Publicações Unijorge (Centro Universitário Jorge Amado)
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Conexão, continência e o dever de reunião dos processos: uma proposta de sistematização
Get PDFThe essay tries to show in the light of existing procedural rules and a reading of the Federal Constitution if there is, for the judge, a duty or a faculty of gathering processes joined by the connection or continence. This study will be based on the analysis of the doctrine and jurisprudence. exceeded the initial goal, this paper based on the assumptions set, it will propose a rule of systematization regarding the meeting of the causes united by the connection or continence.O ensaio procura demonstrar à luz das regras processuais vigentes e de uma leitura da Constituição Federal se existe, para o juiz, um dever ou uma faculdade de reunir processos ligados pela conexão ou continência. Este estudo será alicerçado na análise da doutrina e da jurisprudência. Ultrapassado o objetivo inicial, este ensaio com base nas premissas fixadas, irá propor uma regra de sistematização no tocante à reunião das causas unidas pela conexão ou continência
A faculdade do subsídio do parlamentar investido em cargo público, à luz dos princípios da moralidade administrativa, razoabilidade e simetria
Get PDFA presente investigação aborda a problemática da faculdade do subsídio dos parlamentares licenciados a cargo do Poder Executivo outorgados através do parágrafo terceiro do artigo 56 da Constituição Federal e os possíveis danos que o implemento desse dispositivo traz ao erário do Poder Legislativo federal, estadual e municipal. É realizado um estudo histórico buscando compreender se as Constituições pretéritas versaram ou não sobre a referida opção. Sendo feita uma abordagem discricionária sobre a aplicabilidade dos Princípios da Moralidade Administrativa e Razoabilidade em face da referida opção, além de estabelecer uma noção infraconstitucional do dispositivo estudado à luz do Princípio da Simetria. Também será feito uma abordagem refletindo a atuação que o parágrafo terceiro do artigo 56 da CF em vista dos parlamentares investidos em cargos públicos, entabulando pesquisas que demonstrem os números dos congressistas licenciados e qual o grau de uso dessa faculdade por eles, demonstrando o impacto econômico que essa faculdade trouxe aos cofres públicos. E por fim, também será analisado com um viés argumentativo e comparativo a respeito da opção trazida pela Constituição da República de 1988 à luz do Projeto a Emenda Constitucional nº 48/2011
Ecologia da polinização de Comolia ovalifolia dc Triana (melastomataceae) em ambiente de restinga, Salvador – BA
Get PDFPoricida anther dehiscence is a feature found in many species of the family Melastomataceae. This singularity belongs to a group of pollination bees capable of vibrate to remove the anthers of the pollen. The observations of floral biology of Comolia ovalifolia lasted 74hours in natural populations at Parque das Dunas, one of the few remaining Restinga areas located in Salvador, Bahia. Comolia ovalifolia presents continual blossom throughout the year with flowering peak on September and December. Anthesis occurs in the early morning hours. Flower lasts for 12 hours. That species can have self-pollination at anthesis. During this period the estgma is receptive and the pollen is mature. The pollen is fertile throughout the day, unlike estgma that remains receptive for a few hours.Anteras com deiscência poricida é uma característica encontrada em várias espécies da família Melastomataceae, característica esta que restringe a polinização a um grupo de abelhas capazes de vibrar as anteras para a retirada do pólen. As observações da biologia floral de Comolia ovalifolia, tiveram duração de 74h, em populações naturais existentes no Parque das Dunas, um dos poucos remanescentes de Restinga localizada em Salvador, Bahia. Comolia ovalifolia apresenta floração continua ao longo do ano, com picos de floração nos meses de setembro e dezembro. A antese ocorre nas primeiras horas da manhã. A flor possui uma duração de 12h. Nesta espécie, a autopolinização pode ocorrer na antese, nesse período o estigma se encontra receptivo e o pólen viável
Ocorrência de Euglossa leucotricha (Hymenoptera, Apidae) na Chapada Diamantina, Bahia, Brasil
Get PDFOccurrence of Euglossa leucotricha (Hymenoptera, Apidae) in Chapada Diamantina, Bahia, Brazil. An amount of 199 Euglossa leucotricha Rebêlo & Moure was sampled using odoriferous traps containing eucalyptol in herbaceous and shrub environments in the Municipal Park of Mucugê and its surroundings (12º59’S, 41º20’W), Bahia, Brazil. This is the first occurrence recorded within the State of Bahia. Previous records of such specie were found only for the States of São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro and Alagoas.Ocorrência de Euglossa leucotricha (Hymenoptera, Apidae) na Chapada Diamantina, Bahia, Brasil. Um total de 199 indivíduos de euglossa leucotricha Rebêlo & Moure foi coletado, através de armadilhas odoríferas contendo eucaliptol em ambientes arbustivo-herbáceos do Parque Municipal de Mucugê e região de entorno (12º59’S, 41º20’W), BA, Brasil. essa é a primeira ocorrência registrada para o estado. Até a presente data existiam registros desta espécie apenas para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas
Exigência e cumprimento do código florestal brasileiro referente à área de reserva legal em imóveis rurais da mesorregião do Centro Norte Baiano
Get PDFThe Brazilian Forest Code is the main Brazilian legal system aimed to ensuring protection of environmental resources in the country. This code established the Legal Reserve as the main protective instrument of remaining native vegetation. Whereas most of the native vegetation is inside the farms, the perception of the owners as their importance, form of use of the land and conservation is fundamental. Therefore, it is necessary to analyze the effective protection of areas of Legal Reserve in rural properties, correlating with what determines the Brazilian Forest Code. Defending and preserving the environment for present and future generations is the duty of both the government and the community.O Código Florestal Brasileiro é o principal ordenamento jurídico brasileiro que visa garantir a proteção dos recursos ambientais no país. Código este que instituiu a Reserva Legal como o principal instrumento protetivo dos remanescentes de vegetação nativa. Considerando que a maior parte da vegetação nativa encontra-se no interior das propriedades rurais, é fundamental a percepção dos proprietários quanto a sua importância, forma de uso e conservação. Nesse sentido, é válido que se analise a efetiva proteção das áreas de Reserva Legal nos imóveis rurais, correlacionando-se com o que determina o Código Florestal Brasileiro vigente. Uma vez que, defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é dever tanto do poder público quanto da coletividade
A proteção do meio ambiente urbano, quando da definição do plano diretor da cidade
Get PDFEste artigo tem como escopo analisar o papel do município na efetiva proteção do meio ambiente urbano, enquanto direito fundamental do ser humano, tendo em vista o desafio de conciliar os interesses sociais e econômicos. Parte-se da premissa de que a conduta do município mostra-se, por vezes, ambígua, pois, se por um lado pretende ser o principal garantidor de um meio ambiente equilibrado e harmônico, por outro, torna-se, inúmeras vezes, o principal agente causador de dano ambiental, quando da elaboração do plano diretor da cidade, tendo em vista o crime contra o ordenamento urbano, previsto na Lei de crimes ambientais
Etograma de flamingo-chileno, Phoenicopterus chilensis (phoenicopteriformes, phoenicopteridae), em condição de cativeiro no Parque Zoobotânico Getúlio Vargas
Get PDFThis paper describes the Phoenicopterus chilensis (flamingo-chileno) behavior patterns, in captivity, to contribute to the studies of the species biology. Observations of the focal animal type were performed (LEHNER, 1996). The images were recorded of the observed behaviors, using a camera, between April and May 2012 for five weeks through four weekly sessions totaling 14 hours per weeks. The ethogram was developed representing 39 behaviors identified, grouped into the categories of maintenance, locomotion, feeding, social and vigilance.Este trabalho descreveu os padrões comportamentais do Phoenicopterus chilensis (flamingo-chileno) mantido em cativeiro, visando contribuir com os estudos da biologia desta espécie. Foram realizadas observações do tipo animal focal (LEHNER, 1996) e com o auxílio de uma câmera fotográfica foram registradas imagens das condutas observadas, entre abril e maio de 2012, durante cinco semanas, através de quatro sessões semanais que totalizou 14 horas de duração na semana. Foi elaborado um etograma representando as 39 condutas detectadas, agrupadas nas categorias de manutenção, locomoção, alimentação, social e vigilância
