Publicações Unijorge (Centro Universitário Jorge Amado)
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A injúria racial pode ser considerada crime de racismo?
Get PDFTrata-se de um estudo acerca da injúria racial e do crime de racismo, tendo em vista que os mesmos possuem características semelhantes, o que faz com que se pense estar diante de um conflito aparente de Normas, e será analisado também, com qual de seus princípios esse conflito aparente poderia ser resolvido. Ademais, serão demonstradas as consequências decorrentes do erro de tipificação dos delitos perante a notitia criminis, quais sejam, desclassificação do delito, decadência do direito e extinção da punibilidade. Para, ao final, descobrir se a injúria racial pode ou não ser considerada crime de racismo
Extensão do auxílio maternidade para mães de bebês prematuros
Get PDFThis paper analyzes the possibility of extending the maternity aid for mothers of premature babies, on the necessity of working mothers with their babies in their prematurity, since they require special care due to their fragility. However, the real debate is possible with the doctrine and any advances and retreats. In the Brazilian doctrine, attempts to map the state of the art of discussion, so that authors of various labor camps in an attempt to hold discussions of the real effectiveness of the proposed extension. Finally, we present the main conclusions articulated the reader.O presente artigo busca analisar a possibilidade da extensão do auxílio maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade das trabalhadoras mães para com seus bebês em sua prematuridade, visto que os mesmos necessitam de cuidados especiais, devido a sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina brasileira, tenta-se mapear o estado da arte da discussão, fazendo com que autores de diversos campos de trabalho dialoguem na tentativa da real efetivação da proposta de extensão. Ao final, apresentam-se as principais conclusões articuladas para o leitor
A busca na verdade na processualística civil e penal sob a óptica de Jünger Habermas e Karl Popper
Get PDFAvaliação de métodos para quebra da dormência e caracterização morfológica de sementes de Delonix regia Rafin (Fabaceae)
Get PDFDelonix regia seeds dormancy is caused by the tegument impermeability to water. This study aimed to test the effectiveness of different treatments for breaking seeds’ dormancy of D. regia for testing germination and morphological characterization of the same seed. The experimental design was completely randomized with five replicates of 20 seeds each, totaling 100 seeds for each treatment, placed in germinator set at a constant temperature of 25 º C. In this study was used as substrate germitest paper in roll form and immersion in water at 35° C for 1 min, followed by cooling for 24 hours. Cutting with the aid of scissors can be used to overcome dormancy D. regia. The seeds showed morphological characters quite homogeneous among the 10 mothers collected and quite reliable for identification.As sementes de Delonix regia apresentam dormência causada pela impermeabilidade do tegumento à água. Este trabalho teve como objetivo testar a eficiência de diferentes tratamentos para quebra da dormência de sementes de D. regia na realização do teste de germinação bem como a caracterização morfológica de sementes da mesma. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente ao acaso com cinco repetições de 20 sementes cada, totalizando 100 sementes para cada tratamento, colocadas em germinador regulado à temperatura constante de 25ºC. Como substrato foi utilizado papel germitest em forma de rolo. Os tratamentos de imersão em água à temperatura de 35°C por 1 min., seguido do esfriamento por 24 horas, e desponte com auxílio de tesoura, podem ser usados para superar a dormência de sementes D. regia. As sementes apresentaram os caracteres morfológicos bastante homogêneos entre as 10 matrizes coletadas, sendo bastante confiáveis para identificação
A aplicabilidade da convenção 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
Get PDFThis study aims to establish the applicability of the convention 158 issued by the International Labor Organization, the area of labor, which addresses the issue of termination of employment from the perspective of arbitrary dismissal, even after its withdrawal by the decree 2100/96, who had formal validity enough to remove from the legal protection of that rule to cases of waiver without cause. The idea is to demonstrate the immediate effect of that labor protection in our land, bringing grounds for the unconstitutionality of the decree, which was meant to expose and exclude from our land to the ILO convention 158.O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade da convenção 158 emanada da Organização Internacional do Trabalho que trata da questão da rescisão do contrato de trabalho, sob o prisma da dispensa arbitrária, mesmo após sua denúncia pelo decreto 2.100/96, que não teve validade formal suficiente para retirar do mundo jurídico a proteção da referida norma aos casos de dispensa imotivada. A ideia é demonstrar a imediata incidência da referida proteção trabalhista em nosso ordenamento, trazendo fundamentos para a inconstitucionalidade do decreto, que tinha por objetivo denunciar e excluir de nosso ordenamento a convenção 158 da OIT
Comparação da entomofauna coletada por armadilhas coloridas de água em um fragmento de Mata Atlântica e dois ecossistemas associados: Bahia
Get PDFSeveral studies showing that insects are involved in key ecological processes in a variety of ecosystems. However, despite that the studies with the insects are still insufficient. Thus this study aimed at to survey the richness and abundance of insect using colored trays of water between an urban remnant of Atlantic Forest and two associated ecosystems (Mangroves and Restinga) in Salvador, Bahia. The water traps attracted mostly Hymenoptera, especially ants. The pans traps green, white and blue were the most attractive environments. The Atlantic Forest showed highest abundance and richness of insect orders, followed by the Restinga environment, and finally the Mangrove. These results may suggest that the greatest abundance and diversity of insect may be associated with floristic diversity of environments, which display specific characteristics of each ecosystem.Diversos estudos vêm evidenciando que os insetos estão envolvidos nos principais processos ecológicos em variados ecossistemas. Entretanto, apesar disso os estudos com a entomofauna ainda são insuficientes. Assim, este estudo objetivou fazer o levantamento de riqueza e abundância da entomofauna através de bandejas coloridas de água, entre um remanescente urbano de Mata Atlântica e dois ecossistemas associados (Restinga e Manguezal), em Salvador, Bahia. As armadilhas de água atraíram principalmente himenópteros, especialmente formigas. As bandejas de cor verde, branca e azul foram as mais atrativas nos ambientes. A Mata Atlântica apresentou maior abundância de indivíduos e riqueza de ordens de insetos, seguido do ambiente de Restinga, e por fim o Manguezal. Estes resultados podem sugerir que a maior abundância e diversidade da entomofauna podem estar associadas à diversidade florística dos ambientes estudados, que exibem características específicas em cada ecossistema
Samambaias do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, Salvador, Bahia
Get PDFThis study aimed to perform a survey of ferns occurring in the Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, contributing with information about flora in remnant forest in Salvador, Bahia . Three excursions were performed to the park in September and October 2008, totaling 45 hours of sampling effort. The specimens were collected following the usual techniques. The identification was done through literature, and compared with herbarium specimens of the RADAMBRASIL Herbarium. According to the study 18 species in 14 genera and 8 families were found. The most representative families were Pteridaceae (5 spp.), Polypodiaceae (4 spp.) Thelypteridaceae (4 spp.). The genus with the highest number of species was Thelypteris (3 spp.). The results demonstrate the level of degradation in the one of the few remnants of Atlantic Forest of Salvador.O presente estudo objetivou inventariar as espécies de samambaias ocorrentes no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, contribuindo com informações sobre a flórula de um remanescente florestal na cidade de Salvador, Bahia. Foram realizadas três excursões ao Parque nos meses de setembro e outubro de 2008, totalizando 45 horas de esforço amostral. Os espécimes foram coletados e herborizados seguindo as técnicas usuais. A identificação foi realizada através de bibliografia especializada e comparação com exsicatas do herbário RADAMBRASIL. Foram identificadas 18 espécies, em 14 gêneros e 8 famílias. As famílias mais representativas foram Pteridaceae (5 spp.), Polypodiaceae (4 spp.) e Thelypteridaceae (4 spp.). O gênero com maior número de espécies foi Thelypteris (3 spp.). Os resultados obtidos demonstram o nível de degradação em que se encontra um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica da Cidade de Salvador
Realidade familiar atual: necessidade de respeito à autonomia privada
Get PDFThis article proposes a reflection of actual Family right and your socials consequences, on a constitucionalization of the civil right. To better comprehension of the theme proposes it ́s necessary understanding that while the society changes, some value and concepts evolve too, as a Family right and it ́s relationed rights. although the family concept even be oriented to discipline specially the relations originated from the marriage, will be shown that because of society ́s evolution, opening of the 1988 Federal constitution, and the recent innovation of the sTF accepting the homosexual unions, we have to recognize the appearance of new kinds of families that bring consequences to the legal area and claim to the necessity of private autonomy respectEste artigo tem como proposta apresentar uma reflexão sobre o direito de Família da atualidade e suas implicações sociais, sob a perspectiva da constitucionalização do direito civil. Assim, para melhor compreensão da temática proposta faz-se necessário entender que à medida que a sociedade muda, alguns valores e conceitos também evoluem, tais como: o direito de Família e os direitos a ele pertinentes. Embora o conceito de família ainda se encontre orientado para disciplinar especialmente as relações provenientes do casamento, será mostrado que diante da evolução da sociedade, abertura da Constituição Federal de 1988, e a recente inovação do STF aceitando as uniões homossexuais, deve-se reconhecer o aparecimento de novos arranjos familiares que trazem consequências para a área jurídica e reclamam à necessidade de respeito à autonomia privada
