Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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Resenha de “Ele está fora de si. A linguagem popular do evangelho conforme Marcos”, de Francisco Benedito Leite
Get PDFA presente resenha tem o objetivo de apresentar a obra recém-publicada Ele está fora de si. A linguagem popular do Evangelho conforme Marcos. Escrita por Francisco Benedito Leite, ela contém as pesquisas do autor em seu doutoramento, defendido em 2019. Apresentamos resumidamente os conteúdos dos quatro capítulos que a compõem, destacando o seu caráter nitidamente interdisciplinar, porquanto se propõe a análise do gênero discursivo evangelho a partir da confluência fronteiriça de diversas abordagens epistemológicas, sob o pressuposto de que o discurso religioso excede a qualquer atividade analítica dos campos em suas especificidades.
Palavras-chave: Apreensão simbólica da realidade. Teorias do Discurso. Discurso religioso. Gênero discursivo evangelho. Evangelho de Marcos
O LETRAMENTO VERNACULAR E O ACESSO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Get PDFRESUMO
Este artigo analisa se a democratização do acesso à escola, no Brasil, via Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tem significado qualidade, de modo a efetivar o direito ao letramento vernacular. Por essa linha intelectiva, é mister definir o letramento vernacular, apontando como ele se aproxima e se distancia do que se denomina direitos linguísticos e reconhecendo o acesso à educação para todos como importante demarcador da concepção de língua, frente ao panorama histórico da constituição de 1988; demonstrar os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira, com ênfase no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica de 2017, via resultados dos testes de Língua Portuguesa no nono ano do ensino fundamental II da rede pública nacional e da estadual (Bahia), além do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2017) do ensino fundamental, anos finais, das redes supramencionadas, de modo a evidenciar o nível de letramento vernacular desses alunos e, por fim, analisar a educação como meio pelo qual se viabiliza o letramento vernacular, considerando ambos como direitos humanos, de monta internacional. Para tanto, optou-se pela revisão bibliográfica, com coleta de dados nos moldes qualitativo. Na pesquisa, verifica-se que a democratização de acesso à escola não tem significado qualidade, de forma que o direito ao letramento vernacular, no exercício da prática, não é garantido para todos. Frente a essa coleta de dados e à relevância de conferir efetividade ao direito de ser letrado no próprio idioma, como mecanismo básico de sobrevivência, com dignidade, analisa-se como o direito pode se ajustar às estruturas de poder, perpetuando injustiças. Destarte, este trabalho busca contribuir no processo de superação desse paradigma desolador da educação brasileira, de forma que o ensino seja promotor da consciência cidadã em uma perspectiva, efetivamente, democrática.
Palavras-chave: Educação. Acesso. Qualidade. Letramento. Direito
UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DA MARCA TEMPORAL NO HORIZONTE DA PANDEMIA: O CAMINHO EXISTENCIAL À PAZ PERPÉTUA
Get PDFO intuito do presente ensaio consiste em realizar, a partir da descrição fenomenológico-existencial de Martin Heidegger, conjugada aos ensinamentos expressos na hermenêutica de Gadamer, uma reflexão sobre o futuro, no horizonte contemporâneo abatido pela pandemia do coronavírus. Acompanhando sempre a perspectiva temporal de ser no mundo e seus desdobramentos interpretativos no horizonte existencial do Dasein, a proposta reside, portanto, na observação sobre a multiplicidade dos caminhos existenciais do porvir, marcados pelas possibilidades de mobilização histórica do homem em seu mundo. De outro lado, partindo da projeção kantiana da paz perpétua entre os povos, a reflexão ainda imerge junto ao caráter próprio de poder-ser de cada homem como ente dotado de potencialidades determinantes, no sentido de formação de uma ética universal em respeito à concepção do homem como fim em si mesmo. As possibilidades mais originárias da convivência humana pacífica, universalmente considerada, habitam exatamente na desconstrução e quebra radical das noções metafísicas articuladas pela cultura, filosofia e ciências ocidentais. De tal sorte, intenta-se mostrar justamente, no terreno fenomenológico-hermenêutico do direito, o modo de interpretação mais próprio para a efetivação do horizonte solidário e pacífico, tendo em conta o contexto marcado pela pandemia do coronavírus. No mais, retomando o caráter de poder-ser, o texto acompanha a temporalidade histórica recente, imediatamente anterior à pandemia, no âmbito econômico-social brasileiro, evidenciando o fato de que as possibilidades mais autênticas de cada qual, no horizonte futuro de solidariedade plena, dependem, de alguma forma, a desobstrução, no presente, das camadas sedimentadas pelos discursos impensados do passado
Lusofonia - história ou conveniência?
Get PDFApresenta-se palestra de Mia Couto, proferida na UESC e publicada na revista Litterata, apenas em forma impressa, no ano de 2000
Lineide Salvador Mosca: Trajetória acadêmica e contribuições para o campo da retórica e argumentação
Get PDFDedicamos este artigo à memória da Professora Lineide Salvador Mosca, que iniciou a pesquisa sobre retórica e argumentação na Universidade de São Paulo. Neste artigo, pretendemos sublinhar a importância do trabalho de Lineide Mosca para a consolidação do campo de investigação da argumentação retórica no Brasil. Para isso, abordamos elementos de sua biografia e de seu percurso intelectual, organizando dados relativos às suas orientações de pesquisa e às suas publicações mais relevantes. Esperamos que este artigo possa realçar a dimensão acadêmica e afetiva da pesquisadora homenageada, assim como apresentar um roteiro de leitura da obra de uma das pioneiras dos estudos discursivo-argumentativos no Brasil
"A misericórdia violenta...”:
Get PDFResumo: Os contos “Amor” (1960), de Clarice Lispector, e “Maria” (2016), de Conceição Evaristo, relatam as incertezas e os perigos impostos às personagens mulheres em transportes coletivos, nos quais suas protagonistas não tem o menor controle nas situações públicas, vivenciando, assim, dilemas específicos e intensificados pelas motivações e limitações históricas impostas ao seus gênero e raça (SAFFIOTI, 2013; SCHWARCZ and STARLING, 2015) num cotidiano cada vez mais violento. Considerando as eventuais similaridades e divergências no tratamento da questão da violência e sua relação com a forma do conto, buscamos refletir sobre as tramas e os desfechos propostos em cada um dos textos escritos numa distância de mais de cinco décadas. Narrados sob planos e signos ora ambivalentes ora concretos de significados e sentidos, tais relatos sugerem instantes de expectativas de ultrapassagem dessas imposições sociais, mas que são solapadas pelas dificuldades e limites estruturais de uma racionalidade burguesa e violenta mentalidade patriarcal. Isso traz para esse ensaio a tarefa de propor uma leitura geral sobre a especificidade da representação da violência nessas narrativas (DAVIS, 2016; DORFMAN, 1970), seu modo de configuração ficcional segundo o gênero conto (PIGLIA, 2004) e, por fim, operar com categorias de "coexistência" e "interação" (BAKHTIN, 2010) e do conceito de "inserção" (SANTIAGO, 2014) nas leituras dos textos de Clarice e Conceição no horizonte de questões concernentes tanto às literaturas afro-brasileira como latino-americana e global.
Palavras-chave: literatura afro-brasileira; escrita feminina; narrativa; crítica cultural.  
PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E USO DE TECNOLOGIAS EFICIENTES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Get PDFAborda a virtualização da justiça como garantia de celeridade processual e instrumento de trabalho frente à Pandemia. Com isso, objetiva demonstrar os resultados concretos acerca da produtividade e eficiência do teletrabalho e audiências virtuais no Estado da Bahia, no cenário atípico que caracteriza o ano de 2020. Para tanto, a pesquisa é bibliográfica e quanti-qualitativa, com a utilização dos métodos bibliográfico e documental, principalmente através da obtenção de dados do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concernentes ao andamento e efetividade de processos, além da eficiência no serviço público judiciário. Desse modo, vislumbra-se um panorama positivo do uso da tecnologia como mecanismo de trabalho e celeridade processual no Poder Judiciário, com destaque no Estado da Bahia, com fim de garantir a manutenção e o princípio constitucional da eficiência das atividades, a modernização das relações processuais e assegurar a efetividade do direito fundamental de amplo acesso à jurisdição e celeridade processual. Ademais, conclui-se que a temática de justiça virtual não se resume ao presente cenário pandêmico, mas se estende a quaisquer períodos e torna-se cada vez mais uma propositura para o futuro da aplicação do Direito no Brasil, como a utilização inteligência artificial (IA) por advogados e na Justiça. Por certo, o trabalho não pretende esgotar o tema, mas sim despertar o estudo a respeito do assunto
PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL
Get PDFFrente a uma das maiores migrações da recente história da América Latina, o refúgio enquanto instituto no âmbito do Direito Internacional disciplinado pela Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e seu Protocolo de 1967, ambos ratificados pelo Brasil, anseia por especial atenção em momentos de acirramento das vulnerabilidades ensejadoras do seu pedido. O Estado brasileiro enfrenta há anos consideráveis problemas em virtude do excessivo número de solicitações de refúgio, especialmente no ano de 2018, quando o país reconheceu um total de 1.086 refugiados de diversas nacionalidades, em sua maioria de venezuelanos. Em 2020, o mundo foi assolado pela pandemia, em verdade uma sindemia causada pelo Coronavírus (SARS-Cov-2), algo que vem afetando em maior ou menor medida as respostas dos países sobre questões centrais no campo dos direitos humanos, como é a questão do refúgio. Neste contexto, a partir de levantamento bibliográfico e documental sobre o tema, a presente pesquisa exploratória investiga como se deu o tratamento da situação do refúgio no Brasil, seja no que diz respeito à solicitação e eventual aprovação pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), seja nas políticas públicas que o Estado tem destinado aos refugiados, nos primeiros meses da pandemia no Brasil.
Palavras-chave: Refúgio. Direito Humanos. Pandemia
A VULNERABILIDADE PROCESSUAL CIVIL SOB UM ENFOQUE INTERSECCIONAL
Get PDFAs normativas processualistas, na tentativa de viabilizar o acesso ao judiciário, criou mecanismos de atenuação das vulnerabilidades processuais, tais como: a inversão do ônus da prova, a possibilidade de ingresso do pleito em juízo sem advogado, concessão de gratuidade judiciária e atendimento jurídico especializado via Defensoria Pública. Desvela-se como o problema central do ensaio, a análise de tais normativas sob um viés crítico, visando detectar se as mesmas são eficientes na promoção de acesso à justiça e de igualdade processual aos litigantes vulneráveis, especialmente na situação pandêmica vivida pelo Brasil, que decorreu no fechamento de diversas instituições em razão do necessário isolamento social como medida preventiva. Adota-se como marco teórico, os conceitos e ponderações acerca da vulnerabilidade processual desenvolvidas por Fernanda Tartuce (2012). Apresenta-se como principal hipótese a insuficiência das normativas processualistas na tratativa das vulnerabilidades processuais. O objetivo principal desse ensaio consiste em contribuir para o fornecimento de uma visão crítica sobre as normativas processualistas direcionadas aos litigantes vulneráveis. A metodologia adotada, segundo Miracy Gustin (2015, p. 25) pertence à vertente jurídico-crítica que pressupõe a construção de uma teoria crítica da realidade, buscando conceder uma perspectiva interseccional da vulnerabilidade processual. O caminho metodológico percorrerá a análise de dispositivos pertencentes ao CPC e a Lei n.º 9.099/95, direcionados a proteção dos litigantes vulneráveis, buscando-se ao final conceder uma visão crítica sobre estas.
Palavras-chaves: Acesso ao Judiciário. Interseccionalidade. Vulnerabilidade processual. Pandemia