Publicações Unijorge (Centro Universitário Jorge Amado)
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Possível solução para o problema da poluição no Rio Camarajipe em Salvador mediante o uso de macrófitas aquáticas
Get PDFThis article presents a new option to solve the problem of pollution in Camarajipe river in Salvador with the use of aquatic macrophytes., They are plants that have a high rate of growing, and are well known by researchers in the area for its great productivity and also for the great capacity to absorb nutrients quickly and create favorable conditions for the decomposition of organic matter by micro-organisms, which remove these substances from water. This treatment method has many advantages over conventional treatment systems, including low operating costs and low energy demand. Therefore, this may be a great solution to this problem and should be considered.Este artigo apresenta uma nova opção para resolver o problema da poluição do rio Camarajipe em Salvador, utilizando as chamadas macrófitas aquáticas, que são plantas que possuem uma elevada taxa de desenvolvimento, e são muito conhecidas pelos investigadores da área por sua grande produtividade, e também pela grande capacidade de absorver rapidamente nutrientes e criar condições favoráveis para a decomposição de matéria orgânica por micro-organismos, que removem essas substâncias da água. Essa forma de tratamento apresenta diversas vantagens em relação aos sistemas de tratamento convencionais, entre elas os baixos custos de operação e a baixa demanda de energia, por isso pode ser uma ótima solução para esse problema e deve ser considerada
Violação dos direitos da mulher: um panorama, histórico cultural e jurídico
Get PDFThe violation of women’s rights is an established practice for centuries in human history. The objective of this work is to present a comprehensive historical overview to understand how the culture of disrespect, concomitant with the fight against the violation of rights by virtue of gender, still exists nowadays. A bibliographical study, based on scientific articles, newspaper articles, doctrine and jurisprudence was conducted to formulate a general and actual framework about the current situation of women and their rights in society.A violação dos direitos das mulheres é uma prática reiterada durante séculos na história da humanidade. O objetivo do trabalho é apresentar um panorama histórico global, de modo que seja possível perceber como a cultura de desrespeito, concomitante com a luta contra a violação de direitos em virtude do gênero, ainda persiste na contemporaneidade. Foi realizado um estudo bibliográfico, com base em artigos científicos, matérias jornalísticas, doutrina e jurisprudência, para formular um quadro geral e atual da situação das mulheres e de seus direitos na sociedade
A possibilidade do exercício da advocacia através da EIRELI
Get PDFThis study aims to examine the feasibility of establishing Brazilian EIRELI – Individual Liability Company Limited to practice law. Besides presenting some specifics regarding the forms of action already provided for in the Brazilian legal system, there is the aim of expanding the range of possibilities given to the lawyer, giving you greater confidence in providing their services because through Brazilian eIReLI – Individual Liability Company Limited their liability would be subsidiary in relation to the entity itself, removing the chances of confusion equity, and also deal with cases in which a society is the only legal requirement, in which there is a partner with negligible participation established only to facilitate the birth of a person with legal personality and own patrimony, and the benefits related to the management and form of taxation.O presente trabalho pretende analisar a viabilidade de constituição de EIRELI para o exercício da advocacia. Além de apresentar algumas especificidades referentes às formas de atuação já previstas no ordenamento jurídico brasileiro, há o intuito de ampliar o rol de possibilidades dadas ao advogado, proporcionando-lhe maior segurança na prestação dos seus serviços, pois por meio da EIRELI a sua responsabilidade seria subsidiária em relação à da própria pessoa jurídica, afastando as hipóteses de confusão patrimonial, além de solucionar também os casos em que se constitui uma sociedade apenas pela imposição legal, nas quais há um sócio com participação irrisória, instituída apenas para viabilizar o nascimento de uma pessoa jurídica com personalidade e patrimônio próprios, além dos benefícios referentes à gestão e à forma de tributação
A prisão civil dos avós: a responsabilidade subsidiária avoenga ao dever de pagar alimentos no que tange ao binômio necessidade/possibilidade
Get PDFO presente artigo visa à discussão referente ao decreto prisional dos avós e outras medidas cabíveis para satisfação da obrigação alimentar. Por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, busca-se evidenciar outras medidas cabíveis para o pagamento do débito alimentar, sem que isto afete a integridade física e mental dos avós, pois se devem observar os princípios constitucionais que assegurem estes direitos e ao mesmo tempo satisfação esta obrigação
Uma análise das condições de concretização do discurso jurídico do estatuto da cidade a partir da fundamentação normativa do PDDU segundo o modelo de democracia deliberativa articulada na teoria discursiva do Direito de Jurgen Habermas
Get PDFThe difficulties often evidenced into the implementation of legal and regulatory programs with emancipatory potential, as example the City Statute, brings out the discussed issue on the effectiveness of laws in Brazil . This context of concern about the instrumentalization of law in view of a social transformation, we tried to examine the tension between the projection of a socially urban reality, based on justice, that emerges from the City Statute legal discourse, founded mainly on the legal discipline that regulates the creation of the Master Plan for Urban Development against the factuality of a complex dispute over urban space, characterized by different models of city that antagonize themselves in the public arenas of formal and informal discussion . To this end, we conducted research on the effectiveness conditions of the Statute of the City from the proposed rules PDDU production, using the model of deliberative democracy that shapes the discourses of reasoning in the Discourse Theory of Law by Jurgen Habermas in order to assess the possible contributions of this important contemporary legal theory can give to this important theme.As dificuldades geralmente evidenciadas para a realização de programas jurídico-normativos com potencial emancipatório como o que caracteriza o estatuto da cidade traz à lume a discutida questão da efetividade das leis no Brasil. Diante deste contexto de inquietação quanto à instrumentalização do direito tendo em vista a transformação social, buscou-se analisar a tensão entre a projeção de uma realidade urbana socialmente justa que emerge do discurso jurídico do estatuto da cidade, fundado, sobretudo, na disciplina legal que regula a criação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, e a facticidade de uma disputa complexa pelo espaço urbano, caracterizada pelos diferentes modelos de cidade que se antagonizam nas arenas públicas de discussão formais e informais. Para tanto, conduziu-se a investigação sobre as condições de efetividade do estatuto da cidade a partir da proposta de produção normativa do PDDU segundo o modelo de democracia deliberativa que conforma os discursos de fundamentação da Teoria Discursiva do Direito de Jurgen Habermas com o objetivo de se aferir as eventuais contribuições que esta importante teoria jurídica da contemporaneidade pode dar para o enfrentamento desta questão
A conciliação como forma de prevenção de demanda e resolução célere dos conflitos no processo do trabalho
Get PDFThis monograph, is to analyze the design of reconciliation as a means of extrajudicial settlement of disputes which provides prevention demands and resolutions in these speedy labor justice. It is from this north we will develop this study, showing the benefits that we get to opt for this solution extrajudicial. Because of the crisis that the Judiciary is undergoing due to the large number of demands imposed on them, it became necessary to find ways to vent fast and effective justice, reconciliation which gained prominence. The Labour Court, was chosen to magnify this work by having the mandatory conciliation proposal, regulated by a provision of law which ends up helping to create conflicts peacefully and friendly. Finally, we point out the main features and improvements that this method gives us, in order we encourage all citizens who are worth this alternative means, though satisfying, quick and efficient way to do justice and to eliminate once the idea that justice is that reconciles lower than the others.A presente monografia tem o desígnio de analisar a conciliação como um meio extrajudicial de resolução dos conflitos que proporciona a prevenção de demandas e resoluções céleres destes na justiça do trabalho. É a partir deste norte que iremos desenvolver este estudo, mostrando os benefícios que obteremos ao optarmos por essa solução extrajudicial. Por conta da crise que o Poder judiciário vem passando, devido ao grande número de demandas que lhes são impostas, se fez necessário encontrar saídas rápidas e eficazes para desafogar à justiça, a qual a conciliação ganhou destaque. A justiça do Trabalho foi escolhida para engrandecer este trabalho, por ter a obrigatoriedade da proposta de conciliação, regulamentada em dispositivo de lei, a qual acaba ajudando a compor os conflitos de maneira pacífica e amigável. Enfim, apontaremos as principais características e benfeitorias que este método nos proporciona, afim de incentivarmos a todos os cidadãos que se valham deste meio alternativo, porém satisfatório, célere e eficiente de se fazer justiça e eliminarmos de vez a ideia que a justiça que concilia é inferior às demais
O vínculo tácito entre a aplicação da prisão temporária e as características inerentes ao sistema inquisitório
Get PDFDiscutir as medidas cautelares pessoais requer muita atenção para que não seja violado nenhum direito do individuo, e para que não seja desobedecido nenhum preceito constitucional. Quando se trata da prisão temporária a exigência de atenção aumenta, tendo em vista as suas particularidades e o momento da sua decretação, antes da instauração da ação penal. O problema que originou esse estudo surge da contradição com a qual se depara entre os requisitos para aplicação dessa medida. Contradição esta, que torna possível o exercício de práticas inquisitoriais, o que consiste em uma séria violação à Constituição Federal. O que se deseja, diante disso, é averiguar se existe uma conexão, ainda que indireta, entre a aplicação dessa medida cautelar e as características do sistema inquisitório. Para que pudesse ser realizada essa investigação, utilizou-se a pesquisa doutrinária, confrontando conceitos e opiniões de diversos autores, com base no método de abordagem dedutivo. Fez-se necessário, para tanto, abordar os princípios constitucionais norteadores do direito processual penal brasileiro, bem como os sistemas processuais penais, a fim de compreender suas peculiaridades e qual deles encontra espaço no ordenamento jurídico brasileiro. Sem esquecer-se do estudo realizado sobre as cautelares pessoais, e especificamente da prisão temporária, sua natureza jurídica e seus elementos. Pretende-se, portanto, verificar a hipótese de existência desse vínculo e a adequação dessa medida em relação às garantias constitucionais com a finalidade de contribuir para a efetivação das mesmas.
Caracterização dos erveiros(as) e das plantas sagradas vendidas nas feiras livres de Salvador
Get PDFMany of the plants used in african-brazilian rituals have their roots strongly established in traditional african customs. The leaves are very important to people of African religions. Without them is impossible to perform any ritual (“without leaf there isno Orixa”). This study aim to characterize the herbalists and make a survey of the most used leaves. The survey was conducted through structured interviews. The street market workers had to be a seller of leaves in street markets and be present at tent on the time ofinterview to be part of the survey. The data indicates that 61% of respondents are male,46% declared blacks, 77% of them claim to be Catholics, and only 15% of respondentsclaim to be Candomblé, an indication that being a salesman leaves (herbalists) does not mean being adept of african religion.Muitas das plantas utilizadas nos rituais afro-brasileiros têm suas raízes fortemente estabelecidas nos costumes tradicionais africanos. As folhas têm uma importância vital para o povo do santo, sem ela é impossível realizar qualquer ritual (“Sem folha não existe Orixá”). Este trabalho objetivou caracterizar os erveiros(as), levantar quais são as folhas mais vendidas para fins ritualístico nas feiras livres de Salvador-Bahia-Ba. A pesquisa foi realizada, por meio de entrevistas estruturadas, a escolha dos feirantes teve como critério ser vendedor (a) de folhas em feiras livres e estar presente na barraca no instante da entrevista. Os dados indicam que 61% dos entrevistados são homens, 46% declararam-se negros, 77 % deles declaram ser católicos e apenas 15% dos entrevistados declaram ser do candomblé, uma indicação que ser vendedor das folhas (erveiro/a) não significa ser adepto de religião de origem africana
Cemitério Municipal de São Francisco: visão crítica sobre as condições das necrópole de Salvador
Get PDFLocal culture added to the inability of a public good management by lack of resources and projects aimed to public safety and basic sanitation cause a soil misuse and overlook risk situations for society. Issues such as forms of burial and exhumation of bodies have always been restricted due to the nature of suffering when people lose a loved one. However, the issue of environmental risks that necrochorume can not be silent on the eyes of society because it affects the quality of urban life. The São Francisco Municipal Cemetery superficially deal with conditions of burial service provided by the government and their problems. This will serve as a sample to create a critical eye that aims to raise awareness of the population and government regarding the use of mitigation technologies for the problem.A cultura local, alinhada a incapacidade de uma boa gestão pública por falta de recursos e projetos que visem a segurança ambiental e condições básicas de saneamento, ocasionam uma má utilização do solo e o negligenciamento de situações de risco para a sociedade. Temas como: formas de inumação e exumação de corpos, sempre foram restritos, devido ao caráter de sofrimento que é inerente a perda de um ente querido. Contudo, a questão dos riscos ambientais que o necrochorume, advindo da decomposição dos corpos pode causar, não pode ser omissa aos olhos da sociedade, pois interfere diretamente na qualidade de vida urbana. O Cemitério Municipal São Francisco, retrata de maneira superficial as condições do serviço de inumação disponibilizado pelo governo e suas problemáticas, este, servirá de amostra para criar um olhar crítico que objetive a sensibilização da população e do governo quanto a utilização de tecnologias mitigadoras para o problema