TEDE Universidade Católica de Santos
Not a member yet
1020 research outputs found
Sort by
O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus
Full text linkA pesquisa analisa o processo de correlação entre a busca da universalização do
saneamento básico na cidade de Manaus no contexto das políticas econômicas da
região e sua interseção com a promoção do desenvolvimento sustentável. Seu
percurso tem como objetivo analisar a importância da dimensão social do saneamento
básico para a efetiva concretização da temática do desenvolvimento sustentável em
Manaus. Para tanto, foi necessário demonstrar o processo de evolução histórica e
econômica de Manaus e as pioneiras ações de implementação de saneamento
voltadas para a cidade; apresentar o referencial e fundamentos teóricos que envolvem
o tema do desenvolvimento sustentável e saneamento básico; e analisar como os
planos locais de urbanização associados as agendas de crescimento econômico
refletiram na promoção de políticas de saneamento e compromisso com a efetivação
do desenvolvimento sustentável. O estudo corresponde a uma pesquisa de caráter
exploratório e descritivo com técnica qualitativa documental com utilização de fontes
primárias e secundárias incluindo revisão bibliográfica. Como fontes de pesquisa, a
fim de colher o referencial teórico necessário para embasar as análises e discussões,
foram realizadas pesquisas em livros, artigos, documentos e sites oficiais relacionados
ao tema. Ficou constatado que o quadro de Manaus sinaliza para uma inexistente
política pública de profusão de desenvolvimento sustentável local, o que repercute na
ineficiência do saneamento básico local e do baixo desempenho dos indicadores que
compõem a Agenda 2030, em especial do ODS 6.The research analyzes the process of correlation between the search for universal
basic sanitation in the city of Manaus in the context of the region's economic policies
and its intersection with the promotion of sustainable development. Its course aims to
analyze the importance of the social dimension of basic sanitation for the effective
realization of the theme of sustainable development in Manaus. To do so, it was
necessary to demonstrate the process of historical and economic evolution of Manaus
and the pioneering sanitation implementation actions aimed at the city; present the
theoretical framework and foundations that involve the theme of sustainable
development and basic sanitation; and to analyze how the local urbanization plans
associated with the economic growth agendas reflected in the promotion of sanitation
policies and commitment to the realization of sustainable development. The study
corresponds to an exploratory and descriptive research with a qualitative documentary
technique using primary and secondary sources including a bibliographic review. As
research sources, in order to gather the theoretical framework necessary to support
the analyzes and discussions, research was carried out in books, articles, documents
and official websites related to the topic. It was found that the Manaus framework
signals a non-existent public policy of profusion of local sustainable development,
which has repercussions on the inefficiency of local basic sanitation and the low
performance of the indicators that make up the 2030 Agenda, in particular SDG 6
A responsabilidade civil das partes do contrato de afretamento marítimo de viagens irregulares (tramps) em decorrência dos sinistros marítimos
Full text linkDesde os tempos antigos, o modal marítimo representa o maior meio de transporte de mercadorias entre os seus povos. Tal fato perdura até os dias atuais, tanto que, segundo a UNCTAD, esse meio de transporte é utilizado por 80% das mercadorias comercializadas no mundo. Nesse contexto, o direito marítimo regulamenta todas as operações mercantis que ocorrem sobre o domínio do mar. Atrelado a esse ramo da ciência jurídica internacional, o contrato de afretamento marítimo representa a materialização da forma como o transporte marítimo se operacionaliza no mundo. Esse contrato é formado entre duas partes, uma que estará obrigada a ceder a embarcação para uso da segunda, na qual usufruirá de tal embarcação para explorá-la comercialmente. Contudo, assim como acontece em muitas celebrações de contratos, podem acontecer interveniências que podem causar prejuízos a uma das partes, ainda mais no meio ambiente marítimo, cuja incidência de acidentes e sinistros são muito grandes, podendo causar prejuízos a uma das partes, ou a ambas, ou, inclusive, a terceiros. Destarte, o problema de pesquisa da presente dissertação é: como é distribuída a responsabilidade civil das partes do contrato de afretamento marítimo, no caso de intercorrências, acidentes ou danos causados às partes e/ou a terceiros, uma vez que a operação marítima representa altos riscos para esses participantes? Nesse sentido, o presente trabalho tem como foco analisar a insegurança jurídica acerca da determinação da responsabilidade civil das partes contratuais, em caso de acidentes, sinistros e avarias em geral. Assim, diante das inseguranças jurídicas e legislativas que estão relacionadas à responsabilidade civil desses atores, é necessário verificar se o contrato é o fator determinante para concretizar as obrigações e direitos das partes desse contrato. Para que seja possível suprir tal insegurança jurídica na delimitação das responsabilidades civis, há a hipótese de elencar todas as obrigações de cada parte no próprio contrato de afretamento marítimo; além disso, certas convenções internacionais já regulamentam a responsabilidade civil nesses contratos, assim como, a legislação interna dos países, como o Brasil, também apresenta dispositivos jurídicos para regulamentar a responsabilidade civil. A presente pesquisa se relaciona com a linha de pesquisa do direito internacional econômico, haja vista que estuda os problemas referentes à contratos que possuem relação com o transporte transnacional de mercadoria. Ademais, o objetivo principal deste trabalho é demonstrar como que as partes desse contrato agem e assumem as suas respectivas responsabilidades, quando acontece algum dano que prejudique ambos ou terceiros. Para que seja possível atingir os objetivos da presente pesquisa, será adotada a metodologia qualitativa, por meio de análises bibliográficas nacionais e internacionais acerca de tal temática.Since ancient times, the maritime ways represent the largest means of transportation of goods among its peoples. This fact persists to the present day, so much so that, according to UNCTAD, this means of transport is used by 80% of goods sold in the world. In this context, maritime law regulates all commercial operations that take place under the domain of the sea. Linked to this branch of international legal science, the maritime charter contract represents the materialization of the way in which maritime transport is operated in the world. This contract is formed between two parties, one that will be obliged to assign the vessel for use by the other one, in which it will use such vessel to explore it commercially. However, as it happens in many contracts, interventions can occur that can cause damage to one of the parties, even more in the maritime environment, whose incidence of accidents and averages are very high, which can cause damage to one of the parties, or to both, or even to third parties. Thus, the research's problem of this dissertation is: How is the civil liability of the parties to the maritime charter contract distributed, in case of complications, accidents or damages caused to the parties and/or to third parties, since the maritime operation represents high risks for these participants? In this sense, the present work focuses on analyzing the legal uncertainty regarding the determination of civil liability of the contractual parties, in case of accidents, claims and breakdowns in general. Thus, given the legal and legislative insecurities that are related to the civil liability of these actors, it is necessary to verify whether the contract is the determining factor to materialize the obligations and rights of the parties to this contract. To be able to overcome such legal uncertainty in the delimitation of civil liabilities, there is the possibility of listing all the obligations of each party in the maritime charter contract itself; in addition, certain international conventions already regulate civil liability in these contracts, as well as the domestic legislation of countries, such as Brazil, also presents legal provisions to regulate civil liability. This dissertation is related to the line of research of international economic law, given that it studies the problems related to contracts that are related to the transnational transport of goods. In addition, the main objective of this work is to demonstrate how the parties to this contract act and assume their respective responsibilities, when any damage occurs that harms both or third parties. To achieve the objectives of this research, a qualitative methodology will be adopted, through national and international bibliographic analyzes on this theme
O professor de educação física e o currículo paulista : entre a lógica de controle e possibilidades humanizadoras
Full text linkA Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma política nacional de currículo, aprovada em 2017, e que vem sendo apresentada à sociedade por seus adeptos e simpatizantes como uma proposta essencial para amenizar as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação brasileira, gerando efeitos positivos no mercado de trabalho e nos níveis de produtividade do país. Porém, de acordo com análises e estudos recentes, referendados por entidades nacionais da área da Educação, tais como ANPEd, ANFOPE e CNTE, que congregam importantes coletivos de educadores e pesquisadores, a BNCC representa um obstáculo à efetivação do direito à educação, à autonomia das escolas e dos professores, e à ampliação de conhecimentos significativos e que permitam superar dificuldades presentes na multiplicidade de contextos que coexistem na realidade brasileira. Em São Paulo, a leitura dos textos que compõem a política nomeada como “Currículo Paulista”, permite inferir que tal proposta é amplamente aderente aos princípios e à lógica da BNCC. Com esse pressuposto, a presente pesquisa objetiva compreender como as concepções de educação subjacentes à essa política de currículo, assim como as habilidades e competências definidas para o Currículo de Educação Física, no “Currículo Paulista”, limitam ou potencializam o desenvolvimento desse componente curricular diante dos desafios concretos da escola pública e da comunidade escolar, em uma perspectiva crítico-libertadora. Para isso, será realizada uma análise qualitativa de documentos oficiais e institucionais, bem como de percepções e práticas de professores que vêm desenvolvendo seus trabalhos sob a égide do “Currículo Paulista”, tendo como fundamento teórico-metodológico a inspiração do materialismo-dialético. De acordo com autores como Michael Apple e Henry Giroux, o currículo é uma grande força de reprodução social, contudo, dialeticamente, ele também é espaço de resistência e transformação, daí que seja imprescindível, nessa investigação, analisar as tendências emancipatórias que se pode entrever na prática de docentes de educação física, da Baixada Santista, mesmo em momentos de restrição de liberdade e precarização da profissão. A pedagogia de Paulo Freire será utilizada como referência central para compreender e interpretar os dados produzidos e anunciar possibilidades humanizadoras de educação. Para tanto, foi feito um ciclo de debates com os PCNPs de Educação Física das Diretorias de Ensino de Santos e São Vicente, além de uma questionário pré-estruturado encaminhado para os professores da rede estadual. Os resultados demonstram como as políticas curriculares atuais impregnam a prática pedagógica de pressupostos e valores neoliberais, mas, também, evidenciam possibilidades de resistência no “chão da quadra”, por parte de professores e coordenadores de Educação Física que “ousam” dialogar com a comunidade escolar e mudar suas práticas, trazendo à tona discussões relevantes para os campos do currículo e da formação docente. Essa pesquisa possui relevância para os campos do Currículo e da Formação de Professores, pois discute elementos cruciais para políticas educacionais comprometidas com uma qualidade socialmente referenciada, e problematiza a noção de “currículo único”, que vigora em diferentes estados e municípios brasileiros em articulação com a BNCC.The Common National Curriculum Base (BNCC) is a national curriculum policy, approved in 2017, and which has been presented to society by its supporters and supporters as an essential proposal to alleviate educational inequalities and improve the quality of Brazilian education, generating effects positive results in the labor market and in the country's productivity levels. However, according to recent analyzes and studies, endorsed by national entities in the field of Education, such as ANPEd, ANFOPE and CNTE, which bring together important groups of educators and researchers, the BNCC represents an obstacle to the realization of the right to education, to autonomy of schools and teachers, and the expansion of significant knowledge that allow overcoming difficulties present in the multiplicity of contexts that coexist in the Brazilian reality. In São Paulo, reading the texts that make up the policy named “Paulista Curriculum”, allows us to infer that such proposal is broadly in line with the principles and logic of the BNCC. With this assumption, this research aims to understand how the conceptions of education underlying this curriculum policy, as well as the skills and competences defined for the Physical Education Curriculum, in the "Paulista Curriculum", limit or enhance the development of this curricular component before of the concrete challenges of the public school and the school community, in a critical-liberating perspective. For this, a qualitative analysis of official and institutional documents will be carried out, as well as the perceptions and practices of teachers who have been developing their work under the aegis of the “Paulista Curriculum”, having the inspiration of dialectical-materialism as the theoretical-methodological foundation. According to authors such as Michael Apple and Henry Giroux, the curriculum is a great force for social reproduction, however, dialectically, it is also a space for resistance and transformation, hence it is essential, in this investigation, to analyze the emancipatory trends that can be glimpsed in the practice of physical education teachers in Baixada Santista, even in times of restriction of freedom and precariousness of the profession. Paulo Freire's pedagogy will be used as a central reference to understand and interpret the data produced and announce humanizing possibilities for education. To this end, a cycle of debates was carried out with the Physical Education PCNPs of the Santos and São Vicente Teaching Boards, in addition to a pre-structured questionnaire sent to state school teachers. The results demonstrate how curricular policies impregnate the pedagogical practice of neoliberal assumptions and values, but also show possibilities of resistance on the “ground of the court” on the part of the teachers and coordinators of Physical Education who “dare” to dialogue with the community school and change its practices, bringing to light discussions relevant to the fields of curriculum and teachers training. This research is relevant to the fields of Curriculum and Teacher Education, as it discusses crucial elements for educational policies committed to socially referenced quality, and problematizes the notion of "single curriculum", which exists in different Brazilian states and municipalities in conjunction with the BNCC.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação
No full textEsta dissertação aborda a interação entre a política de preservação e a gestão do patrimônio cultural no território da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). A investigação se inicia com a busca das noções de patrimônio cultural na região, que construíram historicamente conceitos e interação. Acredita-se que a nova concepção de patrimônio cultural pode ser empreendida,
o patrimônio redefinido à luz das transformações atuais, desempenhando um papel decisivo na construção social de um patrimônio que urge ser preservado. A partir da investigação teórica, busca-se um enfoque nos instrumentos jurídicos a fim de auxiliar na identificação, interpretação, preservação e gestão do patrimônio cultural com ênfase nos valores simbólicos e nas relações territoriais.
É o lugar do patrimônio no Direito Fundamental. Nesse contexto, acreditando que o esquecimento do bem ou ativação póstuma, talvez seja mais importante do que a memória, adota-se um olhar cuidadoso com a memória sobre o território estudado, com foco no aspecto de temporalidade dos patrimônios, na ativação da sociedade, elucidando valores compartilhados. O estudo elaborado analisa os desafios e perspectivas à política de preservação na RMBS e pondera propostas de inserção de políticas democráticas na área do patrimônio cultural e da criação de uma política pública articulada na gestão do patrimônio cultural e na proteção ao meio ambiente como recurso ao desenvolvimento sustentável.This dissertation addresses the interaction between the preservation policy and the management of cultural heritage in the territory of the Metropolitan Region of Baixada Santista (RMBS). The investigation begins with the search for notions of cultural heritage in the region, which historically built concepts and interaction. It is believed that the new concept of cultural heritage can be undertaken, heritage redefined in light of current changes, playing a decisive role in the social construction of a heritage that urgently needs to be preserved. From The Theoretical Investigation, we seek a focus on legal instruments in order to assist in the identification, interpretation, preservation and management of
cultural heritage with emphasis on symbolic values and territorial relations. It's The Place Of Heritage in fundamental law. In this context, believing that the oblivion of the good or posthumous activation is perhaps more important than memory, a careful look at the memory of the studied territory is adopted, focusing on the aspect of temporality of heritage, on the activation of society, elucidating shared values. The study elaborated analyze the challenges and perspectives for the preservation policy in the RMBS and considers proposals for the insertion of democratic policies in thereof cultural heritage and creation of public policy articulated in the management of cultural heritage and in the protection of the
environment as a resource for sustainable development
Trabalho docente e alienação na percepção de professores de escolas privadas de Santos e São Vicente no Estado de São Paulo
Full text linkO professor é um trabalhador? O seu trabalho acontece de forma alienada? A pesquisa busca responder a estas duas questões fundamentais para o discernimento dos desafios e contradições da docência. A análise parte da definição de Estado Moderno de Bobbio (1998), no bojo do papel da educação, dentro do modelo organizativo estatal, como parte importante para a consolidação das relações capitalistas. Procura-se no conceito de democracia pendular de Avritzer (2018), pensar sobre os mecanismos da política brasileira, em especial, a partir da década de 1930, uma vez que neste período a educação passou a despertar grande interesse nos atores políticos. Trata-se de uma investigação de cunho qualitativo, em que as bases epistemológicas fundamentam-se nas categorias trabalho, trabalho docente e alienação, pensados a partir de Marx (2010, 2014), e autocontrole, por meio das contribuições de Mészáros (2007, 2008, 2015) e de Freitas (2014), entre outras referências, que permitem estabelecer uma contextualização da educação brasileira e suas relações com as disputas no campo das políticas públicas sob a influência dos reformadores empresariais na área educativa. Os procedimentos para a apreensão dos sentidos construídos pelos participantes da pesquisa incluem as entrevistas com dez professores de escolas privadas das cidades de Santos e São Vicente (Estado de São Paulo), no movimento de desvelar as percepções sobre o trabalho docente, buscando identificar nos relatos os indícios de formas alienadas e as possibilidades concretas de experiências práticas que indiquem o autocontrole, ainda que com restrições. As conclusões apontam para a necessidade vital de criação de uma ordem social alternativa, em que os professores tenham controle do próprio tempo de suas vidas, superando a organização societária atual, degradante aos seres humanos, visto que lhes nega o poder de autodeterminação, como sujeitos reais.Is the teacher a worker? Does your work happen in an alienated way? The research seeks to answer these two fundamental questions for the discernment of the challenges and contradictions of teaching. The analysis starts from Bobbio's (1998) definition of the Modern State, in the context of the role of education, within the state organizational model, as an important part for the consolidation of capitalist relations. In Avritzer's (2018) concept of pendular democracy, we seek to think about the mechanisms of Brazilian politics, especially from the 1930s onwards, since in this period education began to arouse great interest in political actors. This is a qualitative investigation, in which the epistemological bases are based on the categories work, teaching work and alienation, thought from Marx (2010, 2014), and self-control, through the contributions of Mészáros (2007, 2008, 2015) and Freitas (2014), among other references, that allow establishing a contextualization of Brazilian education and its relations with disputes in the field of public policies under the influence of business reformers in the educational area. The procedures for the apprehension of the meanings constructed by the research participants include interviews with ten teachers from private schools in the cities of Santos and São Vicente (State of Sao Paulo), in the movement of unveiling the perceptions about the teaching work, seeking to identify in the reports the evidence of alienated and the concrete possibilities of practical experiences that indicate self-control, albeit with restrictions. The conclusions point to the vital need to create an alternative social order, in which teachers have control of their own time of their lives, overcoming the current societal organization, degrading to human beings, since it denies them the power of self-determination, as subjects real.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
Cubatão: from a recovery environmental symbol city to sustainable development objectives in the 2030 Agenda under its workers perspective
No full textA cidade de Cubatão ficou mundialmente conhecida em decorrência de seus problemas ambientais que despertaram forte reação por parte de diversos setores da sociedade civil e do Estado brasileiro. Sobre o cotejo dos resultados obtidos, reconhecidos na ECO 92, em relação à atual condição dos trabalhadores de Cubatão trata o tema da presente pesquisa. Objetiva-se estudar criticamente o impacto da aplicação da legislação trabalhista e ambiental no Município de Cubatão que tem
como referência os objetivos de números 8, 9 e 12 de desenvolvimento sustentável e o resultado sob o aspecto da sustentabilidade para os seus trabalhadores – este é o problema central em torno do qual gravitam todos os desdobramentos do texto, que possui, como marco histórico de recuperação da cidade, a ECO 92. Pode-se afirmar, sob a perspectiva de seus trabalhadores, que tal regeneração abrange o ideal de sustentabilidade em suas três dimensões conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030? A perquirição é realizada mediante o emprego do método hipotético-dedutivo de acordo com a complexidade do tema que encontra
assento não apenas no Direito Ambiental e do Trabalho, mas firma intensos pontos
de contato com a Sociologia e Economia. A análise bibliográfica é o meio adotado por
permitir a coleta segura e estruturada das informações necessárias que dão supedâneo às premissas e conclusões estabelecidas na presente pesquisa. Concluise, com crítica ao modelo de organização social e econômico atual, que os índices de sustentabilidade socioambiental foram desproporcionais à sustentabilidade econômica, entretanto houve melhoras quanto a aspectos ambientais específicos,
relativos à poluição derivada da atividade industrial.The city called Cubatão was known all over the world due to its environmental
problems which brought a strong reaction in different sectors not only in the civil society
but also in the Brazilian State. In respect of the obtained results recognized in the ECO
92 as well as the workers’ present condition in Cubatão is this research theme about.
It aims to critically study the impact of the labor and environmental legislation
application in the Municipality of Cubatão having as a reference framework the goals
number 8, 9 and 12 of sustainable development, and the result under its workers
sustainability aspect. This is the main issue around which gravitates all the text
unfolding by having ECO 92 as the city recovery historical framework. May one confirm
under the workers’ perspective that the recovery covers the sustainability ideal in its
three dimensions according to Sustainable Development Objectives predicted in the
Agenda 2030? The inquiry is done by the hypothetical-deductive method use in view
of the theme complexity that finds seats not only in the Environmental and Work Right
but also firms intense contact points with Sociology and Economy. Bibliographic
analysis is the means adopted for allowing safe and well-structured information
collection necessary to give up to the premises and conclusions established in the
present research. It is concluded that, with criticism to the present social and economic
organization model that the social and environmental indexes were disproportionate to
the economical sustainability, having an improvement in specific environmental
aspects related to the pollution derived from the industrial activity
A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacional
Full text linkNo âmbito global, 4,5 bilhões de pessoas não possuem acesso a saneamento básico seguro, além de mais de 770.000 pessoas morrerem todos os anos pela falta de saneamento. Diante desse cenário, a ONU fixou o ODS 6 a fim mensurar os fatores que objetivam mitigar os agentes que ainda impedem a universalização do serviço e o acesso digno para todos no planeta. No Brasil, o saneamento básico tem enfrentado diversos desafios, visto que a falta da universalização do serviço reflete direta e indiretamente nos mais variados problemas enfrentados pela humanidade, dentre os quais, saúde pública, economia, crescimento saudável, taxa de mortalidade, dentre outros. Cuidar do meio ambiente é criar mecanismos para que os municípios cresçam de forma ordenada. É certo que no Brasil houve um importante avanço do acesso à água potável - um dos serviços que a legislação brasileira regula como saneamento -, todavia, mesmo diante de diversas modificações legislativas, os serviços de esgotamento sanitário, drenagem das águas urbanas e manejo de resíduos sólidos ainda estão muito aquém do ideal. Para justificar o referido cenário, a pesquisa teve como base a análise de três grandes municípios brasileiros, Guarulhos, São Paulo e Manaus, os quais apresentam conjunturas distintas, mas problemáticas no que tange à universalização do saneamento. A legislação brasileira prevê o acesso igualitário aos serviços públicos de esgotamento sanitário, água potável, drenagem das águas urbanas e destinação de resíduos sólidos, porém, mesmo havendo uma legislação que prescreve princípios fundamentais, a realidade é que os referidos instrumentos não possuem efetiva aplicabilidade, mostrando-se falhos. Diante deste contexto, o objetivo central da pesquisa é a identificação das normas vigentes na busca por soluções mais rápidas, seja de forma coletiva ou individual, enquanto os objetivos secundários situam-se na análise dos municípios acima mencionados. No que tange à hipótese do trabalho, questiona-se se há possibilidade de metas regionais exequíveis e sustentáveis, possibilitando eficácia na implementação do serviço, tudo com base na lei já existente. Por intermédio do método hipotético-dedutivo, objetiva-se mensurar os esforços já empregados nos municípios brasileiros recorrendo aos dados já coletados das mais diversas bases de pesquisas oficiais, assim como da pesquisa bibliográfica fazendo uso da metodologia dialética. É fato que o trabalho concluiu que houve uma série de estratégias governamentais para estruturar o saneamento básico, todavia, a grande maioria sem o sucesso esperado. A partir da efetiva definição de saneamento - internacional e nacional - é flagrante que a universalização legal ainda não é suficiente para o acesso digno dos serviços de saneamento, visto que os instrumentos ainda são insuficientes. Ficou constatado que altos investimentos não refletem em serviço de qualidade, pois a falta de continuidade prejudica o proveito. Por fim, a saúde das pessoas vulnerabilizadas pela falta de acesso aos serviços de saneamento é o primordial desafio a ser mitigado, assim como os danos a longo prazo ao meio ambiente recebedor dos poluentes, sendo necessário planejamento, aplicação micro e macro de forma contínua e factível, além de fiscalização e flexibilidade nos instrumentos de cooperação.Globally, 4.5 billion people do not have access to safe sanitation, and more than 770,000 people die each year from lack of sanitation, given this scenario the UN has set SDS 6, to measure the factors that aim to mitigate the agents that still prevent the universalization of the service and decent access for everyone on the planet. In Brazil, basic sanitation has faced several challenges, since the lack of universalization of the service reflects directly and indirectly in the most varied problems faced by humanity, among which, public health, economy, healthy growth, mortality rate, among others. Taking care of the environment is to create mechanisms for municipalities to grow in an orderly manner. It is certain that in Brazil there has been an important advance in access to drinking water - one of the services that Brazilian legislation regulates as sanitation - however, even in the face of several legislative changes, sewage services, urban water drainage and solid waste management are still far below ideal. To justify this scenario, the research was based on the analysis of three large Brazilian municipalities, Guarulhos, São Paulo, and Manaus, which present distinct conjunctures, but problematic with regard to the universalization of sanitation. The Brazilian legislation provides for equal access to public sewage services, drinking water, drainage of urban waters and disposal of solid waste, but even if there is legislation that prescribes fundamental principles, the reality is that these instruments do not have effective applicability, proving to be flawed. In this context, the central objective of the research is the identification of the current norms in the search for faster solutions, either collectively or individually, while the secondary objectives are in the analysis of the municipalities mentioned above. Regarding the work hypothesis, it is questioned whether there is the possibility of achievable and sustainable regional goals, enabling effectiveness in the implementation of the service, all based on the existing law. Through the hypothetical deductive method, the objective is to measure the efforts already employed in Brazilian municipalities using the data already collected from the most diverse official research bases, as well as bibliographic research using dialectical methodology. It is a fact that the work concluded that there were a series of government strategies to structure basic sanitation, however, the vast majority without the expected success. From the effective definition of sanitation - international and national - legal universalization is still not sufficient for decent access to sanitation services since the instruments are still insufficient. It was found that high investments do not reflect in quality service, because the lack of continuity harms the benefit. Finally, the health of people vulnerable by the lack of access to sanitation services is the primary challenge to be mitigated, as well as the long-term damage to the environmental receiving pollutants, being necessary planning, micro and macro application in a continuous and feasible way, in addition to supervision and flexibility in cooperation instruments.RESUMEN
En todo el mundo, 4.500 millones de personas no tienen acceso a un saneamiento básico seguro, y más de 770.000 personas mueren cada año por falta de saneamiento. Ante este escenario, la ONU estableció el ODS 6 para medir los factores que pretenden mitigar los agentes que aún impiden la universalización del servicio y el acceso digno para todos en el planeta. En Brasil, el saneamiento básico ha enfrentado varios desafíos, ya que la falta de universalización del servicio se refleja directa e indirectamente en varios problemas que enfrenta la humanidad, incluyendo la salud pública, la economía, el crecimiento saludable, la tasa de mortalidad, entre otros. Cuidar el medio ambiente significa crear mecanismos para que los municipios crezcan de forma ordenada. Es cierto que en Brasil se ha producido un importante avance en el acceso al agua potable -uno de los servicios que la legislación brasileña regula como saneamiento-, sin embargo, incluso frente a varios cambios legislativos, los servicios de alcantarillado sanitario, drenaje de aguas urbanas y gestión de residuos sólidos aún están lejos de ser ideales. Para justificar este escenario, la investigación se basó en el análisis de tres grandes municipios brasileños, Guarulhos, São Paulo y Manaus, que presentan coyunturas diferentes pero problemáticas en cuanto a la universalización del saneamiento. La legislación brasileña prevé la igualdad de acceso a los servicios públicos de alcantarillado sanitario, agua potable, drenaje de aguas urbanas y destino de los residuos sólidos, sin embargo, a pesar de que existe una legislación que prescribe principios fundamentales, la realidad es que estos instrumentos no son efectivamente aplicables, resultando defectuosos. Dado este contexto, el objetivo central de la investigación es la identificación de la normativa vigente en la búsqueda de soluciones más rápidas, ya sea de forma colectiva o individual, mientras que los objetivos secundarios se sitúan en el análisis de los municipios mencionados. En cuanto a la hipótesis del trabajo, se cuestiona si existe la posibilidad de objetivos regionales factibles y sostenibles, permitiendo la eficacia en la implementación del servicio, todo ello basado en la ley vigente. Mediante el método hipotético-deductivo, se pretende medir los esfuerzos ya empleados en los municipios brasileños recurriendo a los datos ya recogidos de las más diversas bases de investigación oficiales, así como de la investigación bibliográfica haciendo uso de la metodología dialéctica. Es un hecho que el trabajo concluyó que hubo una serie de estrategias gubernamentales para estructurar el saneamiento básico, sin embargo, la gran mayoría sin el éxito esperado. De la definición efectiva del saneamiento -internacional y nacional - se desprende que la universalización legal aún no es suficiente para un acceso digno a los servicios de saneamiento, ya que los instrumentos son todavía insuficientes. Se comprobó que las altas inversiones no se reflejan en un servicio de calidad, ya que la falta de continuidad pone en peligro el beneficio. Por último, la salud de las personas vulnerables por la falta de acceso a los servicios de saneamiento es el principal reto a mitigar, así como los daños a largo plazo en el medio ambiente que recibe los contaminantes, lo que requiere una planificación, una aplicación micro y macro de forma continua y factible, además de la inspección y la flexibilidad en los instrumentos de cooperación.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE
O trabalho infantil nas vias públicas de Santos à luz da pandemia da Covid-19
Full text linkEsta Dissertação de Mestrado Profissional teve como principal objetivo investigar o impacto do afastamento das salas de aula e da desproteção social decorrente das medidas sanitárias da pandemia da Covid-19, na vida e no desenvolvimento de crianças e adolescentes inseridos no trabalho infantil nas vias públicas do município de Santos. Para atingir este objetivo, foram levantadas e analisadas as situações de vida, escolarização e relação com a escola de 06 adolescentes do sexo masculino, entre 13 e 17 anos, e seus acessos e de suas famílias aos Serviços e Programas da Rede de Proteção Social da Política Municipal de Assistência Social. Os requisitos para participação foram: ser atendido e acompanhado pelo Serviço Especializado de Abordagem Social a Crianças e Adolescentes/ASPPE-Pesquisa, Prevenção e Educação, conveniado com a Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Santos, e estar referenciado em Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS. De caráter quanti-qualitativo, o estudo abrangeu: Levantamento Bibliográfico e Documental atualizado sobre a temática; Análise de Prontuários de Crianças e Adolescentes atendidos/as no Serviço de Abordagem Social; Registros em Diários de Campo; e Entrevistas Individuais Semiestruturadas com os participantes. Os dados coletados foram analisados pela metodologia de Análise de Discurso da Psicologia Histórico-Cultural, proposta por Vygotsky e Gonzalez Rey, integrada à Análise de Conteúdo de Bardin, a partir da sistematização de identificação de categorias, correlacionadas com os contextos dos participantes e os textos estudados. A meta final da Dissertação é fornecer subsídios para a qualificação de Políticas Públicas que garantam os direitos fundamentais de crianças e adolescentes inseridos no trabalho infantil nas ruas, tendo em vista o agravamento da pobreza e da miserabilidade e a precarização da proteção social geradas pelo cenário pandêmico. Como Produto Técnico Final da Dissertação serão realizadas Oficinas com os/as Trabalhadores/as da Rede de Proteção das Política Públicas de Assistência Social, Educação e Saúde, visando sua sensibilização para identificação, superação de estigmas e preconceitos cristalizados e busca de soluções, com relação ao trabalho infantil no cotidiano das ruas.This Professional Master’s dissertation had as its main objective to investigate the impact of the removal from classrooms and the social unprotection resulting from the health measures of the COVID-19 pandemic in the life and development of children and adolescents anchored at the child labor on public streets in the Santos municipality. To achieve this objective, one has surveyed and analyzed the life trajectories, schooling, and relationship with schools of 6 male adolescents, between the ages of 13 and 17, and their and their families’ access to the Services and Programs of the Social Protection Network of the Municipal Social Assistance Policy. The requirements for participation were: to frequent and to be followed up by the Specialized Service of Social Approach to Children and Adolescents/ASPPE-Research, Prevention and Education, under a contract with the Secretariat of Social Development of the Santos City Hall, and to be referenced in a Specialized Reference Center for Social Assistance/CREAS. In a quanti-qualitative approach, the research covered: bibliographic and documentary surveys updated on the theme; chart analysis of children and adolescents accompanied by the Social Work Service; daily field notes; and semi-structured individual interviews with the participants. The data collected was analyzed by using the Discourse analysis methodology of Cultural-Historical Psychology proposed by Vygotsky and Gonzalez Rey, integrated to Bardin’s Content Analysis, from the systematization of category identification, co-related with the participants’ contexts and studied texts. The ultimate goal of the dissertation is to provide contributions to the qualification of public policies that guarantee the fundamental rights of children and adolescents inserted in child labor on the streets, considering the worsening of poverty and misery and the precariousness of social protection due to the pandemic framework. As a final technical product of the dissertation, workshops will be held with the staff of the Protection network of the Public Policies for Social Assistance, Education and Health aiming at sensitizing them to identify, surmount crystallized stigmas and prejudices, and asset solutions for the child labor on the streets
"Me, no, we!" Paulo Freire's relational humanism as an epistemological principle for a critical pedagogy
No full textEsta tese de Doutorado em Educação com o título "Eu, não, nós!" O humanismo relacional de Paulo Freire como princípio epistemológico para uma pedagogia crítica, inscrita no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação da Universidade Católica de Santos, teve como pergunta orientadora: Quais os limites e possibilidades da teoria humanista de Freire como princípio epistemológico para uma pedagogia crítica no contexto da sociedade cibernética neoliberal? E como objeto da investigação a teoria humanista de Freire: princípio epistemológico. Foi estabelecido como objetivo geral: compreender limites e possibilidades da teoria humanista de Freire como princípio epistemológico para uma pedagogia crítica no contexto da sociedade cibernética neoliberal. A Tese que norteou a investigação estruturou-se na seguinte formulação: a humanização como princípio epistemológico para a elaboração de conhecimentos emancipatórios é um pressuposto ético-político da Pedagogia Crítica de Paulo Freire que requer certas condições materiais e simbólicas. Dentre elas, a fundamental é uma relação educativa dialógica, dialética, emancipatória, intencionada pela problematização das situações existenciais dos educandos, em que cada sujeito epistêmico se reconheça em sua condição de sujeito livre e possa pronunciar a sua palavra como expressão de sua humanização. De abordagem qualitativa, o delineamento da questão de pesquisa, os objetivos, a tese, a revisão da literatura, os resultados e a análise dos dados foram desenvolvidos a partir do método Dialético Materialista Histórico (DMH), de Marx/Engels, com enfoque na Epistemologia da Educação, contando com aportes teóricos interdisciplinar da Teoria Crítica, da Pedagogia Crítica de Freire e das Epistemologias do Sul, de Boaventura de Sousa Santos. Foram constituídos como campo de investigação os dados empíricos encontrados em bibliografia de Paulo Freire e sobre Freire. Para tanto, foram usadas técnicas de pesquisa bibliográfica para a coleta e seleção dos dados, com aporte teórico na Teoria Fundamentada em Dados para a análise de conteúdo, segundo Strauss-Corbin (2008). E, para a interpretação dos resultados, recorri à hermenêutica dialético-crítica segundo Ghedin-Franco (2015). Os resultados da pesquisa, mediante a técnica da Investigação Temática, de Paulo Freire nos textos "Papel da Educação na Humanização", "Educação como prática da liberdade", Educação como uma situação gnosiológica e À sombra desta mangueira, evidenciaram as dimensões positivas do objeto, caracterizadas nas declarações explanatórias de Freire organizadas conceitualmente nas macro categorias Axiologia, Ontologia, Epistemologia, Metodologia e na categoria-síntese final poder dizer a sua palavra. Nas considerações finais, foram apontados como limites a lógica de epistemicídio que ainda persiste nas nossas práticas educativas oficiais, caracterizada pela subserviência epistêmica da monocultura cientificista com o pressuposto do conhecimento verdadeiro nos currículos, nas didáticas, nas metodologias, e pelo silenciamento de tudo o que não se encaixa no conceito de conhecimento ortodoxo; a crise permanente da teleologia da educação, isto é, por ser a educação um ato social humano, entre humanos, para a formação do humano na criação do mundo humano, esta crise será sempre o acionador de disputas entre grupos com concepções distintas em relação à finalidade da ação educativa; e, neste tempo identificado como Antropoceno, temos de nos perguntar novamente qual o lugar do humano (na pesquisa identificado como o sujeito epistêmico autônomo) na aventura da educação como processo de humanização de si e do mundo. E como possibilidades foram apontadas: o direito à imaginação criadora de mundos alternativos não baseados na lógica mercantilista neoliberal; a atenção vigilante na luta coletiva (sindicatos, movimentos, coletivos etc); e a necessidade de refazer um processo de fé no ser humano como companheiro de aventura na jornada da construção do mundo humano. Diante desse quadro em que o ser humano parece estar sendo desterritorializado, desmaterializado na ubiquidade digital, reafirmo a validade da opção ético-política humanista proposta por Freire e o lugar imprescindível do humano na produção de conhecimentos crítico-emancipatórios no contexto da sociedade cibernética neoliberal.This Doctoral thesis in Education with the title “Me, no, we!” Paulo Freire's relational humanism as an epistemological principle for a critical pedagogy", enrolled in the Stricto Sensu Graduate Program in Education at the Catholic University of Santos, had as a guiding question: What are the limits and possibilities of Freire's humanist theory as an epistemological principle for a critical pedagogy in the context of neoliberal cybernetic society? And as object of investigation the "humanist theory of Freire: epistemological principle". It was established as a general objective: to understand the limits and possibilities of Freire's humanist theory as an epistemological principle for a critical pedagogy in the context of neoliberal cybernetic society. The thesis that guided the investigation was structured in the following formulation: humanization as an epistemological principle for the elaboration of emancipatory knowledge is an ethical-political presupposition of Paulo Freire's Critical Pedagogy that requires certain material and symbolic conditions. Among them, the fundamental one is a dialogical, dialectical, emancipatory educational relationship, intended for the problematization of the existential situations of the students, in which each epistemic subject recognizes himself in his condition as a free subject and can pronounce his word as an expression of his humanization. From a qualitative approach, the design of the research question, objectives, thesis, literature review, results and data analysis were developed from the Marx/Engels Dialectical Historical Materialist (DMH) method, focusing on the Epistemology of Education, with interdisciplinary theoretical contributions from Critical Theory, from Freire's Critical Pedagogy and from the Epistemologies of the South, from Boaventura de Sousa Santos. Empirical data found in bibliography by Paulo Freire and about Freire were constituted as a field of investigation. To this end, bibliographic research techniques were used for the collection and selection of data, with theoretical support in the Grounded Theory for content analysis, according to Strauss-Corbin (2008). And, for the interpretation of the results, I resorted to dialectical-critical hermeneutics according to Ghedin-Franco (2015). The results of the research, through the technique of Thematic Investigation, by Paulo Freire in the texts “Role of Education in Humanization”, “Education as a practice of freedom”, “Education as a gnosiological situation” and “In the shadow of this mango tree”, highlighted the positive dimensions of the object, characterized in Freire's explanatory statements conceptually organized into the macro categories Axiology, Ontology, Epistemology, Methodology and in the final synthesis category “being able to say your word”. In the final considerations, were appointed as a limit the logic of epistemicide that still persists in our official educational practices, characterized by the epistemic subservience of the scientistic monoculture with the assumption of 'true knowledge' in the curricula, in the didactics, in the methodologies, and by the silencing of everything which does not fit the concept of 'orthodox knowledge'; the permanent crisis of the teleology of education, that is, because education is a human social act, among humans, for the formation of the human in the creation of the human world, this crisis will always be the trigger of disputes between groups with different conceptions in relation to purpose of the educational action; and, in this time identified as Anthropocene, we have to ask ourselves again what is the place of the human (in the research identified as the “autonomous epistemic person”) in the adventure of education as a process of humanization of the self and the world. And as possibilities were pointed out: the right to the creative imagination of alternative worlds not based on neoliberal mercantilist logic; vigilant attention to the collective struggle (unions, movements, collectives etc.); and the need to remake a process of faith in the human being as fellows in the journey of building the human world. According to this situation in which the human being seems to be being deterritorialized, dematerialized in the digital ubiquity, I reaffirm the validity of the humanist ethical-political option proposed by Freire and the essential place of the human in the production of critical-emancipatory knowledge in the context of the neoliberal cybernetic society.Universidade Católica de Santos - Católica de Santo
Percepções e práticas de profissionais de saúde no atendimento a adolescentes e jovens gays, homens que fazem sexo com homens, travestis e mulheres transexuais que usam a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP)
Full text linkIntrodução: Os profissionais de saúde estiveram presentes desde as primeiras discussões sobre Cuidado e prevenção e hoje são parte fundamental na resposta à epidemia de HIV que atinge adolescentes e jovens e evidencia a importância de ações estratégicas que possibilitem redução da vulnerabilidade à infecção. A Profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) é amplamente estudada e comprovadamente eficaz e desde 2017 integra a Prevenção Combinada no Brasil. Essa pesquisa se justifica a partir da compreensão que práticas e percepções dos profissionais de saúde sobre o atendimento e oferta influenciam e colaboram na efetivação da PrEP para adolescentes como política pública. Objetivo: Compreender práticas e percepções dos profissionais de saúde sobre o atendimento de adolescentes e jovens HSH e TrMT que usam PrEP. Procedimentos metodológicos: Os dados foram produzidos de julho de 2020 a fevereiro de 2021 como parte de uma investigação qualitativa inserida no contexto do estudo PrEP15-19 que avaliou a efetividade da PrEP entre adolescentes e jovens de 15 a 19 anos. Foram analisados profissionais de saúde que atuaram no sítio São Paulo e combinadas as técnicas de observação participante e entrevistas em profundidade. O processo analítico envolveu imersão no material empírico, codificação e categorização. A organização dos dados foi realizada com o apoio do software NVivo®. A interpretação seguiu o princípio hermenêutico-dialético e teve como quadro conceitual o Cuidado inserido nas práticas de saúde. As análises compreenderam as percepções sobre os adolescentes e jovens atendidos, a relação da PrEP com o cuidado e autonomia, as práticas de Cuidado alinhadas à Integralidade e a relação dos contextos de vulnerabilidade ao HIV com as práticas dos profissionais. Resultados: Foram entrevistados oito profissionais com idade entre 25 e 52 anos. A imprevisibilidade e a percepção de baixo risco foram relacionados como desafios no atendimento e a compreensão desses comportamentos favorecia ações de promoção e proteção à saúde. A escuta sensível e solidária foi apontada como uma prática de acolhimento propulsora das ações de Cuidado e sua ausência identificada como uma barreira de acesso que reforçava a percepção de baixa procura pelos serviços de saúde. O uso de uma linguagem mais próxima do cotidiano favorecia a construção de relações de confiança, capazes de influenciar no desenvolvimento da autonomia e na adesão ao tratamento. Atitudes acolhedoras e suporte frente a situações de estigma e preconceito relacionados ao uso da PrEP convergiram para o desenvolvimento da autonomia dos adolescentes e jovens. Adolescentes e jovens transexuais e os que relatavam transtornos mentais foram reconhecidos como mais vulneráveis à exposição para o risco e por isso recebiam atendimento diferenciado, alinhado às práticas da Integralidade. Conclusão: As percepções e práticas dos profissionais de saúde estão incorporadas ao conceito de Cuidado, pois compreendem ações além dos saberes técnicos, e igualmente alinhadas ao princípio da Integralidade visto que reconhecem os contextos que aumentam a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens ao HIV. No entanto existem tensões entre o discurso e a prática, observadas a partir da busca pelo êxito técnico em oposição ao sucesso prático.Introduction: Health professionals have been present since the beginning of discussions on care and prevention and today they are a fundamental part of the response to the HIV epidemic that affects adolescents and young people and shows the importance of strategic actions to reduce vulnerability to infection. HIV Pre-Exposure Prophylaxis (PrEP) is widely studied and proven effective and since 2017 is part of Combined Prevention in Brazil. This research is justified from the understanding that the practices and perceptions of health professionals about care and provision influence and collaborate in the implementation of PrEP for adolescents as a public policy. Objective: To understand practices and perceptions of health providers about the care of adolescents and young MSM and TrMT who use PrEP. Methodological procedures: Data were produced from July 2020 to February 2021 as part of a qualitative investigation within the context of the PrEP15-19 study that evaluated the effectiveness of PrEP among adolescents and young people aged 15 to 19 years. Health providers who worked at the São Paulo were analyzed and the techniques of participant observation and in-depth interviews were combined. The analytical process involved immersion in the empirical material, coding and categorization. Data organization was performed with the support of NVivo® software. The interpretation followed the hermeneutic-dialectical principle and had as a conceptual framework the Care inserted in health practices. The analyzes comprehend the perceptions of the adolescents and young people served, the relationship between PrEP, care and autonomy, care practices aligned with Integrality and the relationship between the contexts of vulnerability to HIV and the practices of providers. Results: Eight professionals aged between 25 and 52 years were interviewed. Unpredictability and the perception of low risk were related as challenges in care and the understanding of these behaviors favored health promotion and protection actions. Sensitive and supportive listening was identified as a welcoming practice that boosted care actions and its absence was identified as a barrier to access that reinforced the perception of low demand for health services. The use of a language closer to everyday life favored the construction of trusting relationships, capable of influencing the development of autonomy and adherence to treatment. Welcoming and supportive attitudes in the face of stigma and prejudice related to the use of PrEP converged to the development of adolescents and young people's autonomy. Adolescents and young transsexuals and those who reported mental disorders were recognized as more vulnerable to exposure to risk and, therefore, received differentiated care, in line with Integrality practices. Conclusion: The perceptions and practices of health professionals are incorporated into the concept of Care, as they comprise actions beyond technical knowledge, and are also aligned with the principle of Integrality, as they recognize the contexts that increase the vulnerability of adolescents and young people to HIV. However, there are tensions between discourse and practice, observed from the search for technical success as opposed to practical success.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPE