TEDE Universidade Católica de Santos
Not a member yet
1020 research outputs found
Sort by
Fatores socioeconômicos e o consumo de alimentos ultraprocessados em gestantes assistidas na atenção primária à saúde de Cajazeiras-PB
Full text linkIntrodução: A gestação é uma fase da vida da mulher marcada por alterações fisiológicas, metabólicas, hormonais e psicológicas para que haja a formação e desenvolvimento do feto, sendo motivada por necessidades biológicas e nutricionais, aspectos socioculturais, econômicos e políticos. Evidências comprovam relação positiva entre o consumo de alimentos ultraprocessados (AUP) e sobrepeso e obesidade na população em geral, como também entre ganho de peso gestacional. A classificação NOVA categoriza os alimentos em quatro grupos: alimentos in natura e minimamente processados, ingredientes culinários, alimentos processados e ultraprocessados. Objetivo: Avaliar fatores socioeconômicos e o consumo de AUP em gestantes assistidas na atenção primária à saúde (APS) de Cajazeiras-PB. Metodologia: Estudo quantitativo transversal, realizado com 99 gestantes assistidas na APS de Cajazeiras-PB. O consumo alimentar foi avaliado através do questionário simplificado de consumo de AUP segundo a classificação NOVA e os fatores socioeconômicos a partir de questionário estruturado. As análises foram conduzidas pelo software estatístico SPSS versão 24.1 e adotado nível de significância de 5%. Resultados: Os subgrupos de alimentos mais consumidos foram: biscoito/bolacha doce, recheado ou bolinho de pacote (41,4%); pão de forma, de cachorro-quente ou de hambúrguer (39,4%); chocolate, sorvete, gelatina, flan ou sobremesa industrializada (36,4%); molhos e produtos para untar (33,3%); e produtos à base de carne reconstituída (30,3%). Quase 60% das gestantes relataram consumir de 1 a 3 dos subgrupos de AUP. Conclusão: Não houve associação estatisticamente significativa do consumo de AUP com fatores socioeconômicos, sendo necessário mais estudos que utilizem outras formas de avaliação do consumo alimentar.Introduction: Pregnancy is a phase in a woman's life marked by physiological, metabolic, hormonal and psychological changes for the formation and development of the fetus, which are motivated by biological and nutritional needs, sociocultural, economic and political aspects. Evidence shows a positive relationship between the consumption of ultra-processed foods (UPF) and overweight and obesity in the general population, as well as gestational weight gain. The NOVA classification categorizes foods into four groups: fresh and minimally processed foods, culinary ingredients, processed and ultra-processed foods. Objective: To evaluate socioeconomic factors and the consumption of UPF in pregnant women assisted by primary health care (PHC) in the city of Cajazeiras-PB, Brazil. Methodology: We carried out a cross-sectional quantitative study with 99 pregnant women assisted by the PHC of Cajazeiras-PB. Food consumption was assessed using the simplified UPF consumption questionnaire, according to the NOVA classification, and socioeconomic factors using a structured questionnaire. The analyses were conducted using version 24.1 of SPSS statistical software with a significance level of 5%. Results: The most consumed food subgroups were: sweet cookies, sandwich cookies or packaged mini cakes (41,4%); sliced, hot dog or hamburger bread (39,4%); chocolate, ice cream, gelatin, flan or processed dessert (36,4%); sauces and spreads (33,3%); and reconstituted meat products (30,3%). Almost 60% of pregnant women reported consuming 1 to 3 of the UPF subgroups. Conclusion: There was no statistically significant association between UPF consumption and socioeconomic factors, which implies that further studies are required using other forms of assessing food consumption
Literary reading mediation in school : a space for the construction of critical and reflective readers in childhood
No full textA literatura oferece aos estudantes a oportunidade de autoconhecimento e acesso ao vasto
acervo de conhecimento acumulado pelo patrimônio histórico e sociocultural da humanidade.
A escola como espaço formativo, deve proporcionar ao educando condições para o
desenvolvimento de uma leitura estética, crítica e reflexiva, incentivando-o desde cedo a utilizar
estratégias como antecipação, inferência, verificação, validação e apreciação. A mediação
literária no ambiente escolar é de grande importância, pois promove o desenvolvimento da
sensibilidade estética, da criticidade e da reflexão de forma dialógica, tanto entre pares quanto
em grupos coletivos. Este estudo teve como objetivo investigar de que maneira a mediação
literária contribui para o desenvolvimento de leitores críticos e reflexivos entre estudantes do
3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental. A metodologia de pesquisa-ação foi utilizada para
levantar e analisar os dados referentes ao processo de mediação. Foram realizadas oito sessões
de mediação literária com 15 (quinze) participantes, de ambos os sexos, com idades entre 8
(oito) e 10 (dez) anos, em uma escola pública municipal na cidade de Santos, SP. As respostas
dos alunos foram analisadas, considerando os diálogos estabelecidos durante as sessões de
mediação, o uso de estratégias de leitura, a interação do grupo e como essa experiência
impactou a formação literária dos participantes. Os resultados obtidos foram: houve uma
crescente na participação dos estudantes durante as discussões sobre as obras lidas; o aumento
do uso das estratégias de leitura para a regulação, compreensão e construção de sentidos sobre
os textos; uma postura mais crítica, analítica e o questionadora perante as informações
apresentandas durante a leitura eas discussões, além de um mior uso da argumentação. A partir
dos dados articulados criou-se um eBook sobre Mediação Literária, destinado a educadores e
mediadores literários que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental.Literature offers students the opportunity for self-knowledge and access to the vast body of
knowledge accumulated by the historical and sociocultural heritage of humanity. The school,
as a formative space, should provide students with the conditions for the development of
aesthetic, critical and reflective reading, encouraging them from an early age to use strategies
such as anticipation, inference, verification, validation and appreciation. Literary mediation in
the school environment is of great importance, as it promotes the development of aesthetic
sensitivity, critical thinking and reflection in a dialogical way, both among peers and in
collective groups. This study aimed to investigate how literary mediation contributes to the
development of critical and reflective readers among students in the 3rd (third) year of
Elementary School. The action research methodology was used to collect and analyze data
related to the mediation process. Eight literary mediation sessions were held with 15 (fifteen)
participants, of both sexes, aged between 8 (eight) and 10 (ten) years old, in a municipal public
school in the city of Santos, SP. The students' responses were analyzed, considering the
dialogues established during the mediation sessions, the use of reading strategies, the group's
interaction and how this experience impacted the participants' literary formation. The results
obtained were: there was an increase in the students' participation during the discussions about
the works read; the increased use of reading strategies for regulation, comprehension and
construction of meanings about the texts; a more critical, analytical and questioning stance
towards the information presented during the reading and discussions, in addition to a greater
use of argumentation. Based on the articulated data, an eBook on Literary Mediation was
created, aimed at educators and literary mediators who work in the initial grades of Elementary
School
Programa acolhe mãe : os efeitos da intervenção psicológica na gravidez no serviço público de saúde no Município de São Vicente
Full text linkEste estudo descreve o trabalho de acompanhamento psicológico individual na
gestação que acontece dentro de uma Unidade Básica de Saúde, no município de
São Vicente/SP, denominado Programa Acolhe Mãe. Para isso, faz-se um
levantamento bibliográfico sobre o processo gestacional de uma mulher, no que
concerne às implicações físicas, sociais e emocionais, além de ressaltar as
contribuições da Psicologia e o olhar da Psicanálise com gestantes. Após este
levantamento, averigua-se efetividade da intervenção psicológica na gravidez no
serviço público de saúde na implicação da mulher em sua gestação, e, ainda,
contribui com mais segurança, bem-estar e confiança para a mulher em período
gestacional. Para isso, emprega-se o método exploratório com levantamento
bibliográfico por proporcionar a construção de possibilidades dos mais variados
pontos de vista na direção do fenômeno estudado. Utiliza-se o método de pesquisa
qualitativa por se tratar de uma análise e interpretação psicológica dos relatos das
participantes. Aplica-se, também, o método de pesquisa-intervenção com casos
múltiplos que combina elementos de pesquisa e de intervenção, uma vez que os
instrumentos foram aplicados no início e ao final dos atendimentos. A análise dos
resultados demonstra que o acompanhamento psicológico promove acolhimento,
mais tranquilidade, sentimento de confiança e, ainda, que as orientações referentes
à maternidade, à feminilidade e informações sobre a gravidez proporcionam às
gestantes um ganho de conscientização para a hora do parto e expectativas de
cuidados com seus bebês, demonstrando que os efeitos da intervenção foram
benéficos e profícuos.This study describes the work of individual psychological support during pregnancy
that takes place within a Basic Health Unit, in the city of São Vicente/SP, called
Programa Acolhe Mãe. To this end, a bibliographic survey is carried out on the
gestational process of a woman, regarding the physical, social, and emotional
implications, in addition to highlighting the contributions of Psychology and the
perspective of Psychoanalysis with pregnant women. After this survey, it is
determined whether psychological intervention during pregnancy in the public health
service is effective in involving women in their pregnancy and whether the
intervention contributes to greater safety, well-being, and confidence for women
during the gestational period. To this end, the exploratory methodology with
bibliographical survey is used to provide the construction of possibilities from the
most varied points of view in the direction of the phenomenon studied. Quantitative
and qualitative research methodology is used, the latter being more predominant as it
involves a psychological analysis and interpretation of the participants' reports. The
multiple-case intervention research method is also applied, which combines research
and intervention elements, since the instruments were applied at the beginning and
end of the care. The analysis of the results demonstrates that psychological support
promoted welcoming, more tranquility, a feeling of trust and, furthermore, that the
guidelines regarding motherhood, femininity and information about pregnancy
provided pregnant women with a gain in awareness regarding the time of birth and
expectations. care for their babies, demonstrating that the effects of the intervention
were beneficial and fruitful
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Full text linkA proteção do meio ambiente é uma inovação jurídica consagrada
constitucionalmente, cabendo aos particulares e ao Estado o exercício dessa tutela.
Essa proteção é pautada em princípios que servem como vetores interpretativos
para atuação jurídica. Dentre os princípios que regem o ramo do Direito Ambiental,
são de suma importância os da prevenção, precaução, poluidor-pagador e
responsabilidade. O fundamento destes reside principalmente, em uma
característica peculiar do bem jurídico ambiental, que é a dificuldade de volta ao
status original de preservação. Portanto, na seara ambiental, é muito mais
importante que o dano não seja praticado, evitando-se, assim, problemas maiores.
Contudo, nem sempre a prevenção do dano será possível, razão pela qual deve este
ser ressarcido. Assim, a Constituição Federal previu a tríplice responsabilidade
ambiental, que pode ser penal, civil ou administrativa. A responsabilidade civil
consiste na reparação dos danos e, diferentemente dos demais ramos do direito, é
de natureza objetiva, ou seja, não é necessária a comprovação de dolo ou culpa.
Igualmente aos particulares, é dever do Estado não praticar danos ao meio
ambiente. Além disso, diante da supremacia estatal, também deve o Estado
fiscalizar a atuação dos particulares para que estes não danifiquem o meio
ambiente. Contudo, não há no ordenamento pátrio previsão da responsabilidade do
Estado ser objetiva ou subjetiva na hipótese de omissão do seu dever de
fiscalização. A adoção de um dos regimes jurídicos de responsabilidade civil em
detrimento de outro acarreta diferentes consequências, motivo pelo qual este estudo
possui demasiada importância. Portanto, a partir da análise do entendimento da
doutrina e jurisprudência, este estudo busca realizar uma crítica acerca da corrente
adotada. Conforme se depreende dos recentes julgados do Superior Tribunal de
Justiça, nota-se a adoção da responsabilidade objetiva do Estado em caso de
condutas omissivas.The protection of the environment is a constitutionally enshrined legal innovation, and
it is up to individuals and the State to exercise this protection. This protection is
based on principles that serve as interpretive vectors for legal action. Among the
principles that govern the branch of Environmental Law, prevention, precaution,
polluter pays and responsibility are of paramount importance. The foundation of
these lies mainly in a peculiar characteristic of the environmental legal good, which is
the difficulty of returning to the original status of preservation. Therefore, in the
environmental area, it is much more important that the damage is not practiced, thus
avoiding bigger problems. However, it is not always possible to prevent damage,
which is why it must be compensated. Thus, the Federal Constitution provided for the
triple environmental responsibility, which can be criminal, civil or administrative. Civil
liability consists of repairing damages and, unlike other branches of law, is objective
in nature, that is, proof of intent or guilt is not required. Like individuals, it is the
State's duty not to harm the environment. In addition, in view of state supremacy, the
State must also supervise the actions of individuals so that they do not damage the
environment. However, there is no provision in the country's legal system for the
State's responsibility to be objective or subjective in the event of omission of its
inspection duty. The adoption of one of the legal regimes of civil liability over another
entails different consequences, which is why this study is very important. Therefore,
based on the analysis of the understanding of doctrine and jurisprudence, this study
seeks to carry out a critique of the current adopted. As can be seen from the recent
judgments of the Superior Court of Justice, the adoption of objective responsibility of
the State in case of omissive conduct is noted
Análise da prevalência de sintomas respiratórios de praticantes de exercício físico de Santos
Full text linkIntrodução: A relação entre a exposição aos poluentes atmosféricos e doenças respiratórias vem sendo estudada cada vez mais em diversas partes do mundo, sendo considerada uma preocupação de saúde pública. Os efeitos combinados da poluição do ar causam cerca de sete milhões de mortes prematuras a cada ano, aumentando a mortalidade e morbidade em consequência dos sintomas respiratórios. Os exercícios físicos têm sido cada vez mais estimulados por estarem relacionados com a melhora da saúde e da qualidade de vida das pessoas, porém se realizados em ambientes poluidos, podem trazer consequências desfavoráveis para a saúde dessa população. Objetivo: Analisar a prevalência de sintomas respiratórios de praticantes de exercício físico de Santos, SP. Metodologia: Estudo transversal, realizado através do registro de dois questionários auto aplicados, sendo um de dados sociodemográficos e o outro questionário validado European Community Respiratory Health Survey (ECRHS) para a avaliação dos sintomas respiratórios. Foi utilizada uma amostra probabilística com um tamanho amostral de 240 indivíduos adultos acima de 18 anos, de ambos os sexos, praticantes de exercício físico, moradores da cidade de Santos, que praticavam o exercício físico no Complexo Esportivo e Recreativo Rebouças. Os participantes responderam ao questionário via e-mail, pelo Google Forms e presencialmente. A análise estatística incluiu as análises descritivas de todas as variáveis, teste de Qui-quadrado e/ou Teste Exato de Fisher e modelo de regressão logística univariado e múltiplo para avaliar o risco de exposição e análise da dinâmica espacial. O nível de significância foi de 5%. Resultados: Observou-se que a maior parte dos praticantes do exercício físico eram morador da Ponta da Praia (71,5%), de etnia branca (67,9 %), gênero feminino (57,5%), não fumantes (81,7%), com ensino superior (45,0%), com faixa salarial de 1 a 5 salários mínimos (65,0%), atuando profissionalmente (70,8%). Observou-se uma associação entre exercício físico e grau de escolaridade (p<0,001), poeira/pó (p=0,03) e ter renda mensal entre 3 a 5 salários mínimos (p<0,001). Exposição a umidade mofo (OR= 2,38; IC95%: 1,31; 4,30), e Ensino superior (OR=6,96; IC95%: 2,21; 21,45) são fatores conjuntamente significativos para rinite. Com relação as respostas do questionário ECRHS, temos que quem mora na Ponta da Praia tem 2,42 (IC95%: 1,05; 5,64) vezes mais chance de ter sibilos do que quem mora em outra região de Santos. A análise da dinâmica espacial demonstrou uma prevalência maior de sintomas respiratórios como rinite e sibilos em moradores da Ponta da Praia. Conclusão: A exposição à poluição do ar desempenha um papel importante nos sintomas respiratórios dos praticantes do exercício físico, medidas de mitigação são necessárias para melhorar o meio ambiente e reduzir a prevalência de sintomas respiratórios na região do Complexo Esportivo e Recreativo Rebouças, Ponta da Praia, na cidade de Santos.Introduction: The relationship between exposure to air pollutants and respiratory diseases has been increasingly studied in different parts of the world, and is considered a public health concern. The combined effects of air pollution cause around seven million premature deaths each year, increasing mortality and morbidity as a result of respiratory symptoms. Physical exercises have been increasingly encouraged because they are related to improving people's health and quality of life, but if performed in polluted environments, they can have unfavorable consequences for the health of this population. Objective: To analyze the prevalence of respiratory symptoms in practitioners of physical exercise in Santos, SP. Methodology: Cross-sectional study, carried out through the registration of two self-administered questionnaires, one with sociodemographic data and the other validated European Community Respiratory Health Survey (ECRHS) for the assessment of respiratory symptoms. A probabilistic sample was used with a sample size of 240 adult individuals over 18 years of age, of both sexes, practitioners of physical exercise, residents of the city of Santos, who practiced physical exercise at the Rebouças Sports and Recreation Complex. Participants answered the questionnaire via email, Google Forms and in person. Statistical analysis included descriptive analyzes of all variables, Chi-square test and/or Fisher's Exact Test and univariate and multiple logistic regression model to assess exposure risk and analysis of spatial dynamics. The significance level was 5%. Results: It was observed that most practitioners of physical exercise were white (67.9%), female (57.5%), non-smokers (81.7%), with higher education (45.0 %), with a salary range of 1 to 5 minimum wages (65.0%), working professionally (70.8%). There was an association between physical exercise and education level (p<0.001), dust/powder (p=0.03), plush toy (p<0.001), and having a monthly income between 3 and 5 minimum wages (p <0.001). Exposure to dampness, mold (OR= 2.38; CI95%: 1.31; 4.30), and higher education (OR=6.96; CI95%: 2.21; 21.45) are jointly significant factors for rhinitis. Regarding the answers to the ECRHS questionnaire, those who live in Ponta da Praia are 2.43 (95%CI: 1.05; 5.64) times more likely to have wheezing than those who live in another region of Santos. The analysis of spatial dynamics demonstrates a higher prevalence of respiratory symptoms in residents of Ponta da Praia. Conclusion: Exposure to air pollution plays an important role in the respiratory symptoms of physical exercise practitioners, mitigation measures are needed to improve the environment and reduce the prevalence of respiratory symptoms in the region of Complexo Esportivo e Recreativo Rebouças, Ponta da Praia , in the city of Santos
The research in private bachelor's courses : tensions and disputes in teacher training
No full textO presente estudo tem por objetivo identificar os pressupostos epistemológicos
predominantes que subsidiam e orientam as atividades de pesquisa presentes
nos cursos de Licenciatura em Pedagogia no contexto privado local. Tomou-se
como ponto de partida a seguinte questão: se e de que forma as instituições
particulares de ensino superior com fins lucrativos da Baixada Santista
expressam em seus PPCs a presença da pesquisa como componente curricular
na formação do professor? Constitui-se por estudo de análise documental com
abordagem qualitativa, de natureza básica e objetivo exploratório. Elencou-se
como critérios de inclusão dos documentos das instituições no estudo, além da
delimitação geográfica, a publicação entre 2015 e 2018 e a modalidade
presencial. Desse recorte, foram recolhidos três projetos pedagógicos de curso
para serem analisados a partir das respectivas categorias: (i) concepção de
pesquisa; (ii) concepção de pedagogo e a (iii) prática da pesquisa. Os resultados
apontam para a compreensão da pesquisa concebida como uma dimensão
secundária, não essencial das práticas pedagógicas, como mera coadjuvante do
tripé “pesquisa, ensino e extensão”, cujas atividades são diluídas ao longo das
disciplinas sob o pressuposto de que são tratadas intrinsecamente.This study aims to identify the predominant epistemological assumptions that
subsidize, and guide research activities present in Pedagogy Degree courses in
the local private context. The following question was taken as a starting point:
how do private for-profit higher education institutions in Baixada Santista express
the presence of research as a curricular component in teacher training in their
Course Pedagogical Projects? It consists of a documentary analysis study with a
qualitative approach, of a basic nature and exploratory objective. In addition to
the geographic delimitation, the publication between 2015 and 2018 and the faceto-
face modality were listed as inclusion criteria for the documents of the
institutions in the study. From this selection, three pedagogical course projects
were collected to be analyzed from the respective categories: (i) research design;
(ii) conception of pedagogue and (iii) research practice. The results point to the
understanding of research conceived as a secondary, non-essential dimension
of pedagogical practices, as a mere supporting element of the tripod “research,
teaching and extension”, whose activities are diluted throughout the disciplines
under the assumption that they are treated intrinsically.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Art in Pedagogy courses : reflections on teacher training
No full textA presente pesquisa tem como objetivo central compreender a importância da Arte no âmbito da Educação e, em especial, nos cursos de Pedagogia, sob o ponto de vista dos documentos legais, dos referenciais teóricos a este respeito e do Banco de Dados Capes e SciELO referentes a este curso, dos documentos legais e dos referenciais teóricos para que seja possível contribuir para a formação docente.
Nesta perspectiva, parte das seguintes questões: qual a importância atribuída à Arte para o curso de Pedagogia frente às políticas educacionais? E quais referencias teóricos poderiam estar contribuindo para a compreensão do valor da Arte na formação de professores? Trata-se, assim, de uma pesquisa bibliográfica, que busca selecionar, tratar e interpretar, a partir da análise, por meio da metassíntese, as informações sobre as políticas educacionais do curso de Pedagogia e, também, sobre a Arte no âmbito deste curso. Tais dados foram coletadas em diferentes documentos legais, em Bancos de dados referentes às dissertações e teses (CAPES) e em artigos publicados em periódicos qualificados (SciELO). Também, a pesquisa se fundamenta em Paulo Freire (1994, 1997, 1999, 2009, 2016) e Ana Mae Barbosa (1994, 1998, 2008), e em alguns de seus princípios teórico-metodológicos, no sentido de possibilitar a compreensão do que está prescrito como legislação a cumprir, e o que, de fato, pode se traduzir enquanto "realidade"; em especial, quando se quer tratar da Arte no curso de Pedagogia. Neste sentido os autores da área de formação de professores, e que também apresentam estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais e práticas pedagógicas/artísticas contribuíram com suas diferentes perspectivas para o entendimento do objeto de estudo: a Arte no curso de Pedagogia. O que implica refletir sobre a formação docente para que se desenvolvam práticas pedagógicas/artísticas que possibilitem mudar a sala de aula, potencializando seus processos de criação e de conscientização a respeito da leitura do mundo, da reflexão crítica, da busca pela autonomia na tomada de decisões e da disponibilidade para o diálogo com os outros. Espera-se, assim, contribuir com a área de formação de professores, e, em especial, com o curso de Pedagogia, à medida que, por um lado, pretende-se discutir as questões políticas, históricas e legais propostas para este curso; e, por outro, intenciona-se colocar em foco a importância da Arte e de suas práticas artísticas para a formação de pedagogos/as.The current research has the main objective of understanding the importance of Art in the field of academia and, most importantly, through a legal point of view in this pedagogy course, the theoretical references to this respect and the data banks CAPES and SciELO being referred to in this course, of legal documents and theoretical references so that it is possible to give a new meaning to teacher training.
From this perspective comes the questions: what is the importance of the allocation towards Art in academic politics and what theoretical references could be contributing to the understanding of the value of Art in the process of becoming an educator for the pedagogy course? This is approached through bibliographic research that looks to select, address, and interpret, beginning with a methasyntesis analysis, the information about academic politics related to the Art in the pedagogy course. These data points were collected from different legal documents, in data banks referring the various dissertations
and theses (CAPES) and articles published in distinct journals (SciELO). The research also bases on some of the principle theoretical methodologies of Paulo Freire (1994, 1997, 1999, 2009, 2016) and Ana Mae Barbosa (1994, 1998, 2008), in the sense of facilitating the understanding of the compliance of aforementioned legislation that can be interpreted as "reality" while addressing the art in the pedagogy course. The authors in the field of the process of becoming an educator that present research about academic politics and artistic/pedagogical practices contribute to the understanding that: Art is the
Pedagogy Course. The reflection of these artistic/pedagogical practices changes the classroom through four points: augmenting the creative processes and consciousness of the world, critical thinking, decisive autonomy, and discussion. Through the Pedagogy course, the expectation of this research is to contribute to the progress of becoming an educator in two ways: to encourage discussions surrounding politics, history and law, and on the importance of Art in its practices through the formation of pedagogies.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Judicialização da vacina : análise de decisões judiciais no Brasil de 2015 a 2019
Full text linkIntrodução: A vacina é um dos avanços científicos e tecnológicos mais importantes no combate à doenças imunopreveníveis no mundo. Assim como diversos medicamentos, serviços e procedimentos, a solicitação de vacinas também é objeto de pedidos judiciais relacionados à área da saúde. Objetivo: Compreender o fenômeno da judicialização da vacina nos estados do Brasil entre os anos de 2015 e 2019. Método: Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo, de base documental, cuja unidade de análise foram acórdãos que tiveram por objeto principal a solicitação de vacinas, com data de julgamento entre 2015 e 2019. As informações foram obtidas em base de dados secundários, obtidos por meio dos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça Estaduais. Os dados empíricos da pesquisa foram analisados a partir do referencial teórico metodológico de direito à saúde e democracia sanitária, sendo a judicialização uma forma de efetiva participação da comunidade nas decisões de Estado; e dos indicadores de progresso para avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de São Salvador. Resultados: Foram analisados 102 acórdãos que solicitaram 135 pedidos de vacinas, de 17 tipos. A região sudeste foi a que contou com maior número de acórdãos - 68,6% (70) e a região norte contou com menor número - 1% (1).O estado de São Paulo foi o que teve maior concentração de acórdãos - 51,0% (52). As ações ordinárias foram as mais utilizadas para pleitear a vacina - 69,6%(71). O município foi a parte ré mais demanda - 46,1% (47). A vacina mais solicitada foi a vacina contra HPV - 33,3% (45). Quanto ao resultado do pedido de fornecimento de vacina houve predominância de resultados favoráveis aos pedidos em segunda instância, sendo que 85,3% (87) dos pedidos foram procedentes. Conclusão: A maioria dos resultados dos pedidos de fornecimento de vacina foi favorável ao pedido do autor, demonstrando que a via judicial é efetiva para se requerer o fornecimento de vacinas.Introduction: The vaccine is one of the two most important scientific and technological advances in the fight against immunopreventive diseases in the world. In addition to various medications, services and procedures, the request for vaccines is also the subject of legal requests related to the health area. Objective: To understand the phenomenon of vaccine judicialization in the states of Brazil between the years 2015 and 2019. Method: This is a retrospective descriptive study, based on documents, whose unit of analysis are the agreements that have as their main object the request of vaccines, with legal data between 2015 and 2019. The information is obtained based on secondary data, obtained through two websites of the State Courts of Justice. The empirical data of the research are analyzed from the theoretical-methodological framework of health law and health democracy, with judicialization being a form of effective community participation in State decisions; and two progress indicators for the evaluation of the rights contemplated in the Protocol of San Salvador. Results: 102 agreements were analyzed that requested 135 vaccine orders, of 17 types. The southeast region had the highest number of cords 68.6% (70) and the north region the lowest number 1% (1), with the state of São Paulo having the highest concentration of cords 51.0% (52). Common shares are the most used to sue the cow – 69.6%(71). The municipality was the defendant with the most demand 46.1% (47). The most requested vaccine was the vaccine against HPV -33.3% (45). As for the result of the vaccine supply request, there was a predominance of results that favored requests in the second instance, 85.3% (87) two requests were valid. Conclusion: In most of the results, two requests for vaccine supply were favorable to the author's request, demonstrating that the judicial route is effective to request the supply of vaccines.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund
Full text linkA dimensão dos Direitos Humanos alcançou um patamar fundamental no contexto do início do século XXI. Se, por um lado, o sistema capitalista neoliberal se tornou mais selvagem, por outro lado a ordem internacional se fortaleceu na imposição da dignidade da pessoa humana. Considerando a ordem internacional de garantia dos Direitos Humanos, essa pesquisa tem como objetivo compreender as principais implicações do descumprimento das decisões da Corte Interamericana pelo Brasil no contexto brasileiro, internacional e dentro da própria corte. Considera-se que a Corte tem ganho um papel cada vez mais importante no sistema Interamericano de Direitos Humanos, mas também se avalia que o descumprimento de suas decisões por parte dos Estados Membro, podem enfraquecer o papel desta em sua luta pela garantia dos Direitos Humanos. Para a realização dessa pesquisa, foi feita uma revisão sistemática da literatura, combinada com uma análise especifica do caso Gomes Lund x Brasil, avaliando as providências tomadas pelo Estado brasileiro e seus efeitos para a manutenção do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.The dimension of Human Rights reached a fundamental level in the context of the beginning of the 21st century. If, on one hand, the neoliberal capitalist system becomes more savage, on the other hand, the international order is strengthened by imposing the protection of the human person. Considering the international order of guarantee of Human Rights, this research aims to understand the main consequences of non-compliance with the decisions of the Inter-American Court, in the Brazilian and international context, and within the court itself. We consider that the Court has played an increasingly important role in the inter-American human rights system, but we also assess that non-compliance with their decisions by Member States may weaken their role in their struggle for the guarantee of human rights. To carry on this research, a systematic literature review was systematically reviewed and analyzed, combined with a specific study of the Gomes Lund x Brazil case, evaluating the measures the Brazilian State took and their effects on maintaining the Inter-American System of Human Rights
Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
No full textO estudo da democracia e de sua evolução histórica e principiológica acaba sendo fonte de estudos inesgotáveis. Elementos esses vislumbrados pelo Estado brasileiro desde a transição do Império à República em 1889. Dessa feita, mudanças aconteceram no curso da história e da própria nação brasileira. Dentre essas, pode-se destacar o surgimento e a ruptura de monopólios em relação ao sistema de escolha de candidatos. Tomando como basilamento a Constituição Federal de 1988 que anuncia em seu artigo 1º, inciso II, a cidadania como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, elemento que vincula o cidadão à nação e permite o exercício de direitos políticos para atribuir ou exercer mandatos eletivos. Dessa forma, discussões sobre a validação, assim como sua recepção ao ordenamento pátrio quando o Brasil se tornara signatário do Pacto de São José da Costa Rica ganharam notoriedade em infinitas discussões nas várias instâncias da Justiça Brasileira, chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois de uma ação de dois pretensos candidatos à prefeitura do município do Rio de Janeiro, matéria tema do Recurso Extraordinário 1.238.853/RJ, com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ocorre que os debates que foram construídos pela aceitabilidade da candidatura independente no Brasil e América Latina, embora haja divergência entre várias democracias sobre a aceitabilidade e a inserção do Art. 23 do Pacto de São José da Costa e 25 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos - tratados de direitos humanos que gozam de status supralegal e devidamente ratificados pelo Brasil – que não elencam a vinculação partidária como requisito para participação no processo eleitoral. A análise de vários gráficos e estudos comparados de institutos de renome que apresentaram estudos recentes sobre a aceitabilidade do regime democrático, assim como a aceitabilidade das agremiações político-partidárias e indicadores preocupantes de corrupção sistêmica na política da América Latina. Nesse diapasão, percebe-se que há no seio da sociedade uma aceitabilidade e apoio às candidaturas independentes, cujo debate na esfera jurídica configura apenas um limiar empírico e de acomodação de mecanismos políticos que deverão ser refeitos com as mudanças das legislações eleitorais vigentes. A filiação partidária como um dos requisitos para a candidatura ao cargo eletivo tem provocado debates sobre a receptividade e suas amplitudes do Pacto de São José da Costa Rica. Toda essa problemática fora direcionado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, relator na ação de repercussão geral e trechos dos discursos das autoridades convidadas a participar farão parte desse trabalho, pois suas expressividades precisam ser analidas sob diferentes ângulos de incidência jurídica e histórica. O objetivo desta dissertação consiste em construir através de evidências encontradas em vasta literatura e em registros oficiais, a justificativa jurídica à candidatura independente proveniente de uma aceitação social anterior. A metodologia adotada apoia-se em uma vasta e diversificada pesquisa bibliográfica complementada pelo método dedutivo. Doutrinas sobre sistemas democráticos, assim jurisprudência do direito alienígena e da Corte Internacional de Direitos Humanos. No capítulo inicial, análises e premissas sobre o conceito democrático, sua evolução no Brasil e América Latina, ruptura com monopólio político-partidário, corrupção sistêmica nos mecanismos institucionais democráticos e recentes posturas sobre a receptividade das candidaturas indepentes no Brasil. No capítulo final, a aboradagem da repercussão geral sobre as candidaturas independentes força a cosntrução de uma estrutura a partir de uma mutação constitucional com novas representatividades sociais.The study of democracy and its historical and principled evolution ends up being a source of inexhaustible studies. These elements were envisioned by the Brazilian State since the transition from the Empire to the Republic in 1889. This time, changes took place in the course of history and in the Brazilian nation itself. Among these, one can highlight the emergence and rupture of monopolies in relation to the candidate selection system. Taking the Federal Constitution of 1988 as a basis, which announces in its article 1, item II, citizenship as one of the foundations of the Federative Republic of Brazil, an element that binds the citizen to the nation and allows the exercise of political rights to assign or exercise elective mandates . In this way, discussions about validation, as well as its reception to the national legal system when Brazil became a signatory of the Pact of São José da Costa Rica, gained notoriety in endless discussions in the various instances of the Brazilian Justice, reaching the Federal Supreme Court (STF), after an action by two alleged candidates for mayor of the municipality of Rio de Janeiro, subject matter of Extraordinary Appeal 1,238,853/RJ, with general repercussions recognized by the Federal Supreme Court (STF). It happens that the debates that were built by the acceptability of the independent candidacy in Brazil and Latin America, although there is divergence between several democracies about the acceptability and insertion of Art. 23 of the Pact of São José da Costa and 25 of the International Pact on Civil and Political – human rights treaties that enjoy supralegal status and duly ratified by Brazil – that do not list party affiliation as a requirement for participation in the electoral process. The analysis of several graphs and comparative studies from renowned institutes that presented recent studies on the acceptability of the democratic regime, as well as the acceptability of political party associations and worrying indicators of systemic corruption in Latin American politics. In this vein, it is perceived that there is, within society, an acceptability and support for independent candidacies, whose debate in the legal sphere configures only an empirical threshold and accommodation of political mechanisms that will have to be redone with the changes in the current electoral legislation. Party affiliation as one of the requirements for candidacy for elected office has provoked debates about the receptivity and its scope of the Pact of San José de Costa Rica. All this problem was addressed by the Minister of the Federal Supreme Court, Roberto Barroso, rapporteur in the general repercussion action and excerpts from the speeches of the authorities invited to participate will be part of this work, as their expressiveness needs to be analyzed from different angles of legal and historical incidence. The objective of this dissertation is to build, through evidence found in vast literature and official records, the legal justification for the independent candidacy arising from a previous social acceptance. The methodology adopted is based on a vast and diversified bibliographical research complemented by the deductive method. Doctrines about democratic systems, as well as the jurisprudence of alien law and the International Court of Human Rights. In the opening chapter, analyzes and assumptions about the democratic concept, its evolution in Brazil and Latin America, rupture with party-political monopoly, systemic corruption in democratic institutional mechanisms and recent positions on the receptivity of independent candidacies in Brazil. In the final chapter, the approach to the general repercussion on independent candidacies forces the construction of a structure based on a constitutional mutation with new social representations