Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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Freguesias de índios na Capitania de Ilhéus: instituição e extinção da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição dos índios Grens, 1759-1814
O artigo analisa a instituição da freguesia de Nossa Senhora da Conceição dos índios grens do Almada em 1759, acompanhando os percalços dos párocos e a resistência dos índios até a extinção em 1814. Uma freguesia integrava a estrutura eclesiástica do Estado português sob a administração da Mesa de Consciência e Ordens, órgão do governo central encarregado de todos os negócios concernentes ao funcionamento das igrejas no reino e nos domínios, incluindo as estabelecidas nas aldeias dos índios após a expulsão dos jesuítas. Visando a compreensão das mudanças estruturais envolvendo os povos indígenas com relação à esfera eclesiástica, analisa-se a legislação integracionista decretada em 1755 e implementada na Capitania de Ilhéus em 1758. Na jurisdição religiosa de uma freguesia, os párocos eram os agentes do rei e da igreja católica, gerenciando as questões da consciência, da moral, dos costumes e da alma de acordo com os preceitos do cristianismo ocidental. Os moradores dentro de jurisdição correspondente eram caracterizados como fregueses, e, na freguesia analisada, eram os índios grens
O “retorno da terra”: estratégias de resistência territorial na aldeia tupinambá da Serra do Padeiro, Sul da Bahia
Este artigo, baseado em pesquisa etnográfica e documental, busca reconstituir o processo de resistência territorial levado a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro (sul da Bahia) durante o século xx. Por resistência, entende-se mais que a definição estrita, na qual esta é associada tão somente a episódios de confrontação aberta protagonizados por grupos subordinados, seja com o emprego de armas ou por meio de outras estratégias de luta. Serão consideradas, assim, décadas de ação indígena mais ou menos silenciosa – e, em grande parte, invisível para além das fronteiras regionais. Mais especificamente, buscar-se-á descrever e analisar duas estratégias de resistência indígena recorrentes no quadro da expropriação territorial: 1) o apelo ao Estado, pelas vias administrativa e jurídica, na tentativa de minimizar ou suspender as ações expropriatórias e 2) a permanência em áreas reduzidas (“sítios”), mesmo em face das pressões exercidas pelos não-índios. Também será considerada a função social da memória entre os Tupinambá, compreendida como sustentáculo dos embates políticos travados pelos indígenas contemporaneamente, no marco do processo de recuperação do território por eles tradicionalmente ocupado
Arqueologia e gestão de recursos culturais entre os Paresi da Chapada dos Pareci, MT (Brasil)
A pesquisa em andamento entre os Paresi, povo indígena que habita a Chapada dos Parecis (Mato Grosso, Brasil), surge diante da crescente preocupação pelos aspectos públicos da arqueologia (i.e., a planificação econômica, as ações sociais e políticas relacionadas com a prática da disciplina e contextos amplos). A investigação busca conhecer e discutir os desenlaces políticos, socioculturais e econômicos havidos desde a década de 1990, no marco dos estudos de impacto ambiental previstos para a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em vários rios da citada região. Como responsáveis por alguns desses trabalhos de campo, notamos que os aspectos técnicos desses estudos se relacionavam com uma realidade emergente associada à identidade étnica e à preservação e gestão desse patrimônio arqueológico. Como consequência, e informados de que havia um contexto maior de discussão que ia além da necessidade legal implicada nos processos de licenciamento ambiental, iniciamos estudos para ajudar na instrumentalização de programas que servissem como parâmetro para o fortalecimento da aplicação de políticas públicas. Nosso objetivo foi realizar um estudo de caso para a valorização, o manejo e a preservação do patrimônio arqueológico com a participação efetiva desses povos indígenas e fazer com que informações obtidas nestas investigações fossem um bem público a serviço dessas sociedades
O governo de si e o governo dos outros: o papel da razão
O presente artigo fazia parte de meu livro intitulado “A parrhésia em Michel Foucault: um enunciado político e ético”, que foi lançado em 2011. A transcrição em separado aborda as Luzes, ou Iluminismo, ou Aufklärung, quando Foucault inicia seu curso de 1983 no Collège de France, problematizando a questão do uso da razão na filosofia de Kant. Depois de analisar o estado de minoridade/maioridade e do espaço privado/público, Kant conclui que no estado de minoridade os indivíduos não fazem uso de sua razão e a Aufklärung é exatamente o convite para cada um pensar por si mesmo, “ter a coragem de pensar por si mesmo” (e não depender dos outros). A herança kantiana é atual no momento em é preciso que cada indivíduo use sua razão de modo crítico. Essa perspectiva está ligada ao tema geral do dossiê que questiona a razão “hoje”. O tema ético se sobressai na expressão kantiana Sapere, audi! isto é, tenhas a coragem (uma virtude) de te servires de teu entendimento
A criança e o adolescente vítimas da violência sexual e os direitos humanos: uma leitura sobre os serviços de atendimentos e a escola
O artigo discute o trabalho realizado nos serviços de atendimento com crianças e adolescentes vítimas da violência sexual e a escola na região Sul da Bahia. A proteção e a garantia dos direitos humanos foram conquistas da sociedade e, no que se refere às crianças e adolescentes, o ECA/90 visa a ampliar e fortalecer a rede de proteção. Nos municípios pesquisados, há a presença dos instrumentos indicados pelo ECA/90, entre eles o Conselho Tutelar, mas em decorrência de muitos fatores, inclusive a falta de um planejamento mais integrado com a rede de proteção, ainda não se efetiva uma ação mais sólida e integrada entre a escola e os serviços de atendimento. A escola, que é considerada um espaço dialógico para formação da cidadania, parece não ser reconhecida como tal. Assim, a articulação com a escola, como parte integrante da rede de proteção, aparece como discurso falacioso. Finalmente, temos a certeza de que a estrutura não tem favorecido a denúncia e a mobilização, em razão dos limites colocados pelas políticas públicas frente ao atendimento e à rede de proteção
A Educação Infantil no contexto dos movimentos sociais: duas leituras possíveis
O objetivo deste texto é identificar e discutir o processo de consolidação de propostas de Educação Infantil no contexto dos movimentos sociais. Para tanto, partimos de uma incursão pela história, na tentativa de perceber como se consolidaram diferentes programas educativos destinados às crianças pobres brasileiras e as dimensões ideológicas aí presentes, no sentido de uma maior subordinação das camadas populares. A participação dos movimentos sociais nas lutas pelo acesso à creche, e as discussões e propostas que a partir deles foram sendo construídas, são aqui entendidas como contribuição importante para que a Educação Infantil continuasse a ser pensada e concretizada como espaço que reconhece, na criança, a sua dimensão de sujeito do direito, do desejo e do conhecimento
Da mímesis antiga à imitação dos antigos
Iniciando-se por um breve panorama dos usos filosóficos do termo mímesis na Antiguidade grega e passando em seguida pela explicitação das mais freqüentes interpretações da noção de mímesis que a modernidade europeia acabou por tornar consagradas a partir do Renascimento italiano, o artigo se detém finalmente sobre o exemplo do classicismo alemão do século XVIII, com sua freqüente menção à dupla questão da mímesis antiga e da imitação dos antigos. Seu objetivo é mostrar que os artistas e intelectuais que viveram na Alemanha desse período não só adotaram a questão grega da mímesis – que nessa época já era considerada como concernente ao âmbito da teoria da arte – como também lançaram sobre ela uma nova luz. Em suma, o artigo pretende demonstrar que, partindo de problemas freqüentemente associados às análises estéticas, o classicismo alemão acabou por aplicar a noção de mímesis também ao âmbito da história da filosofia e da filosofia da história, utilizando-a como um instrumento para pensar a questão da herança histórica, em seu duplo aspecto de manutenção do passado e de superação da tradição
Contra a arte das obras de arte
A expressão “contra a arte das obras de artes” será abordada nesse artigo em dois sentidos. Em um primeiro momento, trata-se da crítica que Nietzsche faz aos poetas e à própria arte, a partir de 1878 e 1879 nos dois volumes do livro Humano, demasiado humano. Em um segundo momento, trata-se da perspectiva de um conceito de arte que permanece vivo para o autor ultrapassando o sentido usual de obras de arte encontradas em salões, teatros, museus e até mesmo em toda a história da arte
AD Pias Causas: as motivações religiosas na concessão das alforrias (Campos dos Goitacases, 1750-1830)
O artigo propõe uma análise sobre o papel e importância das motivações de ordem religiosa e moral nas alforrias concedidas a escravos estabelecidos em Campos dos Goitacases, entre 1750 e 1830. O exame de registros paroquiais de batismo, testamentos inventários, cartas de alforria e processos cíveis permitem dizer que havia dimensões preponderantemente de ordem política e moral-religiosa em jogo que tornavam bem mais complexa a prática da manumissão. Por se tratar de uma sociedade pré-industrial, é muito pouco crível que, em matéria de concessão da liberdade, os senhores de escravos governassem suas ações movidos por interesses materiais pautados decisivamente por uma “lógica de mercado”.
Don Salvador Irumbere: recorrido por las dinámicas de diferenciación social a través de la vida de un tratante de Santafé de Bogotá (1793-1809)
Salvador Irumbere fue um pequeño comerciante anónimo que vivió en Santafé de Bogotá durante los últimos años del período virreinal. Con su eventual aparición em documentos notariales y judiciales, se pueden comprender las dinâmicas de diferenciación social de lãs sociedades hispanoamericanas a finales de la Colonia. En los datos que pueden recogerse de la vida de este hombre, se evidencia un proceso cambiante de jerarquización, reflejado en factores ligados a la mezcla racial, las alianzas matrimoniales, las posibilidades de movilidad social y el sistema de valores imperante en las sociedades coloniales tardías. Este trabajo busca contribuir a las investigaciones que se han desarrollado los últimos años sobre mestizaje y diferenciación social em las sociedades coloniales