Publicações Unijorge (Centro Universitário Jorge Amado)
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Direito à cultura na perspectiva da democracia cultural e do ordenamento jurídico brasileiro
Get PDFLa cultura es bastante difícil de definir, pues se refleja en el modo de pensar, estilo de vida, en una religión, más que eso, nos lleva al sentimiento de pertenencia en el contexto social, revelando que existen particularidades entre determinados grupos sociales. En este contexto, la cultura como un derecho en la perspectiva de la democracia cultural, es una herramienta prevista en la Constitución Federal la cual nos lleva a la ruptura de paradigmas impuestos por la idea universalde cultura puntuada de cierta forma en nuestra sociedad, acarreando la marginación para determinados grupos, en la realidad brasileñaA cultura é bastante difícil de ser definida, pois ela se reflete no modo de pensar, estilo de vida, em uma religião, mais do que isso, ela nos leva ao sentimento de pertencimento no contexto social, revelando que existem particularidades entre determinados grupos sociais. Neste contexto, a cultura como um direito na perspectiva da democracia cultural, é uma ferramenta prevista na Constituição Federal a qual nos leva à quebra de paradigmas impostos pela ideia universal de cultura pontuada de certa forma na nossa sociedade, acarretando a marginalização para com determinados grupos, na realidade brasileira
A prática de plantão psicológico diante da urgência subjetiva: contribuições da ciência psicológica acerca do processo de adoecimento
Get PDFEste trabalho propõe uma interlocução entre a concepção humanista rogeriana de Plantão Psicológico e o conceito psicanalítico de Urgência Subjetiva. Tais proposições teórico-técnicas foram selecionadas para um objetivo comum que é a possibilidade de atuação do psicólogo diante do sofrimento psíquico ocasionado pelo acometimento de doenças orgânicas e seus efeitos. Não pretendemos aqui considerar a supremacia de uma teoria sobre outra, mas de discutir uma proposta interventiva baseada em ambas as formas de atuação. Utilizamos o método de revisão bibliográfica como principal fonte de informações coletadas, além de relatos de experiência no setor de emergência em um hospital da cidade de Salvador, na Bahia
Os efeitos do descumprimento contratual em contratos imobiliários de incorporação e loteamento - uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018
Get PDFThe present work deals with the emergence of Law 13,786, of December 27, 2,018, which "amends Laws 4,591 of December 16, 1964 and 6,766, of December 19, 1979, to discipline a resolution of the contract. for default of the real estate unit in real estate development and parceling of urban land ". This law improves the conditions of termination and prevents its participation in the processes of incorporation and overcoming, reintroducing rules for the loss of rights and restrictive payments. It introduces more serious and financial inefficiency to the detriment of consumers and therefore is basic consumerist principles, becoming illegal within a system as a rule about the rules rules. However, what is made of innovation and benefit for consumers -subsidies, must be applied in the face of the fundamental principle of consumer treatment, which can be defended by rules, not included in the Protection and Defense Code of Consumer.O presente trabalho aborda as variantes surgidas com a Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, que altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Essa lei altera a sistemática das rescisões contratuais e suas respectivas penalidades nos contratos de incorporação e loteamento, introduzindo regras para perda de valores pagos e suas eventuais restituições. Introduz disciplina mais severa econômica e financeira em detrimento dos consumidores e, por conseguinte, fere princípios consumeristas básicos, tornando-a ilegal dentro de um sistema em que as normas principiológicas se sobrepõem às normas regras. Entretanto, naquilo que trouxe de inovação e benefício em favor dos consumidores-adquirentes, há de ser aplicada em face do princípio fundamental do tratamento mais favorável ao consumidor, que permite ser defendido por regras, inclusive, não dispostas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
A convergência midiática através da análise de episódios de Black Mirror
Get PDFO presente trabalho tem como propósito analisar os episódios da série televisiva Black Mirror (2011-), em especial “Nosedive”, produzida pela plataforma de streaming Netflix. O objetivo é investigar a convergência midiática e trazer à tona a proximidade entre realidade e ficção, bem como mostrar a forma como a Netflix produz seus conteúdos e interage com seus consumidores. Neste artigo, ainda, é evidenciado como as pessoas lidam com os avanços tecnológicos tanto na posição de produtores como na de consumidores de conteúdos. O embasamento teórico desta pesquisa apoiou-se em conceitos desenvolvidos, em sua maioria, por Henry Jenkins (2012), em seu livro "Cultura da Convergência", destacando-se a cultura da convergência, cultura participativa, transmídia e inteligência coletiva
Comparação entre as propriedades funcionais da Maca Peruana (Lepidium meyenii) descritas na literatura científica e as disseminadas na mídia
Get PDFA maca é uma planta crucífera oriunda dos Andes centrais do Peru com alegações de benefícios amplamente divulgadas na mídia, porém a grande maioria ainda carece de estudos para a sua comprovação. Objetivo: comparar as propriedades funcionais da Maca Peruana descritas na literatura científica e as disseminadas na mídia. Métodos: pesquisa transversal de abordagem qualitativa que buscou em sites as principais alegações funcionais da Maca e analisou-as comparativamente, junto a literatura científica. Conclusão: observou-se que algumas alegações funcionais disseminadas na mídia apresentaram baixa evidência científica e assim conclui-se que são necessários mais estudos em seres humanos para confirmar sua eficácia
Natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental e os princípios da precaução e prevenção
Get PDFO objetivo do presente trabalho é verificar se, à luz dos princípios da prevenção e da precaução, a natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental deve ser considerada subjetiva ou objetiva, por meio de pesquisa de jurisprudência e pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de alguns autores, entre eles: Hely Lopes Meirelles, Paulo Affonso Leme Machado, Vladimir Passos Freitas, Edis Milaré, Ricardo Carneiro, José Rubens Moratto Leite e Annelise Monteiro Steigleder, a partir das quais serão apresentados os resultados e conclusões do trabalho
A constitucionalidade do ensino doméstico à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Get PDFThis article makes an alternative study on formal education abroad as education, or simply translated into English as Homeschooling. Demonstring contrired arguments and favor this model of teaching, beyond in the evaluation of its constitutionality or not, in the face of the order of the country, its historic in Brazil in its multiple constitutions and its present situation.Este artigo faz um breve estudo sobre o modelo alternativo à escolarização formal conhecido no exterior como Homeschooling, ou simplesmente traduzido para português como Ensino Doméstico. Demonstrando as argumentações contrárias e a favor deste modelo de ensino, além de analisar a sua constitucionalidade ou não, face ao ordenamento pátrio, seu histórico no Brasil entre suas várias constituições e sua situação atual
Aspectos controversos acerca do impedimento de participação de parentes em procedimento licitatório
Get PDFO presente artigo tem por escopo analisar à luz dos princípios constitucionais e administrativos a possibilidade ou não de participação de parentes em licitação pública, bem como elucidar os impedimentos elencados pela Lei 8.666/93 em seu art. 9º, no tocante a sua interpretação extensiva aos parentes dos agentes políticos e servidores ocupantes de cargo comissionado e de confiança. Nesta senda, concluiu-se que, a ausência de normatização legislativa sobre o tema acarreta em divergência de posicionamentos jurídicos e doutrinários, desencadeando uma instabilidade jurídica e muitas vezes prejuízo ao prosseguimento do procedimento licitatório
Estudo micropaleontológico e análise granulométrica de sedimentos superficiais da Praia da Pajuçara, Maceió (Alagoas-Brasil)
Get PDFThe objective of the present article was to characterize the Pajuçara Beach, Maceió / AL regarding its hydrosedimentological aspects, from the biogenic components of the recent sediment. A line of 1 km was delimited, in which 10 points, equidistant in 100 m, were demarcated. The surface sediments were obtained by means of a 1,20m deep dive, which were then washed in the laboratory and subjected to granulometric testing, triage and identification of the bioclasts. The predominant pellets were fine to medium sand, and the occurrence of 14 biogenic categories was also recorded. It was observed a heterogeneity of the sediments, prevailing clearly the foraminifera and coral categories. The locality is characterized by low to moderate hydrodynamic energy and the presence of hot waters, factors that contribute to the fragmentation of the hard parts of the existing organisms and to the deposition of calcium carbonate after its death.O objetivo do presente artigo foi caracterizar a Praia da Pajuçara, Maceió/AL quanto aos seus aspectos hidrossedimentológicos, a partir dos componentes biogênicos do sedimento recente. Delimitou-se uma linha de 1 km de extensão, na qual foram demarcados 10 pontos, equidistantes em 100 m. Os sedimentos superficiais foram obtidos por meio de mergulho a 1,20m de profundidade, sendo estes posteriormente lavados em laboratório e submetidos a ensaio granulométrico, triagem e identificação dos bioclastos. Os granulados predominantes foram de areia fina a média, e ainda foi registrada a ocorrência de 14 categorias biogênicas. Notou-se uma heterogeneidade dos sedimentos, prevalecendo nitidamente as categorias foraminíferos e corais. A localidade se caracteriza pela energia hidrodinâmica baixa a moderada e pela presença de águas quentes, fatores que contribuem para a fragmentação das partes duras dos organismos ali existentes e para a deposição de carbonato de cálcio após a sua morte
Automação residencial utilizando reconhecimento de comportamento e comando de voz
Get PDFA maioria dos projetos de automação residencial exige que os moradores utilizem dispositivos como tablets e smartphones para controlar as tarefas. Portanto, este projeto propõe a criação de um sistema capaz de automatizar tarefas por meio da própria percepção da casa, sem a necessidade do uso dos eletrônicos. Foram automatizadas atividades relacionadas com o momento de acordar do morador, o de assistir TV e de dormir. Um ambiente de simulação foi criado para permitir a realização de testes com o modelo e o seu comportamento foi registrado e analisado. Por fim, foram detectados alguns problemas com alguns equipamentos. Afora, o sistema demonstrou evidências da sua capacidade em automatizar rotinas dentro de uma residência baseado na percepção do comportamento do morador