Portal de Periódicos da Universidade do Estado do Amazonas
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O TRANSPORTE RODOVIÁRIO REGIONAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E EM ÔNIBUS NA AMAZÔNIA: O CASO DA BR-319 (MANAUS-AM/PORTO VELHO-RO)
Full text linkO transporte de passageiros apresenta uma importância para o deslocamento das pessoas, encomendas e informações entre os lugares, seja por meio do transporte fluvial, rodoviário, aéreo ou de trens. No caso do estado do Amazonas temos a predominância do transporte fluvial nas interações espaciais entre os lugares, mas ocorrendo em menor dimensão espacial e em menor número de cidades o dinamismo da circulação rodoviária, sendo que está apresenta mudanças e particularidades importantes de serem analisadas no âmbito espacial. Nesse sentido, este versa sobre o transporte rodoviário de passageiros entre as cidades de Manaus e Porto Velho, pela ligação denominada de BR-319 (Álvaro Maia) que apresenta no período atual dois circuitos do transporte de passageiros: um regular com a participação de empresas diversas operando ligações intermunicipais e interestaduais; a existência de um segundo circuito composto por autônomos e empresas de menor porte que atuam no transporte em regime de fretamento de circuito fechado e aberto. Para abordar esse tema realizou-se levantamento bibliográfico sobre transportes e redes na Amazônia, assim como, levantamento de dados em trabalhos de campo realizados entre os anos de 2022 e 2024
“QUANTO MAIS PESA NO BOLSO, MAIS O ESTÔMAGO FICA VAZIO”: UM ESTUDO SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NA ZONA LESTE DE MANAUS (AM)
Full text linkObjetiva-se analisar os efeitos da inflação dos alimentos sobre a segurança alimentar na Zona Leste de Manaus (AM), compreendendo-a como expressão concreta das desigualdades socioespaciais que atravessam o direito à alimentação. Parte-se do entendimento de que a segurança alimentar constitui um princípio fundamental para garantir o acesso regular e permanente a alimentos saudáveis e adequados, contudo, essa noção adquire maior complexidade quando relacionada à soberania alimentar, articulando dimensões econômicas, sociais, políticas e culturais que se materializam de forma desigual nos espaços. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre a fome e suas múltiplas determinações, atentando às particularidades socioeconômicas que estruturam a realidade alimentar na Zona Leste de Manaus
O IMPACTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA TRANSPARÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Full text linkO artigo teve como objetivo analisar a eficiência dos sistemas de informação utilizados no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e como eles auxiliam na gestão, na transparência e no controle externo. A pesquisa caracterizou-se como aplicada, de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, utilizando pesquisa bibliográfica, documental, estudo de caso e entrevistas com servidores do Tribunal. Os resultados demonstraram que os sistemas trouxeram melhorias significativas, como agilidade de tramitação de processos, segurança dos dados e redução de custos, embora tenham sido identificadas dificuldades iniciais de adaptação e necessidade de capacitação constante. A conclusão foi de que os sistemas de informação são ferramentas estratégicas para modernizar a instituição, tornando a administração mais eficiente e aumentando a transparência pública
ANÁLISE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NO PERÍODO DE 2017 A 2023
Full text linkGestão orçamentária é um processo que compreende o planejamento e a execução do orçamento público de forma transparente, planejada, de longo prazo e com gestão de riscos. Esta pesquisa objetivou avaliar a gestão orçamentária da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM) nos anos de 2017 a 2023, por meio de indicadores de desempenho com base no Balanço Orçamentário. Como procedimento, realizou-se um estudo de caso de caráter descritivo, bibliográfico e documental de natureza aplicada com abordagem quantitativa. Utilizou-se um software de planilhas eletrônicas para a apuração dos indicadores de desempenho, por meio da estatística descritiva, calculou-se a Média Aritmética, a Mediana, o Desvio Padrão e o Coeficiente de Variação. Os resultados demonstram que o órgão apresentou resultado satisfatório nos indicadores da execução da receita, do equilíbrio orçamentário, da execução da despesa e da execução orçamentária de capital. O órgão apresentou resultados abaixo do recomendado quanto aos indicadores da execução orçamentária corrente e do resultado orçamentário. Após os resultados, inferiu-se risco orçamentário moderado devido ao déficit na execução orçamentária, evidenciou-se conjuntamente a falta de planejamento na Lei Orçamentária Anual, que pode levar o órgão analisado a riscos fiscais
POLÍTICAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS POLÍTICAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
No full textEste resumo tem por objetivo apresentar e avaliar os incentivos fiscais promovidos pela Zona Franca de Manaus, que é uma área de livre comércio localizada em Manaus. Criada com intuito promover o desenvolvimento econômico e social da Região Norte, abrangendo a Amazônia Ocidental, incluindo os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá. A metodologia empregada foi pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados alcançados demonstraram diversos incentivos advindos desta zona, como como redução do Imposto de Importação (II) para insumos industriais, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para projetos industriais aprovados, redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e reinvestimento do imposto devido. Além disso, há a suspensão do PIS/PASEP e COFINS sobre importações de insumos, redução das alíquotas do PIS/PASEP e COFINS para vendas de produtos produzidos na ZFM. No âmbito dos tributos estaduais, o Estado do Amazonas oferece isenções, reduções da base de cálculo e diferimento do ICMS, incentiva a formação de cadeias produtivas e proporciona vantagens locacionais, como terrenos a preços simbólicos e infraestrutura pronta para uso. Contudo, é preciso monitorar e ajustar continuamente esses incentivos, a fim de garantir seu impacto positivo e sustentável no desenvolvimento da região Norte do Brasil
DIREITO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, E O AFORISMO IN DUBIO PRO REO
No full textO artigo busca levar ao conhecimento do leitor a matriz constitucional acerca do direito à presunção de inocência do Direito Brasileiro, sem olvidar de promover o devido cotejo legal e doutrinário com o direito comparado, buscando perquirir acerca do aforismo do in dubio pro reo e como este brocardo reflete no ordenamento infraconstitucional, delimitando o alcance que o mesmo encapsula. Como contribuição promove análise expositiva cerca da possibilidade de alteração da Constituição Federal para permitir a prisão em segunda instância, a possibilidade de lei infraconstitucional deliberar acerca desta matéria e, por fim, promove considerações acerca de propostas que buscam limitar a recorribilidade de superposição das decisões dos Tribunais
LISTA DE ESPÉCIES DE PEIXES EM UMA ÁREA DE VÁRZEA, COMUNIDADE DO PARANANEMA, MUNICÍPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS
Full text linkA diversidade ictiofaunística em áreas de várzea é um tema importante para a compreensão da biodiversidade aquática. O presente estudo tem como objetivo descrever a lista de espécies presente em um ambiente de várzea na comunidade do Parananema, município de Parintins, estado do Amazonas. A coleta de estudo foi realizada no mês de maio de 2023, sendo esta realizada de acordo com os protocolos de coleta e identificação de peixes disponibilizados na literatura. Os animais foram levados ao Laboratório do Núcleo de Pesquisa em Biologia Aquática (LNPBIO), na Universidade do Estado do Amazonas, Centro de Ensino Superior de Parintins (CESP). Fixados no formol 10% e postos em potes com álcool 70%, foram descritos e tombados seguindo a ordem da coleção Ictiológica presente no LNPBIO. Durante a coleta, foram obtidos em um total de 43 indivíduos, pertencentes a 17 espécies diferentes, distribuídas em 9 famílias e 4 ordens. Estes resultados podem servir como base para estudos em áreas de várzea no município de Parintins
ENSINO DE GEOGRAFIA NAS ESCOLAS DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM
Full text linkA temática abordada neste estudo considera a importância do ensino de Geografia a partir da realidade de escolas do campo de Iranduba, estado do Amazonas. Como objetivos do estudo, buscou-se identificar qual é a compreensão que os professores possuem da Geografia na Educação do Campo e apontar se os professores utilizam as metodologias ativas em suas aulas nas escolas do campo. Para responder a esses objetivos, foi realizada uma pesquisa com professores de oito escolas do campo do município de Iranduba–AM. A metodologia selecionada possui uma abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e coleta de dados nos trabalhos de campo. Verificou-se que a formação generalista dos professores, a falta de recursos e de conhecimentos a respeito das metodologias ativas, impedem que as aulas sejam trabalhadas de modo dinâmico, eficaz e estimulante
Mapeamento historiográfico de conhecimentos e práticas dialetológicas nos dois primeiros anos de atividade do boletim ORBIS (1952-1953)
Full text linkPretende-se, neste artigo, apresentar um panorama de conhecimentos e práticas dialetológicas difundidas nos anos de 1952 a 1953 pelo boletim ORBIS (Bulletin International de Linguistique Générale et de Documentation Linguistique), um periódico científico vinculado ao Centro Internacional de Dialetologia Geral da Universidade Católica de Lovaina, à época organizado e editado pelo dialetólogo romeno Sever Pop (1901-1961). Para tanto, procedeu-se a um levantamento de temáticas, quantidades de textos e autores em uma análise de quatro volumes publicados de 1952 a 1953. Adotam-se os pressupostos teórico-metodológicos da historiografia linguística e da história das ciências, mais precisamente pelo emprego da técnica de mapeamento (COELHO; NÓBREGA; ALVES, 2021). Como resultados, foram identificados 233 textos ao longo de diversos temas abordados pertinentes à dialetologia e à linguística em geral, a exemplo de estudos sobre a linguagem das mulheres, fronteiras linguísticas, atlas linguísticos, inquéritos, problemas linguísticos, fonética, línguas literárias e dialetos. Além disso, contribuíram para essa empreitada cerca de 109 pesquisadores de diferentes realidades geográficas e linguísticas que se propuseram a manter relações com o centro dialetológico belga em um regime de comunicação e cooperação internacional
Desenvolvimento de um manual de atividades de educação alimentar e nutricional para crianças
Full text linkObjetivo: O objetivo deste estudo foi elaborar uma tecnologia educativa do tipo manual, visando auxiliar os nutricionistas e demais profissionais da saúde no que diz respeito à aplicação da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) para o público infantil no contexto da Atenção Primária à Saúde. Métodos: Para a confecção do manual foram utilizadas atividades de EAN previamente elaboradas e aplicadas pela equipe do projeto de extensão “Oficina da saúde: Ações de Educação Alimentar e Nutricional Para Crianças na Atenção Primária à Saúde” em uma Unidade Municipal de Saúde de Belém, Pará. Resultados: O manual em sua forma final conta com 32 páginas onde são apresentadas 10 atividades de EAN. Considerações Finais: A partir da elaboração do manual foi possível evidenciar a relevância desse tipo de tecnologia e sua funcionalidade como aparato simplificador para o desenvolvimento de ações de EAN, bem como a importância do debate sobre as temáticas abordadas para o empoderamento e desenvolvimento de autonomia do público infantil