is made based on Yohan Dinstein's understanding of the occurrence of
war in the material sense, and the definitions of Aggression of the UN General
Assembly. Based on this understanding, we proceeded to identify the side effects, on
the Ukrainian population, of the analyzed cyber attacks carried out in Ukraine, in the
context of the annexation of Crimea by Russia, between 2013 and 2017. Using the
composition an understanding of the application of International Law cyber attacks, it
was verified whether such attacks adhered to the LOAC, particularly regarding the
principles of Distinction and Proportionality, the central issue of the study. Thus, it
was concluded that among the cyber attacks directed against Ukraine, the June
2017 attack through NotPetya was serious enough to contravene the principle of
Distinction and rule 43 of the Tallinn Manual, prohibiting the use of Means and Indiscriminate Methods. On the other hand, in the analysis of other cyber attacks (Operation Armageddon – 2013; Operation Potao – 2014; and cyber attacks on energy infrastructures in Ukraine - 2015 and 2016), no elements were observed that contradict the Treaties, Doctrine and Jurisprudence of the LOA
O aumento no emprego dos fuzileiros navais em operações de segurança pública, como resultado do surgimento de novas ameaças
Get PDFRESUMO
O objetivo do presente trabalho é a realização de uma análise sobre afirmações provisórias a respeito do aumento no emprego dos Fuzileiros Navais em operações de segurança pública no Brasil, com foco na aplicação da Marinha do Brasil e de seus Fuzileiros Navais, em contraposição ao surgimento de novas ameaças, tendo em vista que cabe aos governos estaduais e ao Distrito Federal realizarem a segurança pública direta nos estados. Com certeza as mudanças observadas, nesses últimos vinte anos, em relação à segurança pública, produzem um novo modelo de segurança que está em construção permanente. A partir da análise desse período, será possível identificar algumas causas desse aumento no emprego, bem como apresentar benefícios, e apontar os diversos prejuízos em relação ao novo modelo revelando indícios danosos para o futuro, caso não haja a aplicação de alternativas concebíveis.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT
THE INCREASE IN THE EMPLOYMENT OF MARINES IN PUBLIC SECURITY OPERATIONS, AS A RESULT OF THE EMERGENCE OF NEW THREATS
The objective of this work is to carry out an analysis of provisional statements regarding the increase in the use of Marines in public security operations in Brazil, focusing on the application of the Brazilian Navy and its Marines, as opposed to the emergence of new threats, considering that it is up to state governments and the Federal District to carry out direct public security in the states. Certainly, the changes observed in the last twenty years in relation to public security produce a new security model that is under permanent construction. From the analysis of this period, it will be possible to identify some causes of this increase in employment, as well as present benefits, and point out the various losses in relation to the new model, revealing harmful signs for the future, if conceivable alternatives are not applied