Publicações Unijorge (Centro Universitário Jorge Amado)
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Levantamento da malacofauna bentônica de costões rochosos do mesolitoral da Praia de Plataforma, Bahia
Get PDFThe rocky shores are defined by the dominance of benthic organisms. Among them, the clams are most abundant. Nevertheless, knowledge about these animals is still insufficient. Therefore, the objective was to conduct the survey of benthic malacofauna and compare their horizontal distribution in two zones of the rocky beach platform in Salvador (BA). Data were collected on a morning in April 2007, during low tide. Transects were marked out of 50 m (perpendicular to the waterline) and 100 m (parallel to the waterline). The intertidal was divided into upper and lower being random samplings of 30 quarters (0.5 m x 0.5 m) in each area. The mollusc community was characterized by low diversity, low abundance and high homogeneity of species in the analyzed areas. Brachidontes exustus was the predominant species in both areas.Os costões rochosos apresentam uma fisionomia definida pela dominância de organismos bentônicos. Dentre eles, os moluscos são os mais abundantes. Apesar disso, o conhecimento sobre esses animais ainda é insuficiente. Por isso, objetivou-se realizar o levantamento da malacofauna bentônica e comparar sua distribuição horizontal em duas zonas dos costões rochosos da Praia de Plataforma, Salvador (BA). A coleta foi realizada em uma manhã de abril de 2007, durante a maré baixa. Foram traçados transectos de 50 m (perpendicular à linha d’água) e 100 m (paralelo à linha d’água). O mesolitoral foi dividido em superior e inferior, sendo realizadas amostragens aleatórias de 30 quadrantes (0,5 m x 0,5 m) em cada área. A comunidade de moluscos foi caracterizada por apresentar baixa diversidade, pouca abundância e alta homogeneidade de espécies nas áreas analisadas. Brachidontes exustus foi a espécie predominante nas duas áreas
Aspectos comportamentais de Lontra longicaudis (Olfers, 1818) (Carnivora: Mustelidae) em cativeiro do Instituto Mamíferos Aquáticos (IMA) Salvador - BA
Get PDFThis search was in the Aquatic Mammal Institution – IMA, during the October month of 2011, and aims to compare behavior standard of two Lontras longicaudis in captivity and to determine the behavior more frequent. Behavior comments were made two times on week totaling 9 hours of comments. The search used the method “ab libitum” focal individual with three minutes interval. The comments about the species were made in two better points by two observant. The otters (Lontras longicaudis) had higher frequency in the categories of qualities displacement l and rest.O presente estudo foi realizado no Instituto Mamíferos Aquáticos – IMA, durante o mês de outubro de 2011, com o objetivo de comparar o padrão comportamental de duas Lontras longicaudis em cativeiro e determinar a categoria comportamental mais representativa. Foram realizadas observações comportamentais duas vezes por semana totalizando 9 horas de observação, foi utilizado o método “ad libitum” indivíduo focal a cada 3 minutos. As observações dos espécimes foram feitas em dois pontos estratégicos por dois observadores. As lontras apresentaram maior frequência nas categorias de deslocamento e descanso
Entidades filantrópicas: desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade trabalhista
Get PDFCompetência da justiça do trabalho para processamento e julgamento de demandas que envolvam complementação de aposentadoria oriunda de entidade de previdência privada
Get PDFNovo código comercial: a regulamentação do empresário
Get PDFEn 2011, el Congreso presentó el Proyecto n. 1572, escrito por el Congresista Vicente Cándido, que tiene por objeto establecer el nuevo Código de Comercio y generó y tuveram innumerables elogios y críticas. Como foco metodológico, en el trabajo, me puse a estudiar la regulación legal de la empresa dentro de esta futura nueva legislación, principalmente en cinco aspectos: actividad empresarial, la actividad de ejercicio bajo el régimen de confianza, el requisito para la configuración del registro empresario, el mantenimiento de los tipos de empresas que contienen los socios ilimitadamente responsables y por último, la regulación en el Código de las corporaciones. Para alcanzar mi objetivo era necesario primero hacer una historia contextual del derecho empresarial como una rama que ha surgido de los desarrollos de la antigua Ley de Comercio sobre la base de los actos de comercio. También llegó a ser importante estudiar la regulación actual del emprendedor, dispuesto en el Código Civil de 2002, que tuvo como objetivo unificar el derecho privado, con base en los Derecho de Obligaciones.Em 2011, foi apresentado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 1.572, de autoria do deputado Federal Vicente Cândido, que visa instituir o Novo Código Comercial, tendo gerado inúmeros elogios e críticas. Como recorte metodológico, no presente trabalho, me propus a estudar a regulamentação jurídica do empresário dentro deste futuro novo diploma legal, principalmente sobre cinco aspectos: a atividade empresarial, o exercício da atividade sob o regime de fidúcia, a exigência do registro para configuração do empresário, a manutenção dos tipos societários que contêm sócios com responsabilidade ilimitada e, por fim, a regulamentação pelo código das sociedades anônimas. Para atingir o meu objetivo, foi necessário primeiramente fazer uma contextualização histórica do direito empresarial, como ramo que surgiu a partir dos desdobramentos do antigo direito comercial, baseado nos atos de comércio. Também se fez importante, estudar a atual regulamentação do empresário, disposta no Código Civil de 2002 que se propôs a unificar o Direito Privado, tendo como base os Direitos das Obrigações
Diversidade da taxocenose de Bivalvia no meso e infralitoral da Praia da Ribeira, Salvador/BA
Get PDFThis study aimed to investigate the diversity of the assemblage of Bivalvia from Ribeira’s beach, Salvador –Bahia- Brazil. The organisms were sampled in the intertidal and subtidal habitats, with 10 random quadrants from 50X50 cm. The pellet was dug to a depth of 25 cm. In the laboratory was performed a screening of fine clams, and these were identified to species level. The ecological indices of Shannon-Wiener diversity (H '), Pielou evenness indexes (J') and Jaccard similarity (J) were analyzed. Sampling was conducted in the month of April 2010, in which 1.275 specimens were collected, 12species found in the subtidal and 11 in the intertidal. The areas that showed little similar (0.642), and homogeneity and diversity were higher in the intertidal, even though an environment of lower environmental stability. The result was influenced by little uniformity between species and significant dominance of Plicatula gibbosa in the subtidal.Este trabalho teve por objetivo investigar a diversidade da taxocenose de Bivalvia da Praia da Ribeira, Salvador/Bahia. Os organismos foram amostrados no meso e infralitoral, com 10 quadrantes aleatórios de 50X50 cm. O sedimento foi escavado até uma profundidade de 25 cm. Em laboratório, foi realizada a triagem fina dos bivalves, e estes foram identificados ao nível de espécie. Foram analisados os índices ecológicos de diversidade de Shannon-Wiener (H`), de equitabilidade de Pielou (J`) e similaridade de Jaccard (J). A amostragem foi realizada no mês de abril/2010, na qual foram coletados 1.275 espécimes, sendo 12 espécies encontradas no infralitoral e 11 no mesolitoral. As áreas se mostraram pouco similares (0.642), e a homogeneidade e diversidade apresentaram valores maiores no mesolitoral, mesmo sendo um ambiente de menor estabilidade ambiental. O resultado foi influenciado pela pouca uniformidade entre as espécies e dominância expressiva de Plicatula gibbosa no infralitoral
Os princípios administrativos no âmbito das organizações da sociedade civil de interesse público
Get PDFA Constituição Federal de 1988 determina no caput do artigo 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, contudo, tal obrigatoriedade também foi repassada para as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, conforme pode ser verificado no artigo 4º da Lei 9.790/99. Entretanto, tais organizações não pertencentes à administração pública direta ou indireta, sendo reconhecidas como privadas e, portanto, fora da delimitação do caput do artigo 37 da Carta Magna. Sendo assim, o presente estudo propõe a análise dos princípios administrativos no âmbito das OSCIPs
Direito superveniente e o direito à tutela jurisdicional efetiva: uma análise do Artigo 462 do CPC
Get PDFThe essay tries to demonstrate the possibility of changing the cause of action during the proceedings in light of the constitution for the achievement of the adequate jurisdictional guardianship and, therefore, effective without neglecting, also, the procedural issues. The other approach to consider is about the question of the interpretation given to the article 462 of the cPc, and on this point, it conveys a critical interpretation “static” conceded to the reported article.O ensaio procura demonstrar a possibilidade da modificação da causa de pedir no curso do processo à luz da Constituição Federal para a concretização da tutela jurisdicional adequada e, portanto, efetiva sem descurar, também, das questões procedimentais. O outro enfoque a ser dado é sobre a questão da interpretação concedida ao artigo 462 do CPC e, sobre este ponto, se veicula uma crítica à interpretação “estática” concedida ao referido artigo
Natureza Jurídica da Eireli
Get PDFLa ley n. 12.441/2001, publicada en julio de 2011, ha ingresado en el sistema legal brasileño un nuevo tipo de empresario, la empresa individual de responsabilidad limitada – eireli. se caracteriza por contener un solo miembro, persona natural, propietario del 100% (cien por ciento) del capital. como todo nuevo instituto, diversas cuestiones surgen al respecto. el presente trabajo pretende analizar cuál es su naturaleza jurídica. en otras palabras, analizar si es una especie de sociedad empresarial, junto con las sociedades limitadas y anónimas; o, de otro maneira, si está en el mismo nivel jerárquico de éstos y del empresario individual, con un tercero tipo de empresario, actuando como persona jurídica negocial.A lei n. 12.441/2001, publicada em julho de 2011, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um novo tipo de empresário, a empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI. Esta caracteriza-se por ser constituída por um único membro, pessoa natural, detentora de 100% do capital. Como todo instituto novo, vários questionamentos surgem ao seu respeito, tendo o presente trabalho a intenção de analisar qual é a sua natureza jurídica. Ou seja, verificar se ela é uma espécie de sociedade empresarial, ao lado das sociedades limitadas e anônimas; ou, caso contrário, se ela está no mesmo nível hierárquico destas e do empresário individual, com um terceiro tipo de empresarial, na qualidade de pessoa jurídica empresarial
