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Violência, criminalidade e homicídio:o desrespeito entre parceiros sociais
Get PDFEstudos revelam ser crescente a frequência com que homicídios vêm sendocometidos em nosso país e em outros da América Latina e do mundo.No Brasil, o homicídio é um crime perante o qual a punição mais severa éconcedida àqueles que o cometem, denotando a elevada importância quelhe é atribuído em nosso ordenamento legal, pois está entre os comportamentosagressivos mais violentos manifestados pelo ser humano. Trata-sede um crime contra a vida, considerado o mais grave sob a ótica social,moral e jurídica. Objetivamos, então, abordar teoricamente o tema dohomicídio doloso e, para tanto, apresentamos considerações sobre a violênciae a criminalidade com a finalidade de refletir acerca do crime emquestão, tendo em vista esse panorama mais amplo no qual se insere. Apresentamos,por fim, uma perspectiva que visa a uma maior compreensãodo fenômeno estudado, circunscrevendo a análise da literatura tanto aostrabalhos sobre violência quanto ao campo da Psicologia da Moralidade.Nesse sentido, ressaltamos que a natureza multifacetada da violência - e dohomicídio, por consequência - tem demandado novos modelos explicativos.Por essa razão, discutiremos por que a paz e o direito à vida poderãovir da justiça social e do respeito mútuo. Dessa forma, com as relaçõessociais sendo pautadas cada vez mais pela reciprocidade, é que a sociedadecontemporânea deixaria de ter a violência como uma forma endêmica deprodução social, caracterizando, assim, valores morais relevantes, como oda vida, no tom da ética que teremos em nosso convívio social
ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DA PLATAFORMA DIGITAL DE DADOS DO OBSERVATÓRIO SOCIOESPACIAL DA BAIXADA SANTISTA DA UNISANTOS – OBSERVA BS
Get PDFSince 2017, UniSantos’s Observa BS group has taken a place in merging two different areasof study (Architecture and Urbanism with Computer Science) into one research Project,that have been already done in early stages. The Catholic’s University of Santos Socio-spatialObservatory of Baixada Santista – Observa BS is a research group that have been researchingabout urban dynamics and the social impacts, focusing on the Metropolitan Region of BaixadaSantista (RMBS in portuguese) and its nine cities. Those researches brings a key part inthe social and academic field, and the student’s needs a reliable place to store and show thisdata. That is where the computer science students take part: they took the role of developersand structured a relational database and a web-based platform that can be used to store allthis data collected by the architecture students and present it in a user-friendly interface.This paper addresses the third stage of the Project: 1- To promote the Observa BS group andall its productions (which will be stored on the database) and 2- To make all the data availablein the website, making it public and reachable to users. The methodology is based on bibliographicresearch on the topic, discussions about the design of the website and the structuringof the data gathered in previous steps. It is expected that Observa BS’s Digital Platform canmakes the data available, build indicators and criticize socio-spatial analysis in RMBS.O presente artigo baseia-se em um projeto de pesquisa do grupo Observa BS da UniSantos, que vem sendo elaborado em etapas desde 2017, em especial sobre a etapa atual (3ª etapa). A pesquisa é fruto de trabalhos de iniciação científica de alunos de graduação de Arquitetura e Urbanismo, com apoio da Ciência da Computação, que já foram apresentados nas Jornadas de Iniciação Científica e Tecnológica da UniSantos e nos congressos COBRIC e CONIC em 2018, 2019 e 2020. O Observatório Socioespacial da Baixada Santista da Universidade Católica de Santos – Observa BS é um grupo de pesquisa que tem como finalidade estudar as dinâmicas urbanas, com enfoque na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e seus nove municípios. As produções realizadas pelo grupo de pesquisa contribuem para o meio acadêmico e social, fazendo com que seja necessária a organização desse material em um repositório digital, ou seja, um banco de dados. Nesse sentido, este artigo aborda a pesquisa que tem como objetivo duas frentes: 1- Divulgação do grupo Observa BS e suas produções e 2- Democratização dos dados e informações, a fim de serem disponibilizados aos usuários por meio da Plataforma Digital do Observa BS. A metodologia adotada pauta-se em pesquisas bibliográficas sobre o tema, levantamentos, debates para subsidiar a reformulação do layout da plataforma com base nas etapas anteriores, a sistematização e organização dos dados. Espera-se que essa plataforma digital possa contribuir para a democratização de dados e informações, construção de indicadores e análises críticas das dinâmicas socioespaciais na RMBS
ASCENSÃO DA DOMINAÇÃO MASCULINA NA CONTEMPORANEIDADE
Get PDFThe historical trajectory of the female ascension joins Social Psychology, with regard to thetraditions and collective mentality of certain human groups, their conjunctures, their relationsof domination, through which (or who) their transformations occur. By understandingthe notion of continuity and ruptures of ideologies, the scientific work presents thecomplexity of conservative movements in contemporary times and how chauvinism fits quaan ideological system. In this sense, to understand the symbolic representations in politics,the exploitation relations masked by the governmental institution and the female subjectionmade up by the customs of the civilian population. The timeline was chosen based on thelatest political events of this decade, whose expressions of patriarchy as a class ideology holdrooted reactionary values while preaching a neoliberal economic discourse. Thus, the objectiveof this research is to analyze patriarchy in the conservative project of the 21st centuryBrazilian ruling class.A trajetória histórica da ascensão feminina vai de encontro à psicologia social, no que diz respeito às tradições e mentalidade coletiva de certos grupos humanos, suas conjunturas, suas relações de dominação, através de que (ou quem) ocorrem suas transformações. Ao compreender a noção de continuidade e rupturas de ideologias, o trabalho apresenta a complexidade dos movimentos conservadores na contemporaneidade e como o machismo se encaixa enquanto sistema ideológico. Neste sentido, compreender as representações simbólicas na política, as relações de exploração mascaradas pela instituição governamental e a sujeição feminina maquiada pelos costumes da população civil. O recorte temporal foi escolhido com base nos últimos acontecimentos políticos desta década, cujas expressões do chauvinismo enquanto ideologia de classe comportam valores patriarcais enraizados ao mesmo tempo em que prega um discurso neoliberal econômico. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar o patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira do século XXI
A REPARAÇÃO DO DANO ATRAVÉS DO PROCESSO CRIMINAL: UM ESTUDO DE CASO
Get PDFThe purpose of this article is to analyze the damage caused to the environment by the fire that took place between the 2nd and the 9th of April 2015 in six fuel tanks of a liquid bulk storage and chemical products storage company in Santos/SP. The fire caused the death of more than nine tons of fish, impacted the local vegetation and emitted air pollutants. After investigations, the Federal Prosecutor’s Office filed a complaint against the company for the practice of three crimes prescribed in the Environmental Crimes Law. The circumstances of the accident, the damage caused to the environment and fishing communities were studied, as well as the decisions in the lawsuit and the signing of the partial conduct adjustment term.The article proposes an analysis regarding the presence of legal requirements for granting the conditional suspension of the lawsuit. Among the conclusions reached, are the lack of fulfillment of legal requirements for the conditional suspension of the lawsuit and its use as a stimulus to repair the damage, given the urgency of the fishing communities to be compensated and the lack of effectiveness of the Environmental Crimes Law.O presente artigo tem por objetivo a análise dos danos causados ao meioambiente pelo incêndio ocorrido entre os dias 02 e 09 de abril de 2015 emseis tanques de combustível de uma empresa de armazenagem de granéislíquidos e estocagem de produtos químicos em Santos/SP. O incêndiocausou a morte de mais de nove toneladas de peixes, impacto à vegetação local e emitiu poluentes atmosféricos. Após investigações, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a empresa pela prática detrês crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais. Foram estudadas ascircunstâncias do acidente, os danos provocados ao meio ambiente e àscomunidades pesqueiras, bem como as tomadas de decisão nos autos e acelebração do termo de ajustamento de conduta parcial. O artigo propõeuma análise quanto a presença dos requisitos legais para a concessão dasuspensão condicional do processo criminal. Entre as conclusões alcançadas, estão a falta de preenchimento dos requisitos legais para a suspensãocondicional do processo crime e a sua utilização como estímulo à reparação do dano, ante a urgência das comunidades pesqueiras de serem indenizadas e a falta de efetividade da Lei de Crimes Ambientais
O FEMINISMO E AS DAMAS DO CRIME: ANÁLISE COMPARATIVA DAS DETETIVES MISS MARPLE, ENOLA HOLMES E VERÔNICA TORRES
Get PDFLiterature is the written register of the evolution of society, therefore of extreme importanceto reveal feminine accomplishments. By doing so, a constant rise of female characters actingroles reserved only to male characters has been continuously noticed. Such is the case of thedetective figure. However, female detectives are little discussed in the academic field. Bearingthis in mind, this article aims at analyzing the differences and similarities there are amongthe female detectives in the following novels: Miss Marple in Agatha Christie’s Sleeping Murder (1976); Enola Holmes in Nancy Springer’s The Case of the Missing Marquess (2006); andVerônica Torres in Andrea Killmore’s Bom dia, Verônica (2016). To reach this goal, studiesby Boileau and Narcejac (1991) on typology and textual genre; different historical contexts;the influence of feminism and Simone de Beauvoir’s concept of sisterhood were taken intoaccount with the purpose of showing how machism and patriarchy still prevail.A literatura é o registro escrito da evolução das sociedades e, com isso, é deextrema relevância para as conquistas femininas. Sendo assim, percebe-seuma ascensão constante de personagens femininas ocupando papéis antesreservados somente aos personagens masculinos, como o caso dos detetives. Porém, a mulher como detetive é pouco discutida no âmbito acadêmico. Com isso, o foco principal do artigo é analisar as semelhanças e diferenças entre as detetives nos respectivos romances policiais: Miss Marpleem Sleeping Murder, de Agatha Christie (1976); Enola Holmes em The Caseof the Missing Marquess, de Nancy Springer (2006) e Verônica Torres emBom dia, Verônica, de Andrea Killmore (2016). Para isso, foram levados emconsideração os estudos de Boileau e Narcejac (1991) acerca da tipologiae gênero textual; os diferentes contextos históricos; e a influência do Feminismo, com ênfase no conceito de sororidade de Simone de Beauvoir(1967) com o intuito de demonstrar como o machismo e o patriarcadoainda prevalecem
A CONSTRUÇÃO DO REAL: PARALELOS ENTRE A FOTOGRAFIA HUMANISTA FRANCESA E O FOTOJORNALISMO
Get PDFWhen we think about photojournalism, its social function and commitment to a betterworld seem very clear. However, it is up to us to reflect on the origins of this photographicgenre in the construction of a humanist poetics. Therefore, in this article, we adopted bibliographical and documental research as study methodologies. We hope, with the conclusion of this research, which serves as a basis for projects under development by its authors, that new perspectives on humanist photography can be developed, and that the understanding of itsimportance in building a fairer society will be a consequence.Quando pensamos no fotojornalismo, parece-nos muito clara a sua função social e o compromisso com um mundo melhor. Entretanto, cabe-nosrefletir sobre as origens desse gênero fotográfico na construção de umapoética humanista. Para tanto, adotamos, neste artigo, as pesquisas bibliográfica e documental como metodologias de estudo. Esperamos, coma conclusão desta pesquisa, que serve de base para projetos em desenvolvimento por seus autores, que novos olhares sobre a fotografia humanistapossam ser desenvolvidos, e que a compreensão sobre a sua importânciana construção de uma sociedade mais justa seja uma consequência
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA RELAÇÃO INTRÍNSECA
Get PDFSince democracy is an intrinsic value to Human Rights, this paper aims, at first, to analyzepoints that surround these rights, that is, to discuss the definition of democracy and howHuman Rights, through the eyes of international relations, connect to it. Subsequently, theConstructivist Theory will provide the exact foundation of the need for social agents, therefore, individuals in a state society have to conduct their interests through the figure of theState. In addition, the paper will mainly discuss the dilemmas between democracy and human rights as well as its relationship and importance, in addition to addressing the setbacks Visto que a democracia é um valor intrínseco aos Direitos Humanos, esteestudo visa, primeiramente, analisar pontos que cercam esses direitos, istoé, discorrer sobre a definição de democracia e como que os Direitos Humanos, através do olhar das relações internacionais se conectam a ela. Posteriormente, a Teoria Construtivista dará o alicerce exato da necessidadede agentes sociais, portanto os indivíduos de uma sociedade estatal, possuem de conduzirem seus interesses através da figura do Estado. Ademais,o texto discorrerá, principalmente, sobre os dilemas entre democracia edireitos humanos bem como sua relação e importância, além de abordaros retrocessos na garantia desses direitos em diferentes Estados presentesna comunidade internacional
O DIREITO À MORADIA COMO CONDIÇÃO PARA ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Get PDFThe right to housing was effected in the Federal Constitution as a social right. Until theyear 2000 there was no express direction to the law in the legal text, being inserted in theConstitutional Amendment n° 26/2000. For the effectiveness of this right, it is necessaryto determine the existential minimum of man so that his right is effective, being, therefore,the principle of human dignity, which is also a positive legal norm in the Magna Carta,being recognized as a fundamental element for the State, which comes together to ensurethe right to housing. This right does not only refer to a roof so that man can shelter himself,but corresponds to the objective of perpetuating the right to life, which must be visualizedin the macro, as the concession of adequate housing with decent facilities, the concessionof basic services : drinking water, basic sanitation, energy, public lighting; as well as accessto essential public services: education services: schools and day care centers, health care:emergency care unit; basic service unit; employment opportunities and that housing is notgranted in remote and polluted places with the aim of marginalizing this needy population.The granting of this minimum linked to housing is a condition for the other rights to beexercised, as well as security, leisure and the psychosocial structure of man. In this perspective, the present work aims to relate the right to housing for assistance and implementation of the principle of human dignity. Finally, the research methodology of this work will be bibliographic reference research.O direito à moradia foi efetivado na Constituição Federal como um direito social. Até o ano de 2000 não existia no texto legal o direcionamento expresso ao direito, sendo inserido na Emenda Constitucional n°26/2000. Para eficácia deste direito, é necessário conferir o mínimo existencial do ser humano homem para que seu direito seja efetivado, sendo,portanto, o princípio da dignidade da pessoa humana, que, também, énorma jurídica positiva na Carta Magna, sendo reconhecido como elemento fundamental para o Estado, que vem em conjunto para asseguraro direito à moradia. Este direito não diz somente a um teto para que ohomem possa abrigar-se, mas corresponde no objetivo de perpetuar o direito à vida, que deve ser visualizado no macro, como a concessão de umamoradia adequada com instalações dignas, concessão dos serviços básicos:água potável, saneamento básico, energia, iluminação pública; bem comodos acessos aos serviços essenciais públicos: serviços de educação: escolase creches, atendimento de saúde: unidade de pronto atendimento; unidade de serviço básico; oportunidades de emprego e que não seja concedidomoradias em locais afastados e poluídos com o fim de marginalizar estapopulação carente. A concessão deste mínimo atrelado à moradia, é condição para que os demais direitos sejam exercidos, também, a segurança,o lazer e a estrutura psicossocial do homem. Nesta perspectiva, o presentetrabalho tem como objetivo relacionar o direito à moradia para assistência e efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. Por fim, opresente trabalho foi desenvolvido pelo método dedutivo, por meio depesquisa doutrinária e documental
DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO EM PORTUGAL. ENTRE AS LEIS E O SEU ESPÍRITO
Get PDFO presente artigo visa desfazer alguns mitos sobre o Direito à Educação nocontexto da Constituição da República Portuguesa, a começar pelos preconceitosideológicos que, como neblina, cercam e obnubilam a própriaConstituição. Ele é, em várias dimensões, uma reflexão sobre a ligaçãoentre escola, ideologia e política