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Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo
Full text linkEste estudo insere-se na temática da complexa relação entre desenvolvimento
industrial e impacto socioambiental na cidade de Açailândia, no Maranhão, com
ênfase na comunidade do Pequiá de Baixo. Analisa como a atividade siderúrgica, um
motor de crescimento econômico e demográfico na região, tem gerado consequências
ambientais e sociais significativas. Partindo do reconhecimento do meio ambiente
como bem de uso comum, conforme estipulado pela Constituição Federal do Brasil, e
da necessidade de proteção ambiental integrada aos direitos humanos. A metodologia
adotada baseia-se na abordagem bibliográfica e documental. Utiliza-se o método
estudo de caso cumulado com hipotético dedutivo para explorar se é possível mitigar
os impactos ambientais decorrentes da atividade produtiva em Açailândia,
especialmente diante do seu crescimento econômico. Examina-se a relação entre
planejamento urbano e atividade siderúrgica, a influência do Projeto Carajás na
identidade urbanística da região, e como esses fatores influenciam a vida da
comunidade local. Destacando a importância da participação comunitária e da
transparência nas políticas públicas, enfatizando a necessidade de proteger os
direitos das comunidades afetadas pela atividade industrial. Discute sobre a função
social da propriedade privada, ressaltando a necessidade de equilibrar os interesses
privados com o bem-estar coletivo e a sustentabilidade ambiental. Ressalta a
importância de políticas públicas eficientes, gestão ambiental responsável, educação
e conscientização ambiental, e o desenvolvimento de estratégias sustentáveis por
parte das empresas. A história de Pequiá de Baixo é apresentada como um estudo de
caso essencial para compreender as complexas dinâmicas entre indústria, meio
ambiente e comunidade, oferecendo lições importantes para outras regiões com
desafios similares. Em conclusão, enfatiza-se a necessidade de um equilíbrio entre o
desenvolvimento industrial, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar social. A
experiência de Açailândia e Pequiá de Baixo fornece insights valiosos sobre o impacto
da atividade siderúrgica e como o planejamento urbano pode contribuir para mitigar
esses impactos, promovendo um crescimento sustentável e justo.This study investigates the complex interaction between industrial development and
socio-environmental impacts in the city of Açailândia, Maranhão, focusing on the
community of Pequiá de Baixo. The study analyzes how steel activity, a key factor in
the region's economic and demographic growth, generates significant consequences
for the environment and society. Based on the principle that the environment is a
common good, as established by the Federal Constitution of Brazil, the research
highlights the need for environmental protection integrated with human rights. The
methodology adopted is based on a bibliographic and documentary approach. Using
the hypothetical-deductive method, the research explores the possibility of mitigating
the environmental impacts resulting from productive activity in Açailândia, amid
economic growth. The analysis focuses on the relationship between urban planning
and steel activity, the influence of the Carajás Project on the region's urban identity
and its impact on the life of the local community. The study highlights the importance
of community participation and transparency in public policies. The dissertation details
the specific socio-environmental impacts faced by the Pequiá de Baixo community,
highlighting how exposure to pollutants and environmental degradation directly affect
the quality of life of residents. The research also addresses community mobilization in
search of justice and accountability for polluters, as well as the social function of private
property. The need to balance private interests with collective well-being and
environmental sustainability is highlighted. Additionally, the dissertation discusses the
importance of efficient public policies, responsible environmental management,
environmental education and awareness, and the development of sustainable
strategies by companies. The story of Pequiá de Baixo is presented as a vital case
study for understanding the dynamics between industry, environment and community,
offering important lessons for regions with similar challenges. The research concludes
by emphasizing the need for a balance between industrial development, environmental
sustainability and social well-being, providing valuable insights into the impact of
steelmaking activity and how urban planning can contribute to mitigating these
impacts, promoting sustainable and fair growth
A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local
Full text linkEsta dissertação dedica-se ao estudo em face da planificação de normas jurídicas relevantes
para a Região Metropolitana da Baixada Santista na busca pela proteção ambiental enquanto
tenta manter um certo grau de desenvolvimento sustentável. O trabalho foca-se inicialmente
na ocupação das encostas na Região Metropolitana da Baixada Santista, com suas origens,
evolução e consequências ambientais, assim como as principais legislações federais e
estaduais para a preservação do meio ambiente costeiro, destacando-se o Decreto Estadual nº
58.996/13 (ZEEC da Região Metropolitana da Baixada Santista) e a Lei Federal nº 9.985/00
(SNUC); segue a análise das possibilidades de competências legislativas e materiais, com
ênfase na Lei Complementar nº 140/11, a técnica de planos e planejamentos segundo o
método do Planejamento Estratégico Situacional, de Matus, as principais planificações
brasileiras em prol do meio ambiente, assim como um breve estudo do Zoneamento Ecológico
Econômico da Região Metropolitana da Baixada Santista, assim como recepção pelos planos
diretores dos municípios que compõe a região. O trabalho tem como questão central quais
seriam as principais normas jurídicas para o planejamento da proteção ambiental na Região
Metropolitana da Baixada Santista, assim como busca analisar as legislações fundamentais de
proteção ambiental, de forma a levantar a possibilidade de que apenas a existência das
diversas normas jurídicas para a proteção ambiental, embora sejam importantes, podem não
ser o suficiente, visto a carência de eventual efetividade, por serem feitas sem um devido
planejamento, e com dificuldades de adesão, inclusive pelos próprios entes federados.This dissertation is dedicated to studying the planning of relevant legal standards for the
Metropolitan Region of Baixada Santista in the search for environmental protection while
trying to maintain a certain degree of sustainable development. The work initially focuses on
the occupation of slopes in the Metropolitan Region of Baixada Santista, with its origins,
evolution and environmental consequences, as well as the main federal and state legislation
for the preservation of the coastal environment, highlighting State Decree nº 58,996 /13
(ZEEC of the Baixada Santista Metropolitan Region) and Federal Law nº 9,985/00 (SNUC);
follows the analysis of the possibilities of legislative and material competencies, with
emphasis on Complementary Law No. 140/11, the technique of plans and planning according
to the Situational Strategic Planning method, by Matus, the main Brazilian plans in favor of
the environment, as well as a brief study of the Ecological Economic Zoning of the
Metropolitan Region of Baixada Santista, as well as reception by the master plans of
municipalities that make up the region. The work has as its central question what would be
the main legal standards for planning environmental protection in the Baixada Santista
Metropolitan Region, as well as seeking to analyze the fundamental environmental protection
legislation, in order to raise the possibility that only the existence of the various standards
legal measures for environmental protection, although they are important, may not be enough,
given the lack of eventual effectiveness, as they are carried out without due planning and
reception, including by the federated entities themselves
Armazenamento de água em cisternas e sua relação com morbidade em Cajazeiras-PB
Full text linkO uso de tecnologia de cisternas voltadas para a convivência com o semiárido é de fundamental importância e alternativa para o enfrentamento da questão hídrica. A água de consumo humano é um dos importantes veículos de enfermidades de natureza infecciosa, o que torna primordial a avaliação de sua qualidade microbiológica. Assim, esse trabalho tem como objetivo conhecer a realidade do armazenamento da água em cisternas localizadas na zona rural do município de Cajazeiras – PB e suas possíveis relações com morbidades, comparando-as com a água utilizada nas residências da zona urbana. A pesquisa tem caráter exploratório e descritivo, do tipo epidemiológico, com abordagem quantitativa. Na pesquisa descritiva se realiza o estudo, a análise, o registro e a interpretação dos fatos do mundo físico sem a interferência do pesquisador. As amostras de águas superficiais e das cisternas foram coletadas durante a visita a cada cisterna, e de acordo com cada visita foi coletada uma amostragem para uma posterior análise microbiológica. Foram considerados como pontos de risco, levando em consideração os seguintes critérios: locais com água e dejetos contaminados, com despejo de lixo e falta de saneamento, cujo ponto a água é utilizada pela comunidade para uso doméstico, pesca e demais utilidades públicas. As atividades foram iniciadas no mês de abril e finalizadas no mês de dezembro. Portanto, esta pesquisa mostra com seus resultados a importância do conhecimento da sociedade acerca do armazenamento correto, principalmente, quando se refere a algo que irá ser benéfico para o ambiente e saúde coletiva.The use of cistern technology aimed at coexistence with the semi-arid region is of fundamental importance and an alternative for tackling the water issue. Water for human consumption is one of the important vehicles for infectious diseases, which makes the assessment of its microbiological quality essential. Thus, this work aims to understand the reality of water storage in cisterns located in the rural area of the city of Cajazeiras – PB and its possible relationships with morbidities, comparing them with the water used in homes in the urban area. The research has an exploratory and descriptive nature, of the epidemiological type, with a quantitative approach. In descriptive research, the study, analysis, recording and interpretation of facts from the physical world are carried out without the interference of the researcher. Samples of surface water and cisterns were collected during the visit to each cistern, and according to each visit a sample was collected for subsequent microbiological analysis. They were considered as risk points, taking into account the following criteria: places with contaminated water and waste, with garbage dumping and lack of sanitation, where the water is used by the community for domestic use, fishing and other public utilities. The activities began in April and ended in December. Therefore, this research shows with its results the importance of society's knowledge about correct storage, especially when it refers to something that will be beneficial for the environment and collective health
Violence and indiscipline in schools : study on the use of the values project in the state school of Baixada Santista
No full textEste trabalho trata de uma pesquisa fruto do trabalho como monitor educacional na ECIM – Escolas Cívico Militares, de setembro de 2019 a janeiro de 2023 em uma cidade da baixada santista. O estudo teve como objetivo identificar, junto à equipe gestora e professores do ensino médio, se foram desenvolvidos pedagogicamente e aplicados os valores morais propostos no Projeto Valores, como forma de enfrentamento das violências e indisciplinas praticadas no ambiente escolar. Fez considerações sobre As Escolas e as Violências; A atuação da Escola e a família: parceria fundamental no combate à violência; Educação em Valores Morais; A Sociedade atual e a necessidade de Educação em Valores Morais. O Projeto Valores que visa programar atividades para o desenvolvimento de valores em educação moral nas Escolas Cívico Militares com baixo IDEB e as Diretrizes das Escolas Cívico Militares e as leis educacionais. Os resultados desta pesquisa, que corresponde a uma pesquisa-ação de abordagem qualitativa de objetivo exploratório através da utilização de uma entrevista/questionário como instrumento para o plano de coleta de dados junto à três gestores e sete professores onde mostrou; Em que medida, na visão de gestores e professores, a aplicação do Projeto Valores contribui para a diminuição das manifestações de indisciplina e violência em Escola Pública de Ensino Médio? Os valores morais propostos no Projeto Valores, foram desenvolvidos e aplicados na escola, por meio de palestras, vídeos aulas, nas formaturas na quadra de esporte, em algumas aulas vagas, aplicados em conjunto. Especificamente, verificou-se que há prática de desrespeitos entre alunos e aluno - professor, indisciplina e algum tipo de violência no ambiente escolar como o bullying, e a escola age, orientando os professores para que tenham sensibilidade de percepção, de controle, de domínio da aula, caso o diálogo não seja resolvido, o professor encaminha ao monitor militar no corredor que, por sua vez, encaminha o aluno para a Coordenação ou vice - direção.This article deals with research resulting from work as an educational monitor at ECIM – Escolas Cívico Militares, from September 2019 to January 2023 in the city of Baixada Santista. The study aimed to identify, together with the management team and high school teachers, whether the moral values proposed in the Values Project were pedagogically developed and applied, as a way of confronting violence and indiscipline practiced in the school environment. He made considerations about Schools and Violence; The role of the School and the family: a fundamental partnership in combating violence; Education in Moral Values; Current Society and the need for Education in Moral Values. The Values Project aims to program activities for the development of values in moral education in Civic Military Schools with low IDEB and the Guidelines for Civic Military Schools and Educational laws. The results of this research, which corresponds to an action research with a qualitative approach with an exploratory objective through the use of a questionnaire as an instrument for the data collection plan, will attempt to answer to what extent, in the view of Managers and Teachers, the application of the Does the Values Project contribute to reducing manifestations of indiscipline and violence in Public High Schools? he moral values proposed in the Values Project were developed and applied at school, through lectures, video classes, at graduations on the sports field, in some vacant classes, applied together. Specifically, it was found that there is a practice of disrespect between students and student - teacher, indiscipline and some type of violence in the school environment such as bullying, and the school acts, guiding teachers so that they have sensitivity of perception, control, dominance class, if the dialogue is not resolved, the teacher forwards it to the military monitor in the hallway who, in turn, forwards the student to the Coordination or vice-directorship
Justiça penal internacional : precedentes históricos, o tribunal penal internacional e sua estrutura, procedimentos e os direitos e garantias dos acusados.
Full text linkNesta pesquisa investiga-se a justiça penal internacional, desde suas origens
históricas até a implementação do Tribunal Penal Internacional (TPI). O estudo
analisa os direitos e garantias dos processados pelo TPI para avaliar a aplicação
prática desses princípios. Propõe-se que o TPI harmoniza os direitos e garantias dos
acusados com os princípios penais universais reconhecidos pelos Estados
Democráticos de Direito e pelas Convenções Internacionais sobre Direitos
Humanos. Para examinar esta hipótese, recorreu-se a métodos de análise jurídica e
estudo de caso, sustentados por pesquisa bibliográfica e documental. Dividida em
três capítulos, a pesquisa inicia com a trajetória histórica da justiça penal
internacional, passando por tribunais militares, ad hoc e permanentes. O segundo
capítulo foca na estrutura e funcionamento do TPI, e o terceiro nos direitos e
garantias dos processados, culminando na análise do caso Lubanga. Conclui-se que
o TPI é essencial para a tutela dos direitos humanos e para a mudança do cenário
de impunidade penal internacional, contribuindo significativamente para a promoção
de uma cultura de responsabilização.This dissertation examines the complexity of international criminal justice from its
historical roots to the establishment of the International Criminal Court (ICC). The
study deepens the understanding of the rights and guarantees of those processed by
the ICC, assessing the practical application of these principles. It is proposed that the
ICC aligns the rights and guarantees of the accused with universally recognized
criminal law principles of Democratic States and International Human Rights
Conventions. To test this hypothesis, methods of legal analysis and case studies
were used, supported by bibliographic and documentary research. The research is
divided into three chapters, starting with the historical evolution of international
criminal justice, focusing on the structure and operation of the ICC, and concluding
with the rights and guarantees of the prosecuted, culminating in the analysis of the
Lubanga case. The study concludes that the ICC is essential for the protection of
human rights and for changing the landscape of international criminal impunity,
significantly contributing to the promotion of a culture of accountability
Intenção de amamentar : associação com fatores demográficos, socioeconômicos e experiência prévia de amamentação entre gestantes assistidas em atenção primária à saúde de Cajazeiras-PB
Full text linkO propósito deste estudo consistiu em estimar a prevalência da intenção materna de amamentação (IMA) e a sua duração, além de identificar os fatores socioeconômicos, demográficos, comportamentais relacionados à saúde, experiência anterior com amamentação e antecedentes obstétricos que influenciam a intenção de amamentar de amamentar entre gestantes. Realizamos uma pesquisa transversal com gestantes no segundo trimestre de gravidez que estavam em acompanhamento pré-natal em 23 unidades básicas de saúde na região de Cajazeiras, Paraíba. Para descrever as variáveis categóricas, utilizamos frequências absolutas (n) e relativas (%). Para as associações entre a intenção materna de amamentar e as variáveis de exposição foi utilizado o teste do Qui-Quadrado de Pearson. Das 99 gestantes que participaram do estudo, a maioria (79,80%) tinham entre 18 e 34 anos e todas as 99 (100,00%) expressaram a intenção de amamentar. A maior parte delas (40,40%) planejava amamentar por até 6 meses. As gestantes com maior probabilidade de planejar amamentar por até 6 meses eram aquelas com idade entre 18 e 34 anos, ensino médio completo, pertencentes à raça parda, que tinham emprego regular ou com horário fixo, que viviam com companheiros, que não recebiam auxílio de políticas públicas ou, quando o recebiam, era no valor de R600.00 for up to 5 years or more. Furthermore, the intention to breastfeed for up to 6 months was greater when the pregnant woman herself or her partner was the head of the household. Other factors that were associated with a greater intention to breastfeed for up to 6 months included the "other" occupation, the child's father's age of up to 35 years, the positive reaction to the news of the pregnancy, living in a brick house rented with 5 rooms, a family with 1 to 3 residents, non-use of tobacco during pregnancy, absence of smokers in the household, never having consumed alcoholic beverages, being primiparous, having no previous living children, having been breastfed during childhood, have previous experience with breastfeeding, have an unplanned pregnancy, have had prenatal care at a Basic Health Unit and have the first prenatal consultation carried out between 5 and 8 weeks of gestation, as well as having support and agreement partner in relation to breastfeeding. It is concluded that breastfeeding is an act that is beneficial for the mother and her baby, and the intention to breastfeed is influenced by factors that are often unrelated to the woman, however, if properly guided by the health system, the intention breastfeeding tends to be greater and the benefits are obviously more evident in the long term.Universidade Católica de Santos - Católica de Santo
Autonomía docente bajo regulación neoliberal: desafíos y perspectivas desde la práctica de los profesores
No full textEsta tese de cunho qualitativo, retrata pesquisa de Doutorado em Educação, na linha de pesquisa “Educação e Formação”, da Universidade Católica de Santos, e aborda a compreensão de professores sobre o exercício de sua autonomia, aqui compreendida na perspectiva de Contreras (2002) e Freire (1996), procurando responder: Como professores do Ensino Médio compreendem o exercício de sua autonomia profissional no contexto de uma educação neoliberal que precariza o trabalho docente? O objetivo geral do trabalho é analisar e interpretar a compreensão dos professores sobre sua própria autonomia em um contexto marcado pela regulação neoliberal. Para chegar a este objetivo é preciso antes, compreender criticamente o conceito de autonomia, quer do ponto de vista teórico quer do ponto de vista dos documentos produzidos pelos professores; compreender e analisar as condições de desenvolvimento profissional do professor articulando as condições de trabalho atuais e a profissionalização possível neste contexto; compreender a docência e as possibilidades de autonomia sob a perspectiva freiriana; identificar na historicidade da educação brasileira, o conceito de formação e as raízes da configuração atual da docência no Brasil; interpretar as contradições postas frente a história da educação brasileira e o impacto advindo das políticas neoliberais. Para isso, realiza estudo bibliográfico e documental de 15 registros avaliativos produzidos por professores participantes de um curso de formação docente. Neste processo formativo, os professores cursistas acessavam o conteúdo pedagógico por intermédio de textos e videoaulas previamente preparadas e produziam os registros com suas compreensões sobre o conteúdo abordado. Para a análise dos dados, recorreu-se à Hermenêutica Dialética proposta por Minayo (1999), caminho metodológico que possibilita a compreensão da dinamicidade e da profundidade dos aspectos subjetivos e objetivos do problema de pesquisa. Buscou-se aporte teórico em teorias críticas, trazendo para o diálogo autores como Giroux, Kincheloe, Carlos Marcelo, Franco e Freire. Da análise hermenêutica dos documentos emergiram três categorias: Autonomia docente circunscrita; Limites e restrições postas pelo contexto neoliberal: impossibilidades emancipatórias; e o Novo Ensino Médio: intenções neoliberais. A análise dos resultados indica, entre outras considerações, que os professores participantes compreendem autonomia como ‘liberdade individual’, situada no campo do fazer e não no do pensar; valorizam a participação e conhecimento do aluno nos processos de ensino e aprendizagem e consideram a formação continuada como um importante apoio para o desenvolvimento profissional e para o exercício da autonomia docente, porém, contraditoriamente, não encontram nesses cursos elementos que fortaleçam seu trabalho em um sentido emancipatório. Embora a proletarização docente não seja uma realidade absoluta, uma vez que existem focos de resistência em diferentes âmbitos, ela tende a impactar o trabalho dos professores de maneira significativa, criando grandes barreiras a suas oportunidades de exercerem autonomia. A retirada do controle sobre o próprio trabalho dos professores cria uma lacuna que pode resultar no distanciamento entre o professor e sua práxis. Esse
SCALET, Daniella Gardini. Autonomia docente sob regulação neoliberal: desafios e perspectivas a partir da prática de professores. Santos, Universidade Católica de Santos, 2023 (Tese de Doutorado em Educação).
distanciamento culmina (quase) na desistência do professor sobre suas expectativas e aspirações, levando-o a se conformar com o habitual e se afastando de qualquer desconforto em troca de uma sensação de segurança baseada no familiar. Percebe-se também a partir das análises realizadas, danos à autonomia docente frente à predominância da práxis neoliberal na educação brasileira, uma vez que, até mesmo, uma universidade pública está sujeita a imposições e influência externa em programas de formação de professores. Pode-se afirmar que a autonomia docente se apresenta hoje, mais como uma abstração do que como uma condição inerente ao trabalho do professor uma vez que o contexto neoliberal no qual a prática docente se desenvolve, limita e até impede o exercício da autonomia. Considera-se que o fortalecimento da educação, e muitas das transformações necessárias, decorre a partir do verdadeiro protagonismo e valorização docente e de uma profunda mudança epistemológica nos cursos de formação.This qualitative thesis depicts a doctoral research in Education, within the research line "Education and Training" at the Catholic University of Santos, addressing teachers' understanding of the exercise of their autonomy, understood here from the perspectives of Contreras (2002) and Freire (1996), seeking to answer: How do high school teachers understand the exercise of their professional autonomy within the context of a neoliberal education system that undermines teaching work? The general objective of the work is to analyze and interpret teachers' understanding of their own autonomy in a context marked by neoliberal regulation. To achieve this objective, it is necessary first to critically understand the concept of autonomy, both from a theoretical standpoint and from the perspective of documents produced by teachers; understand and analyze the conditions of professional development of teachers by articulating current working conditions and the professionalization possible within this context; understand teaching and the possibilities of autonomy from a Freirean perspective; identify in the history of Brazilian education the concept of training and the roots of the current configuration of teaching in Brazil; interpret the contradictions posed by the history of Brazilian education and the impact of neoliberal policies. To do this, a bibliographical and documentary study of 15 evaluative records produced by teachers participating in a teacher training course was conducted. In this formative process, participating teachers accessed pedagogical content through texts and pre-prepared video lessons and produced records with their understandings of the content covered. For data analysis, the Dialectical Hermeneutics proposed by Minayo (1999) was used, a methodological approach that enables understanding the dynamism and depth of the subjective and objective aspects of the research problem. Theoretical support was sought in critical theories, bringing authors such as Giroux, Kincheloe, Carlos Marcelo, Franco, and Freire into dialogue. From the hermeneutic analysis of the documents, three categories emerged: Circumscribed teaching autonomy; Limits and restrictions imposed by the neoliberal context: emancipatory impossibilities; and the New High School: neoliberal intentions. The analysis of the results indicates, among other considerations, that participating teachers understand autonomy as 'individual freedom', situated in the realm of doing rather than thinking; they value student participation and knowledge in teaching and learning processes and consider continuing education as an important support for professional development and the exercise of teaching autonomy, however, contradictorily, they do not find in these courses elements that strengthen their work in an emancipatory sense. Although teacher proletarianization is not an absolute reality, since there are pockets of resistance in different areas, it tends to significantly impact teachers' work, creating major barriers to their opportunities to exercise autonomy. The removal of control over teachers' own work creates a gap that can result in a distancing between the teacher and their praxis. This distancing culminates (almost) in the teacher giving up on their expectations and aspirations, leading them to conform to the usual and distance themselves from any discomfort in exchange for a sense of security based on the familiar. It is also perceived from the analyses conducted, damage to teaching autonomy in the face of the predominance of neoliberal praxis in Brazilian education, since even a public university is subject to external impositions and influence in teacher training programs. It can be affirmed that teaching autonomy presents itself today more as an abstraction than as an inherent condition of teachers' work since the neoliberal context in which teaching practice develops limits and even impedes the exercise of autonomy. It is considered that the strengthening of education, and many of the necessary transformations, stem from true teacher protagonism and valorization and from a profound epistemological change in teacher training courses.Esta tesis de naturaleza cualitativa, representa una investigación de doctorado en Educación, en la línea de investigación "Educación y Formación", de la Universidad Católica de Santos, y aborda la comprensión de los profesores sobre el ejercicio de su autonomía, aquí comprendida desde la perspectiva de Contreras (2002) y Freire (1996), buscando responder: ¿Cómo comprenden los profesores de Educación Media el ejercicio de su autonomía profesional en el contexto de una educación neoliberal que precariza el trabajo docente? El objetivo general del trabajo es analizar e interpretar la comprensión de los profesores sobre su propia autonomía en un contexto marcado por la regulación neoliberal. Para alcanzar este objetivo es necesario, en primer lugar, comprender críticamente el concepto de autonomía, tanto desde un punto de vista teórico como desde la perspectiva de los documentos producidos por los profesores; comprender y analizar las condiciones de desarrollo profesional del profesor articulando las condiciones de trabajo actuales y la profesionalización posible en este contexto; comprender la enseñanza y las posibilidades de autonomía desde la perspectiva freiriana; identificar en la historicidad de la educación brasileña el concepto de formación y las raíces de la configuración actual de la docencia en Brasil; interpretar las contradicciones planteadas frente a la historia de la educación brasileña y el impacto derivado de las políticas neoliberales. Para ello, se realiza un estudio bibliográfico y documental de 15 registros evaluativos producidos por profesores participantes en un curso de formación docente. En este proceso formativo, los profesores cursantes accedían al contenido pedagógico a través de textos y video clases previamente preparadas y producían los registros con sus comprensiones sobre el contenido abordado. Para el análisis de los datos, se recurrió a la Hermenéutica Dialéctica propuesta por Minayo (1999), un camino metodológico que permite comprender la dinamicidad y la profundidad de los aspectos subjetivos y objetivos del problema de investigación. Se buscó apoyo teórico en teorías críticas, trayendo al diálogo autores como Giroux, Kincheloe, Carlos Marcelo, Franco y Freire. De la análisis hermenéutica de los documentos surgieron tres categorías: Autonomía docente circunscrita; Límites y restricciones impuestas por el contexto neoliberal: imposibilidades emancipatorias; y el Nuevo Bachillerato: intenciones neoliberales. El análisis de los resultados indica, entre otras consideraciones, que los profesores participantes comprenden la autonomía como 'libertad individual', situada en el campo del hacer y no en el del pensar; valoran la participación y el conocimiento del alumno en los procesos de enseñanza y aprendizaje y consideran la formación continua como un importante apoyo para el desarrollo profesional y el ejercicio de la autonomía docente, sin embargo, contradictoriamente, no encuentran en estos cursos elementos que fortalezcan su trabajo en un sentido emancipador. Aunque la proletarización docente no sea una realidad absoluta, dado que existen focos de resistencia en diferentes ámbitos, tiende a impactar significativamente el trabajo de los profesores, creando grandes barreras a sus oportunidades de ejercer la autonomía. La retirada del control sobre el propio trabajo de los profesores crea una brecha que puede resultar en el distanciamiento entre el profesor y su praxis. Este distanciamiento culmina (casi) en la renuncia del profesor a sus expectativas y aspiraciones, llevándolo a conformarse con lo habitual y alejándose de cualquier incomodidad a cambio de una sensación de seguridad basada en lo familiar. También se percibe a partir de los análisis realizados, daños a la autonomía docente frente a la predominancia de la praxis neoliberal en la educación brasileña, dado que, incluso, una universidad pública está sujeta a imposiciones e influencias externas en los programas de formación de profesores. Se puede afirmar que la autonomía docente se presenta hoy más como una abstracción que como una condición inherente al trabajo del profesor, ya que el contexto neoliberal en el que se desarrolla la práctica docente limita e incluso impide el ejercicio de la autonomía. Se considera que el fortalecimiento de la educación, y muchas de las transformaciones necesarias, derivan del verdadero protagonismo y valorización docente y de un profundo cambio epistemológico en los cursos de formación.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanos
Full text linkO direito à liberdade de expressão e o direito de informação são reconhecidos
como direitos humanos universais, tendo proteção do Direto Público
Internacional, mas também da Constituição Federal no ordenamento jurídico
brasileiro. O surgimento da Internet e sua rápida evolução mudou a forma como
as pessoas se comunicam, ampliando o acesso à informação e potencializando
os discursos e, consequentemente, os danos gerados pelos excessos da
liberdade de expressão quando colidem com direitos de terceiros também
amparados juridicamente. A disseminação de Fake News e a propagação do
discurso de ódio no ambiente digital são preocupações crescentes dos
organismos internacionais e dos Estados, que buscam uma forma de combatêlos
de forma eficiente sem, contudo, atacar a liberdade de expressão ou restringir
o acesso dos usuários à informação. A presente pesquisa buscará fazer uma
abordagem a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos sobre os
desafios à liberdade de expressão e ao Direito de informação no ambiente digital.
O trabalho responderá a seguinte problemática: quais são os principais desafios
à liberdade de expressão e do direito de informação no ambiente digital? A
escolha do tema ocorre em virtude da relevância do assunto extremante atual e
relacionado com o momento pelo qual o país e o mundo estão passando, em
que a Internet passou a ter papel decisivo nas decisões políticas mundiais. O
objetivo geral da pesquisa é listar os desafios à liberdade de expressão e ao
direito de informação no ambiente digital, para tanto trará os seguintes objetivos
específicos: demonstrar que o Direito de liberdade de expressão e Direito de
informação são Direitos Humanos fundamentais; apresentar os principais
aspectos do meio ambiente digital; analisar os maiores desafios à liberdade de
expressão e ao direito de informação ambiente digital. Trata-se de uma pesquisa
de natureza qualitativa que visa ao aprofundamento do tema estudado
analisando publicações relevantes na área jurídica; será uma pesquisa do tipo
exploratória. As técnicas utilizadas consistirão em revisão bibliográfica sobre o
assunto.The right to freedom of expression and the right to information are recognized
as universal human rights, protected by International Public Law, but also by the
Federal Constitution in the Brazilian legal system. The emergence of the Internet
and its rapid evolution changed the way people communicate, expanding
access to information and enhancing speeches and, consequently, the damage
caused by excesses of freedom of expression when they collide with the rights
of third parties that are also legally protected. The dissemination of Fake News
and the spread of hate speech in the digital environment are growing concerns
for international organizations and States, which are looking for a way to combat
them efficiently without, however, attacking freedom of expression or restricting
access to users to information. This research will seek to take an approach
based on International Human Rights Law on the challenges to freedom of
expression and the Right to information in the digital environment. The work will
answer the following problem: what are the main challenges to freedom of
expression and the right to information in the digital environment? The choice of
the theme occurs due to the relevance of the extremely current issue and related
to the moment the country and the world are going through, in which the Internet
has started to play a decisive role in global political decisions. The general
objective of the research is to list the challenges to freedom of expression and
the right to information in the digital environment, to this end it will have the
following specific objectives: demonstrate that the Right to freedom of
expression and the Right to information are fundamental Human Rights; present
the main aspects of the digital environment; analyze the biggest challenges to
freedom of expression and the right to information in the digital environment.
This is qualitative research that aims to deepen the topic studied by analyzing
relevant publications in the legal area; It will be an exploratory type of research.
The techniques used will consist of a bibliographic review on the subject
Language barriers : public policies in the learning of refugee children from elementary education
No full textA presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a efetividade da aplicação dos principais dispositivos e políticas públicas voltados para o enfrentamento das barreiras linguísticas durante o ensino fundamental I de crianças refugiadas no Brasil/São Paulo. Como objetivos específicos há de se identificar a existência de subsídios legais e pedagógicos de conhecimento do professor para que possa trabalhar junto a esse público e investigar se os mesmos são de fato aplicados no ensino para que atinjam a sua finalidade ou caso contrário quais são os fatores que interferem nas suas execuções. Utiliza-se o método dedutivo. Os resultados práticos e concretos encontrados no que se refere às políticas públicas aplicadas neste âmbito foram aquém do necessário para o alcance do objetivo esperado. O entrosamento e a comunicação é uma exigência nesse contexto. Inobstante, possibilitou-se o levantamento de vários procedimentos realizados que foram estabelecidos de forma positiva, o que originou desfechos satisfatórios. Outra circunstância de vulto refere-se à vulnerabilidade das crianças em situação de refúgio na atualidade, diante do aumento crescente de deslocamento forçado, os órgãos educacionais que acolhem esse público tem o dever de amoldarem-se a novos ajustes didáticos, com firme propósito de favorecer a integração de forma digna e humana. Conclui-se do presente estudo que são poucos os resultados práticos das políticas públicas que são aplicadas; por não perdurarem, adotadas transitoriamente, interrompem o processo de adaptação. Para a justificativa de falta de verba há na realidade a predominância da falta de interesse pela ausência de integração e formação específica quanto à atualização dos professores pelos órgãos governamentais.This study aims to critically examine the efficacy of key legislative instruments and public policy measures targeting linguistic barriers in the primary education of refugee children in São Paulo/Brazil. Specifically, it seeks to discern whether there are adequate legal and pedagogical provisions available to educators for effective instruction within this demographic, and to assess their practical application within the classroom. Furthermore, the research investigates the impediments to the successful implementation of these policies. Employing a deductive methodology, the study finds that the practical outcomes of the current public policies fall short of their intended goals. Effective communication and integration emerge as essential components within the educational framework. However, the research highlights several positively established procedures that have yielded favorable results. The study also sheds light on the heightened vulnerability of refugee children amidst an escalating global displacement crisis, noting the onus on educational institutions to make significant didactic adjustments. The objective is to facilitate dignified and humane integration. The study concludes that the tangible impacts of extant public policies are minimal, with their transient adoption disrupting the process of acculturation. A predominant lack of interest, rather than financial constraints, is identified as a primary barrier to the continuity of these policies, due to the absence of integrated approaches and specific training for educators by governmental entities
To be or not to be - Teaching-learning practices in english language in elementary education: reflections in the light of critical education
No full textO enfoque do ensino da Língua Inglesa nos anos finais do Ensino Fundamental (EF) ainda é predominantemente instrumental, apesar de avanços teórico-metodológicos, do compromisso de educadores com a qualidade da educação e alterações legislativas em prol de uma escola mais inclusiva e democrática. Essa realidade ressalta a necessidade de investigar essa contradição e examinar as condições em que o processo de ensino-aprendizagem ocorre, considerando tradições, elementos que impulsionam ou restringem o pensamento reflexivo e o desenvolvimento da criticidade entre educadores e educandos. Dessa forma, o estudo busca identificar e compreender os limites e as possibilidades para o desenvolvimento de práticas educativas comprometidas com o “ser mais” dos sujeitos, isto é, com a superação individual e coletiva de fatores que obstaculizam o processo sociocultural e histórico de humanização. Para tal, foca-se identificar elementos que limitam ou potencializam práticas educativas, referenciando-se na pedagogia problematizadora de Paulo Freire. O referencial teórico é composto por autores que promovem uma educação voltada ao desvelamento crítico da realidade, incluindo Paulo Freire, Ira Shor, Michael Apple, Ana Maria Saul, Alastair Pennycook e Kanavillil Rajagopalan. A pergunta norteadora do estudo é: que fatores limitam ou potencializam a ampliação da criticidade em práticas de ensino-aprendizagem de Língua Inglesa nos anos finais do Ensino Fundamental? Esta investigação, de natureza qualitativa, incluiu, na metodologia, revisão bibliográfica, aplicação de um questionário exploratório e entrevista semiestruturada. O grupo de sujeitos da pesquisa envolveu docentes de Língua Inglesa de diversas cidades brasileiras que se reúnem em um grupo virtual em que discutem temas e estratégias de ensino-aprendizagem que apresentam indícios de aproximação a perspectivas críticas de educação e outros, da cidade de Santos, na Região Metropolitana da Baixada Santista, selecionados com base no mesmo critério. A análise dos dados desenvolvida a partir de eixos temáticos inspirados em uma Trama Conceitual Freireana, centrada no conceito de “Educação Problematizadora”, revelou que, apesar dos desafios e obstáculos existentes, há práticas educativas que, não sem contradições e limites, têm o potencial de contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico e para a construção de uma sociedade mais justa. Defende-se, no estudo, que assumir a humanização como vetor fundamental da prática educativa potencializa a resistência à instrumentalização do ensino e a objetificação das relações entre docentes e discentes, oferecendo possibilidades tangíveis para uma educação que integra de forma orgânica e crítica a prática social, visando, assim, a construção de uma sociedade mais fraterna e solidária.The focus of English Language teaching in the final years of Elementary Education (EF) remains predominantly instrumental, despite theoretical-methodological advances, educators’ commitment to quality education, and legislative changes aimed at a more inclusive and democratic school environment. This reality highlights the need to investigate this contradiction and examine the conditions under which the teaching-learning process occurs, considering traditions and elements that drive or hinder reflective thinking and the development of criticality among educators and learners. Thus, this study seeks to identify and understand the limits and possibilities for developing educational practices committed to a humanizing educational practice, that is, with the individual and collective overcoming of factors that obstruct the socio-cultural and historical process of humanization. To this end, it focuses on identifying elements that limit or enhance educational practices, drawing on Paulo Freire’s problematizing pedagogy. The theoretical framework comprises authors who advocate for an education oriented toward the critical unveiling of reality, including Paulo Freire, Ira Shor, Michael Apple, Ana Maria Saul, Alastair Pennycook, and Kanavillil Rajagopalan. The guiding question of the study is: what factors limit or enhance the expansion of criticality in English Language teaching-learning practices in the final years of Elementary Education? This qualitative investigation included, in its methodology, a bibliographic review, an exploratory questionnaire, and semi-structured interviews. The research group comprised English Language teachers from various Brazilian cities who gather in a virtual group to discuss teaching-learning topics and strategies that indicate an alignment with critical education perspectives, along with others from the city of Santos, in Baixada Santista Metropolitan Region, selected based on the same criteria. Data analysis, developed from thematic axes inspired by a Freirean Conceptual Framework centered on the concept of “Problematizing Education,” revealed that, despite existing challenges and obstacles, there are educational practices that, although with contradictions and limitations, have the potential to contribute to the development of critical thinking and the construction of a more just society. The study argues that embracing humanization as a fundamental vector of educational practice strengthens resistance to the instrumentalization of teaching and the objectification of teacher-student relationships, offering tangible possibilities for an education that organically and critically integrates social practice, thus aiming at the construction of a more fraternal and supportive society.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE