TEDE Universidade Católica de Santos
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Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil
Full text linkO presente trabalho possui como tema a migração venezuelana para o Brasil, abordando suas causas primordiais e as soluções estruturadas pelo governo brasileiro, apoiado por organismos internacionais, no sentido de mitigar as implicações desse elevado fluxo migratório para o país. Nesse contexto delineado, o presente estudo se justifica por abordar essa temática atual, pertinente e de relevância para a sociedade brasileira. A questão central da pesquisa formula-se por intermédio do seguinte problema: como se deu a política de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindos para o Brasil, à luz do Direito Internacional (dos Direitos Humanos e dos Refugiados)? Partindo dessa questão central, a principal hipótese deste estudo sustenta que o impacto causado pela migração venezuelana tenha sido mitigado pela política de acolhimento adotada pelo Brasil. O objetivo do trabalho é analisar as ações empreendidas pelo governo brasileiro, no sentido de enfrentar os desafios impostos pelo fluxo migratório venezuelano. Para atingir o objetivo delineado, realiza-se um estudo de caso através de uma pesquisa bibliográfica e documental que, num primeiro momento, aborda o desenvolvimento normativo de proteção dos migrantes. Posteriormente, a análise se volta para a compreensão da trajetória da crise humanitária venezuelana. Por fim, o trabalho abordará a política voltada ao acolhimento dos migrantes venezuelanos, fruto do esforço conjunto entre o Brasil e os organismos internacionais, revelando, ainda, o seu legado institucional e social para o país.The present work focuses on the Venezuelan migration to Brazil, addressing its primary causes and the solutions structured by the Brazilian government, supported by international organizations, to mitigate the implications of this high migratory flow to the country. In this outlined context, the presente study justify itself for approaching the current subject, pertinent and relevant to the Brazilian society. The central question of the research is formulated through the following problem: how did the reception policy of the Venezuelan migrants that came to Brazil occur, in the light of the International (Human Rights and Refugees) Law? Starting on this central question, the main hypothesis of this study sustains that the impact caused by the Venezuelan migration was mitigated by the reception policy adopted by Brazil. The main goal of this work is to analyze the actions performed by the Brazilian government, in the sense of facing the challenges imposed by the Venezuelan migratory flow. In order to achieve the outlined object, a case study is performed throughout a documental and bibliographic research that, at a first moment, approaches the normative development of migrant protection. Subsequently, the analysis turns to understanding the trajectory of the Venezuelan humanitarian crisis. Finally, the work will address the policy focused on the welcoming of the Venuzuelans migrants, as a result of a joint effort between Brazil and international organizations, showing its institucional and social legacy to the country
Pedagogy at university : contributions to the training processes of higher education teachers
No full textEsta tese aposta na perspectiva de que a prática pedagógica docente, na
universidade pública, pode se enriquecer ao incorporar a Pedagogia Crítica como
fundamento epistemológico, como postura acadêmica e como práxis investigativa
em seu cotidiano. Para tanto, há que romper com práticas arcaicas, estruturadas sob
a forma de práticas bancárias e assumir práticas mais críticas, mais investigativas e
mais criativas. Esta pesquisa partiu da seguinte questão: como a Pedagogia, ciência
da educação, inserida no cenário da educação superior, pública, pode contribuir com
os projetos e ações institucionais de desenvolvimento de docentes, chamados
Programas de Pedagogia Universitária? O objetivo geral foca na compreensão das
bases teóricas da Pedagogia e seus fundamentos para os programas institucionais
de desenvolvimento de docentes no ensino superior. Considera que a suposta
dicotomia entre os campos da Pedagogia Universitária e da Pedagogia na
universidade não se resume a uma oposição, mas se estende à compreensão de
que ambas as concepções se complementam em colaboração. Enquanto a
Pedagogia Universitária se dedica especificamente à formação pedagógica dos
docentes do ensino superior, a Pedagogia na universidade abrange um escopo mais
amplo, envolvendo a prática pedagógica de orientações e princípios epistemológicos
da Pedagogia Crítica. De cunho qualitativo e postura crítico-dialética, a metodologia
explora a análise documental dos Programas de três universidades federais
brasileiras selecionadas (Universidade Federal de Alagoas; Universidade Federal da
Bahia/Instituto Multidisciplinar em Saúde/IMS/CAT/UFBA e Universidade Federal de
Santa Maria), valendo-se da técnica da análise de conteúdo de Bardin (1977), ao
compor a principal categoria, “Pedagogia na universidade”, como objeto de análise,
culminando em três dimensões específicas, a saber: institucionalização dos
Programas de Pedagogia Universitária; implementação das práticas pedagógicas; e
avaliação dos resultados obtidos. Os dados indicaram que a Pedagogia, como
ciência da educação, ao ser inserida criticamente na educação superior pública,
contribui significativamente para a qualificação docente por meio dos Programas de
Pedagogia Universitária. Esses programas, embasados na Pedagogia Crítica,
promovem práticas pedagógicas mais reflexivas e inovadoras, desafiando
abordagens tradicionais. A análise mostrou que a institucionalização, implementação
e avaliação desses programas nas universidades estudadas fortalecem a formação
docente emancipatória e elevam a qualidade do ensino superior público no Brasil.
Conclui que a interação entre Pedagogia Universitária e Pedagogia na universidade
é complementar e essencial para o avanço da educação superior pública.This thesis is grounded in the perspective that teaching practice in public universities
can be enriched by incorporating Critical Pedagogy as an epistemological foundation,
an academic stance, and an investigative praxis in everyday activities. To achieve
this, it is necessary to break away from archaic practices, structured as "banking"
methods, and embrace more critical, investigative, and creative approaches. The
research question guiding this study is: how can Pedagogy, as an educational
science, when integrated into the context of public higher education, contribute to
institutional projects and initiatives for faculty development, known as University
Pedagogy Programs? The general objective focuses on understanding the
theoretical foundations of Pedagogy and their contribution to institutional programs
for faculty development in higher education. The thesis contends that the perceived
dichotomy between University Pedagogy and Pedagogy within the university does
not merely represent opposition, but rather, these two conceptions complement each
other. While University Pedagogy is specifically concerned with the pedagogical
development of higher education teachers, Pedagogy within the university
encompasses a broader scope, involving pedagogical practice based on the
orientations and epistemological principles of Critical Pedagogy. Employing a
qualitative approach with a critical-dialectical stance, the methodology explores
document analysis of the programs from three selected Brazilian federal universities
(Federal University of Alagoas; Federal University of Bahia/Multidisciplinary Health
Institute/IMS/CAT/UFBA; and Federal University of Santa Maria). The analysis uses
Bardin’s (1977) content analysis technique, focusing on the main category of
“Pedagogy within the university” as the object of analysis, resulting in three specific
dimensions: the institutionalization of University Pedagogy Programs; the
implementation of pedagogical practices; and the evaluation of outcomes. The data
indicate that Pedagogy, as an educational science, when critically integrated into
public higher education, significantly contributes to faculty qualification through
University Pedagogy Programs. These programs, grounded in Critical Pedagogy,
promote more reflective and innovative pedagogical practices, challenging traditional
approaches. The analysis revealed that the institutionalization, implementation, and
evaluation of these programs in the studied universities strengthen emancipatory
faculty development and enhance the quality of public higher education in Brazil. The
thesis concludes that the interaction between University Pedagogy and Pedagogy
within the university is complementary and essential for advancing public higher
education.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Violencias Consentidas: las manos invisibles del estado y del mercado en la producción de violencia contra la mujer usuaria compulsiva de drogas en la cracklandia del Barrio José Menino, en Santos
No full textEsta dissertação expõe os resultados da pesquisa realizada na Cracolândia do bairro José Menino, em Santos (SP), destacando a violência endêmica contra mulheres em situação de rua e usuárias de drogas. A pesquisa abrangeu o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024 e incluiu 24 mulheres entre 20 a 50 anos. Foi empregado um design metodológico qualitativo-quantitativo, com instrumentos que incluíram pesquisa de múltipla escolha e entrevistas abertas, para explorar as experiências das mulheres com relação à violência, racismo e a vida na Cracolândia. Adotando o método fenomenológico de Alfred Schütz, o estudo absteve-se de julgamentos prévios e se concentrou nas experiências cotidianas das entrevistadas. Os achados são alarmantes: todas as mulheres relataram violência e 85% sofreram agressões múltiplas de diferentes agressores. As sequelas emocionais e psicológicas são significativas, manifestando-se como medo, insegurança, solidão e tristeza prolongada. Os resultados revelam a falha no apoio institucional às vítimas, com o déficit alarmante de suporte dos serviços públicos. Os dados indicam que 80% das mulheres enfrentaram a violência sem solidariedade, e aquelas que receberam ajuda, a encontraram predominantemente entre parceiros de vício. Esta situação ilustra a ineficiência estatal na proteção e assistência a este grupo vulnerável. Chama atenção o contraste entre a realidade vivida pelas mulheres e o reportado em documentos oficiais como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 e o Atlas da Violência de 2023. Essas fontes sequer reconhecem a Cracolândia como zona de violência interna, apesar dos achados do estudo. Adicionalmente, os Boletins de Ocorrência da Polícia Civil de Santos, de 2018 a 2022, desmistificam a noção de que pessoas em situação de rua e usuárias de drogas estão intrinsecamente ligadas à criminalidade. A análise sugere que a violência na Cracolândia expressa o neofascismo e se manifesta no racismo estrutural, na misoginia, homofobia, transfobia e na aporofobia. É demonstrada que a função de controle social racializada faz da Cracolândia a junção das funções desempenhadas no passado pela senzala e o pelourinho, onde a violência é uma constante e os direitos civis muitas vezes ignorados, mantendo as mulheres em uma espiral de marginalização e violência. Conclui-se que a Cracolândia simboliza um espaço de punição racial e exclusão social, onde a presença do Estado falha em ser uma alternativa confiável à agressividade local. Esta dissertação desafia a percepção de que a área é neutra em termos de violência interna e aponta à necessidade de uma ação estatal urgente frente à realidade sombria, dando voz àquelas frequentemente esquecidas pelas narrativas oficiais e institucionais.This dissertation unveils the findings of research conducted in the Crackland of the José Menino neighborhood in Santos (SP), highlighting endemic violence against homeless women and drug users. The study spanned from December 2023 to January 2024 and included 24 women aged between 20 to 50 years. A qualitative-quantitative methodological design was employed, with instruments including multiple-choice surveys and open interviews, to probe into the women's experiences regarding violence, racism, and life in Crackland. Utilizing Alfred Schütz's phenomenological method, the study refrained from prior judgments and focused on the interviewees' everyday experiences. The findings are startling: all women reported violence, and 85% suffered repeated aggressions by various assailants. The emotional and psychological aftereffects are significant, manifesting as fear, insecurity, loneliness, and prolonged sadness. The results disclose an alarming failure in institutional support for the victims, with a critical deficit in public services' support. The data indicates that 80% of the women faced violence without solidarity, and those who did receive help found it predominantly among addiction partners. This situation illustrates the state's inefficiency in protecting and assisting this vulnerable group. The contrast between the reality experienced by the women and what is reported in official documents such as the Brazilian Public Security Yearbook of 2023 and the Violence Atlas of 2023 is stark. These sources do not even acknowledge Crackland as an internal violence zone, despite the study's findings. Moreover, the Occurrence Bulletins from the Civil Police of Santos, from 2018 to 2022, debunk the notion that the homeless and drug users are inherently linked to criminality. The analysis suggests that the violence in Crackland expresses neofascism and is evident in structural racism, misogyny, homophobia, transphobia, and aporophobia. It is demonstrated that Crackland serves a role akin to the historical functions of the slave quarters and the whipping post, where violence is a constant and civil rights are often ignored, keeping the women in a spiral of marginalization and violence. The conclusion is that Crackland symbolizes a space of racial punishment and social exclusion, where the state's presence fails to be a reliable alternative to local aggressiveness. This dissertation challenges the perception that the area is neutral regarding internal violence and calls for urgent state action in the face of this grim reality, giving voice to those frequently forgotten by official narratives and institutions.Esta disertación presenta los resultados de la investigación realizada en la Cracklandia del barrio José Menino, en Santos (SP), resaltando la violencia endémica contra mujeres sin hogar y usuarias de drogas. El estudio se llevó a cabo desde diciembre de 2023 hasta enero de 2024 e incluyó a 24 mujeres de entre 20 y 50 años. Se utilizó un diseño metodológico cualitativo-cuantitativo, con instrumentos que incluyeron encuestas de múltiples opciones y entrevistas abiertas, para explorar las experiencias de las mujeres en relación con la violencia, el racismo y la vida en Cracklandia. Adoptando el método fenomenológico de Alfred Schütz, el estudio se abstuvo de juicios previos y se centró en las experiencias cotidianas de las entrevistadas. Los hallazgos son alarmantes: todas las mujeres informaron sobre violencia y el 85% sufrió agresiones repetidas por varios agresores. Las secuelas emocionales y psicológicas son significativas, manifestándose como miedo, inseguridad, soledad y tristeza prolongada. Los resultados revelan un fracaso alarmante en el apoyo institucional a las víctimas, con un déficit crítico de soporte de los servicios públicos. Los datos indican que el 80% de las mujeres enfrentaron la violencia sin solidaridad y aquellas que recibieron ayuda, la encontraron predominantemente entre compañeros de adicción. Esta situación ilustra la ineficiencia del estado en la protección y asistencia a este grupo vulnerable. El contraste entre la realidad vivida por las mujeres y lo que se informa en documentos oficiales como el Anuario Brasileño de Seguridad Pública de 2023 y el Atlas de Violencia de 2023 es llamativo. Estas fuentes ni siquiera reconocen a Cracklandia como una zona de violencia interna, a pesar de los hallazgos del estudio. Además, los Boletines de Ocurrencia de la Policía Civil de Santos, de 2018 a 2022, desmitifican la noción de que las personas sin hogar y los usuarios de drogas están intrínsecamente vinculados a la criminalidad. El análisis sugiere que la violencia en Cracklandia expresa el neofascismo y se manifiesta en el racismo estructural, la misoginia, la homofobia, la transfobia y la aporofobia. Se demuestra que Cracklandia cumple un rol similar a las funciones históricas de las barracas de esclavos y el poste de castigo, donde la violencia es constante y los derechos civiles a menudo son ignorados, manteniendo a las mujeres en una espiral de marginalización y violencia. Se concluye que Cracklandia simboliza un espacio de castigo racial y exclusión social, donde la presencia del estado falla en ser una alternativa confiable ante la agresividad local. Esta disertación desafía la percepción de que el área es neutra en términos de violencia interna y señala la necesidad de una acción estatal urgente frente a esta sombría realidad, dando voz a aquellas que frecuentemente son olvidadas por las narrativas oficiales e institucionales
O crescimento urbano desordenado da cidade de São Paulo, seus fatores determinantes da insegurança pública e a conexão com os crimes ambientais
Full text linkEste trabalho evidencia o problema da (in) segurança pública no contexto das cidades
e o fato de estarem intimamente relacionados ao crescimento urbano desornado. O
contexto histórico brasileiro revela que as cidades brasileiras e, principalmente, as
grandes cidades, receberam trabalhadores oriundos de regiões rurais para que
pudessem contribuir com o crescimento econômico, sobretudo após terem ali se
desenvolvido algumas culturas específicas. No início do século XX, esses operários
passaram a se estabelecer nas imediações, sem qualquer apoio do poder público. É
certo que na época já existia a organização de empreendimentos para classes mais
abastadas, em áreas citadinas mais nobres. De outra forma, a população carente
passou a se aglomerar em regiões periféricas, geograficamente afastadas da área
produtiva e em áreas ambientalmente frágeis. Esse distanciamento evidenciava a
ausência de infraestrutura com habitações precárias e sem infraestrutura adequada.
Isso favoreceu não a desordem municipal assim como o domínio de espécies
paralelas de poder, como é o caso de milícias criminosas que se revelaram as
“ordenadoras” da região. Este trabalho demonstra que esses fatos aliados ao aumento
populacional materializaram hipóteses fáticas capazes de observar a subsunção em
normas penais consignadas na Lei nº 6.766/1979. A questão norteadora refere-se
ao fato de o direito penal ser adequado para interferir no processo urbano de forma a
evitar a perpetração de determinados crimes e melhor estabelecer a ordem nas
cidades ou se existem outras formas, de maneira a não envolver o direito penal para
o restabelecimento da ordem. Destarte, por meio do método hipotético-dedutivo se
buscará responder a questão e confirmar ou não a hipótese estabelecida. A
metodologia será a bibliográfica e documental.This study is related to the problem of public (in)security in the context of cities and the
fact that they are closely related to urban growth without planning. The historical
context of Brazil reveals that cities in this country, and especially large cities, received
workers from rural areas, so that they could contribute to economic growth, especially
after specific crops had developed there. At the beginning of the 20th century, these
workers began to settle in the surrounding areas, without any support from the
government. It is true that, at the time, there was already an organization of living areas
regarding to wealthier classes, in more affluent urban spaces. On the other hand, the
needy population began to gather in peripheral regions, geographically distant from
the productive area and in environmentally fragile areas. This distance highlighted the
lack of infrastructure with precarious housing and without adequate infrastructure. This
favored not only municipal disorder but also the dominance of parallel forms of power,
such as criminal militias that proved to be the “ordermakers” of the region. This paper
demonstrates that these facts, combined with population growth, have materialized
factual hypotheses capable of observing the subsumption in criminal norms set forth
in Law No 6.766/1979. The guiding question refers to the fact that criminal law is
adequate to interfere in the urban process in order to prevent the perpetration of certain
crimes and better establish order in cities or if there are other ways, in a way that does
not involve criminal law to reestablish order. Thus, through the hypothetical-deductive
method, we will seek to answer the question and confirm or not the established
hypothesis. The methodology will be bibliographical and documentary
Mulheres e educação : o protagonismo da educadora Eunice Caldas e a fundação do Liceu Feminino Santista
Full text linkA presente dissertação tem como objetivo investigar a trajetória e o protagonismo de Eunice Caldas, tendo em vista as suas contribuições ao desenvolvimento da educação e do processo de feminização da profissão docente na cidade de Santos, especialmente através da fundação do Liceu Feminino Santista. No mundo ocidental, a mulher foi destinada à condição de submissão e inferioridade em relação ao homem por muito tempo. Consideradas como frágeis, desempenhavam somente funções domésticas relacionadas aos afazeres da casa e a criação dos filhos, deste modo ficavam totalmente submissas ao marido ou pai. Por muito tempo não tiveram o direito de acesso à educação e, quando permitido, foi destinado de maneira desigual às filhas de famílias da alta sociedade. Sem conhecimento, a mulher não estava apta a participar da vida pública, era mantida dentro dos limites impostos pelo patriarcado, ficando ausente de uma participação efetiva na sociedade. Diante dessa relação de poder da autoridade masculina e submissão feminina, descortina-se uma estratégia da sociedade patriarcal de manter as mulheres longe do aprendizado e da profissionalização, objetivando a manutenção da dominação. Este estudo tem como baliza temporal o final do século XIX e início do século XX e tem como elaboração do tema-problema a seguinte indagação: como a trajetória e o protagonismo de Eunice Caldas, na condição de mulher e educadora inserida no contexto das contradições e significados do processo de feminização da profissão docente, contribuíram para fundação do Liceu Feminino Santista? Muitas lacunas permeiam a trajetória desta educadora; este estudo justifica-se, portanto, pela fusão da história de Santos com a história da educação. Eunice era uma jovem atuante de espírito empreendedor que, aos vinte e três anos, deu início à fundação da primeira escola de curso secundário com o objetivo de formar professoras especializadas na educação infantil. A metodologia utilizada nesta pesquisa é a histórico-documental e teve como apoio o acervo documental do Liceu Feminino Santista (escritos, documentos de Eunice Caldas, regimentos, anuários, estatutos e fotos), do Instituto Histórico e Geográfico de Santos, da Hemeroteca Digital Brasileira e da Revista Histedbr (anuários, álbuns, regimentos, fotos e periódicos que circulavam na época), das obras dos pedagogos e historiadores da educação brasileira (Amarílio Ferreira Júnior, Boris Fausto, Demerval Saviani, José Gondra, Mary Del Priore e Luciano Mendes Faria Filho); sobre a profissão
docente (António Nóvoa, Jane Soares de Almeida e Michael Apple); dos estudos de gênero e educação (Guacira Lopes Louro, Susan Besse, Maria Clementina Pereira Cunha e Claudia Pereira Vianna).This dissertation aims to investigate the trajectory and protagonism of Eunice Caldas, considering her contributions to the development of education and the process of feminization of the teaching profession in the city of Santos, especially through the founding of the Liceu Feminino Santista. In the Western world, women have been destined for a condition of submission and inferiority in relation to men for a long time. Considered fragile, they only performed domestic duties related to household chores and raising children, thus remaining completely submissive to their husband or father. For a long time, they did not have the right to access education and when allowed, it was allocated unequally to daughters of high society families. Without knowledge, women were not able to participate in public life, they were kept within the limits imposed by patriarchy, being absent from effective participation in society. Faced with this power relationship of male authority and female submission, a patriarchal society strategy of keeping women away from learning and professionalization is revealed, aiming to maintain domination. This study has as its temporal reference the end of the 19th century and the beginning of the 20th century and the elaboration of the problem-theme is the following question: how did the trajectory and protagonism of Eunice Caldas, as a woman and educator inserted in the context of contradictions and meanings of the process of feminization of the teaching profession, contributed to the founding of the Liceu Feminino Santista? Many gaps permeate the trajectory of this educator, this study could be justified by the fusion of the history of Santos with the history of education. Eunice was an active young woman with an entrepreneurial spirit who, at the age of twenty-three, began founding the first secondary school with the aim of training teachers specializing in early childhood education. The methodology used in this research is documentary history and was supported by the documentary collection of the Liceu Feminino Santista (writings, documents by Eunice Caldas, regulations, yearbooks, statutes and photos), the Historical and Geographical Institute of Santos, the Hemeroteca Digital Brasileira and the Histedbr Magazine (yearbooks, albums, regulations, photos and periodicals that circulated at the time), from the works of pedagogues and historians of Brazilian education (Amarílio Ferreira Júnior, Boris Fausto, Demerval Saviani, José Gondra, Mary Del Priore and Luciano Mendes Faria Filho); on the teaching profession (António Nóvoa, Jane Soares de Almeida and Michael
Apple); of gender and education studies (Guacira Lopes Louro, Susan Besse, Maria Clementina Pereira Cunha and Claudia Pereira Vianna).Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Prevalência de parasitoses infantis em escolares no município de Cajazeiras_PB : um estudo na rede pública municipal de ensino
Full text linkIntrodução: No Brasil as taxas de ocorrência de parasitoses são elevadas em algumas regiões, marcadamente norte e nordeste, devido principalmente às condições ambientais favoráveis ao desenvolvimento de espécies parasitárias. Objetivo: Identificar as parasitoses mais prevalentes em escolares que frequentam as escolas públicas da rede municipal de ensino do município de Cajazeiras – PB. Método: Decidiu-se por desenvolver um desenho de pesquisa transversal, com alcance descritivo e analítico. A pesquisa foi realizada com crianças na faixa etária de 2 a 11 anos regularmente matriculadas em quatro escolas públicas de ensino infantil e fundamental localizadas na sede do município de Cajazeiras – PB no alto sertão paraíbano. Resultado: Realizou-se 164 exames parasitológicos de fezes através do método de Hoffman, Pons e Janer. A positividade geral foi de 32,93%, sendo 134 colhidos em crianças residentes na zona urbana, e 30 na zona rural. Dentre os protozoários, a Endolimax nana foi o enteroparasita mais encontrado nos exames de fezes (29%), seguido do parasito E. histolytica (28%). As menores ocorrências foram dos helmintos E. vermicularis e H. nana, ambos com 2%. Houve predominância de indivíduos monoparasitados (87%) em relação aos biparasitados (13%). Os resultados da análise de regressão logística revelaram que a variável renda se mostrou significante e com efeito protetor, mostrando que quanto maior a renda maior é o efeito protetor (RC=0,04; IC95% 0,01-0,40). Assim como, morar em zona rural em rua sem pavimentação se mostrou fator associado para a parasitose intestinal (RC=3,70; IC95% 1,42-9,63). Conclusão: A ocorrência de parasitoses em crianças reforça a necessidade de aplicação de medidas preventivas em saúde, com o intuito de minimizar a transmissão e contaminação, pois o controle das enteroparasitores passa por melhorias na educação sanitária, saneamento básico e condições socioeconômicas.Introduction: In Brazil, the occurrence rates of parasitosis are high in some regions, especially in the North and Northeast, mainly due to favorable environmental conditions for the development of parasitic species. Objective: To identify the most prevalent parasitoses in schoolchildren from public municipal schools in the city of Cajazeiras, in the state of Paraíba, Brazil. Method: We decided to employ a cross-sectional research design, with a descriptive and analytical scope. This research was carried out with children aged 2 to 11-years-old, enrolled in four kindergarten and elementary public municipal schools in Cajazeiras, Paraíba. Results: 164 parasitological stool examinations were carried out using the Hoffman, Pons and Janer method. The overall positivity was 32.93%, 134 of which were collected from children living in the urban area, and 30 from the rural area. Among the protozoa, Endolimax nana was the most found enteroparasite in the stool examinations (29%), followed by the parasite E. histolytica (28%). The lowest occurrences were of the helminths E. vermicularis and H. nana, both at 2%. There was a predominance of monoparasitized individuals (87%) over biparasitized individuals (13%). The results of the logistic regression analysis revealed that the income variable was significant and had a protective effect, showing that the higher the income, the greater the protective effect (OR=0,01; 95% CI 0,01-0,40). Likewise, living in a rural area on an unpaved street proved to be an associated factor for intestinal parasitosis (OR=3.70; 95% CI 1.42-9.63). Conclusion: The occurrence of parasitosis in children reinforces the need to take preventive health measures, with the aim of minimizing transmission and contamination, since the control of intestinal parasites involves improvements in health education, basic sanitation and socioeconomic conditions
The institute of environmental compensation applied to brazilian agribusiness
No full textO presente trabalho aborda o instituto da compensação ambiental e sua contribuição
para o agronegócio no Brasil em razão da crescente importância de se discutir o futuro
do meio ambiente, com o aumento da produção agrícola, e de estratégias que possam
ser adotadas para que este seja ecologicamente equilibrado. Utilizando o método
hipotético dedutivo, com levantamento de dados secundários, observou-se que este
instituto é um forte aliado na busca do desenvolvimento econômico, com foco na
proteção ao meio ambiente e na mitigação de danos relacionados as atividades
econômicas agrícolas. Também se verificou que a compensação ambiental é um
instrumento da política ambiental e que colabora para compensar os impactos
negativos causados por empreendimentos ou atividades que causam significativa
degradação ambiental na área rural. De regra essa compensação envolve ações como
a criação, aquisição ou recuperação de áreas de preservação ambiental equivalentes
ou similares àquelas afetadas pelos empreendimentos agrícolas e sendo de suma
importância como instrumento para desenvolvimento de soluções para problemas
ambientais gerados, assegurando a proteção dos ecossistemas em escala nacional.This work addresses the institute of environmental compensation and its contribution to
agribusiness in Brazil due to the growing importance of discussing the future of the
environment, with the increase in agricultural production, and strategies that can be
adopted so that it is ecologically sound. balanced. Using the hypothetical deductive
method, with secondary data collection, it was observed that this institute is a strong ally
in the search for economic development, focusing on protecting the environment and
mitigating damages related to agricultural economic activities. It was also found that
environmental compensation is an instrument of environmental policy and that it helps
to compensate for the negative impacts caused by enterprises or activities that cause
significant environmental degradation in rural areas. As a rule, this compensation
involves actions such as the creation, acquisition or recovery of environmental
preservation areas equivalent or similar to those affected by agricultural enterprises and
being of paramount importance as an instrument for developing solutions to
environmental problems generated, ensuring the protection of ecosystems on a national
scale.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
A regulamentação jurídica internacional para a exploração e o uso pacífico e sustentável do espaço exterior e a responsabilidade do explorador espacial.
Full text linkO presente trabalho pretende analisar a atual regulamentação internacional
para o uso pacífico e sustentável do espaço exterior de forma a identificar a
responsabilidade internacional do explorador no exercício da atividade de
exploração dos recursos espaciais, a exemplo da atividade de comunicação por
satélite e do recente avanço no turismo humano espacial como segmento
econômico viável.
A atual regulamentação constante do Tratado do Espaço de 1967 e a
Convenção de Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos
Espaciais de 1972 tratam os aspectos principiológicos da responsabilidade e o limite
da atuação dos Estados. No entanto, quando da elaboração desses instrumentos
normativos, pouco se conhecia sobre os desdobramentos da ocupação das órbitas
terrestres, do acúmulo de lixo espacial e da viabilidade de transporte do homem ao
espaço como segmento econômico na área de exploração turística.
Os Estados e os operadores privados legitimados à exploração devem atentar
para a cooperação internacional, o respeito à vida humana e para a manutenção da
paz mundial. Neste campo de exploração, a atuação do setor privado na operação
de satélites em órbita da Terra para a comunicação funciona como principal
condutor do desenvolvimento tecnológico, mas por outro lado favorece o aumento
exponencial no número de objetos enviados ao espaço, o que acaba por se tornar
uma problemática quando a atual legislação prevê o direito de controle e jurisdição
sobre esses objetos lançados, fator que serve de obstáculo ao sequestro destes
objetos e à redução de congestionamento nas órbitas.
Diante da corrida pela ocupação das órbitas e pela demanda na utilização de
espaços estratégicos ao redor da Terra, que tem por resultado a ocupação irregular
das órbitas terrestres, somado ao recente avanço da tecnologia que vem
construindo bases sólidas para contribuir com a segurança no envio do homem ao
espaço como atividade sujeita a exploração no segmento turístico, há que se
perquirir acerca da necessidade de se aprimorar a regulação espacial internacional
no que se refere à responsabilidade internacional do explorador no manejo dos
recursos espaciais e as repercussões destas atividades no campo da
sustentabilidade.The present work intends to analyze the current international regulations for
the peaceful and sustainable use of outer space in order to identify the international
responsibility of the explorer in carrying out the activity of exploring space resources,
such as satellite communication activities and the recent advances in human tourism
space as a viable economic segment.
The current regulations contained in the 1967 Space Treaty and the 1972
Convention on International Liability for Damage Caused by Space Objects deal with
the principled aspects of responsibility and the limits of State action. However, when
these normative instruments were drawn up, little was known about the
consequences of the occupation of Earth's orbits, the accumulation of space debris
and the feasibility of transporting humans to space as an economic segment in tourist
exploration activity.
The States and private operators legitimized for exploitation must pay attention
to international cooperation, respect for human life and the maintenance of world
peace. In this field of exploration, the role of the private sector in the operation of
satellites in Earth orbit for communication works as the main driver of technological
development, but on the other hand it favors the exponential increase in the number
of objects sent into space, which ends up become a problem when current legislation
provides for the right of control and jurisdiction over these launched objects, a factor
that serves as an obstacle to the hijacking of these objects and the reduction of
congestion in orbits.
Given the race to occupy orbits and the demand for the use of strategic
spaces around the Earth, which results in the irregular occupation of Earth's orbits,
added to the recent advances in technology that have been building solid foundations
to contribute to safety in sending the man to space as an activity subject to
exploration in the tourist segment, it is necessary to investigate the need to improve
international space regulation with regard to the international responsibility of the
explorer in the management of space resources and the repercussions of these
activities in the field of sustainability
Análise da dinâmica espacial da cobertura vacinal da hepatite A nos Municípios do Estado de São Paulo de 2016 a 2022
Full text linkIntrodução: A Hepatite A Viral (HAV) tem uma longa história, com surtos documentados desde o século XVIII. A transmissão ocorre principalmente pela via fecal-oral, afetando populações que vivem em condições sanitárias precárias. A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção, reduzindo significativamente a incidência da doença. No Brasil, a vacina contra HAV foi incluída no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2014, resultando em uma diminuição nos casos.
Contudo, a cobertura vacinal ainda apresenta variações regionais e enfrenta desafios como a desconfiança nas vacinas e o impacto da pandemia de COVID-19. Objetivo: Analisar a dinâmica espacial da cobertura vacinal da Hepatite A em São Paulo entre 2016 e 2022, identificando áreas de alta e baixa cobertura vacinal. Metodologia: Esta dissertação faz parte de um projeto maior intitulado ¿Análise Espacial da Cobertura Vacinal de Crianças e sua Relação com as Características Socioeconômicas e de Saúde no Brasil¿, financiado pela Bill and Melinda Gates Foundation e pelo CNPq/Ministério da Saúde. Trata-se de um estudo ecológico misto, que utiliza dados secundários de domínio público. As doses aplicadas de vacina foram obtidas do Sistema de Informação de imunização do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), os nascidos vivos foram obtidos do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), e dados de mortalidade obtidos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS); as bases cartográficas foram obtidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi calculada a cobertura vacinal baseada nos imunobiológicos. Foi realizada a análise descritiva e testes de Kruskal-Wallis e comparações múltiplas de Dunn. Foi realizada a análise espacial, incluindo os Índices de Moran Global e Local. O nível de significância foi de 5%. Softwares utilizados foram o SPSS 24.0 for windows, Geoda e QGis. Resultados: Entre 2016 e 2022, a cobertura vacinal contra HAV foi analisada nos 645 municípios do estado de São Paulo,
revelando variações significativas (p<0,05). Em 2017, a cobertura média atingiu níveis adequados, mas houve uma diminuição nos anos seguintes, exceto em 2019, que apresentou dados inconsistentes. Em 2022, a cobertura variou significativamente entre os municípios, com 26 municípios apresentando cobertura muito baixa e 392 municípios com cobertura baixa. A análise espacial, utilizando o Índice de Moran Global (p<0,05), mostrou variações na autocorrelação espacial ao longo dos anos, indicando padrões aleatórios e de agrupamento. Conclusão: Essas
flutuações refletem a necessidade de políticas públicas eficazes, campanhas de vacinação intensificadas e melhorias na infraestrutura de saúde para aumentar a cobertura vacinal e garantir a proteção coletiva contra a HAV. As variações podem ser explicadas pela presença de vacinas, iniciativas de conscientização, recursos em saúde e surtos de doenças. Uma análise minuciosa dos dados é fundamental para detectar regiões que demandam mais cuidados e criar táticas efetivas para assegurar uma alta e duradoura cobertura vacinal.Introduction: Viral Hepatitis A (HAV) has a long history, with outbreaks documented since the 18th century. Transmission occurs mainly through the fecal-oral route, affecting populations living in poor sanitary conditions. Vaccination is the most effective means of prevention, significantly reducing the incidence of the disease. In Brazil, the HAV vaccine was included in the National Immunization Program (PNI) in 2014, leading to a decrease in cases. However, vaccine coverage still presents regional variations and faces challenges such as vaccine hesitancy and the impact of the COVID-19 pandemic. Objective: To analyze the spatial dynamics of Hepatitis A vaccine coverage in São Paulo from 2016 to 2022, identifying areas of high and low coverage.
Methodology: This dissertation is part of a larger project titled ¿Spatial Analysis of Children's Vaccine Coverage and Its Relation to Socioeconomic and Health Characteristics in Brazil,¿ funded by the Bill and Melinda Gates Foundation and CNPq/Ministry of Health. It is a mixed ecological study using publicly available secondary data. Data on vaccine doses administered were obtained from the National Immunization Program Information System (SI-PNI), live births data from the Live Births Information System (SINASC), and mortality data from the Mortality Information System (SIM) in the Unified Health System (DATASUS) database; cartographic bases were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Vaccine coverage was calculated based on immunobiological data. Descriptive analysis and Kruskal-Wallis tests with Dunn¿s multiple comparisons were performed. Spatial analysis, including Global and Local Moran¿s Index, was conducted. The significance level was set at 5%. The software used included
SPSS 24.0 for Windows, Geoda, and QGis. Results: From 2016 to 2022, HAV vaccine coverage was analyzed in the 645 municipalities of São Paulo state, revealing significant variations (p<0.05). In 2017, average coverage reached adequate levels, but there was a decline in subsequent years, except in 2019, which showed inconsistent data. In 2022, coverage varied significantly among municipalities, with 26 municipalities showing very low coverage and 392 municipalities showing low coverage. Spatial analysis using the Global Moran Index (p<0.05) revealed variations
in spatial autocorrelation over the years, indicating random and clustered patterns. Conclusion: These fluctuations highlight the need for effective public policies, intensified vaccination campaigns, and improved healthcare infrastructure to enhance vaccine coverage and ensure collective protection against HAV. The variations may be explained by vaccine availability, awareness initiatives, healthcare resources, and disease outbreaks. A thorough analysis of the data is crucial to detect regions requiring more attention and to design effective strategies to ensure
high and sustained vaccine coverage.Universidade Católica de Santos - Católica de Santo
A educação em tempo integral na Região Metropolitana da Baixada Santista : limites e possibilidades de ampliação dos territórios educativos
Full text linkA tese intitulada “A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO
METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA: limites e possibilidades de ampliação dos
territórios educativos”, no âmbito do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Doutorado em
Educação da Universidade Católica de Santos (Unisantos), objetiva analisar os condicionantes
históricos, fronteiras e desafios para a ampliação dos territórios educativos no escopo das
políticas públicas de educação em tempo integral na Região Metropolitana da Baixada Santista,
com foco nas políticas de Cubatão e Santos. A pesquisa fundamenta-se nas categorias: 1.
Educação integral; 2. Território; 3. Educação em tempo integral. Para a sua efetivação, utilizouse
uma abordagem qualitativa embasada em estudos sobre o território como princípio educativo
(Santos, 2000, 2012, 2014) e sobre educação em tempo integral (Paro, 2007; Coelho, 2009;
Moll, 2012, entre outros), na intenção de possibilitar a melhor compreensão do objeto de
pesquisa. Recorre-se à análise documental sobre a legislação brasileira e o processo de
implementação na escola pública a fim de complementar as informações sobre a política
nacional e propostas locais implementadas. A pesquisa de campo foi realizada por meio de
entrevistas semiestruturadas com profissionais do magistério (gestores). A estrutura do trabalho
contempla fundamentos da concepção de educação integral desenvolvidos no Brasil, que
influenciam o atual debate educacional, assim como a política de educação em tempo integral
regulamentada e a implementação das propostas de educação em tempo integral na Região
Metropolitana da Baixada Santista, com foco em Cubatão e Santos. Os resultados da pesquisa
apresentam evidências que, no contexto socioeconômico e desafios de classe, a proposta de
educação em tempo integral está ressignificada pelas políticas neoliberais, que articulam
concepções gerencialistas de amparo à vulnerabilidade social para o equilíbrio socioeconômico,
condicionada por imposições neoliberais e déficits no alcance da propalada qualidade da
educação. Fabricadas sob a égide do economicismo e de interesses de governos, as políticas de
ETI não contam com estruturas fundamentais e tampouco são pensadas para expandir as
aprendizagens para além dos muros escolares. As possibilidades de ampliação dos territórios
educativos estão mais ligadas à organização da comunidade escolar em torno do aproveitamento
do tempo extra do que às iniciativas do poder público abarcadas pelas políticas estudadas.The thesis titled “FULL-TIME EDUCATION IN THE METROPOLITAN REGION OF BAIXADA SANTISTA: limits and possibilities for expanding educational territories,” within the scope of the Stricto Sensu Doctorate Program in Education at the Catholic University of Santos (Unisantos), aims to analyze the historical conditions, boundaries, and challenges for expanding educational territories within the scope of public policies for full-time education in the Metropolitan Region of Baixada Santista, focusing on the policies of Cubatão and Santos. The research is based on the categories: 1. Integral education; 2. Territory; 3. Full-time education. For its implementation, a qualitative approach was used, based on studies on territory as an educational principle (Santos, 2000, 2012, 2014) and on full-time education (Paro, 2007; Coelho, 2009; Moll, 2012, among others), with the intention of enabling a better understanding of the research object. Documentary analysis of Brazilian legislation and the implementation process in public schools was used to complement information on national policy and local proposals implemented. Field research was conducted through semi-structured interviews with teaching professionals (managers). The structure of the work includes the foundations of the concept of integral education developed in Brazil, which influence the current educational debate, as well as the regulated full-time education policy and the implementation of full-time education proposals in the Metropolitan Region of Baixada Santista, focusing on Cubatão and Santos. The research results present evidence that, in the socioeconomic context and class challenges, the full-time education proposal is re-signified by neoliberal policies, which articulate managerial conceptions of support for social vulnerability for socioeconomic balance, conditioned by neoliberal impositions and deficits in achieving the proclaimed quality of education. Manufactured under the aegis of economicism and government interests, full-time education policies lack fundamental structures and are not designed to expand learning beyond school walls. The possibilities for expanding educational territories are more linked to the organization of the school community around the use of extra time than to public initiatives encompassed by the studied policies.La tesis titulada “LA EDUCACIÓN DE TIEMPO COMPLETO EN LA REGIÓN METROPOLITANA DE BAIXADA SANTISTA: límites y posibilidades de ampliación de los territorios educativos”, en el ámbito del Programa de Doctorado Stricto Sensu en Educación de la Universidad Católica de Santos (Unisantos), tiene como objetivo analizar las condiciones históricas, fronteras y desafíos para la ampliación de los territorios educativos en el ámbito de las políticas públicas de educación de tiempo completo en la Región Metropolitana de Baixada Santista, centrándose en las políticas de Cubatão y Santos. La investigación se basa en las categorías: 1. Educación integral; 2. Territorio; 3. Educación de tiempo completo. Para su implementación, se utilizó un enfoque cualitativo basado en estudios sobre el territorio como principio educativo (Santos, 2000, 2012, 2014) y sobre educación de tiempo completo (Paro, 2007; Coelho, 2009; Moll, 2012, entre otros), con la intención de permitir una mejor comprensión del objeto de investigación. Se recurre al análisis documental sobre la legislación brasileña y el proceso de implementación en la escuela pública para complementar la información sobre la política nacional y las propuestas locales implementadas. La investigación de campo se realizó mediante entrevistas semiestructuradas con profesionales de la enseñanza (gestores). La estructura del trabajo incluye los fundamentos de la concepción de educación integral desarrollados en Brasil, que influyen en el debate educativo actual, así como la política de educación de tiempo completo reglamentada y la implementación de las propuestas de educación de tiempo completo en la Región Metropolitana de Baixada Santista, centrándose en Cubatão y Santos. Los resultados de la investigación presentan evidencias de que, en el contexto socioeconómico y los desafíos de clase, la propuesta de educación de tiempo completo está resignificada por las políticas neoliberales, que articulan concepciones gerenciales de apoyo a la vulnerabilidad social para el equilibrio socioeconómico, condicionada por imposiciones neoliberales y déficits en el logro de la calidad proclamada de la educación. Fabricadas bajo la égida del economicismo y los intereses gubernamentales, las políticas de educación de tiempo completo carecen de estructuras fundamentales y no están diseñadas para expandir el aprendizaje más allá de los muros escolares. Las posibilidades de ampliación de los territorios educativos están más vinculadas a la organización de la comunidad escolar en torno al aprovechamiento del tiempo extra que a las iniciativas públicas abarcadas por las políticas estudiadas